O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Vanessa Grazziotin, Srªs e Srs. Senadores, pessoas que estão nas galerias e que nos prestigiam com suas presenças, quero hoje fazer um registro, lamentável do ponto de vista do sofrimento da população, com relação a uma matéria que foi até divulgada pelos jornais das grandes emissoras de televisão referente a um apagão em Roraima.

            Faço aqui um resumo do que foi dito pelo Jornal Nacional:

Um apagão atingiu 300 mil pessoas em oito Municípios de Roraima, incluindo a capital, Boa Vista. É a terceira vez, só este ano, que o Estado sofre um blecaute.

Segundo a Eletrobrás, o problema ocorreu por causa do desligamento do Linhão de Guri, que transmite a Roraima energia fornecida pela Venezuela.

A população ficou sem luz por quase uma hora [na verdade, isso se deu por muito mais de uma hora].

            Quero ler também um trecho de uma matéria publicada pelo jornal de Roraima Folha de Boa Vista, pois é interessante se ver há quanto tempo isso vem ocorrendo e o risco que corremos por termos uma única fonte de energia que vem de um país vizinho que está com problemas nessa hidrelétrica - falo da Venezuela e da Hidrelétrica de Guri.

            Diz o jornal:

Na tarde de ontem, por volta das 16h30, um desligamento no sistema de transmissão venezuelano deixou nove Municípios de Roraima sem energia elétrica.

O fato não foi surpresa, uma vez que roraimenses convivem com essa realidade [já há algum tempo]. A própria empresa já havia avisado anteriormente que novos apagões podem acontecer, como no episódio ocorrido em abril passado, quando a população passou cerca de 4 horas sem eletricidade em suas casas.

            O mais interessante, Senadora Vanessa, é que 9 Municípios dos 15 que Roraima tem são abastecidos por essa energia que vem da Venezuela.

            Numa entrevista realizada em abril, o Diretor de Operações da Eletrobrás ressaltou que a população deve estar preparada para novos apagões. São palavras dele:

Até outubro ou novembro, vivemos um período crítico. Todos os anos, a gente passa por isso, por esses apagões. E, como Boa Vista tem uma única fonte supridora, que é a interligação Brasil/Venezuela, sempre que ocorrer um evento no sistema de transmissão do país caribenho vai afetar por completo Boa Vista, bem como todos os outros Municípios conectados ao Linhão de Guri.

            Agora veja, Senadora, apresentei um projeto de lei autorizativo no Senado, reforçando um projeto já existente no Ministério de Minas e Energia, feito e encaminhado, inclusive, pelo ex-Governador Ottomar Pinto, que visava à construção da Hidrelétrica do Rio Cotingo, na Cachoeira do Tamanduá. E tive o cuidado, como manda a Constituição, de prever que a autorização é condicionada à prévia oitiva das comunidades indígenas afetadas, por meio de audiências públicas; à aprovação pelo Congresso Nacional dos termos do acordo proposto às comunidades indígenas; e à instituição, pelo órgão indigenista competente, de medidas específicas.

            Nós temos três opções para não ficarmos dependentes da Venezuela, para construirmos uma hidrelétrica no meu Estado. Essa é a mais rápida, a de menor impacto ambiental. Embora esteja numa comunidade indígena, ela pode ser feita desde que haja um entendimento assim pela comunidade indígena.

(Soa a campainha.)

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR) - Então, eu quero fazer esse registro e pedir â Câmara dos Deputados que dê andamento à matéria.

            Ao mesmo tempo, eu gostaria de contar também com a boa vontade do nosso Senador e Ministro de Minas e Energia, para que esses estudos fossem rapidamente concluídos, para que fosse construída a Hidrelétrica do Cotingo. Isso também seria revertido em benefício da comunidade indígena existente, através do pagamento de royalties, como, aliás, é feito o pagamento de royalties para as comunidades onde passa o linhão que vem da Venezuela até a capital, Boa Vista.

            Então, eu quero pedir a V. Exª que autorize a transcrição do meu projeto e da matéria referente a esse apagão, lamentando, portanto...

(Interrupção do som.)

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR) - Lamento que, embora tenha havido a iniciativa de um Parlamentar de Roraima no Senado, antevendo essas questões, de colocar os instrumentos para que o Governo Federal pudesse aprofundar e realizar a construção dessa hidrelétrica, isso não tenha sido feito.

            A proposta é do conhecimento do Ministério de Minas e Energia. O projeto de minha autoria está na Câmara, como eu disse, desde 2006, há sete anos, portanto.

            Fora essa opção, há outras duas, que são mais complexas, mas, com certeza, a minha, que, aliás, não é minha invenção, foi o próprio Governador Ottomar que mandou estudar, fez todos os estudos e levantamentos em uma cachoeira que tem duas montanhas, duas serras convergindo.

            (Soa a campainha.)

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR) - Portanto, já existem até as paredes da hidrelétrica, só falta colocar a barragem e as turbinas.

            Reitero, portanto, a V. Exª o pedido de transcrição das matérias.

            DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.)

Matérias referidas:

- Artigo do jornal Folha de Boa Vista: “Apagão deixa nove municípios sem energia”;

- Matéria do telejornal Jornal Nacional do dia 21/05/2013: “Apagão atinge 300 mil pessoas em oito municípios de Roraima;

- Decreto legislativo s/nº.