Autor
Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
Data
20/06/2013
Casa
Senado Federal 
Tipo
Para discursar 

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Rodrigo Rollemberg, que preside esta sessão, Senador Pedro Taques, Senador Pedro Simon, comecei presidindo a sessão às 14 horas e tive a felicidade de ouvir todos durante este dia.

            Para mim, Senador Rollemberg, o mais produtivo que fica deste momento histórico que nós estamos vivendo é que esse movimento não é contra ninguém, esse movimento é a favor de ideias, é a favor de causas. Esse movimento, Senador Pedro Simon, não é contra o seu PMDB, não é contra o PT, não é contra o PSB, não é contra o PDT. Ele pode ser contra os políticos, mas não personaliza esse ou aquele partido. Esse movimento nasce principalmente da juventude brasileira. E se enganam quando dizem que ele não tem pauta nem proposta. Há pauta, sim; há proposta. Quando falam dos R$0,20 do transporte, é claro que eles querem é qualidade no transporte. Todos nós sabemos disso.

            É claro que, quando se diz que não há pauta, eles querem mais investimento na saúde. E nós, aqui, acabamos não votando. Quando dizem que eles não têm pauta, eles querem mais investimento na educação. Quando dizem que eles não têm pauta, todo mundo sabe que, em qualquer pesquisa, a violência entra entre os três: saúde, educação e violência.

            Senador Rodrigo Rollemberg, a pergunta que nós teríamos que nos fazer neste momento é: como chegamos a esse estado de coisas pelas quais hoje passamos? Para onde vamos? E por que tudo isso está acontecendo?

            É inegável, Senador Simon - Senador Cristovam aqui falou, Rollemberg falou, Pedro Taques também -, que o movimento sindical brasileiro, quando Lula assumiu a Presidência, ficou com uma crise de identidade. Eu vim do movimento sindical. O movimento sindical não entendeu que, se um sindicalista chegou à Presidência, não significou que o movimento sindical chegou à Presidência. Os partidos chegaram à Presidência, e o movimento sindical deveria continuar na sua caminhada permanente, até apoiando o que fosse bom, mas sabendo fazer a crítica dura àquilo que não fosse importante para a população.

            Aqui foi falado do movimento estudantil. Sem sombra de dúvidas vai na mesma linha. Muitos, muitos, centenas e centenas de quadros do movimento estudantil, do movimento sindical viraram quadros do Governo. E nós ficamos num Estado - eu diria - sem lideranças de base. É fato e é real.

            Se nós parássemos aqui para pensar, nós olharíamos para trás e lembraríamos inúmeros líderes do movimento sindical e estudantil que estão até no Parlamento, e outros que estão nas outras estruturas de governo.

            A ditadura passou. Lá se vão três décadas. E, nesse período, quantos líderes surgiram para que, nesse momento, surja o movimento sem líderes? Digam-me quem é o líder do movimento. Nunca, eu acho, na história do País, passamos por um momento como esse. Não há líderes. No primeiro dia do grande protesto - e hoje, naturalmente, superou -, nós estávamos aqui em quatro Senadores, numa noite como essa, e fomos lá fora.

            Estavam lá 20 mil pessoas, e nós dissemos: “Não, queremos conversar com as lideranças.” Mas fomos lá fora. E eles diziam: “Paim, aqui não tem líder. Cada um aqui tem a sua causa, defende, acredita, saiu de casa devido a isso.” E claro que há um acúmulo de questões. Claro que é a saúde, Senador Cristovam, claro que é a educação, de que V. Exª fala tanto. Mas claro que é desemprego da juventude. Procurem olhar onde está a faixa de desemprego, principalmente neste País, até porque não há a tal da formação técnica, em que teríamos que investir muito mais. Está exatamente nessa juventude que está na rua, que não vê perspectiva de emprego.

            É um momento, de fato, delicado, que exige de nós todos uma reflexão cada vez mais profunda. E que bom, Senador Cristovam! Eu estou feliz, porque foi V. Exª quem me convocou. V. Exª me ligou e disse: “Paim, vamos hoje acompanhar aqui do plenário do Senado. Queremos convidá-lo para estar junto, para pensarmos juntos e, ao mesmo tempo, mostrar para essa moçada que está nas ruas que o Senado está aqui, como esteve no dia do jogo do Brasil, ao contrário do que alguns disseram”. 

            O jogo do Brasil acontecendo, e nós ficamos aqui, deu quórum, e tivemos, inclusive, votação nominal. Tivemos votação nominal! Mas saiu que o Congresso não teve quórum. Mentira! Quem disse isso mentiu. No dia do jogo do Brasil, nós tínhamos no painel mais de 65 nomes e fizemos votação nominal, inclusive para a escolha de autoridade. Então, não é aquela votação de Líderes, em que um levanta a mão e todo mundo diz: “É, pois é, eu acho que é isso mesmo. Eu sou contra ou a favor.” Mas acaba prevalecendo a posição de todos os Líderes.

            Senadores e Senadoras, eu até tomei nota aqui de algumas coisas. Olhe, eu queria saber quem inventou a PEC nº 37. Eu não sei. V. Exªs devem saber. Alguém inventou a tal de PEC nº 37. No primeiro dia em que fui procurado, eu disse: “Olhe, não tem o mínimo cabimento.” Eu fui Constituinte.

            O SR. PRESIDENTE (Pedro Taques. Bloco/PDT - MT) - V. Exª me permite? A PEC nº 37 foram mais de 171 assinaturas, que é o mínimo. E 171 é o número do estelionato no Código Penal.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Mas alguém encabeçou, inclusive, essa PEC. Alguém encabeçou, alguém apresentou.

            Quando nós fomos procurados, eu fui o primeiro, entre outros procurados, naturalmente. Olhe, eu fui Constituinte, e votarei com muita convicção contra a PEC nº 37. E digo mais, fiquei feliz hoje de ver, sim, o Deputado Pinheiro, aqui do plenário, pedir para arquivarem a PEC. Falou com V. Exª, inclusive. O Deputado Walter Pinheiro usou aqui a tribuna e disse: “Gostaríamos muito que arquivassem a PEC nº 37.”

            Particularmente, vi muita gente falando da tal 132 e vi muitos Senadores aqui dizendo o seguinte: “O 132 é uma coisa.” Eu o vi seu discurso na tribuna, inclusive. V. Exª pediu mais reflexão, lembro-me muito bem. V. Exª pediu mais análise, que não se deveria votar a 132 naquele dia. Agora, a PEC nº 37, até o momento, eu não vi um Senador... Pelo menos, eu não vi, dizer que vai votar a favor. Essa PEC não passará. É até bom que ela seja arquivada logo, para evitar o constrangimento daqueles que a apresentaram, porque ela será derrubada, não tenho dúvida nenhuma. E claro que, também entendo, Senadores e Senadoras, que ela será derrubada principalmente devido a quê? Ao movimento das ruas! Porque eles entenderam a gravidade que é a aprovação da PEC nº 37, e esse movimento todo que está aí... Eu até acredito que, depois desta noite que nós passamos aqui e depois desta noite em que estiveram nas ruas...

            Há pouco tempo, tive o trabalho de consultar e perguntei àqueles que estão acompanhando... O último ato teve 300 mil pessoas nas ruas. Sabe o que me disseram? Hoje, Paim, tu podes dizer que é em torno de dois milhões de pessoas. Em torno de dois milhões de pessoas foram às ruas. Nem nas Diretas! E nós estávamos nas Diretas. Nem na Ditadura! Eu era sindicalista e me lembro da passeata que fiz de Canoas a Porto Alegre a pé. Saí com cinco mil pessoas de Canoas contra a Ditadura e cheguei a Porto Alegre com 20 mil pessoas. Foi o maior sucesso ter chegado a Porto Alegre com 20 mil pessoas.

            Hoje, em Porto Alegre, Senador Simon, mais de 20 cidades tiveram grandes mobilizações. Tranquilamente, mais de 100 mil pessoas, no Rio Grande do Sul, foram para as ruas.

            O Sr. Pedro Simon (Bloco/PMDB - RS) - Com tempo ruim. Muito ruim...

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Chovendo. V. Exª tem toda razão. Batendo água, mais de 100 mil pessoas estavam nas ruas no Rio Grande do Sul.

            Eu participei do comício das Diretas. Lembro-me, inclusive, e o Senador Simon contou a história, de que, em um comício em Porto Alegre, eu tive de falar em nome do movimento sindical, adivinhem depois de quem? Depois de Leonel Brizola. Isso é covardia, não é? Eu sempre tive em Brizola uma referência importante na minha caminhada, na minha vida. Quando ele parou de falar, eu disse: Governador, agora sou eu. Ele disse: “Vai firme, guri! Vai firme, guri!”. E bateu nas minhas costas.

            Eu recebi aqui, quando era Vice-Presidente do Senado, por duas ou três vezes, o Governador Brizola. Era um homem que tinha uma competência para envolver a gente, pela força dos seus argumentos, que muitos não imaginam.

            Eu não sou mais guri, porque a pele negra engana um pouco. Eu tive a alegria de ouvir, muitas vezes, Luís Carlos Prestes. Ele ia ao Rio Grande do Sul e, como eu era sindicalista, ele me visitava.

            Eu tive a alegria de, numa delegação de alto nível, ir para a Nicarágua na época da guerra. E fui para o front, para conhecer os Contras, que queriam derrubar o projeto liderado, à época, pelos nicaraguenses que acreditavam numa sociedade socialista.

            Enfim, eu estou com 63 anos. Passei alguns episódios da minha vida, mas confesso que nunca vi tanta gente na rua como neste momento, aqui e nos países que visitei, onde fui convidado a visitar, a assistir. Inclusive, fiquei em Cuba e ouvi, uma vez, uma fala do Fidel. Ele ficou mais de seis horas na tribuna. Não tinha tanta gente como aqui no Brasil.

            Este momento exige de todos nós? Claro que exige, Senador Cristovam. Eu não sei se é uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva. E eu chego a me perguntar e vou ter o desafio de ir na contramão do que muita gente falou aqui. Eu não consigo acreditar que só botar na linha de frente a reforma política consiga mexer com o povo brasileiro. Não mexe. Nós sabemos que é importante, mas essa massa que está aí, que se movimentou por causa de 20 centavos no transporte urbano, essa massa que está aí quer saber, sim, se nessa reforma vai ter mais dinheiro para a saúde. Ela quer saber. Já me perguntaram isto: “Paim, tu não vais debater a reforma política?” Eu até debato. Mas, se for para um movimento de massa, reforma política não movimenta a massa, até pelo desgaste em que estão os partidos políticos. Não movimenta. Agora, se fizer a reforma política com outros eixos que atendam diretamente à população... Porque essa população que está na rua quer resultado.

