O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, eu quero começar, Senador, comentando aqui uma correção que eu recebi, de um internauta, por conta de uma frase que eu falei aqui - o Senador Paim era o Presidente, se não me engano - sobre a necessidade, neste momento de profunda crise, de abolirmos os partidos atuais. E a pessoa me corrigiu, dizendo que eu estava errado gramaticalmente ao dizer que precisava abolir, porque, segundo ele, já foram abolidos. Segundo ele, o que caracteriza e define, de fato, um partido, com uma unidade ética de todos os seus militantes, com uma unidade programática de seus filiados, não temos hoje. E ele dizia: “Não precisa abolir; é preciso [como eu também falei] refundar os partidos”. E é preciso!

            Essa é uma das causas que nós temos dessa crise; essa é uma das causas da falta de liderança que nós temos. Nós precisamos criar partidos de verdade. Eu me atrevo a dizer que aqui, no Senado, só há um partido que não tem nenhuma divergência interna, o PSOL, porque o Senador Randolfe é o único, e o Senador Randolfe é coerente. E digo isso deve haver partido que só tem um militante e ele não tem unidade nem ética, nem programática. E isso pela variedade, pela perplexidade, pela esquizofrenia que existe hoje em todo o processo político, e ninguém está excluído, nem o meu partido, nem eu próprio, nem ninguém.

            Agora, nós temos que entender isso. E aqui, Senador Jorge Viana, eu tenho a impressão de que não estão entendendo ainda o que está acontecendo. Da mesma maneira que muitos não entenderam essa minha colocação, muitos não estão entendendo o que está acontecendo aí. E eu costumo dizer, nesses últimos dias, que bastam três palavras para explicar tudo isso, Senador Paim: “caiu a ficha”.

            Há pouco, a Senadora Ana Amélia comentava ali - eu acho até que ela deve falar sobre isso, mas tomo a iniciativa de lembrar - que muitas das pessoas que estão, hoje, nas manifestações foram ao exterior e viram como as coisas funcionam. Ela lembrava que até na Argentina, com toda a sua crise, o sistema de transporte público funciona melhor do que o do Brasil; as escolas estão melhores do que as do Brasil; o sistema de saúde eu não sei, mas é bem capaz de que esteja melhor. Caiu a ficha!

            Caiu a ficha de que nós somos a sexta economia do mundo e a 88ª em educação. Mas, mais do que isso, caiu a ficha de que, sem educação, o País não tem futuro. Essa ficha é nova. Não havia caído ainda a ficha de que, sem educação, o Brasil não tem futuro.

            Caiu a ficha - e só muito recentemente eu comecei a ouvir isso aqui - de que nós temos que manter, sim, enquanto for preciso, o Bolsa Família; porém, caiu a ficha de que nós não temos como abolir, extinguir, parar o Bolsa Família porque não conseguimos absorver esses milhões de pessoas na modernidade. Caiu a ficha!

            Caiu a ficha de que, se continuarmos nesse rumo, o Bolsa Família se transformará não em um instrumento de transição, mas em um instrumento permanente.

            Caiu a ficha também de que nós temos o mesmo modelo há 20 anos e que esse modelo está se esgotando. Ele não consegue mais crescer quanto se queria, ainda menos crescer como desejaríamos. Além de pequeno é feito o nosso PIB. Aliás, o PIB é grande. Além de a taxa de crescimento do PIB ser pequena, o PIB é feio.

            Caiu a ficha de que esgotamos o modelo que mantinha a estabilidade monetária sob controle e que, de repente, isso é uma ilusão, porque a inflação chegou.

            Caíram as fichas!

            Caiu a ficha de que não apenas mantemos a corrupção, apesar da faxina feita pela Presidenta, mas, mais grave ainda, mantemos a impunidade na corrupção.

            Caiu a ficha e, ao cair a ficha, as pessoas foram para as ruas.

