O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o assunto que me traz à tribuna na tarde de hoje é a geração de energia e a necessidade de nós aumentarmos as nossas matrizes de energia elétrica no Brasil e também nos demais países que tendem a aumentar a inclusão social e o crescimento.

            O exercício do cargo de Senador da República tem se constituído em grande e profícuo aprendizado pessoal. As diversas oportunidades que já tive de participar na vida pública me haviam permitido ter sensibilidade para aquilatar a importância da componente energia no bem-estar e na qualidade de vida da sociedade. A minha estada no Senado Federal tem ampliado e aprofundado esta percepção.

            A avaliação da magnitude das reservas energéticas renováveis e não renováveis nacionais me traz grande otimismo em face dos desafios do crescimento econômico e do desenvolvimento social sustentável do Brasil. Tenho a convicção de que, com o devido aporte de planejamento, tecnologia e adequada gestão, nosso País pode ser autossuficiente em energia, no mínimo, por mais de meio século, o que constitui grande fator de alavancagem e diferencial competitivo no concerto das nações.

            A autossuficiência energética contribuirá para a manutenção da nossa vocação pacífica. A interpretação das notícias internacionais cotidianas indica-nos que a busca da segurança energética pelos países, visando garantir o suprimento de insumos e fontes primárias, tem sido provavelmente o maior motivador das demonstrações de força, ameaças e conflitos internacionais, passados e atuais.

            Nesta oportunidade, focarei a energia que será utilizada pela nossa sociedade sob a forma de eletricidade e as fontes primárias necessárias para a sua produção.

            Em nosso Planeta, 39% da energia elétrica é produzida a partir da queima de carvão; 25% da energia produzida no Planeta é produzida a partir da queima do gás ou do óleo; 19% vêm de hidrelétricas; 16%, nuclear; e 1% vem das demais fontes.

            O Brasil constitui honrosa exceção, pois, nos últimos anos, cerca de 85% da eletricidade tem sido produzida pela fonte hídrica, limpa, barata e renovável. A necessária complementação térmica requerida pelo sistema elétrico vem sendo garantida basicamente pelas duas centrais nucleares nacionais, Angra 1 e Angra 2, que, nos últimos três anos, têm batido sucessivos recordes de geração, e pelas termelétricas a gás. Nos últimos anos, já se verifica uma pequena contribuição da biomassa e também da energia elétrica eólica, que aponta para a crescente contribuição dessas fontes no futuro.

            Nos últimos 60 anos, Sr. Presidente, houve grande transformação na sociedade brasileira. A população urbana, que representava apenas 20% dos brasileiros, passou a representar hoje cerca de 80%, com os decorrentes problemas de saneamento básico e transporte de massa, juntamente com o crescimento da inclusão social das classes menos favorecidas do País. Todas essas atividades são intensivas em consumo de eletricidade.

            Embora o Brasil esteja em 10º lugar mundial na produção bruta de eletricidade, nosso consumo per capita nos coloca na 90ª posição. Temos, portanto, que, paralelamente aos programas de eficiência energética, como o Procel, que visam reduzir o consumo sem a perda dos benefícios proporcionados pela eletricidade, aumentar de forma significativa a oferta, disponibilizando grandes blocos de energia para atender o inexorável crescimento econômico e o desenvolvimento social do nosso País.

            Embora todas as fontes primárias de energia devam concorrer na composição da matriz de geração de eletricidade para a produção de grandes blocos de energia elétrica, a prevalência da fonte hídrica permanecerá pelas próximas décadas. A contribuição do carvão e da energia nuclear, entretanto, se tornará crescentemente necessária. Contudo, o uso do carvão mineral tende a sofrer crescentes restrições políticas e econômicas, tendo em vista as preocupações ambientais globais com os efeitos das emissões de gás carbônico nas mudanças climáticas. Esse fato faz com que a energia nuclear tenda a ter sua contribuição ampliada.

            As grandes reservas brasileiras de urânio, o domínio tecnológico que o País tem sobre o ciclo do combustível nuclear e as preocupações com as mudanças climáticas globais são as motivações da presente contribuição.