            Eu dizia outro dia: não adianta nem a Presidenta Dilma receber os movimentos sociais para dizer que recebeu, mas que não atendeu. Ou vocês acham como me disseram esses dias os jovens que aqui eu encontrei, e também no Rio Grande... Eu digo: “Meu amigo, qual é o eixo principal da proposta?” “Não, eu estou aqui porque o meu avô e o meu pai pediram que eu viesse.” Pode ser que, com isso, a gente consiga avançar na questão do fator previdenciário. Ou alguém pensa que a sociedade brasileira não percebeu que esse tal de fator previdenciário é um engodo que tira 50%, no ato da aposentadoria, daqueles que ganham pouco mais do que o salário mínimo?! Claro que percebeu!

            Senador Simon, a questão do Aerus sensibiliza milhões de pessoas também. É um massacre! Mais de 900 já morreram. Ajeitamos, aprovamos, trabalhamos uma política para o salário mínimo, mas existe alguma política para aposentado e pensionista? Zero!

            Negociamos muito com os empresários, desoneramos a folha. A Previdência está quebrada, mas você tira 20% do total da folha, passa para 1% do faturamento. Ora, se você tira 20%, é sinal de que a Previdência está muito bem. E qual é o resultado para o povo, para os trabalhadores e mesmo para os aposentados? Zero!

            Poderia aqui avançar e falar rapidamente, Senador. Vamos avançar na reforma política um pouquinho!

            Apresentei, sim, há muito tempo, o projeto de candidaturas avulsas. Fui xingado. Fui quase que humilhado, que eu estava contra os partidos. Eu não estou contra partido coisa nenhuma, mas eu quero dar o direito de a população escolher também, como outros países têm, a candidatura avulsa. Qual é o problema? Não mandou. Apresentei, creio que há mais de 10 anos. Está engavetado aí. Não indicam relator para cá e para lá.

            Apresentei outro projeto segundo o qual crime de corrupção é inafiançável, é crime hediondo. Está há mais 10 anos aí também. Não mandam uma vírgula.

            Tudo isso a população, de uma forma ou de outra, acompanha, de uma forma ou de outra, acompanha.

            Por isso, meus amigos e minhas amigas, neste momento em que a juventude brasileira vai às ruas, neste momento em que não só a juventude, mas também aqueles de mais idade estão acompanhando, quando aqui o meu jornalista liga e insiste: “Fala de São Gabriel, Senador”. São Gabriel. V. Exª conhece? Uma cidade pequena do interior, cidade de homens valentes, três mil pessoas, terra dos marechais, três mil pessoas. A nossa Caxias, Senador Simon. Sabe quantos estão inscritos para amanhã em Caxias, que hoje faz 123 anos, a nossa querida cidade? Já estão inscritas mais de 50 mil pessoas lá em Caxias. Novo Hamburgo, na semana passada, mais de 20 mil. Canoas espera também, em média, 15 mil. Essa é a projeção. Dois milhões de pessoas nas ruas caminhando e exigindo o combate à corrupção, investimento em saúde, educação, repito. O povo quer resultado, o povo cansou de esperar. O povo cansou de ficar olhando e dizendo que vai votar lá.

            Por exemplo, aqui nesta Casa, Senador Pedro Taques, eu fiquei chocado com um projeto. O projeto que dizia simplesmente que a mulher tem que ter o mesmo direito que o homem se trabalha na mesma função. Veio da Câmara o projeto. Eu peguei para relatar e relatei com a maior tranqüilidade. Ficou bom. Vai para sanção. Recurso ao Plenário. Jogaram para onde? Para as gavetas das comissões. Sumiu o projeto que só diz que a mulher tem que ter o mesmo salário que o homem.

            A desaposentadoria, que só diz o seguinte, nada mais e nada menos: eu me aposentei, voltei a trabalhar e só quero que as minhas contribuições contem para efeito de aposentadoria. O STJ já decidiu, está na última instância do Supremo, aprovamos aqui. Aí eu digo: bom, agora vai embora. Apareceu um recurso, está até hoje engavetado.

            É isso que o povo vai acompanhando, vai acumulando e, como alguém já disse, chega uma hora em que diz: Chega! Chega! Chega! Eu vou fazer o meu protesto. E aí, Senador Pedro Taques, permita que eu avance, Senador Pedro Simon, para dizer: nós todos sabemos, nós, que estamos aqui nesta vigília cívica em defesa da democracia e dos movimentos que estão nas ruas e contra aqueles que estão fazendo agressões, quebra-quebra.... Lamentei, vi agora mesmo, Simon, a questão do Itamaraty quebrado. Lamentei, claro que lamentei, como lamentei no momento em que vi na televisão tentando incendiar a Assembleia do Rio de Janeiro. Isso não quer dizer que eu não apoie os movimentos. Apoio, sim, e que bom - e que bom.

            E me lembro daquela frase do Nelson Mandela, que disse: se quer ajudar o meu governo, não fique dormindo, não fique só reclamando em casa; saia para a rua, mobilize-se, pressione o Executivo e o Legislativo e o próprio Judiciário, que tem muita matéria lá guardada, engavetada, e também não vota. Pressionem que daí eu poderei dizer: olha, o povo está na rua protestando, nós temos que ter uma pauta para a população.

            Senador Pedro Taques, é claro que para mim não é só um desabafo. Estou aproveitando esta noite para fazer uma reflexão. Nós atendemos às demandas dos empresários das mais variadas áreas. Vou dar um exemplo: desoneramos a cesta básica, e o povo sabe disso. Desoneramos. O que aconteceu?

            A cesta básica teve o preço aumentado. Então, retiram-se tributos da cesta básica, impostos, diminuem o valor dos impostos, e o preço aumenta.

            Passagens de ônibus, queiramos ou não, há duas medidas provisórias que fariam com que a passagem baixasse, inclusive a 7,5. Nada disso! Aumentou. É pouco? Claro que somente essas duas medidas provisórias é pouco. Claro que temos outro projeto tramitando na Casa e temos de avançar muito mais.

            Plano de saúde? A classe média, queiramos ou não, depende do plano de saúde. Pagamos o plano de saúde. Virou uma bagunça. Você paga o plano de saúde e, cada vez que quer usar o plano, você descobre que isso não pode, que isso o plano não atende, que para isso precisa de uma licença especial, e a prestação dispara. Quando você chega perto dos 60 anos, principalmente, quase dobra o valor. Você pagou a vida toda e tem de abandonar e ir para onde? Para o Sistema Único de Saúde. Claro que isso vai acumulando. Claro que a população e a classe média, principalmente, que é quem está na rua neste momento...

            Senador Pedro Taques, aqui nos corredores desta Casa, as pessoas que trabalham aqui me conhecem e sabem que eu tenho esse lado de dizer que este Congresso tem obrigação de ter políticas de resultado, como o Executivo tem de ter, como o Judiciário tem de julgar com mais pressa as demandas do nosso povo. Sabem o que eles me dizem? “Paim, os meus filhos eu levei para lá, vou buscá-los depois. Eles estão orgulhosos de estar lá, são contra a violência e estão lá, protestando por um País melhor para todos amanhã”.

            Ninguém vai negar que, nos últimos dez anos, este País melhorou. Ninguém pode negar, em sã consciência. Olhe o País dez, doze anos atrás e olhe hoje. Eu sempre digo, embora não seja ouvido, mas sempre dizia, como não sou ouvido, que fizemos até muito. Mas temos muito ainda por fazer.

            Por isso, esse movimento é correto, é justo. E, claro, o Palácio tem de nos ouvir mais. Quando digo ouvir mais, não me refiro somente a nós: tem de ouvir a voz das ruas - como aqui foi dito, e todos se lembram da frase do Ulysses Guimarães, com quem tive a alegria de conviver; convivi também com o Mário Covas, tenho a alegria de dizer que convivi com eles na Constituinte. Ulysses dizia sempre: “É preciso que a gente ouça a voz rouca das ruas” - não é, Senador Simon? Convivo com V. Exª, sentamo-nos juntos, aprendo muito com V. Exª, mas, com certeza, o lado de lá - e sei que eles estão acompanhando esta sessão - tem de ser mais ouvido. Não adianta dizer que recebemos os líderes sindicais, e, quando os líderes sindicais apresentam uma pauta, a gente dizer: “Isso eu não discuto, isso eu não discuto, isso eu não discuto”.

Aí não dá. Se tivessem, talvez...

            Vou passar com orgulho para V. Exª, Senador Simon. Todos nós, da nossa forma, nós que estamos aqui e outros, tentamos dar o grito de alerta. Escrevi um livro, três anos atrás, chamado O Rufar dos Tambores nas Ruas. Eu disse: “Na situação que está, estou com saudade de ver o rufar dos tambores nas ruas, pressionando a nós do Congresso, pressionando o Judiciário e o Executivo”. Os tambores rufaram, estão aí.

            Então, ninguém agora pode querer criminalizar essa meninada, essa moçada, que está fazendo o seu papel na história. Os anos passarão. Eu me lembrei aqui de 30 anos atrás, da minha caminhada contra a ditadura, de Canoas a Porto Alegre; e eles lembrarão, daqui a 30 anos, que eles mudaram a história deste País com esse movimento.

            Senador Pedro Simon, é uma satisfação o aparte de V. Exª.

            O Sr. Pedro Simon (Bloco/PMDB - RS) - Eu tenho uma admiração muito grande por V. Exª. V. Exª nasceu na minha cidade, caxiense como eu, mas V. Exª foi um grande líder dos trabalhadores na cidade de Canoas, que é uma cidade eminentemente industrial. V. Exª foi presidente do seu sindicato, foi líder na sua cidade, entrou na política ainda jovem, de maneira vitoriosa, Deputado Federal, uma vez, duas vezes, Senador, novamente Senador. V. Exª tem uma grande qualidade.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Simon, deixa eu lhe dar um aparte e vou dizer por que, Senador Pedro Taques. O Senador Simon, quando governador, ocupamos o conjunto Guajuvira. Lembra, Senador Simon? Dez mil casas. O Senador Simon poderia mandar a polícia, reprimir e tirar todo mundo. Fomos com uma comissão, negociamos, e hoje o Guajuvira é praticamente uma cidade. Quero fazer essa homenagem a V. Exª, por isso o aparte.

            O Sr. Pedro Simon (Bloco/PMDB - RS) - Há momentos em que a gente tem isso, Presidente Pedro Taques. Vou roubar mais tempo de V. Exª, vou responder ao seu aparte. O Sarney, Presidente da República, resolveu lançar um plano extraordinário de construção de não sei quantas mil casas populares. Eu já tinha sido eleito governador, mas ainda estava no Senado, ainda não tinha assumido lá. Fui lá falar com o Sarney, e, no Rio Grande do Sul, em Roda de Porto Alegre, tinha cerca de 80 mil moradias, entre apartamentos e casas, que estavam prontos e faltava o acabamento. Em mais de 10 anos, 12 anos, gastou-se fortuna...

