O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI. Como Líder. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, saúdo V. Exª, o Senador Eduardo Amorim, a Senadora Kátia Abreu, os que nos acompanham pelo Brasil e é claro, de modo especial, no meu Piauí.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, neste final de semana, conforme acompanhamos em nossos Estados através da imprensa, um boato gravíssimo se espalhou e levou milhares de beneficiários do Programa Bolsa Família a procurar, no sábado e até no domingo, lotéricas e agências da Caixa, gerando filas e tumultos em pontos de saque, em pelo menos 12 Estados brasileiros e, depois, se espalhando para os demais.

            Duas mentiras ganharam as redes e criaram tumulto Brasil afora. Os rumores eram sobre a suspensão do pagamento do Bolsa Família e, pior do que isso, que teria como data fatal o último final de semana. A outra mentira era que a Presidenta Dilma teria autorizado o pagamento de um bônus extra do Bolsa Família pelo Dia das Mães. Informações completamente falsas e graves. Repito, duas mentiras.

            A origem dos boatos ainda é desconhecida, mas a Polícia Federal abriu inquérito para apurar o caso e trata com prioridade. Veja, trata-se de um crime típico da Internet, que regulamentamos recentemente nesta Casa, o que demonstra a importância da Lei da Internet, na qual são tipificadas como crime manobras como estas: o uso contra o interesse nacional, como foi o caso, ou contra a imagem e o interesse de pessoas físicas ou jurídicas.

            A Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, divulgou nesta manhã - e deu uma coletiva ainda no domingo - que o pagamento do Bolsa Família segue normalmente. Os beneficiários do programa têm até o dia 31 deste mês para sacar o valor, conforme prevê o calendário do mês de maio, assim como do mês de junho, do mês de julho e assim por diante.

            Portanto, permanece tudo em plena normalidade. Pelo contrário, a Presidenta Dilma tem aperfeiçoado o Programa Bolsa Família, que neste ano completa dez anos, desde o seu lançamento, que teve início no governo do Presidente Lula. Aprimora-se, por exemplo, com a implantação do Brasil Carinhoso, que destina um tratamento especial para as famílias que tenham crianças de até seis anos de idade para que possam estar vinculadas ao programa de educação infantil e creches.

            São cerca de R$2 bilhões transferidos pelo Ministério todo mês para 13,7 milhões famílias em todos os Municípios brasileiros, num total de 40 milhões de pessoas, aproximadamente, beneficiadas.

            É importante que o beneficiário do programa faça o saque no dia previsto para o seu pagamento, para evitar filas nas agências e nos postos de atendimento da Caixa Econômica Federal. O objetivo das datas colocadas é apenas esse. Os recursos ficam disponíveis para os beneficiários por 90 dias após o crédito. Não tem atraso, não tem mudanças nas regras do programa nem faltam recursos. O pagamento é feito, como já dito, de forma escalonada.

            O Nordeste tem o maior número de beneficiários: são 6,9 milhões de famílias. A região recebe o maior volume de recursos, superior a R$1 bilhão por mês. A Bahia é o Estado que tem o maior número de beneficiários e o maior volume de recursos, seguido por São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco. O Piauí tem 446.734 famílias beneficiárias que recebem R$75,9 milhões todo mês ou R$910 milhões.

            Segundo a Ministra Tereza Campello, a quantidade de saques do Bolsa Família realizados no último sábado foi cinco vezes maior do que a média registrada nos sábados. A quantidade média de saques realizada aos sábados é da ordem de 100 mil, no máximo, ou de 200 mil, e, no último sábado, atingiu algo em torno de 500 mil. No domingo houve 400 mil saques. Os cerca de 900 mil saques feitos durante o final de semana contabilizaram R$150 milhões, de acordo com a Caixa Econômica Federal.

            O Governo estuda enviar mensagens de celular aos beneficiários. A população pode entrar em contato com o Governo por meio do telefone 0800 707 2003.

            Para este ano, o Ministério do Desenvolvimento Social destinou R$24 bilhões para o pagamento do benefício do Programa Bolsa Família.

            De acordo com dados do Ministério, o programa atende cerca de 13 milhões de famílias e o valor do benefício varia entre R$32,00 e R$306,00, de acordo com a renda familiar per capita e a composição familiar.