            Nesses últimos 60 anos de transformação econômica e social, o Brasil construiu um formidável conjunto de hidrelétricas, elevando de cerca de 2 mil para 90 mil megawatts a capacidade de geração instalada. A maior parte deste grande aumento de capacidade foi construída em regiões do País nas quais a topografia era favorável à construção de hidrelétricas, regiões que haviam sofrido desmatamento em virtude de um ciclo agropecuário passado. Essas condições especiais minimizaram o impacto ambiental da implantação desse grande sistema renovável de geração de eletricidade.

            A avaliação do potencial hidráulico remanescente indica que, de forma otimista, poderíamos ainda dobrar a capacidade hidrelétrica instalada, tratando, com muita seriedade e racionalidade, a questão socioambiental.

            O atendimento às restrições socioambientais fez com que o estoque de água nos reservatórios das hidrelétricas nacionais tenha se mantido praticamente constante desde o inicio da década de 1990, o que trouxe a necessidade de uma contribuição térmica para garantir o suprimento de eletricidade no nosso País. No período 2002 a 2012, essa contribuição essencial oscilou entre 7% e 15%.

            Nas condições econômicas atuais, para gerar com energia firme na base do sistema, as termelétricas que produzem eletricidade a menor preço são as nucleares, seguidas das que queimam carvão mineral.

            O consumo per capita de eletricidade no Brasil é de cerca de 2.000kWh/ano, muito abaixo do patamar de 4.000kWh/ano, que caracteriza o consumo mínimo dos países desenvolvidos, com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) igual ou superior a 0,9. Note-se que o IDH brasileiro hoje é em torno de 0,8.

            Esse indicador nacional de 2.000kWh/ano encontra-se abaixo da média mundial e é inferior a menos da metade dos indicadores equivalentes para países que recentemente ascenderam ao nível de desenvolvidos, como, por exemplo, Portugal, onde o consumo médio per capita é de 4.500kWh/ano, e Espanha, 5.600kWh/ano. Isso sem fazer comparações mais desfavoráveis, como Rússia, 5.700kWh/ano; Coreia do Sul, 6.400kWh/ano; França, 7.200kWh/ano; e Japão, 7.400kWh/ano. Recapitulando, no Brasil, 2.000kWh/ano; no Japão, 7.400kWh/ano. É o consumo per capita da população.

            Por outro lado, quando se compara nosso indicador aos da China, 1.300kWh/ano per capita, Índia 500kWh/ano, percebe-se a dimensão do desafio colocado a esses países, muito maior que os colocados aqui no Brasil, e a vantagem competitiva que temos em relação a eles.

            Aproveitando todo o nosso potencial hidroelétrico, para atingir o patamar de 4.000kWh/ano per capita e o correspondente IDH 0,9, precisaremos complementar o sistema elétrico nacional com pelo menos 15 usinas térmicas de 1.000MW. Se almejarmos níveis comparáveis aos da Espanha, seriam necessárias cerca de 60 usinas do mesmo porte, e, se nós imaginarmos a França, teríamos que construir cerca de 100 termelétricas de 1.000MW cada uma delas.

            O ciclo de implantação de um empreendimento para gerar grande quantidade de energia elétrica é de seis a dez anos, quando se consideram os estudos e levantamentos preliminares necessários, projeto, licenciamento, construção e início de operação. Isso nos leva a concluir que, para o planejamento do sistema elétrico, 10 anos é curto prazo, 30 anos é médio prazo, e o planejamento a longo prazo, considerando a possível exaustão de alguma fonte primária de energia e os efeitos das mudanças climáticas, deve ser de, no mínimo, 50 anos.

            Admitindo-se que, até o ano de 2060, a população brasileira se estabilize em torno de 250 milhões de habitantes, para atingir o mesmo padrão de consumo de energia elétrica e IDH da Espanha, hoje precisaremos, portanto, construir a mesma capacidade nuclear que a França tem neste momento, construída no período 1970-1995. Para atingir os padrões da França atual, a expansão da capacidade nuclear necessária seria equivalente àquela que os Estados Unidos da América construíram entre as décadas de 1950 e 1990.

            As grandes reservas de urânio nacionais somadas ao domínio tecnológico do ciclo do combustível permitem que tais desafios possam ser superados pelo Brasil com autossuficiência, sem criar dependência de fontes primárias importadas. Mais ainda, esses dois fatores permitem que o País atenda às suas necessidades simultaneamente tendo uma participação significativa no mercado internacional desse energético.