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Prometiam eleitoralmente e não entregavam.

            O Sr. Pedro Simon (Bloco/PMDB - RS) - ...e não acontecia nada. Fui até o Sarney e disse: “Olha, Sarney, em 6 meses, tu inauguras 50 mil casas nesse teu plano. É um sucesso fantástico. Com 10% para concluir, nem 10% do que é para fazer tudo novo”. Ele topou, nós fechamos, ficou sigilo absoluto, ninguém sabia, nem a Caixa Econômica sabia, mas o PT descobriu. o PT descobriu. Assumi o governo, e, dez dias depois, eles invadiram. Foi a guerra civil mais espetacular que vi no Brasil. Tomaram conta de 80 mil moradias.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - É verdade.

            O Sr. Pedro Simon (Bloco/PMDB - RS) - Cada um com um bilhetinho aqui. Edifício tal, terceiro andar, apartamento tal, cada um ia direitinho no seu lugar. Entramos pedindo para desocuparem. Passei a madrugada junto com o comando do meu partido, do governo. Vão mandar retirar. O juiz de Canoas, que tinha dado a ordem para tirar, me telefona, dizendo: “Olha, governador, eu lhe dei a ordem, você pode tirar, mas eu estou aqui no meio. Tem quatro mil pessoas que já entraram no condomínio e estão lá dentro; tem umas quatro mil do lado de fora querendo entrar; e tem uns 400 soldados no meio. Vai ser uma matança que não sei o que vai ser”. “O que o senhor está me dizendo?” “Não estou dizendo nada.” “Mas o que o senhor faria?” “Eu mandava parar tudo.” Eu chorei e chorei mesmo quando mandei retirar a polícia. Não vou ficar responsável por 200 ou 300 mortes, uma coisa dessa natureza. Quer dizer, ruiu o que eu tinha da obra mais importante que eu iria fazer no meu governo, numa maldade horrível. Mas eu retirei, recuei. Isso eu acho, com toda sinceridade, que é algo que é importante que seja visto agora pela Presidente Dilma. A Presidente Dilma está vivendo um momento... Eu tenho muito carinho por ela, sei do que ela sofreu, a luta sofrida, amarrada, desde a vida familiar, o pai que veio lá de fora, o irmão que ela não chegou a conhecer, os problemas que ela teve, a tortura que ela sofreu, a vida dela é uma vida espetacular. E eu digo com toda sinceridade, e as pessoas até cobram de mim que eu não devia dizer isso, mas eu digo: até agora, eu não tenho por que não respeitar a Presidente Dilma. Eu não conheci um caso, uma gravidade, alguma coisa que teve o dedo dela ou a concordância dela. Estou vendo as coisas que estão acontecendo, e ela não tem coragem de reagir. Ela não está tendo coragem de fazer a coisa, como aconteceu quando o Conselho de Ética que ela escolheu, o Pertence, o Ministro Pertence, Presidente do Conselho de Ética, comunica a ela que o Ministro dela, por quem ela tem muito carinho, lá de Minas Gerais, era culpado, que deveria ser afastado. Ela aceitou a demissão do Presidente do Conselho e não demitiu o Ministro. Essas coisas são pequenas, mas são graves. Amanhã é um dia muito importante. Estão falando que em São Paulo teria ocorrido, não sei se é verdade, mas me falaram aqui que muita gente com camisa vermelha terminou tendo atritos com pessoas e ocasionou muita briga desnecessária, indiretamente com relação ao próprio PT. Mas V. Exª eu admiro muito porque o conheço há longo tempo. V. Exª, em primeiro lugar, sempre teve as mesmas ideias, sempre defendeu a mesma linha, sempre caminhou no mesmo sentido. A sua vida é uma vida simples, mora na sua casinha lá em Canoas, não enriqueceu.

Suas campanhas para o Senado são campanhas em que praticamente não se vê o nome do Paim. Até às vezes a gente pensa: “Eu acho que desta vez o Paim não está bem; eu acho que desta vez não vai dar, porque eu vejo o nome da fulana, o nome do fulano, e o Paim não aparece”. Mas V. Exª na mesma linha. A linha que V. Exª tem...

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Permita-me só lhe dizer que, no programa de televisão que é gratuito, estava lá - desculpe a expressão - o Senador Cristovam, dizendo que ele não esperava que o Rio Grande não me reelegesse. V. Exª me autorizou e disse que não desmentiria, e muitos pronunciamentos que fez na tribuna eu também coloquei no rádio, e isso me ajudou. Quero dar esse depoimento.

            O Sr. Pedro Simon (Bloco/PMDB - RS) - Então, V. Exª é um exemplo. Eu tenho dito, Cristovam, e é o que eu sinto: uma diferença entre os EUA e o Brasil é que os EUA elegeram, primeiro do que nós, um negro; e nós elegemos, primeiro do que os EUA, uma mulher. Se está na hora de inverter, ali está o homem que pode ser ele. Duvido que haja alguém de cor com mais capacidade e com mais competência do que o nosso amigo Paim. Digo isso com profunda sinceridade. E eu digo para ele: “Olha, Paim, as coisas podem se alterar”. Mexi com ele quando se elegeu o novo Presidente do Supremo. “Olha, agora tu tens um concorrente, porque o Presidente do Supremo também pode ser”. Mas parece que o nosso Presidente do Supremo, entre as mil qualidades que tem - eu o acho sensacional -, não tem a tranquilidade necessária para dar passo depois de passo para chegar num caminho como esse. Por que tanta gente no PT não tem esse estilo que V. Exª tem? É isso que eu me pergunto. V. Exª é isso! O Cristovam é isso! Está lá na linha dele, sofreu, foi duro o trabalho dele, foi demitido pelo “Seu” Lula pelo telefone. Um homem de gabarito e de capacidade. Eu gostaria de saber quem foi o gênio da intelectualidade que pediu para tirar o Cristovam do Ministério da Educação, um homem com a competência e com a capacidade dele sobre essa matéria.

Eu vejo... E me sinto bem aqui, me sinto bem. Mais uma vez, com V. Exª; mais uma vez, com o Cristovam; e agora com aquele rapaz ali, que fica bem na Presidência. Ele é mais para procurador-geral; ele tem a pinta de um procurador-geral; ele tem um... É que procurador... Ele é procurador. Por exemplo, olha a diferença que eu vejo entre mim e o Pedro Taques: uma, a genialidade da inteligência dele e a precariedade dos meus conhecimentos. Mas essa para mim não é a mais importante. É que eu, desde os júris simulados que eu fazia na faculdade de Direito até hoje, eu só defendi. Nunca aceitei assessoria de acusação. Só defendi. E o Taques... V. Exª tem alguma defesa? Não? Não. Formou-se e foi ser promotor; só acusou. Mas acusa com a tranquilidade de uma autoridade. Um homem que é procurador, com o respeito dele, que botou um Senador... E eu fui um dos que gritei a favor dele, porque este Senado parecia que ia desabar. “Mas como? Mas agora se faz isso até com um cidadão honesto, trabalhador, digno, correto, governador, Senador? Botar as amarras na televisão? Entrarem na casa?”. Nesta Casa, foram uns 30 discursos. E eu fui olhando, fui olhando, fui olhando, de repente, não me contive e fui para a tribuna. “Olha, eu quero dizer para vocês o seguinte: eu não conheço esse procurador, mas eu vou telefonar para ele e dizer que eu achei sensacional! Mas eu vejo, todo dia, na televisão, a polícia entrar na casa de favela, entrar na casa de cara pobre, entrar, botar algema em crianças, fazer horror, e nunca ninguém gritou. Agora, porque um presidente de banco e um ex-Senador que está fazendo isso, vocês estão fazendo esse escândalo todo.” Era um procurador, que é longe. Mas aí uma pesquisa deu para ele 2% para Senador, e ele renuncia à Procuradoria, que é a vida inteira, para ser candidato a Senador. A mãe dele ficou dois anos sem falar com ele. A mãe dele disse para ele: “Mas, meu filho, você vai deixar de ser procurador? Você não vai ganhar; você não vai...” “Ah, eu advogo.” “Mas onde é que você vai advogar aqui? Aqui, com esses caras querendo matá-lo... Você está marcado por Deus e todo mundo. Como procurador, você corria perigo, imagine como advogado de defesa?” É sempre o mesmo. Eu acho que não é coincidência, mas você, tu, o Cristovam e esse rapaz que está aqui atrás de mim agora...

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Magno Malta.

            O Sr. Pedro Simon (Bloco/PMDB - RS) - Eu admiro a coragem a sinceridade dele. Eu quero um dia, Malta, conversar contigo com mais calma, porque assim como tu és apaixonado, e sei que tu és sincero em diminuir a menoridade de 18 para 16 anos. E eu ouvi todo o teu discurso - e olha que o Paim teve um tempão. Tu te queixaste que ele deu para mim. Tu estavas te queixando para o Paim que ele tinha dado muito tempo para ti. Deu mais para ti. Não paravas de falar...

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Hoje eu compensei.

            O Sr. Pedro Simon (Bloco/PMDB - RS) - Mas ele também.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Ah, estão está bom.

            O Sr. Pedro Simon (Bloco/PMDB - RS) - Eu acho em que tudo que V. Exª disse para diminuir a menoridade, V. Exª tem 99% de razão. Há um aspecto. Por que não tentamos fazer, até aproveitando o que está acontecendo agora, uma inversão? Vamos dar quatro anos para o Governo criar instituições destinadas aos menores dos 16 aos 18 anos. Vamos dar quatro anos. Haverá instituições: uma no Rio Grande, uma em São Paulo, uma no Espírito Santo, outra em Brasília. Vai haver instituições. Aí, nós podemos fazer. Porque o quadro que V. Exª disse é uma maravilha. Estuda de manhã, estuda de tarde, ele se forma. É um quadro maravilhoso. Quem vai querer que o cara de 17 anos, que matou barbaramente, fique aí e não vá para um estabelecimento espetacular, que tem psicólogo! Se a pessoa não tem pai e mãe que pode cuidar, tem uma patrona, uma psicóloga que vai atendê-lo durante o fim de semana. Cem por cento. Mas vamos inverter. Vamos criar um projeto dizendo: “No prazo de cinco anos, vamos fazer isso e isso.” Dez por cento do que é necessário. Mas começou, aí nós fazemos negócio... Mas eu admiro V. Exª, porque acho V. Exª um homem de coragem. Um homem de luta de garra. É um homem que diz as coisas. Quando V. Exª fala que tem uma instituição que cuida de drogado, mantida por V. Exª, eu tiro o chapéu! Aí eu tiro o chapéu, porque, na verdade, se há alguém que respeito é uma pessoa como V. Exª, é aquele que, pessoalmente, vai cuidar dos drogados, porque eu já sei: os médicos dizem, todos os hospitais que tratam de drogados não curam ninguém. Os grandes hospitais que cuidam de drogados... A gente vê o Maradona ir para lá, a artista, Vera Fisher, ir para lá, na Argentina, uma maravilha. São hotéis de dez estrelas, uma enormidade, para fazer uma limpeza. Então, limpa para ele aguentar mais três anos. Curar não cura. Curar só nos estabelecimentos como os que tem o Zambiasi, lá na vila, onde ele pega os caras que estão na rua e leva para lá e, praticamente dormem no sereno, mas se curam.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Eu conheci tanto o trabalho do Zambiasi como o do Magno Malta. Fui ao Espírito Santo conhecer. V. Exª tem toda razão.