            Caiu a ficha, Senador Jorge, de que o povo pagou os estádios e não vai entrar neles, não tem dinheiro, não vai poder pagar o ingresso pelo valor cobrado pela FIFA.

            Caiu a ficha!

            Até muito pouco tempo atrás, havia a ilusão de que íamos ter uma Copa no Brasil, mas as pessoas vão ver a Copa da mesma maneira a que assistiram a que foi no Japão: pela televisão.

            Caiu a ficha, sobretudo, de que se pode ir às ruas com facilidade, graças aos instrumentos da Internet. Descobriu-se essa coisa maravilhosa que é você fazer uma mensagem marcando uma passeata para dali a dois dias, dizendo a hora, a cor da roupa que é para usar, a máscara que deve pintar na cara, e, na hora, aparece todo mundo.

            Antes, para convocar uma passeata, nós precisávamos fazer dezenas, centenas, milhares, Senador Ricardo Ferraço, de reuniões de partidos, de ONGs, de movimentos. Precisávamos de semanas de preparação das faixas; precisávamos de um tempo enorme para conseguir divulgação na televisão, nos jornais. Caiu a ficha de que isso não é mais necessário, de que, com um simples apertar de dedos no computador, as pessoas vão estar na manifestação naquele dia certo.

            Será que depois de tanta ficha caindo e colocando o povo nas ruas, não vai cair a ficha da gente de que algo tem que mudar? E esse algo não é a revolução na economia - esta precisa de ajustes; não é a revolução no social - este precisa de prioridades na saúde, na educação, na segurança. A revolução, a única possível, a fundamental hoje, é uma revolução na política, na maneira como nós fazemos política. É uma revolução que permita reduzir o custo das campanhas. E isso é fácil.

            É preciso fazer com que, as eleições não sejam apenas para benefício dos advogados e dos marqueteiros como é hoje. O sistema que está montado aí beneficiou os marqueteiros, que recebem milhões, gastam milhões, para fazer a publicidade, e os advogados, para corrigirem os milhares de erros que nós cometemos todos os dias no processo eleitoral.

            Isso pode ser reduzido, tanto o custo dos advogados, tendo um sistema eleitoral mais nítido, mais claro, onde os erros não sejam tão constantes, e tendo um sistema de publicidade barato, que cada candidato vá com sua cara à televisão, mostre porque quer ser deputado, senador, governador, prefeito, presidente, vereador, e que diga, que mostre as suas posições sem precisar do embonecamento de cada candidato.

            Nós precisamos, provavelmente, reduzir essa tragédia de fazer da política uma carreira, em vez de ser um serviço público com prazo de validade.

            Nós precisamos, inclusive para fortalecer novos partidos ou os partidos que estão aí sendo fundados novamente, acabar com a coligação. A coligação, no primeiro turno, é uma desmoralização; é um mercado de tempo na televisão que a gente faz. Se acabasse isso e se cada partido ficasse obrigado a lançar candidato a cargos majoritários, sobretudo no Executivo, nós acabávamos com essa promiscuidade entre os clubes eleitorais que se chamam de partidos.

            Eu acho que é por isso, pelo desgaste dos partidos, que a ex-Ministra Marina não colocou a palavra “partido” no seu partido.

            Basta isso para dizer que essa pessoa que me escreveu tem razão: eu errei quando disse que era preciso “vir a abolir”. Segundo essa pessoa, “já foram abolidos”. E, como partidos, foram; não o foram como legendas, não o foram como siglas, não o foram como clubes eleitorais, não o foram como carruagens que carregam os candidatos, mas como estrutura partidária, no sentido de uma unidade de valores, no sentido de unidade nos valores éticos de seus membros, no sentido da unidade dos programas dos seus militantes.

            De fato, nós não temos muitos hoje, se é que temos algum. Mas é melhor deixar a hipótese de que temos para não incorrer no erro da supergeneralização.

