O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Parlamentares, vim a esta tribuna, muito tempo atrás, com grande euforia, trazer a notícia de uma reunião com o Ministro Jorge Hage, em que o Ministro me disse que ele estava estudando, que o governo praticamente tinha terminado o estudo, que ele estava na mão da Presidência da República e que um processo ficha limpa seria adotado pelo Governo Federal.

            Fiquei emocionado ao transmitir desta tribuna a notícia dessa grande decisão. O Congresso estava em véspera de aprovar, como aprovou, o Projeto de Ficha Limpa.

            A essa altura, esse projeto já foi aprovado em vários Estados e até em vários Municípios do nosso País. Foi uma conquista de todo o povo brasileiro essa decisão de que, condenado em segunda instância, o cidadão fica afastado da vida pública. Ele pode voltar a concorrer limpando sua ficha na Justiça Eleitoral.

            Faz tempo que fiz esse pronunciamento. Aliás, fiz e repeti, porque o ilustre Ministro Jorge Hage, mais uma vez, inclusive, reuniu a imprensa, para dar a sua explicação: o Poder Executivo vai adotar um projeto estabelecendo as determinantes para que alguém possa ser convocado para exercer cargo no Poder Executivo.

            Eu não sei o que houve, mas o projeto não veio. A lei não foi apresentada. Podia ser por decreto; decreto também não apareceu. Sinceramente, não sei o que aconteceu.

            Volto a repetir: a cidade de Niterói, no Rio de Janeiro, já tem; Corumbá e Dourados, em Mato Grosso do Sul, também já têm; Severínia e Castilho, em São Paulo, também já têm; Natal, capital do Rio Grande do Norte, também já tem; Xanxerê, lá no interior de Santa Catarina, também já tem. E, por parte do Governo Federal, absolutamente nada. Ceará, Maranhão, Bahia e outros Estados, projetos semelhantes estão sendo analisados.

            A ficha limpa já é realidade no Governo de São Paulo, já é realidade no Governo do Paraná, de Rondônia e do Piauí.

            Percebemos, com essas iniciativas surgindo por todo o País, que ficha limpa é um pressuposto necessário para participar democraticamente da vida eleitoral do País.

            Cansado de esperar pelo Executivo - não sei qual a decisão, o pensamento da Presidente; não ouvi falar de que ela não tenha aceitado e tenha arquivado, mas também não ouvi falar de alguma palavra positiva e incentivadora por parte de Sua Excelência -, por isso, decidi entrar com o projeto de lei que entrei hoje, no Senado Federal, para que os ditames da ficha limpa se tornem um argumento regular, ordinário para o exercício da vida pública.

            Eu tenho a convicção de que esta Casa vai votar, e eu tenho a convicção de que a Presidente não vai vetar.

            Reparem um número: 25.275 cargos a serem afetados diretamente no Executivo: Presidência da República, ministérios, autarquias, fundações, estatais e agências reguladoras. Esses dados eu retirei da Portaria 1.992, de 30 de novembro de 2012 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

            Eu vi outro dia, Sr. Presidente, quando perdeu a eleição o Presidente da França que buscava a reeleição, e quando voltava ao poder o Partido Socialista - mudança de 180 graus no comando, na ideia, na fórmula de governar -, era impressionantemente pequeno o número de cargos disponíveis para serem demitidos e escolhidos pelo novo Presidente do Partido Socialista.

            Na França - como, diga-se de passagem, na maioria dos países racionalmente organizados -, não é essa bobeira geral: muda de partido, cai uma máquina governamental de milhares de cargos, e entram milhares de cargos, muitos dos quais não sabem, não entendem e não conhecem nada do que vão encontrar. Nesses países, o que muda é o comando, é o diretor-geral, são os diretores. Quem muda é o cargo que tem a responsabilidade, que dirige, que orienta, que determina, mas não a burocracia geral.

            No Brasil, muda tudo. Só na cúpula lá em cima, 25.275 cargos, uma lei lá atrás - não sei hoje quantos cargos a mais para o Presidente nomear.