            O Sr. Pedro Simon (Bloco/PMDB - RS) - Exatamente. Por isso que eu fico feliz. Cristovam deve estar chateado, porque ontem ele fez um apelo para a gente aproveitar este momento. V. Exª fez um apelo para aproveitarmos o dia de hoje, com os acontecimentos que estavam sendo marcados, para iniciar o debate. Mas o nosso debate é quase um monólogo. É quase um monólogo, porque V. Exª, Pedro Taques, baixa a cabeça e já sei o que está pensando, como V. Exª já sabe o que vou dizer agora. Não consigo entender... Acho que a gente deveria fazer uma verdadeira pregação, não com os chefões, mas há muita gente aqui no Senado que pode vir aqui. Se a gente chamar, dialogar... Acho que esse deve ser o movimento que a gente deve fazer. Marcar uma reunião com os caras, inclusive, deixar que eles falem primeiro do que nós, para não dizerem que eles vieram só para ouvir. Não, falem primeiro do que nós, porque não é possível... Esta sessão é muito bonita, mas é muito triste. É muito triste porque ficamos os seis de um Senado de oitenta e um. Quando as coisas aconteceram aqui na frente, ali no Palácio... Aliás, outro dia aconteceram aqui no Senado; subiram na rampa aqui em cima.. Vai em frente, Senador! Não sei qual vai ser a próxima fala do Lula com relação a V. Exª . Até já imagino: “Esse Paim não tem cura!” E, quando contarem para ele as últimas do Paim, o Lula vai dizer: “Esse Paim não tem cura.” Tomara que não tenha, é melhor que ele, que foi curado de uma maneira não muito boa.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Simon, um aparte seu, para qualquer Senador da República...

            O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - Senador Paim, depois quero um aparte.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - ... sempre é uma enorme satisfação.

            Eu, com satisfação, agora gostaria desse aparte do Senador Magno Malta.

            O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - Senador Pedro Simon, eu até queria ter aparteado V. Exª no aparte que o Paim lhe deu, porque acho que essas manifestações estão proporcionando até dizer que o Regimento Interno precisa ser mudado. Esse monólogo não existe quando você tem tanta coisa importante para debater. Eu quero fazer coro com V. Exª e falar com as minhas palavras. Se o meu pai estivesse vivo, e tivesse tido a oportunidade de conhecer o Senador Paim, o meu pai certamente, Senador, como todos os aposentados deste País, eu tenho certeza, conhecendo a minha mãe como eu conhecia, D. Dadá, e meu pai, se a minha mãe tivesse oportunidade de conhecê-lo, ia te chamar de meu filho. A minha mãe morreu recebendo meio salário mínimo por mês, Senador Paim; e meu pai, um salário, a exemplo de tantos que construíram este País e que chegaram ao melhor da sua idade sem terem condições de pagar a farmácia. E eu já admirava V. Exª antes de me eleger vereador em 1992, na cidade de Cachoeiro de Itapemirim, a capital brasileira do mármore e também do granito, de um povo trabalhador, a terra de Rubem Braga e de Roberto Carlos, e também de D. Maria, de Seu João, de Seu Paulo, de Seu Antônio, do vendedor ambulante, do desempregado, do comércio, a terra de todos. Foi lá que eu me elegi vereador, fui acolhido, vim do Nordeste. Em 1992, já admirava V. Exª e rendia toda a minha admiração ao Senador Pedro Simon. Eu, quando admirava a luta das diretas, de longe, quando eu vi e presenciei cada depoimento da CPI que levou a cabo os dramas que viveu a Câmara de Deputados, no advento dos Anões do Orçamento e também passei uma madrugada acordado na morte de Tancredo Neves, como cidadão, jovem, vendo tudo de longe e admirando aqueles que participavam da vida pública brasileira com tanta veemência e determinação e lutando pelo coletivo, não pelas coisas individuais, que são os interesses próprios, como era o caso desse ícone, dessa referência, que é o Senador Simon. Eu era um menino e ele já era um ícone da vida pública; quando eu virei adolescente, ele já estava dentro do Senado. E aí você ouve o que ele falou para V. Exª e eu escuto o que ele falou para mim... Eu acho que não há prêmio maior para quem está na vida pública do que ter a referência de uma pessoa como o Senador Pedro Simon. V. Exª já era alvo das minhas admirações e eu tenho muito orgulho de ser seu colega e de duas vezes ter participado de um processo eleitoral ao seu lado, de ter podido ir gravar... Porque quando ele estava falando aqui que V. Exª não tem a mídia do seu Estado... É feito eu e tantos outros a quem a grande mídia não dá atenção, porque nós não fazemos o jogo das grandes elites. Então, se nós não somos do jogo... No meu caso, eu tenho que ser discriminado mesmo: sou nordestino, fui adotivo, sou negro, filho de uma negra, sou evangélico, não bebo, não fumo, não fico de madrugada bebendo uísque com ninguém, enfrento lutas que parecem ofensivas para eles. Então, eles me discriminam. E V. Exª também não tem isso. E eu vejo isso no processo eleitoral. Eu tive o prazer algumas vezes de estar do lado de V. Exª no seu programa eleitoral, para pedir ao povo e dar essa referência que estou dando aqui...

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Os três que estão aí participaram, os três participaram: o Senador Simon participou, Cristovam participou e V. Exª participou.

            O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - Então eu estou falando em nome dos três, e me honra muito estar falando em nome de Cristovam e em nome do Senador Pedro Simon, a respeito dessa sua dedicação pelos nossos avós, pelos nossos pais, por aqueles que construíram esta Nação de uma forma ou de outra e que já passaram, estão na aposentadoria - aqueles que ainda estão - e que veem V. Exª bradar sobre o fator previdenciário todo dia, todo dia, todo dia, todo dia, como João Batista, a voz que clama no deserto todos os dias, todos os dias. Então, penso que esse movimento das ruas até nos proporcionou isto: estarmos aqui fazendo um debate sem Regimento Interno, eu falo, ele fala e todo mundo fala de coisas que são absolutamente importantes. Hoje o salário mínimo está onde está e, queira Deus, nós vamos chegar a patamares mais altos. Mas V. Exª é um dos grandes responsáveis por essa grande luta. Eu me lembro que, na época em que estava à frente do País o Presidente Sarney, minhas filhas eram novinhas, muito novinhas, e o leite subia de manhã e de tarde, ninguém aguentava aquilo. Quem conseguia vender um fusca ficava milionário, porque colocava no overnight e não trabalhava mais, ficava na praça, sentado, jogando dama. Foram dias difíceis, e V. Exª nunca se cansou da sua briga pelo salário mínimo. Então, ter V. Exª na tribuna, calado, olhando para nós, já é um grande discurso, porque temos a possibilidade de falar. E quem sabe esse movimento das ruas vai trazer outros Pains para cá. Vão ter que brotar adolescentes e jovens dessa movimentação que vão ter que vir para cá e se sentar da cadeira de Pedro Simon, queira Deus, depois que ele passar mais oito anos por aqui. Ele quer parar agora, mas nós não vamos deixar. Isso é outra coisa. Nem nós nem o povo do Rio Grande do Sul vamos deixar. E quem vai substituir Cristovam? Quem vai substituir Pedro Taques? Tem de se levantar uma geração, a dos diferenciados. Existe jogador diferenciado. O Neymar é diferenciado de todo mundo; o Ganso é diferenciado; o Ronaldinho é diferenciado. Há jogador e jogador; político e político. São os diferenciados. Senador Paim, eu convivi com V. Exª, que conheceu a minha instituição. V. Exª dormiu na instituição para ver de perto. Não é um presídio. São pessoas com desejo de mudar de vida. Uma mão estendida, Senador Pedro Simon, só um gesto, um gesto paterno faz o sujeito voltar recuperado e digno de ser reintegrado à sociedade brasileira, sem ter passado pelo cubículo, ou alguns que estiveram lá receberam a vida. O meu centro de treinamento ainda não estava terminado, quando V. Exª passou por lá. Ele tem tirado drogado da rua, viciado em crack, Senador Rollemberg - V. Exª que quer ser governador -, viciado em cocaína, que lá dentro vira atleta. Nós temos atleta no UFC americano, com contrato assinado com o Sr. Dana White; pessoas que saíram de debaixo da ponte, tocando o terror, amarelo, doente, cheio de sarna, de piolho, e lá dentro receberam vida, receberam dignidade - e olha que lá não tem nenhum portão; só fica quem quer - e viraram atletas. Então, quando eu falo, falo conhecimento de toda essa questão. Ouvi do Senador Pedro essa referência à minha luta. Nós temos 97% da população brasileira; não existe especialista. Quando as grandes televisões dizem: “Trouxemos especialista em segurança pública”, eu quero saber o que ele já fez; ou “trouxemos um especialista em maioridade ou menoridade penal”, que já escreveu um livro. Eu quero dizer o seguinte: especialista é quem não está mais ficando no ponto de ônibus; é quem perdeu o filho brutalmente; especialista é o órfão; especialista é a viúva; especialista é esse pai, que perdeu a família inteira numa chacina feita por um homem, travestido de criança, com 17 anos de idade e escopeta na mão. Nós temos que discutir isso mesmo. Temos que discutir. Tenho recebido aqui da assessoria, de 15 dias para cá, do Senador Cristovam e ia receber mais, porque a conversa que eu tive com ele aqui vale por dois anos de conversa que nós vamos ter que adiantar. Com relação a esse Pedro aí, que o senhor disse que ficou bem ali, quem mais sabe falar dele sou eu, porque Pedro Taques é doido. Pedro Taques não é normal. Pedro Taques é desequilibrado mentalmente. Pedro Taques só fez uma coisa na vida, Senador Pedro: correr perigo. Ele sabe que eu sei do que estou falando porque eu o conheço. Pedro Taques só fez correr perigo a vida inteira em favor do coletivo. A mãe dele, até certo ponto, estava certa. Se hoje o Comendador Arcanjo está preso, foi por causa de Pedro Taques, o procurador, que foi prendê-lo no Uruguai. Nós estávamos juntos nessa empreitada, não é, Senador Pedro? Nós estávamos juntos nesta empreitada: CPI do Narcotráfico. Desarticulou uma quadrilha, desarticulou um bando. E olha que esses Vedoins, lá de Mato Grosso, das ambulâncias, lavavam dinheiro deles. E eu soube que foi essa pústula, esse canalha que pediu a eles que citassem o meu nome para poder me dar o troco pelo que nós fizemos, porque tiramos de circulação essa pústula da vida do povo do Brasil, esse contraventor, esse marginal. Pedro Taques. E a mãe dele tinha que raciocinar assim mesmo, como ele. Dois por cento. Quando soube que ia ser candidato, eu tinha menos, tinha 1%. Depois, Pedro Taques cresceu 100% na pesquisa. Eu corri atrás para ver se conseguia, pelo menos, uns 40% ou 70%; só 2%. Subiu de 1% para 2%. Mas Pedro vai ter que renunciar, porque o Mato Grosso tem Pedro Taques e o Mato Grosso do Sul tem Dr. Odilon - dois homens de que o Brasil não pode abrir mão. A Bíblia fala de homens dos quais o mundo não era digno, quando se refere aos seus profetas. Fala dos profetas e diz: “Homens dos quais o mundo não era digno.” E, quem sabe, parafraseando a Bíblia, eu possa me referir ao Dr. Odilon, que vive encarcerado, em nome da Justiça, lá em Mato Grosso do Sul; e a Pedro Taques, corajoso. Quando ele chegou aqui, eu o abracei e falei: “Pedro, o que você vai fazer?” Ele disse: “Sou novato aqui, estou meio perdido. Mas a minha bandeira, Magno, é combater a corrupção. O meu lugar é na Comissão de Justiça.” E eu disse: “Pedro, será que isso dá camisa?” Pedro tinha acabado de chegar aqui, ungido pelos votos do Mato Grosso. Para minha surpresa, fui ao Mato Grosso, Estado onde está o meu segmento, onde professo a minha fé... Aliás, continuo discriminado. Ontem, uma repórter me entrevistou e disse assim: “Queria entrevistar o senhor. Como é que vocês, evangélicos, vão se comportar nas eleições do ano que vem?” Eu falei: “Quando vai entrevistar o Serra, você pergunta 'Serra, vocês, católicos, vão se comportar como? Você, fulano, que é espírita, vai se comportar como?'” Com a gente é sempre assim: esse comportamento discriminador. “Não vou dar entrevista a você. Sou um Senador, de confissão evangélica, que representa o Brasil. Se você me respeitar, falo com você; fora isso, não falo.” Alguém já foi entrevistá-lo e perguntou: “Pedro Simon, você, que é católico franciscano, que fez voto de pobreza, como vai agir em 2014? Você vem ou não vem?” Você não faz isso, você não pergunta isso para o Cristovam. Por que comigo? Por que comigo? Cheguei a Mato Grosso, onde professo a minha fé, e, para minha surpresa, a Assembleia de Deus inteira - não sou da Assembleia de Deus - vota em Pedro Taques. Garanto que Pedro Taques nunca deu um violão, nunca deu uma guitarra, nunca ajudou a comprar um banco, e acho que já deu muito esporro em quem foi pedir isso. E é preciso dar mesmo, é preciso dar! Mas o povo mudou, está aí na rua. A compreensão é outra. Então, Pedro, esse é o seu procedimento mesmo, essa é a sua própria história. O homem é a sua história. Um dia, um tio disse a mim, em Recife: “Meu filho, o homem é aquilo que decide ser. Se você decide ser mau-caráter, é isso o que vai ser, se você decide ser canalha, você vai ser canalha. Se você decide que vai pagar o preço para ser do bem, o preço será alto, mas você paga e vai.” Então, fiquei muito feliz quando V. Exª fez referência ao Pedro Taques. Já disse um dia na CCJ que ele era doido; ficou todo mundo parado me olhando. É doido por muitas razões. Só viveu no risco. Depois, jogou tudo embora. A mãe dele falou: “Você está doido? Você está doido? Joga tudo embora para dizer que vai ser candidato a Senador com 2% nas pesquisas?” Então, ele é um desses que tem muitos anos pela frente, muito terreno, muito futuro, para ajudar a construir este País, que depende e precisa de todos nós. Agradeço muito a Deus por ter feito este aparte. Não sei se é um aparte ou um discurso todo. V. Exª é que está fazendo aparte; o discurso é nosso.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT- RS) - Um aparte, um aparte.