            Quero ressaltar que, pelas regras atuais, seriam atendidas, na verdade, 20 milhões de famílias, o que mostra que algo em torno de 7 milhões, pela via da renda, alterada para mais, ou por conta de emprego e concurso, ou porque montou um negócio, ou trabalha no setor privado, cerca de 7 milhões de famílias saíram do Bolsa Família pelo crescimento da renda. Este é o objetivo do Governo, desafiado neste período que se segue: tirar 13 milhões de pessoas dessa dependência.

            Nesta segunda, em Pernambuco, a Presidenta Dilma Rousseff classificou como “desumano” e “criminoso” o autor dos boatos. A Ministra Tereza Campello esclareceu que, devido aos boatos, o pagamento dos benefícios programados para este mês foi liberado durante o final de semana para “evitar tumulto”. Ela garantiu que não houve antecipação de recursos e que o calendário de pagamentos será mantido normalmente.

            Também não houve benefício extra neste mês, referente ao Dia das Mães, como a mentira espalhada. Quem já tirou o dinheiro do Bolsa Família este mês só deve voltar à agência em junho, de forma normal, na data prevista no calendário do Bolsa Família.

            Esclareço que a Ministra Maria do Rosário também já divulgou nota em que esclarece a declaração, retirando qualquer conclusão sobre culpados, o que saberemos após a investigação da Polícia Federal.

            Então eu queria fazer este esclarecimento sobre o Bolsa Família, porque, quando, inclusive, cheguei ao aeroporto em Teresina, quase não consegui entrar, porque lá há uns caixas de pagamento da Caixa Econômica e do Banco do Brasil, e ali havia filas quilométricas. Pude ali fazer um esclarecimento, o que tranquilizou a população.

            Outro tema, Sr. Presidente, que me traz aqui à tribuna, e quero encerrar com este, é o Festival de Inverno de Pedro II, que vai acontecer no final de semana do próximo dia 30 - sempre começa em Corpus Christi e vai até o final de semana -, e a Semana do Livro, que são dois grandes eventos no nosso Estado. E quero festejar a cultura brasileira de expressão piauiense, em particular esses dois importantes eventos que acontecem no final deste mês e no começo do próximo.

            Estou me referindo ao Festival de Inverno de Pedro II, um festival de jazz, a realizar-se entre os dias 30 de maio e 2 de junho, e o Salão do Livro do Piauí, que acontece em seguida, no período de 2 de junho a 9 de junho, eventos artísticos que são - faço questão de destacar - motivo de orgulho do povo do meu Estado. O primeiro completa dez anos de existência. Começaram os dois ainda quando eu era Governador. O segundo está na sua décima primeira edição, ambos desfrutando de grande sucesso e da admiração de todos, não só dos habitantes locais como também dos visitantes de outros Estados e até de outros países, incluindo músicos, escritores e outros amantes da cultura.

            Comecemos falando, amigos Senadores e Senadoras, do Festival de Inverno de Pedro II. Aliás, estendo o convite a todos os Senadores e ao povo brasileiro. Criado em 2004 - este ano comemorando, como eu disse, a sua décima edição -, com uma vasta e rica programação, atendendo a todos os gostos musicais, sobretudo aos que apreciam um bom jazz e blues, com artistas internacionais e artistas brasileiros, artistas regionais e locais.

            O Festival acontece em um Município localizado a 220km da capital, Teresina, mais precisamente ao norte do Estado, que é o Município de Pedro II. É uma cidade histórica, uma das mais antigas do Piauí, que tem esse nome em homenagem ao Imperador do Brasil D. Pedro II. A cidade tem 40 mil habitantes e é conhecida como a suíça do Piauí. Todo mundo conhece o Piauí pelo calor, principalmente da nossa capital, Teresina, devido ao clima quente da nossa capital. Pois, em Pedro II, nesse período, nós temos uma temperatura semelhante à de Brasília, em torno de 16 graus. Em alguns momentos chega a 12 graus.

            É também a terra da opala. Ela é a cidade polo da maior reserva de opala comercial do Planeta. A maior reserva era a da Austrália, mas pelo uso mais antigo já está mais esgotada. E, para a extração dessa pedra preciosa, ali nós temos inúmeras pequenas fábricas, indústrias, que comercializam esse produto para o Brasil e para o mundo. Também é uma opala especial. Ela tem um colorido de vermelho com azul, roxo e amarelo, o que faz com que seja tratada como joia, não apenas como bijuteria, em vários países.