            A história tem nos mostrado que, muitas vezes, o Presidente, o Governador do Estado termina nomeando pessoas que lhes são levadas por alguém de partido aliado ou coisa parecida sobre as quais ele, Presidente, ou ele, Governador, tem um conhecimento superficial. Nomeados, aparece a biografia, os erros, as condenações, os equívocos, fatos que determinam que alguém não tinha nenhuma condição de ocupar aquela posição. Muitas vezes, o governante, o presidente, o governador têm autoridade, têm credibilidade, têm seriedade e têm coragem de demitir imediatamente; outras vezes, isso não acontece. E vão levando, vão levando.

            Por isso, Sr. Presidente, este projeto, Creio que passará pela Casa! Apesar de o Ministro e mais de uma vez chefe da Controladoria-Geral da União Jorge Hage ter se manifestado favoravelmente, dando o texto do projeto - que o Correio Braziliense publicou na íntegra -, dizendo que logo, logo, ele sairia, a Presidente, de acordo com o seu estilo, não respondeu nem “a”, nem “b”, nem “c”, nem “d", nem “sim”, nem “não”, nem “não sei”. Não se sabe nada. Por isso, o meu projeto. Está aqui, Presidente:

Projeto de Lei do Senado nº 213, de 2013

Acrescenta artigo à Lei nº 10.683, de maio de 2003, que “Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências” para instituir condições para a assunção de cargos e funções do Poder Executivo

            Aqui está. Entregarei cópia ao Líder do Governo para que ele o faça chegar às mãos da Senhora Presidente da República.

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco/PMDB - SC) - V. Exª me permite um aparte, Senador Pedro Simon?

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - Pois não, com todo o prazer, querido Senador.

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco/PMDB - SC) - Acho que, quando vem V. Exª apresentar uma proposta dessas à Casa, ela, de antemão, tem uma força extraordinária não só aqui, mas no Brasil inteiro. V. Exª tem, como se diz, um handicap, tem a origem das caminhadas, das cruzadas. Eu me lembro, há muitos anos, das campanhas das Mãos Limpas, que V. Exª desenvolvia em função da Itália, etc., pelo País afora. E agora, encabeçando uma proposta como essa, de que no Brasil os cargos em comissão - de onde for, das agências reguladoras, disso, daquilo - têm que passar por uma… Têm que estar bem. Têm que estar em dia. Têm que ser uma vitrine. Têm que ser uma exposição. Têm que ser um livro aberto. Aliás, como uma mercadoria em exposição em uma vitrine: têm que estar abertos. Ninguém melhor que V. Exª para trazer isso para nós começarmos uma cruzada em conjunto. Acho que isso, naturalmente, deve receber o apoio, deve receber o beneplácito da Casa. Inclusive, não será vetada essa proposta. Eu acho que haverá repercussão, haverá recepção dessa proposta aqui, principalmente junto à opinião pública nacional, que ajudará a conduzir essa proposta de V. Exª, para que culmine numa cruzada linda, cruzada boa, saneadora, moralizadora, por assim dizer. Quero cumprimentá-lo, Senador Pedro Simon.

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - V. Exª pode estar feliz, porque Santa Catarina já adotou. Lá, já foi adotado.

            Vamos discutir nas comissões.

            Vim a esta tribuna para discutir um projeto que apareceu na Câmara dos Deputados. E o ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal, em manchete de página inteira, na primeira página de domingo do Correio Braziliense - e eu noticiava aqui -, lamentava que já estivesse havendo movimento tentando esvaziar o projeto da Ficha Limpa, querendo fazer com que prefeitos que tiveram, em segunda instância, as contas rejeitadas pudessem ser candidatos. Esse é o projeto que está lá na Câmara.

            Naquela matéria do Presidente do Supremo, o Correio Braziliense voltou a tratar da questão do Poder Executivo.