            O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - Estou do lado de um ícone, de uma referência em educação, um nordestino, pernambucano, nosso querido Cristovam Buarque, que tem tanto para ensinar e tanto acrescentou no começo desse novo momento do Brasil, que foi o governo Lula.

            O Sr. Pedro Simon (Bloco/PMDB - RS. Fora do microfone.) - O Cristovam, hoje, é patrimônio nacional.

            O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - V. Exª pode falar no microfone, porque nós estamos...

            O Sr. Pedro Simon (Bloco/PMDB - RS. Fora do microfone.) - Para o Rio Grande do Sul, ele é patrimônio nacional.

            O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - É patrimônio nacional. É verdade. Agradeço a V. Exª. Receba o meu abraço, o do Seu Ameliano e o de Dona Dadá. Se estivessem vivos, certamente, você já teria almoçado lá em casa, já teria tomado café. Assim como você foi ao projeto, à minha instituição, conhecer e passou uns dias com a gente, certamente teria ido à casa deles. Aproveito para convidar o Senador Pedro, o Senador Cristovam a conhecerem a minha instituição e dizer, Senador Pedro, que o meu grande vício na vida, além de abraçar, é pegar andarilhos na estrada, na rua, sujos, colocá-los no carro e dar banho neles. É a missão que eu recebi. Eu estou Senador. Isso tudo vai passar na minha vida. Quero dizer que, no meu centro de treinamento de MMA, o treinador de boxe dos meus atletas sou eu; eu sou treinador de boxe deles. Eu tenho uma vida, realmente, de atleta, e essa minha vida de atleta está aqui também comigo, em Brasília. Eu treino três horas por dia. Em qualquer circunstância, eu estou dentro da academia. E V. Exªs vão conhecer os meus atletas, vão conhecer essas pessoas tiradas da rua, para ver que o discurso que eu faço aqui é um discurso de que há jeito mesmo, há saída mesmo. Basta haver disposição e vontade política. Conseguiram R$2 bilhões para fazer um estádio desses, mas, com todo respeito à Brasília, do Governador Rollemberg, se juntarmos a torcida dos quatro times, não ocupa 5% daquilo lá. Eu quero ver o que vai virar depois. E dizem para mim: “Essa proposta é até bonita, mas quem vai construir esses centros?” Quem vai construir é o Poder Público. E é muito menos. É metade do que se gastou para construir um estádio só. Então, nós temos como fazer; nós temos como fazer.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Com satisfação, depois de ouvir o Senador Magno Malta…

            O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES. Fora do microfone.) - Está devolvida a palavra ao Senador.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Com certeza. As suas considerações são muito claras e muito firmes; são fatos reais, que todos nós, de fato, conhecemos.

            Eu concedo, com satisfação, um aparte ao Senador Rodrigo Rollemberg, que tem acompanhado o cenário nacional, nos dando, inclusive, aqui no plenário, informações precisas do que está acontecendo. Foi por V. Exª que eu fiquei sabendo do incidente aqui no Itamaraty.

            Senador Rodrigo Rollemberg.

            O Sr. Rodrigo Rollemberg (Bloco/PSB - DF) - Prezado Senador Paulo Paim, eu quero manifestar o meu respeito e a minha admiração a V. Exª; que está sempre tão próximo da população, das manifestações populares. Eu acho que hoje, aqui, nós estamos tendo a oportunidade de ter uma aula de cidadania. Ouvi o Senador Pedro Simon, com toda sua experiência, com seu conhecimento vivo de sujeito da história do Brasil e de outros momentos graves da história do Brasil. Ouvi o Senador Cristovam, que há muito vem refletindo e manifestando suas preocupações com os gastos exacerbados da Copa, sem que tenhamos investimentos em outras áreas prioritárias. O momento é alvissareiro, demonstra um acordar da juventude, que mostra que está politizada, mas, ao mesmo tempo, ele traz preocupação. Eu estou acompanhando aqui o desfecho dos acontecimentos, e a nossa maior preocupação, a minha preocupação, que eu já vi revelada aqui, inclusive por V. Exª também, pelo Senador Pedro Taques, é com a violência. A esmagadora maioria dos manifestantes não quer essa violência. A maioria dos manifestantes está fazendo uma manifestação contundente, uma crítica contundente. No meu período de existência, eu nunca vi nada tão contundente, criticando o nosso papel, da política, dos políticos, dos partidos, das instituições. Mas eu quero aqui falar para esses militantes que estão nos alertando que nós precisamos mudar as nossas atitudes, que as instituições precisam ser mais efetivas, mais eficientes. Para eles, eu digo, aos 53 anos de idade, com alguma experiência que adquiri, que é muito importante separar esse movimento pacífico, esse movimento político, das provocações, das violências e das depredações que começam a aparecer no País. mas que não servem ao movimento, não servem às mudanças que eles, em sua esmagadora maioria, querem e exigem que sejam feitas no País e que precisam ser feitas no País. Se o movimento descambar para a violência, corremos o risco de haver retrocessos que todos nós não queremos. Então, esse alerta é importante. Há pouco, eu informava a ação de manifestantes que invadiram o Itamaraty, picharam paredes do Itamaraty por dentro, procuraram tocar fogo no Itamaraty, segundo informações que acompanhamos aqui pelos blogs. Agora há pouco, três pessoas ficaram queimadas. O site do Correio Braziliense informa que pessoas ficaram gravemente queimadas, porque vândalos impediram que o Corpo de Bombeiros pudesse apagar o incêndio. Parece que houve um curto-circuito, porque foram queimados fios da rede elétrica. Enfim, as notícias ainda estão... Mas, o que informa o site do Correio Braziliense é que três pessoas se queimaram gravemente. Isto não pode acontecer: a violência. Essa manifestação bonita de jovens e de pessoas de todas as cidades do Brasil que querem um novo País, uma nova forma de fazer política, ela não pode se deixar contaminar pela manifestação de poucos que não representam esse sentimento de mudança, mas que acabam se infiltrando como provocadores e não contribuem, efetivamente, para a construção de uma nova ordem. Eu quero cumprimentar V. Exª e parabenizá-lo pela reflexão que vem fazendo e também pela sua ação. V. Exª tem sido um parlamentar exemplar aqui. Com sua atuação política, tem demonstrado que é possível fazer diferente.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Rodrigo Rollemberg, eu o cumprimento, mas cumprimento mesmo V. Exª por ter tocado, mais uma vez, neste assunto do combate à violência, à truculência, à agressão, àqueles que jogam garrafas com gasolina e incendeiam prédios e queimam pessoas. Nós, que estamos aqui, temos clareza de que apoiar um movimento é uma coisa. Agora, não contem conosco, em hipótese nenhuma, nesses atos de violência.