            Pedro II também se destaca pela qualidade de seu artesanato, com a produção de lindas peças de tapeçaria e redes à base de fio de algodão, deixando os visitantes deslumbrados e ansiosos de levá-los para casa. É uma cultura antiga que permanece. Sem falar, ainda, das belezas naturais que a caracterizam, despontando entre elas o Morro do Gritador. É uma cidade localizada a cerca de 700m a 800m de altitude. O Morro do Gritador tem um canyon em que há uma bela base de atendimento ao público. O acesso é por uma estrada asfaltada, a cerca de 12km da cidade. Daí a organização, durante o evento, incentivar o ecoturismo para suas importantes cachoeiras e várias trilhas.

            Neste ano, a programação do Festival conta também com a presença de nomes importantes, já confirmados, da música popular brasileira, como Maria Gadú e Zélia Duncan, além do brilhante músico francês Bernard Fines. Entre as atrações locais, despontam as bandas Validuaté e Theregroove.

            Como espero contar com todos no Festival de Inverno de Pedro II, cuja presença nos honraria muito, deixo aqui registrada, para que eu não seja injusto com os artistas, a programação completa desse evento, contando com a presença de outros renomados artistas.

            Para que se tenha a ideia da grandeza de nosso festival de inverno, que reúne milhares de pessoas a cada ano, basta dar uma olhada em alguns dos músicos consagrados, brasileiros e estrangeiros, que tocaram em seu palco: Hermeto Pascoal, Victor Biglione, Milton Nascimento, Stanley Jordan, Maria Rita, Leila Pinheiro, Kenny Brown, Zeca Baleiro, Fernanda Takai, Ivan Lins, Renato Borghetti, Rosa Marya Colin e Danilo Caymmi. Além desses, vários outros artistas de nosso Estado comparecerão também para fazer apresentações importantes: Luiza Miranda, no show “Vinícius Vive”; Artur Menezes e outras bandas que lá se apresentarão, como a Amarelo Cajuína.

            À Frente da edição de 2013, está - a quem parabenizo de antemão e expresso votos de sucesso na realização do evento - a Prefeita Neuma Café. Estarei lá na próxima quinta-feira, como faço todos os anos, assim como a Bancada do Piauí, o Governador do Estado, os deputados estaduais e lideranças de todo o Piauí.

            A Neuma Café é do meu partido e teve, com a renúncia do Prefeito Walmir Café, a tarefa de assumir a responsabilidade da condução desse trabalho com a sua equipe. É uma professora que desfruta de bastante prestígio entre os pedro-segundenses.

            Este ano, o festival contará, devido à sensibilidade da prefeita e de sua incansável equipe, com um local especial para cadeirantes, à frente do palco, de modo que eles possam curtir satisfatoriamente todos os shows.

            Além dos aspectos culturais e turísticos, nobres Senadores e Senadoras, o festival de inverno tem um papel fundamental na economia do Município, gerando emprego e renda para sua população, tanto pela deliciosa culinária servida ali naquela região, quanto pela acolhedora hospitalidade nas casas das pessoas.

            Merece destaque aqui o competente trabalho desenvolvido pelo Sebrae, nas figuras de José Elias Tajra (Presidente), Mário Lacerda (Diretor), Delano Rocha (Diretor Técnico), e Ulysses Moraes (Diretor Administrativo), além, é claro, dos patrocinadores.

            Outro evento que também merece ser louvado hoje, aqui da tribuna do Senado Federal, é o Salão do Livro do Piauí, iniciado em 2003 e que, nesta sua 11ª edição, homenageia o centenário de nascimento de três grandes escritores brasileiros: o poeta Vinícius de Moraes, o cronista capixaba Rubem Braga e o romancista piauiense Permínio Asfora.

            Além desses três, a edição de 2013 é dedicada ainda, a exemplo dos anos anteriores, a um consagrado autor da terra, no caso, Manuel Paulo Nunes, membro da Academia Piauiense de Letras e atual Presidente do Conselho Estadual de Cultura, professor e intelectual por quem tenho enorme carinho.

            O Salão do Livro do Piauí acontece em nossa capital, Teresina, e transcorre durante uma semana, reunindo um público, no Complexo Cultural Praça Pedro II, de aproximadamente 150 mil pessoas, todas ávidas por leitura e por uma boa discussão literária, além de participarem ativamente das demais atividades culturais do evento: shows musicais, exposições de artes plásticas, espetáculos circenses, oficinas de argila e apresentações de dança.