            Infelizmente, nesse caso, como em alguns outros, a gente não consegue penetrar no sentimento da Presidente e saber, imaginar, prever o que ela pretende fazer. Sobre essa matéria, Sua Excelência não disse uma palavra, nem “sim”, nem “não”, nem “talvez”, nem “pode ser”. Silêncio absoluto. E não é uma matéria levantada pela oposição ou pelo Governo. É uma matéria levantada pelo seu Ministro, o Ministro Hage, especialista responsável por essa questão, que lhe entregou em mãos, e, pelo que o Ministro comunicou à imprensa, a Presidenta gostou muito. Ela gostou tanto que, até agora, não abriu a boca.

            Está ali o Pedro I, meu colega do Senado, ilustre e brilhante Senador pelo Mato Grosso. Nós dois estivemos com o Ministro, e S. Exª, que comigo estava lá, lembra-se do entusiasmo com que o Ministro falou, do otimismo com que o Ministro falou e da alegria com que nós saímos do palácio ministerial.

            O Sr. Pedro Taques (Bloco/PDT - MT) - Sim, estávamos juntos, Senador Pedro Simon, Pedro o Único, V. Exª. Estávamos juntos ao Ministro Hage, e vimos a alegria dele. Só que essa alegria arrefeceu, diminuiu, ninguém fala mais do tema. Espero que voltemos a tratar desse tema.

(Soa a campainha.)

            O Sr. Pedro Taques (Bloco/PDT - MT) - E esse projeto na Câmara dos Deputados está querendo relativizar a decência, relativizar a honestidade, relativizar o espírito republicano. Imagine: milhões de pessoas assinaram o projeto de iniciativa popular; agora, estão querendo relativizá-lo. Como diria o Brizola, estão querendo costear o alambrado, estão querendo correr do espírito republicano que está na Constituição. Parabéns pela vossa fala. V. Exª é um farol aqui, para que nós possamos sempre nos pautar pelos princípios republicanos. Não o Farol de Alexandria, não aquele farol, mas um farol da decência, um farol da ética.

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - Que bom que V. Exª está aqui, porque V. Exª estava junto e presenciou a alegria e o otimismo do Ministro, de ter chegado a um projeto que...

(Interrupção do som.)

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - ...diga-se de passagem, estava perfeito. (Fora do microfone.)

            O tempo passou, o tempo passou e o tempo passou, e a Presidente não falou. E já apareceram equívocos nas nomeações feitas por S. Exª. E um dos equívocos do Tribunal de Ética - ou Comissão de Ética, sei lá o quê - chamou a atenção e, ao que sei, a pessoa até não foi nomeada.

            Deve ser muito bom quando a gente é um Parlamentar e tem um diálogo maior e uma perspectiva maior de debater e analisar com o Poder Executivo...

            O SR. PRESIDENTE (Jayme Campos. Bloco/DEM - MT) - Senador Pedro Simon, quero registrar aqui a presença dos alunos do curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil - Ulbra. Sejam bem-vindos. (Palmas.)

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - De onde? De onde?

            O SR. PRESIDENTE (Jayme Campos. Bloco/DEM - MT) - Alunos do curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil - Ulbra, do Município de Gravataí, no Rio Grande do Sul, seu Estado. (Palmas.)

            O Sr. Aécio Neves (Bloco/PSDB - MG) - Sejam bem-vindos! (Palmas.)

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - Gravataí tem várias fábricas de desenvolvimento e tem tido um crescimento que impressiona o Brasil.

            Meus cumprimentos.

            Não é que eu queira ser vaidoso, mas nota-se que são gaúchos, não são? (Palmas.)

            Vamos ver o que a Presidenta vai responder...

(Interrupção do som.)

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - Eu ouvi o pronunciamento do companheiro Aécio. (Fora do microfone.)

            O SR. PRESIDENTE (Jayme Campos. Bloco/DEM - MT) - Dois minutos para V. Exª concluir.