            Eu me lembro, Senadores e Senadoras, quando houve aquela ocupação que aqui comentamos com o Senador Simon, de que eu dizia para aquelas milhares de pessoas que estavam em suas casas: “Entrem, ocupem, plantem flores, porque ninguém vai sequer pisar a grama”. E isso aconteceu. Lembro-me também de um fato, o porquê de os movimentos darem certos. Naquele momento em que saímos de Canoas a Porto Alegre a pé, com aquelas 20 mil pessoas, eu disse: “Nenhum vidro de uma loja será quebrado”. E não foi quebrado, Senador Cristovam. Quem está me ouvindo neste momento e sabe dessa história da greve geral de 1983, de que nenhum vidro foi quebrado. Por isso o movimento deu certo.

            Mas, Senadoras e Senadores, eu não poderia terminar minha fala sem falar do fim do voto secreto. Eu estou convencidíssimo, Senador Cristovam, de que não tem mais lógica e não tem sentido, em um Estado democrático de direito, nós ainda votarmos secretamente dentro do Congresso Nacional. Estou no Congresso, entre Câmara e Senado, há mais ou menos 27 anos. Não me lembro de um único veto que foi derrubado, e milhares foram votados.

            O Senador Rollemberg me lembrava outro dia: “Não, mas teve esse agora, Paim, dos royalties”. Aí foi um caso específico, regional. Mas veto que interessasse diretamente à população, não me lembro de um.

            Ora, se votamos aqui que para a cassação de um colega nosso aqui ao lado não vai ter mais voto secreto, por que, para veto, nós temos que ter medo de quem estiver no Executivo, que tem que ser secreto?

            O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco/PR - ES) - Permita-me, Senador Paim. Até porque o voto secreto, ou o veto, quando você chega lá tem tanto veto que os assessores já lhe dão uma cédula preenchida.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Que é um calendário de telefone. Como se chama?

            O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco/PR - ES) - Sim, já lhe dão preenchido. Veja que incoerência.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Três mil vetos numa única votação! Não tem lógica!

            Eu tive um cuidado e fui ver que 37 países do mundo já acabaram totalmente com o voto secreto. Fiz um levantamento e vi que, no Brasil, no mínimo, cinco Estados acabaram com o voto secreto. Inúmeras Câmaras de Vereadores acabaram com o voto secreto. No Judiciário, não tem voto secreto, cada juiz vota com as câmeras de televisão. A própria Presidenta ou o Presidente da República, quando decide vetar uma matéria, tem que explicar ao País por que vetou, também não é secreto. Por que Deputado e Senador, na hora de apreciar um veto, ou de escolher uma autoridade, têm vergonha da autoridade que escolheram?

            Cada um tem que assumir a responsabilidade do seu voto. Por isso que eu não voto secreto. Toda vez que aqui há votação secreta, eu abro o meu voto e sofro as consequências a favor ou contra.

            Por isso, eu entendo que, neste momento em que a gente leva essa lição, eu diria, de democracia e de cidadania, da ampla maioria, não tem lógica nós não apresentarmos aqui, com rapidez, a PEC que apresentei duas vezes, três vezes. Desde que cheguei aqui, na Assembleia Nacional Constituinte, é a terceira vez que apresento uma PEC para acabar com o voto secreto em todas as situações.

            Não há argumento.

            Alguém me disse: “Ah, mas, se eu vou escolher um ministro, depois cai um processo meu lá!” Bom, se for comprovado que você é culpado, serão as consequências do ato que você fez. Agora pensar que um Ministro do Supremo, por exemplo, por retaliação simplesmente, vai votar contra quando você é inocente?! Não tem lógica.

            Por isso, Senador Pedro Taques, concedo um aparte a V. Exª, mas fiz questão de dizer que eu estou convencidíssimo. Aqui, em frente hoje ao Congresso, estavam aqui, que a maioria já se deslocou, inúmeras faixas pedindo o fim do voto secreto em todas as situações do Congresso Nacional.

            Senador Pedro Taques.

            O Sr. Pedro Taques (Bloco/PDT - MT) - Paim, quero cumprimentá-lo pela fala, comentando as bandeiras deste movimento, o movimento ordeiro. Agora a baderna merece, sim, o que está determinado na lei. Invadir o Itamaraty, ofender a integridade física de pessoas, ofender o patrimônio público, o patrimônio privado, ameaçar, isso é crime e o Código Penal deve ser aplicado. Isso é fato. A manifestação decente, ordeira, a manifestação democrática, sem violência deve ser garantida. Aliás, o Supremo Tribunal Federal garantiu ontem esse tipo de manifestação. Mas, dentre aqueles que se manifestam democraticamente, existem aqueles que só querem perturbar, aqueles que querem ofender, aqueles que querem violar, aqueles que querem lesionar, aqueles que querem roubar. Estes devem merecer as penas da lei, porque os criminosos não podem escudar-se, esconder-se, estribar-se na Constituição, no direito fundamental de se manifestar para cometer crimes. Isso eles não podem fazer e nós não podemos tolerar. Nós não podemos tolerar. Esta manifestação é decente, é histórica. Nós estamos vivendo momentos históricos, momentos para os quais nós, brasileiros, precisamos acordar. Agora, quem pratica a bandalheira comete crimes deve ser responsabilizado. Nós estamos aqui, às 22h38, e estamos ouvindo o barulho de bombas lá de fora. Policiais estão subindo aqui feridos, com a integridade física maculada. São servidores públicos que devem ser respeitados. No instante em que você ofende um policial, um servidor, você está ofendendo a própria existência do Estado, porque, naquele momento, ele é a longa manus do Estado. Ele é o Estado ali presente. Portanto, nós não podemos permitir a baderna; não podemos permitir também os golpistas; as vivandeiras; nós não podemos permitir. Eu não quero aqui ser o velho do rastelo, como disse a Presidente, nem uma Cassandra para dizer o que vai ocorrer amanhã, mas a Presidência da República deve se manifestar sobre o que está a ocorrer hoje na República Federativa do Brasil. A Constituição precisa ser respeitada. V. Exª falou do voto aberto. O voto do eleitor, do cidadão, este voto deve ser sigiloso, secreto para garantir a verdade; que as urnas revelem a verdade, revelem a vontade do cidadão que está exercendo seu direito constitucional para que ele possa ter liberdade, para que ele possa ter independência. Este voto deve ser secreto. Aliás, é uma cláusula pétrea que está no art. 60, §4º e no art. 14 da Lei Fundamental. Agora nós, que somos representantes do cidadão, que é o titular constitucional do poder, e nós o representamos, ele tem o direito constitucional de saber em quem e como nós estamos a votar. Nós temos o dever de aprovar essas propostas de emenda, dentre elas a de V. Exª, que acaba com o voto secreto. E esta manifestação minha não é uma manifestação de agora.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Eu sei disso.

            O Sr. Pedro Taques (Bloco/PDT - MT) - A manifestação de V. Exª não é uma manifestação de hoje, é a manifestação de muito tempo. O Senador Cristovam já tem-se manifestado aqui sobre isso. Agora aqueles que são contrários também devem se manifestar; devem mostrar a sua cara, mas eles somem. O voto do Parlamentar deve ser aberto, de todos os tipos, inclusive na eleição para presidente e presidência das comissões. Deve ser aberto para que o representado possa saber qual o caminho que foi trilhado pelo representante. Este é o primeiro ponto. O segundo ponto: a PEC nº 37. No mundo todo, ao menos nos países civilizados ou ditos civilizados, o Ministério Público pode investigar. Nada contra a polícia. Nós temos que respeitar o delegado de polícia; nós temos que respeitar os policiais. Eles merecem respeito porque exercem a sua atribuição ali no fogo, no perigo; eles estão à frente, na linha de frente, na primeira trincheira para responder àqueles que violam a lei e a Constituição. Agora nós não podemos dar a exclusividade na investigação. Não podemos isso. No mundo todo, o Ministério Público pode investigar, e um dos pontos da manifestação trazida aqui na porta - eu fui até perto da rampa para ver e ouvir a manifestação - é contra a PEC nº 37; contrários à PEC nº 33, que apresentaram na Câmara dos Deputados, para subordinar a decisão do Supremo Tribunal Federal ao Congresso Nacional. A Constituição de 1937, a Constituição autoritária de Getúlio Vargas, foi copiada da Constituição de 1934, da Polônia, que tinha, em um de seus dispositivos que a decisão do Supremo pode ser afastada pelo Presidente da República. Só Estados autoritários não permitem que o Judiciário tenha a última palavra no conflito dentro da sociedade. Só Estados autoritários! Esse é outro ponto da PEC. Corrupção, crime hediondo. Hediondo significa nojento, que dá vontade de vomitar, que dá náusea, que dá asco. Isso é hediondo. No Brasil, não existe hoje nada mais nojento do que a corrupção. A Corrupção mata pessoas na porta dos hospitais por falta de atendimento digno. A corrupção mata pessoas nas estradas por falta de estradas decentes para que o cidadão possa exercer o seu direito constitucional de ir e vir, ficar. A corrupção, Senador Cristovam, rouba o futuro de uma geração de brasileiros por falta de uma educação pública de qualidade. Esta é a corrupção. Agora, quais são as causas da corrupção, um dos temas da manifestação aí fora? É a impunidade que grassa entre nós, a impunidade que vai representar o julgamento do Mensalão o Supremo nunca terminar, a impunidade que faz com que Senadores e Deputados possam ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal e os processos nunca terminem. No Brasil, um processo leva em média 12 anos. Existem países em que um processo leva seis, oito meses. Existem Deputados na Câmara condenados há muito tempo e nada ocorre. Por isso o cidadão está aí fora. Em razão disso, estão jogando bomba na porta do Congresso Nacional. Esses são os temas que a sociedade deseja ver aqui debatidos, esses são os temas em que nós, Senadores e Deputados, temos de pensar. A sociedade está impaciente. Agora, nós não podemos permitir que a arruaça, a baderna, o desrespeito, o menoscabo, possam ofender a Constituição. Estamos aqui às 22h44, ouvindo as vozes que vêm da rua, ouvindo os barulhos que vêm lá de fora. São tiros. Nós estamos no século XXI. Nós somos um Estado democrático de direito, um Estado que respeita a Constituição, um Estado que garante a manifestação; mas um Estado que não pode permitir a bandalheira, um Estado que não pode permitir a invasão do Itamaraty, símbolo da diplomacia, símbolo da tolerância. Nós não podemos permitir que esta Casa seja violada, apesar da existência de violadores aqui dentro, violadores da Constituição. Não podemos permitir isso. Quero cumprimentar V. Exª pela sua história de vida. V. Exª é um negro dentre os poucos que estão na política, a não ser aqueles que aqui estão para servir café para o Senador, para abrir as portas, para nos levar para casa. Essa é a prova de que nós ainda não temos uma democracia consolidada. Essa é a prova de por que o cidadão, que está aí fora, está se manifestando: aquele decente, aquele que não quer baderna, aquele que não quer violação da lei, aquele que quer um Estado mais justo, uma sociedade que seja mais livre e uma sociedade mais solidária. É por isso que nós estamos aqui agora. É por isso que há um número de Senadores presentes aqui, agora. Nós não fomos embora, porque esta Casa vem de longe, como diria o Brizola. Esta Casa precisa ser respeitada. Esta Casa não pode ser fechada - não pode ser fechada! Parabéns pela sua fala.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Meus cumprimentos, Senador Pedro Taques. V. Exª lembra muito bem, não é só a 37, é a 33 também, que, de fato, pretende tirar os poderes do Supremo, ferindo diretamente a independência dos Poderes. Quero dizer, se me permite, assino embaixo de todo o seu pronunciamento, pela riqueza dos subsídios que V. Exª deu, na sua fala, à população que está nos assistindo neste momento. Essa sua visão, tenho certeza de que é a visão que todos os Senadores que estão aqui comungam, pela clareza, pela sabedoria e pelo conhecimento jurídico que V. Exª tem - eu diria, com todo o respeito a todos, que ultrapassa o conhecimento pelo menos deste Senador que está na tribuna. Parabéns a V. Exª.