            Amanhã, por exemplo, Senador Randolfe, nós vamos ter a chance de votar aqui um partido, de minha iniciativa, que vai demonstrar se nós estamos caminhando no sentido de entender ou não o que está nas ruas. É um projeto meu que diz que cada um de nós que tiver mandato terá a sua declaração de renda submetida à malha fina, automaticamente. Quer coisa mais óbvia do que isso? É até um privilégio para quem faz suas coisas direitinho. Vai haver fiscais analisando os seus erros para você poder corrigi-los enquanto é tempo. Se isso já existisse, Senador Jorge Viana, a gente não estaria pagando o preço que está, porque o Senado não descontou Imposto de Renda de duas das parcelas que pagava de salários. Vinte anos, talvez, de erros. Isso não teria continuado, se tivesse passado por uma malha fina. Teria sido evitado prejuízo a tantos Senadores e, pior do que o prejuízo, o constrangimento e a vergonha de que uma parte da receita não pagava Imposto de Renda, e você tinha de colocar a declaração entre os vencimentos não tributáveis. Quando descobrimos isso e eu fui cobrar do meu contador, ele disse: “Nem que quisesse não poderia colocar essa renda entre os tributáveis, porque está lá na declaração de bens que é são rendimentos não tributáveis”. Uma malha fina teria descoberto isso.

            Amanhã, a Comissão de Economia tem a chance de votar isso, Senador Jorge. Há um parecer favorável do Senado Suplicy. Aproveito que aqui há Senadores da Comissão de Economia para dizer que eu acho que a opinião pública, a população, os que estão nas marchas, os manifestantes vão gostar desse gesto. Pequenininho assim, um gesto minúsculo, mas um gesto a favor. Derrubar isso amanhã será um gesto grande contra. Aprovar será um gesto pequeno a favor.

            Nós temos de discutir até que ponto vai se continuar ou não com o voto secreto aqui, no Congresso. Nós já o derrubamos aqui, graças ao Senador Paulo Paim, que é o autor. Mas continua ainda valendo.

            Recentemente, tivemos a eleição do Presidente do Senado. O povo tinha o direito de saber em quem cada um de nós votou e não sabe, porque foi secreta a votação.

            Eu quero interromper, para dar a palavra ao Senador Ferraço.

            O Sr. Ricardo Ferraço (Bloco/PMDB - ES) - Senador Cristovam Buarque, apenas desejo me congratular com V. Exª, porque eu sou muito otimista com as perspectivas e possibilidades dessas extraordinárias manifestações a que nós assistimos nos últimos dias. Subtraindo as cenas de vandalismo, que são absolutamente acessórias e precisam ser coibidas pelo Estado brasileiro, porque o Estado democrático não pode prescindir de um aparato de segurança que possa reprimir essas que são ações fora da curva, eu sou otimista com esse movimento, porque este movimento, por mais duro que fosse e por mais duro que seja o recado que as ruas estão transmitindo para a classe política, para todos nós que temos a delegação da população para atuar em seu nome, as ruas estão dizendo que a democracia representativa está sendo ameaçada e nós precisamos reagir. Reagir com atitudes, reagir com posições. Portanto, eu acho que este ambiente e esta crise que estamos vivendo - nunca deixamos de afirmar que esta crise também pode ser oportunidade - são uma oportunidade para o Senado da República colocar diante de si uma agenda como esta que V. Exª manifesta da Tribuna do Senado, que dá condição de nós começarmos um trabalho de resgate e de sintonia com aquilo que as ruas estão transmitindo e emitindo por meio desses sinais exitosos a que nós podemos assistir nos últimos dias. Desejo me congratular com V. Exª e dizer que este ambiente é uma oportunidade para o Senado, desde que nós saibamos interromper esta inércia em que estamos mergulhados, por ausência de agendas efetivas que possam colocar-nos em sintonia com as manifestações populares.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF) - Senador Ricardo, eu só tenho que me felicitar de estar aqui recebendo um aparte com o seu. Se esta Casa estivesse cheia e pessoas também estivessem sintonizados com esta visão, com a qual eu comparto totalmente, de que essa é uma grande oportunidade, talvez a gente pudesse tirar muito proveito positivo para o Brasil dessas manifestações.