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - Não sei se V. Exª assistiu a seu pronunciamento em um debate na televisão que, para mim, é dos mais difíceis, porque o que interpreta tem a competência de brincar ou falar sério como bem quer. Lá pelas tantas, ele perguntou se V. Exª teria o apoio do ex-Governador Serra, e o indagou: “V. Exª terá o apoio do Governador Serra? Deixe para responder depois do intervalo.” Aí, meu amigo Aécio respondeu: “Que bom! Assim, enquanto se fizer o intervalo, telefonarei para ele e ouvir o que ele vai dizer.”

            Mas V. Exª tem sido muito feliz quando fala com a Presidente e pergunta a ela aquilo que a gente quer saber...

(Soa a campainha.)

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - ... aquilo que é importante saber.

            Eu sou fã da Presidente Dilma e tenho minhas restrições ao Presidente Lula. Mas uma coisa o Lula tem que a Dilma não tem: o Lula conversa, o Lula responde, o Lula presta atenção. A D. Dilma parece a dona da verdade.

            O Sr. Aécio Neves (Bloco/PSDB - MG) - Senador.

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - Falar, conversar é a coisa mais difícil que tem. E olha que nós estamos em um ano eleitoral.

            V. Exª está se saindo bem. Sinceramente, a tomada foi altamente positiva.

            O Sr. Aécio Neves (Bloco/PSDB - MG) - Agradeço, mais uma vez, a V. Exª. V. Exª sabe que o destino já nos uniu. Para muita honra minha, nos momentos mais emocionantes e...

(Soa a campainha.)

            O Sr. Aécio Neves (Bloco/PSDB - MG) - ... construtivos de que participei, (Fora do microfone.) a presença sempre clara, firme, coerente e corajosa de V. Exª era permanente. Sobretudo nos momentos ao lado de Tancredo, de Ulysses e de tantos outros, V. Exª ajudou a que o Brasil tivesse como legado hoje a democracia, as instituições fortalecidas, a liberdade de imprensa. E sabe V. Exª, um Parlamentar experiente e um dos mais respeitados que este País já teve, que o nosso papel de oposição é estar permanentemente vigilantes. Nós sempre exercemos essa nossa oposição de forma responsável. Jamais, Senador Pedro Simon, confundimos os interesses do País com interesses de governo, por mais que setores do governo tenham dificuldade, em determinados momentos, de compreender onde termina o governo e começa o País. Poucos dias atrás, o Brasil todo foi inundado por um conjunto desencontrado de informações a partir de uma ação, nas palavras do Ministro da Justiça, coordenada; nas palavras da Presidente da República, desumana; nas palavras do Presidente do PT, já um terrorismo eleitoral, se não me foge exatamente a expressão. E nós, surpresos com as afirmativas, sempre muito velozes, muito céleres, buscamos tentar entender o que havia acontecido. Não tivemos a felicidade de obter as informações.

            Mas mais uma vez, Senador Pedro Simon, a imprensa o fez. O jornal Folha de S.Paulo demonstrou que aquela ação descoordenada que levou à aflição, ao desespero milhares de famílias brasileiras havia ocorrido, se não na sua totalidade, em parte, por uma decisão da Caixa Econômica Federal.

(Soa a campainha.)