            Senador Cristovam, com satisfação, ouço um aparte de V. Exª.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Quero continuar o que disse o Senador Pedro Taques. O Estado tem que ter a sua defesa e, quando é atacado, como no momento em que se ataca um policial, que está ali a serviço do Estado, temos que de fato tomar a defesa da ordem. Mas, Senador Pedro, acho que temos que fazer uma reflexão: onde é que nós erramos que jovens saem às ruas atacando propriedades do Governo, servidores do Governo? Eu digo nós não os que estão aqui, eu digo nós não só os Senadores, eu digo nós não só essa geração; eu digo nós os líderes deste País, durante todos esses anos de nossa História. Onde é que nós erramos que criamos um antagonismo profundo entre a juventude, entre os cidadãos e o Estado? Durante o regime militar, até podia se explicar. Aqueles que estavam representando o Estado chegaram ali pela força, não foram eleitos. Mas nós fomos eleitos. Sinceramente, Senador Pedro Simon, por um lado é muito orgulho estar com vocês aqui, nesta Casa, resistindo todo esse tempo, mas me dá constrangimento profundo saber que estou aqui protegido pela Polícia. Eu estou do lado deles em tudo que venho defendendo aqui. Eu sinto que eles têm as razões da sua luta. Agora, eu estou aqui protegido pela polícia, e isso é muito constrangedor. Quando a Casa do povo, para ter um grupinho pequeno de Senadores reunidos, e aqui reunidos porque simpatizam com a luta deles lá fora, nós, mesmo assim, precisamos estar protegidos pela polícia, algo está profundamente errado. Mesmo nos piores momentos das revoluções pelo mundo, faziam-se manifestações contra o Poder Executivo, nunca contra o Poder Legislativo nem Judiciário, porque, teoricamente, somos a Casa do povo e eles, zeladores da lei. Agora, é a gente que está sendo protegida, é o Congresso que eles estão ameaçando. Onde é que erramos? Aqui vou dar uma consequência dos nossos erros, que, talvez, seja o que mais nos preocupa hoje: é quando a indignação dos jovens que querem mudar o Brasil se encontrar com a raiva dos jovens excluídos que querem se apropriar do Brasil, que deveria ser deles. Nós estamos, Senador Pedro, Senador Taques, Senador Rodrigo, não é num país comum, é num país que, antes da mobilização política, já estava em guerra civil. Uma guerra civil sem política. Uma guerra civil sem ideologia. Uma guerra civil que, todos os anos, cobra 50 mil mortos pela violência. Isso para não falar dos outros 50 mil no trânsito. É uma guerra civil a violência que está aí, a violência que não nos deixa andar na rua, que não permite que se use GPS, porque quando você vai no carro dirigido pelo GPS, o GPS não sabe onde estão as verdadeiras guerrilhas urbanas que temos hoje no Brasil por causa da criminalidade. O GPS brasileiro, o GPS que nós usamos aqui, que vem lá de fora, ele não avisa onde estão os bandidos. E muita gente já perdeu a vida porque seguiu o GPS e, de repente, estava num território hostil, dentro do próprio território brasileiro. Hoje nós temos territórios hostis dentro do Brasil. E o melhor exemplo disso são as UPPs, lá do Rio de Janeiro. A primeira, eu me lembro muito bem, quando eles tomaram aquela área, eles botaram a Bandeira do Brasil, como se fosse um território estrangeiro. Nas UPPs, não havia Bandeira do Brasil. Na primeira delas, hastearam a Bandeira do Brasil como se fosse uma grande conquista de um território estrangeiro, de inimigos, porque de fato eram inimigos do Estado brasileiro, porque o Estado brasileiro nunca os conheceu. O Estado brasileiro não colocou água, não colocou esgoto, não colocou escola, não colocou tudo aquilo que aquele povo precisa. Aquele povo não tinha por que reconhecer o Estado brasileiro. E ali o povo não tinha o Estado brasileiro e era vítima dos bandidos, sofrendo dos dois lados. Um lado pelo abandono, o outro lado pela violência. Esses territórios hostis, quando descobrirem que podem se aliar aos movimentos que estão nas ruas por sonhos e decidirem caminhar das suas áreas para o centro das cidades, aí vai ser difícil prever o que vai acontecer, Taques. Vai ser difícil. Talvez alguns desses já sejam esses que estão fazendo as badernas, os vandalismos. Talvez esses já façam parte daqueles que moram nos territórios hostis, porque os territórios abandonados, ao longo de décadas e séculos, pelas autoridades, como nós que somos autoridades. Nós estamos vivendo um momento que talvez seja mais perigoso do que se imagina, porque não é só uma questão de indignação política, como aconteceu recentemente em muitos países do mundo. É a indignação política em um País dentro de uma guerra civil da violência sem ideologia, sem política, sem partidos. Se isso casa, não sabemos o que vai acontecer durante algum tempo, porque pode se gerar algo mais do que isso, anárquico. E, se isso acontecer, aí vem a violência do Estado para pôr ordem. E com o aplauso, aliás, de muita gente, porque o anarquismo não é revolucionário, o anarquismo é caótico. O anarquismo não transforma, o anarquismo destrói. Então, para evitar a destruição, todos vão estar a favor do uso da força, e ninguém sabe onde é que termina o uso da força depois que ela começa. Por isso é lamentável que o Governo brasileiro não esteja tomando uma posição clara de, ao mesmo tempo, mostrar força e mostrar diálogo, mostrar que precisa fazer algo e mostrar que errou. A Presidenta Dilma tem que assumir os erros, não dela, dela dos antecessores - um, dois, três, quatro, cinco -, dela de nós parlamentares, dela de nós, do sistema Judiciário, que não consegue colocar pessoas na cadeia. Ela tem que reconhecer que nós erramos e aí fazer uma grande reflexão sobre onde erramos, para podermos começar a consertar. Se isso fica no nível que está, a gente vai poder e dever agradecer a eles terem nos alertados nos nossos erros. Se sair do controle, aí ninguém sabe o que vai acontecer. É tempo ainda de evitar que saia do controle, mas não apenas pela repressão e, sim, pelo entendimento das causas desses movimentos, dos movimentos dos que têm utopia, dos que querem um sonho e, também, do entendimento daqueles que foram excluídos de tudo, tudo, tudo, inclusive dos sonhos, e que agora parecem que estão se encontrando de uma maneira muito perigosa. Eu espero que o Governo brasileiro comece a perceber a dimensão da crise, comece a fazer reflexões sobre onde nós erramos, traga propostas de como a gente vai caminhar daqui em diante. E o que o Congresso deixe essa omissão de ficar vazio num momento desses e venha para cá debater, constrangidos como eu estou, de que estamos reunidos, protegidos pela polícia. Estamos reunidos porque a polícia está nos cercando, para evitar a invasão do povo que nos elegeu e que, hoje, não nos reconhece. Eu lamento que muitos não estejam percebendo a dramaticidade do momento, os erros que nós cometemos, o entendimento da crise e a proposta de alternativas. Era isso, Sr. Senador.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Meus cumprimentos, Senador Cristovam.

            Eu quero terminar minha fala praticamente como comecei. Esse movimento, pela força das redes sociais, que todos nós conhecemos, não começou e não termina aqui. Ele vai continuar, com essa força que vem, pela forma ágil como esse meio de comunicação se encontra com milhões de pessoas em horas, por que não dizer até mesmo em minutos.

            Senador Simon, eu já fiz algumas vigílias aqui, no Congresso Nacional. Lá, como Deputado, fiz vigília e greve de fome na luta pelo salário mínimo, uma época mais difícil. Aqui, fizemos duas ou três já vigílias, pensando no fim do fator e no reajuste para os aposentados, e V. Exª estava aqui conosco.

            Mas, hoje, é uma vigília diferente. Hoje, é uma vigília em nome da democracia, em nome da cidadania, em nome da solidariedade desses Senadores com os movimentos das ruas que nós, Senador Simon e tantos outros aqui, reclamávamos tanto de que estavam adormecidos.

            Por isso, esta noite é uma noite diferente. É uma noite que faz com que a gente esteja, eu diria, se encontrando, caminhando com os milhares e milhares - e a informação que eu tenho, quase 2 milhões de pessoas - que foram, neste dia, às ruas fazer um protesto, querendo que o País avance.

            Por isso, eu encerro esta minha fala, dizendo que esta noite, para mim, é uma noite, de fato, histórica. Ela é diferente. Ela não é pontual, não é por causa do aposentado, não é por causa do mínimo, não é por causa do fator. Ela vai além disso.

            O Sr. Pedro Simon (Bloco/PMDB - RS) - Não é o aumento de passagem.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Não é o aumento de passagem; não são os R$0,20. Ela vai muito além. Essa juventude que está querendo olhar, como eu digo, além do horizonte, quer saber como é que fica o day after, como é que fica o dia depois, como é que fica o amanhã.