            As características geológicas do solo nacional fazem crer que somente a Austrália, com seu aproximado milhão de toneladas conhecidas, poderia nos superar em termos de reservas minerais de urânio. Às atuais 310 mil toneladas comprovadas, deverão se somar pelo menos 800 mil toneladas adicionais, hoje ainda especulativas, mas com grande possibilidade de serem confirmadas.

            Essas reservas comprovadas equivalem a 238 anos de operação do gasoduto Bolívia-Brasil (25 milhões de metros cúbicos por dia) ou a 46 anos de abastecimento de toda a Europa com gás proveniente da Rússia (130 milhões de metros cúbicos por dia), supondo que todos estes fossem utilizados para a geração elétrica.

            Se considerarmos adicionalmente as reservas brasileiras especulativas, elas seriam equivalentes a 164 anos de abastecimento da Europa com o gás russo.

            Em termos de geração de recursos financeiros, a cotação da tonelada de urânio no mercado spot valora as reservas brasileiras comprovadas em mais de US$30 bilhões. Considerando as reservas adicionais especulativas, essa valoração chegaria a mais de US$100 bilhões.

            Em termos de potencial energético, as reservas nacionais de urânio comprovadas equivalem a cerca de 7 bilhões de barris de petróleo. Se considerarmos também as reservas adicionais especulativas, essa equivalência seria de 25 bilhões de barris.

            As estimativas das reservas de óleo do pré-sal divulgadas pela mídia variam de 19 bilhões de barris (campos de Tupi, Iara e Parque das Baleias) até 50 bilhões de barris. Verifica-se, portanto, que as reservas de urânio brasileiras têm dimensões muito significativas.

            A dimensão das reservas nacionais de urânio e a provável liderança mundial do Brasil na posse desse valiosíssimo recurso mineral energético, associada ao domínio tecnológico do seu processamento, fazem-nos crer que seria do maior interesse nacional iniciar uma ampla discussão sobre sua exploração, similar àquela que hoje está em curso no País sobre as reservas de petróleo do pré-sal.

            Essa discussão deverá, inicialmente, estabelecer diretrizes para a expansão do parque de geração nuclear brasileiro em longo prazo, incluindo o Plano Decenal de Energia e o Plano Nacional de Energia. Definidas essas necessidades, será possível passar à discussão do uso das reservas de urânio nacionais, estabelecendo-se modalidades adequadas de exploração que permitam garantir a autossuficiência e o retorno social sustentável desta atividade econômica, também em longo prazo.

            Seria, portanto, Sr. Presidente, altamente desejável o estabelecimento e a formalização de um programa nuclear brasileiro de longo prazo.

            No Governo do Presidente Lula, foi criado o Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro, por decreto, em 18 de junho de 2008. Esse Comitê, coordenado pela então Ministra-Chefe da Casa Civil, hoje nossa Presidenta da República, Dilma Rousseff, foi bastante ativo em 2008, sendo muitas das realizações do setor nos últimos anos decorrentes das profícuas discussões entabuladas no seu âmbito e das diretrizes então emanadas pelo Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. As atividades desse conselho, entretanto, foram descontinuadas em 2009. O cenário atual recomenda que as atividades desse conselho sejam retomadas.

            Concluo, Sr. Presidente, portanto, chamando a atenção da nossa Senadora licenciada, Ministra-Chefe da Casa Civil, para a importância de serem retomadas as atividades do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro, levando em consideração que o Brasil é um País que terá um crescimento econômico, nos próximos anos, acentuado, principalmente pela inclusão social dos seus cidadãos, que, cada vez mais, passam a consumir energia, e a energia elétrica é uma matriz de sustentabilidade econômica e social deste País.

(Soa a campainha.)

            O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR) - Ao Brasil, que tem, na sua base, a prioridade pela energia limpa, nós estamos aqui sugerindo as pesquisas e o desenvolvimento para nós gerarmos energia nuclear. Também temos aí uma energia limpa, talvez uma das mais limpas no Planeta.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.

            Uma boa tarde a todos.