            O Sr. Aécio Neves (Bloco/PSDB - MG) - Todos nós, como diz a Presidente da República, somos humanos e podemos errar. Mas eu considero, Sr. Presidente, que haja ainda um hiato. Há ainda algo faltando em toda essa equação. Errar é humano? É. O fato de a Caixa Econômica ter se equivocado ao liberar os pagamentos todos eles numa só data já era motivo de uma repreensão. Mas o que me pareceu mais grave foi que uma das principais instituições do País - tive o privilégio, Senador Pedro Simon, de ser diretor da Caixa Econômica Federal, me julgo hoje um economiário, é como os servidores da Caixa se intitulam, tenho um respeito enorme pela instituição -, a Caixa Econômica Federal, mentiu aos brasileiros durante toda uma semana. A questão que fica, Sr. Presidente, é que a Presidente da República, célere, rápida ao condenar aquela atitude como algo desumano, deve sim um pedido de desculpas à população brasileira. Desculpar-se não é se humilhar, ao contrário...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Aécio Neves (Bloco/PSDB - MG) - Àquelas milhares de famílias de brasileiros e de brasileiras que viveram aquele momento de pavor, acho que o termo era esse, seria algo que dignificaria a Presidência da República. De forma escamoteada, um pouco envergonhada, o presidente da Caixa fez isso. Considero muito pouco. Acho, sim, que a Presidente da República deveria vir - talvez até em cadeia nacional de rádio e televisão, que ela tem usado também de forma muito permanente - se desculpar pelo descontrole do seu Governo, que não fica apenas nessa área. Eu não vou aqui, obviamente, adentrar todo o pronunciamento de V. Exª, mas ao falar da Presidente - e falo com o respeito que tenho pela mulher, pela cidadã, pela democrata - quero dizer que falta ainda, e nós da oposição aguardamos, um pedido de desculpa, se não à oposição, que foi atacada levianamente por uma ministra de Estado, como se tivesse orquestrado aquele ato de crueldade, nas palavras da Presidente da República, que a peça às parcelas dos beneficiários do Bolsa Família que sofreram aqueles constrangimentos há duas semanas, Sr. Presidente, Sr. Senador.

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - V. Exª falando, independentemente da minha vontade, eu estava com meu pensamento 25 anos atrás, me lembrando de quando o Dr. Tancredo estava organizando seu ministério, e V. Exª, um guri, secretário particular do Dr. Tancredo, ajudava a colocar os nomes nos devidos lugares, e coordenava as recepções que o Tancredo teria. Não me esqueço.

(Soa a campainha.)

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - A pessoa chegou para o Dr. Tancredo e disse: “Ah, Dr. Tancredo, eu já estou quite; eu já falei com aquele rapazinho. É seu filho?” E o Dr. Tancredo chega e responde: “Quem dera fosse meu filho, infelizmente já é meu neto.” “Ele me disse que eu tenho muitas probabilidades de ser o futuro ministro.” E o Dr. Tancredo responde: “Se ele disse, fique otimista, porque ele entende e tem muita força.”

            V. Exª - eu me lembro do papel excepcional que, V. Exª, levado pelas circunstâncias, desempenhava -; e, já àquela altura, na coordenação daquela Frente enorme que reunia principalmente nós, o MDB, com os que vinham da Arena.

(Interrupção do som.)

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS. Fora do microfone.) - Acompanhei aquela cerimônia de posse do Dr. Tancredo do lado de fora.

            O SR. PRESIDENTE (Jayme Campos. Bloco/DEM - MT) - Senador Pedro Simon, mais um minuto para V. Exª para concluir, porque há vários oradores inscritos.

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - Não é nada contra o Dr. Tancredo, não é? Porque estou falando dele e V. Exª está me tirando daqui, não é por causa disso. Eu comecei a falar no Dr. Tancredo e V. Exª me avisa para sair da tribuna. Pode parecer a alguém que está assistindo que V. Exª tem alguma coisa contra. Não tem, não é? Eu sabia que não tinha.

            Mas eu digo, eu me lembro do que foi, para nós todos, aquela noite e, principalmente, para o neto do Tancredo. Mas uma coisa eu garanto: V. Exª deve ter aprendido muito naqueles dois meses, porque V. Exª começou no início e terminou pronto, o governinho estava pronto. Eu tenho, porque V. Exª e o Chefe da Casa Civil me providenciaram, a minha folha onde eu era nomeado Ministro da Agricultura pelo Presidente Tancredo Neves.

(Interrupção do som.)

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - Está lá na parede do meu gabinete. V. Exª já tem essa... (Fora do microfone.) Se ganhar, é só executar, aperfeiçoando, se for necessário, aquilo que já fez. Um abraço a V. Exª

            Obrigado, Sr. Presidente.