            E por isso só pode ter o nosso apoio total, respeitando naturalmente a ampla maioria que caminha nesse sentido. E sabendo nós todos aqui criticar aqueles que partiram para a violência, para a truculência, para a agressão e que, infelizmente, - aí, Senador Simon, V. Exª disse muito bem - sabemos que esse movimento vai continuar. Nós sabemos disso. E nós não queremos chorar mortos no futuro, fruto da violência de um movimento de paz, de solidariedade, um movimento onde vemos a juventude protestando com um sorriso nos lábios, porque sabe que está no caminho certo. Uma juventude firme, uma juventude que sabe por que foi às ruas e uma juventude que não aceita a violência.

            Muito obrigado.

 

SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) -

            Registro sobre a mobilidade urbana e os movimentos de redução das tarifas de transporte coletivo.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o problema da mobilidade urbana no Brasil tem sido pauta dos movimentos sociais que invadem as ruas das grandes metrópoles.

            Porém, o movimento não se limita as fronteiras brasileiras.

            Em diversas países do mundo brasileiros tem apoiado as manifestações que assistimos pela televisão e aqui mesmo em frente ao Congresso Nacional.

            Temos que estar sensíveis aos movimentos sociais, como digo: ao rufar dos tambores nas ruas.

            O grande desafio que se coloca é a ampliação da oferta de transportes coletivos, ampliando a mobilidade urbana e a modicidade tarifária.

            A presidenta Dilma Rousseff já tomou algumas medidas para desonerar o transporte público coletivo.

            Uma delas é a desoneração da folha de pagamento, visto que é um dos itens que mais oneram o custo do sistema.

            A Medida Provisória 612/2013, editada em abril, que contempla, entre outros setores:

            - as empresas de transporte rodoviário coletivo de passageiros por fretamento e turismo municipal, intermunicipal, interestadual e internacional;

            - as de transporte ferroviário e metroferroviário de passageiros;

            - e as de construção de obras de infraestrutura.

            Estas companhias contribuirão, até 31 de dezembro de 2014, com a alíquota de 2% do faturamento sobre o valor da receita bruta.

            O benefício se dá pela substituição de uma contribuição de 20% referente a contribuição ao INSS sobre a folha de pagamento das empresas.

            O impacto sobre as tarifas poderá chegar a uma redução de 3,58%.

            Outra medida adotada foi a edição da MP 617/2013, de 31 de maio.

            A referida norma “reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e COFINS incidentes sobre a receita decorrente da prestação de serviços regulares de transporte coletivo municipal rodoviário, metroviário e ferroviário de passageiros.”

            Cálculos do Ministério da Fazenda concluíram por uma desoneração de 3,65% sobre o valor do faturamento das empresas.

            Significa dizer que o impacto direto nos preços das passagens deverá ser de 3,65%.

            São atitudes adotadas pelo Governo Federal para reduzir as passagens e representam uma verdadeira vitória dos movimentos sociais.

            Cabe aos governos exigir das empresas o reequilíbrio econômico-financeiro em favor do usuário.

            Hoje está agendada nova manifestação, em diversas capitais, apesar de muitas delas já ter anunciado a redução da tarifa.

            Segundo integrantes do Movimento a manifestação de hoje será para comemorar e lembrar aqueles que estão sofrendo processo judicial por participarem das manifestações.

            Quero dizer que sou a favor das mobilizações populares, pois vim do movimento sindical e sei a força que o povo exerce, sou totalmente contra a criminalização dos movimentos sociais, mas não me alio a violência, essa deve ser coibida de todas as formas.

            Defendo o diálogo e os protestos de forma pacífica.

            É preciso respeitar a autonomia dos movimentos sociais e compreender a natural ampliação da pauta de reivindicações, pois querer sempre mais e melhor é algo inerente ao ser humano.

            Por fim, faço referência ao PL 6851/2010, de nossa autoria, que tramita na Câmara dos Deputados, na Comissão de Trabalho.

            Esse projeto, já aprovado pelo Senado da República, altera a Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que instituiu o Vale-Transporte, para dispor sobre o seu custeio e dá outras providências.

            A proposta determina em síntese, que o empregador, pessoa física ou jurídica, custeará integralmente o vale-transporte.

            O vale-transporte constitui direito do trabalhador brasileiro e tem base legal desde 1985, estabelecendo a legislação vigente a co-participação do empregado na alíquota de 6% (seis por cento) do valor recebido a título de vale-transporte.

            Tanto a lei, como o seu regulamento, fixam uma série de regras confusas para a efetivação desta participação, sendo que em alguns casos, quando o salário é um pouco maior, o valor do vale-transporte é descontado totalmente do salário do empregado, gerando tratamento discriminatório.

            Era o que tinha a dizer.

 

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) -

            Registro sobre nota oficial do governo do Rio Grande do Sul sobre as reivindicações do movimento da juventude.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero registra a nota oficial do governo do Estado do Rio Grande do Sul sobre as reivindicações do Movimento Passe Livre.

            “O Governo do Estado do Rio Grande do Sul considera importante a pauta de reivindicações apresentada pelos movimentos sociais ora em mobilização, e se propõe a acolher as referidas propostas, bem como a aprofundar ações que já estão em andamento no Executivo relacionadas com a pauta apresentada.

            O Governo do Rio Grande do Sul está disponível para auxiliar a prefeitura da Capital na solução da questão tarifária do transporte coletivo, inclusive disposto a renunciar a impostos, a partir da demonstração de que isso incidirá na planilha de custos, para proporcionar a maior redução possível.

            O governador Tarso Genro renova seu compromisso e sua intenção nesse sentido, sobretudo quanto à busca de soluções para a redução da passagem de ônibus em Porto Alegre.

            Na área da saúde, o governo gaúcho está investindo 12% do orçamento total, o que representa R$ 2,2 bilhões. Isso equivale a um aumento de 124% em relação ao ano de 2010.

            Em transferências para os municípios, alcançamos a marca de R$ 375 milhões em 2012. Este índice será ainda maior em 2013.

            Além disso, está sendo implantada uma tecnologia inovadora na gestão do SUS, que vai aumentar a eficiência e a transparência nesses investimentos na área da saúde.

            Nos próximos seis meses, entregaremos 18 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), em diversas regiões do Estado, o que incrementará esta política pública fundamental.

            Entretanto, estamos dispostos a verificar, junto com representantes do movimento, se existe alguma proposição concreta de melhoria nas políticas públicas de saúde.

            Uma educação de qualidade é prioridade da gestão. Investimos forte em construção de novas escolas e obras de reforma. Já foram reformadas e consertadas 1580 escolas estaduais.

            Serão iniciadas até o final de 2014 mais 524 reformas pesadas, reconstruções e construções nas escolas públicas, estas com recursos federais.

            O Executivo é a favor da total transparência na gestão do Estado. Por isso, instituímos, em nosso governo, o Departamento de Prevenção à Corrupção, o Portal de Acesso à Informação e, recentemente, uma ferramenta digital de monitoramento do andamento das principais obras e ações do Governo, chamada "De olho nas obras".

            O Rio Grande do Sul foi ainda o primeiro Estado a aderir à Lei de Acesso à Informação e coloca a arrecadação do Governo, a folha de pagamento e a aplicação dos recursos à total disposição do movimento, para seu conhecimento e avaliação.

            O Governo do Estado é contra a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 37.

            O governador Tarso Genro já declarou publicamente ser contrário à PEC 37 e está à disposição para participar de ações políticas concertadas para que tal emenda não seja aprovada.

            O Governo do Estado também é contrário à proposta ora apresentada para o Estatuto do Nascituro.

            O governador já declarou reiteradas vezes, de forma pública, tal posição, e renova sua postura frente à reivindicação dos movimentos sociais.

            Rejeitamos qualquer tentativa de criminalizar a orientação sexual de quem quer que seja.

            O Governo do Rio Grande do Sul combate todo o tipo de violência baseada em preconceito, seja de orientação sexual, gênero, etnia ou religião.

            Uma das ações mais concretas nesta linha é o programa Rio Grande Sem Homofobia, em vigência desde 2011. Somos contrários à chamada "cura gay".

            Por fim, o Governo do Estado reconhece a legitimidade dos movimentos e o direito à opinião livre e plural.

            Nesse sentido, a orientação para a Brigada Militar é de que a proteção à vida das pessoas esteja em primeiro lugar.

            Por isso, pedimos para o próprio movimento que, por meio de suas organizações e coordenações, assuma a responsabilidade de inibir qualquer tipo de violência, seja contra pessoas, instituições ou patrimônios.

            Os canais de diálogo do Estado estão abertos a toda a população, seja via Conselhão, Gabinete Digital, plenárias do Orçamento Participativo, Votação de Prioridades (Consulta Popular) ou Conselhos Regionais de Desenvolvimento.

            Caso o movimento deseje um diálogo direto com o governador sobre as demandas apresentadas, basta que sejam indicados os interlocutores, devidamente reconhecidos pelo movimento.

            Que amanhã seja um dia de democracia e de liberdade, não de violência e depredação, como tem ocorrido em outras capitais do país.

            Sr. Presidente, esta é a nota oficial do governo do Rio Grande do Sul, assinada pelo governador Tarso Genro.

            Era o que tinha a dizer,

 

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) -

            Registro sobre os 123 anos de Caxias do Sul (RS).

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Caxias do Sul, minha cidade natal, está completando no dia de hoje, 20 de junho, 123 anos. 

            Localizada na serra gaúcha, distante 134 quilômetros de Porto Alegre, Caxias do Sul é um dos mais prósperos municípios do Brasil.

            Com forte imigração italiana foi ao longo dos anos forjando o desenvolvimento de toda a região.

            No inicio era o cultivo da videira e a produção de vinho... Num primeiro momento, para consumo próprio e, mais adiante, para comercialização.

            Paralelamente cultivava-se o trigo e o milho. Com o correr do tempo houve uma diversificação e ampliação de produtos industrializados e comercializados.

            Hoje, Caxias do Sul é um pólo de desenvolvimento... Comércio e Serviços, agropecuária, metal mecânico, material de transporte, mobiliário, produtos alimentícios, bebidas, entre outros.

            São 435 mil habitantes. O PIB é de R$ 8,1 bilhões, o que equivale a 5,68% do PIB Estadual. 

            Sr. Presidente, tudo iniciou com os imigrantes italianos. Eles vieram do outro lado do oceano, com sua cultura, tradições e características.E, assim, aconteceu a miscigenação. Os cantos, as danças, os hábitos, o vinho, a polenta, o galeto, a macarronada, o tortéi, se misturaram ao churrasco, ao espinhaço de ovelha na panela, ao arroz de carreteiro, ao sarrabulho, compostas de doces, a canha.

            Tudo foi se juntando, criando raízes, fazendo comunidades, foram moldando novas falas e gestos.

            E, todos hoje são um mesmo povo, brasileiros e brasileiras, trabalhadores e empresários construindo o nosso país. 

            Parabéns a todos os meus queridos conterrâneos pelos 123 anos de Caxias do Sul. 

            Era o que tinha a dizer.