            A organização do evento está sob a responsabilidade da Fundação Quixote, entidade sem fins lucrativos formada por uma abnegada equipe de professores (Cineas Santos, Romero, Kássio, Jasmine e Edilva; destaco aqui também o trabalho, embora hoje fora da coordenação, do professor e poeta Wellington Soares) que, procurando despertar o saudável gosto pela leitura, solicita às livrarias baixarem os preços dos livros - e, nesse período, muitos títulos serão vendidos, por exemplo, por menos de R$5,00.

            Na programação deste ano, constam autores e acadêmicos de renome nacional, tais como Evanildo Bechara, Fabrício Carpinejar, Antônio Carlos Secchin, Marcos Bagno, Paulo Lins, Salgado Maranhão e José de Nicola. Todos eles ministrando palestras e autografando livros novos e antigos de sua autoria.

            Vale relembrar ainda que, durante essa década, já passaram pelo nosso salão outros nomes expressivos da cultura brasileira, entre eles Affonso Romano de Sant’Anna, Frei Betto, Ignácio de Loyola Brandão, Moacyr Scliar, Marina Colasanti, Alice Ruiz, Antônio Torres, Rubem Alves, Ariano Suassuna, Regina Navarro Lins, Zuenir Ventura, Roberto da Matta, José Miguel Wisnik, Nei Lopes e Ivan Junqueira.

            Embora inserido no circuito nacional do livro, o salão do livro apresenta, caríssimos Senadores e Senadoras, um diferencial importante em relação a outras feiras literárias do País - a promoção do Língua Viva, seminário na área de comunicação voltado para a qualificação de professores dos níveis fundamental e médio de ensino, tanto da rede pública, como da rede privada.

(Soa a campainha.)

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Destaco ainda a integração com o Governo do Estado, principalmente através da Fundação Cultural e da Secretaria da Educação, com a presença muito importante de estudantes, que ali comparecem, por exemplo, e podem comprar livros a preços de até R$5,00, às vezes até menos, nessa parceria com as livrarias.

            Um aspecto que me deixa particularmente feliz no salão do livro, como aprendiz de escritor, é a quantidade de livros de autores piauienses lançados anualmente no evento, bem acima de 30 títulos, englobando desde veteranos na arte da palavra até jovens iniciantes no mundo das letras.

            Já tive o privilégio de ali também lançar um livro...

(Falha na gravação.)

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Concluindo, Sr. Presidente. Encerro meu pronunciamento, distintos Senadores e Senadoras, evocando um provérbio árabe, com o qual concordo plenamente, que diz que, onde há cultura, há mais vida. Aproveitando o gancho, vou além: também há mais solidariedade e mais felicidade, pressupostos que devem nortear nossas ações e nossos comportamentos.

            Por isso que, ao governar o Piauí, entre 2003 e 2010, nunca medi esforços no sentido de garantir essas atividades, que ajudam a projetar o Piauí nacional e internacionalmente.

            Constatar que esses dois eventos - o Salão do Livro do Piauí e o Festival de Inverno de Pedro II - estão consolidados, assim como outros festivais de meu Estado, em termos de público e prestígio, deixa em mim grata sensação de alegria, uma vez que nasceram por iniciativa de uma prefeitura e de uma ONG justamente no comecinho do meu governo, em 2003 e 2004.

            Foram tantos outros que surgiram - outros festivais - na minha gestão...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - ...a exemplo do Festival da Uva, no Município de São João do Piauí, e do Festival da Rabeca, em Bom Jesus. Fico mais feliz ainda em constatar que o Governador Wilson Martins, junto com toda a sua equipe...

            O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - E, na próxima gestão, vão ser quantos?

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) -... continua garantindo recursos e infraestrutura a esses importantes eventos culturais do meu Estado.

            O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - E, na próxima gestão, vão surgir quantos?

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - (Risos.) Isso vamos tratar em 2014 com o maior carinho, mas temos sempre um compromisso com a cultura.

            Era o que eu tinha a dizer. Deixo aqui, como anexo do meu pronunciamento, o calendário, o cronograma do Festival de Inverno de Pedro II e do Salão do Livro, que espero ser considerado também como parte deste pronunciamento.

            Muito obrigado, e obrigado pela tolerância.

DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR WELLINGTON DIAS EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.)

Matéria referida:

- Programação do Festival de Inverno de Pedro II;