            Quando as pessoas perguntam o que eu acho dessas manifestações, eu digo: lamento que tenha demorado tanto. Até porque em 2003, Senador Taques, eu era Ministro. E um debate aqui, em escola de 2º grau, ensino médio, de Brasília, me perguntaram o que eles poderiam fazer para ajudar no meu trabalho de Ministro, e eu disse: vão para o Congresso e peçam que os Senadores e Deputados votem por mais recurso para a educação. Lembro que, no outro dia, quando saiu nos jornais, o Presidente Lula me ligou imediatamente para reclamar .

            Se eles tivessem seguido o meu conselho, dez anos atrás, era possível a gente, hoje, estar em uma situação diferente. Mas cada coisa tem o seu momento. Eu é que estava errado, do ponto de vista do tempo de fazer aquela proposta de manifestações. O tempo chegou agora, porque a ficha caiu agora.

            Eu tinha, obviamente, pela idade, pela dedicação, obsessão. Eu sabia que faltava dinheiro para a educação. E eles não tinham tanta convicção que justificasse ir para as ruas. Agora, caiu a ficha. Caiu a ficha por diversas razões. Essa ficha precisa cair na cabeça da gente também, precisa cair no coração da gente também. Precisamos despertar também, como os jovens já despertaram. Se fizermos isso, o Senador Ricardo Ferraço tem toda razão, será uma grande oportunidade para todos nós.

            Eu temo que desperdicemos essa oportunidade, iludidos com o fato de que, mais dias, menos dias, as manifestações vão sair das ruas. Tudo cansa. Eu temo que as pessoas se acomodem, esquecendo, Senador Taques, que a partir de agora as manifestações não param; elas saem das ruas e ficam nos quartos onde estão os computadores. Mas estão ligados. Eles estão permanentemente em manifestações. Manifestações invisíveis, para quem não estiver ligado nas mídias sociais, mas eles estão permanentemente ligados e prontos para, em poucas horas, irem para as ruas de novo, quando for preciso.

            Eu passo a palavra ao Senador Pedro Taques.

            O Sr. Pedro Taques (Bloco /PDT - MT) - Veja, Senador Cristovam: até esta expressão “caiu a ficha” é uma expressão, hoje, quase de antanho. Hoje nós precisamos estar lincados, ligados, nós todos políticos. O meu temor, Senador Cristovam, como V. Exª disse, é que deixemos passar este momento histórico. Deixemos passar por falta de reformas, por falta de concretizar os nossos discursos, as nossas reuniões. Senão, ao final de uma nova reunião, vamos montar uma comissão para discutir o que está sendo debatido, de há muito, nas ruas. Penso, sem querer ser “bidu” - e é até mesmo uma expressão de antanho - para descobrir o que esse cidadão da rua deseja -, que os vários pontos em debate se resumem a apenas dois - quero ter essa veleidade de dizer isso: inconformismo com a classe política, não com partidos políticos, esse ou aquele partido político, mas com a classe política, que não concretiza promessas, que não realiza compromissos, a classe política que não consegue sair do discurso e ir para a prática. Outro tema é a corrupção. Aliás, aqui temos uma tautologia, um raciocínio em círculos: a classe política e a corrupção. É mais ou menos igual àquele biscoito que “vende mais porque está sempre fresquinho, ou está sempre fresquinho porque vende mais”. Nós temos um raciocínio em círculo. Infelizmente, muitos não querem debater a essência. Por exemplo, a PEC 37 foi um dos temas. Eu gostaria de ver os valentes que defendiam a PEC 37, eu quero ver esses valentões debatendo a PEC 37, com legitimidade, na democracia, esta semana.

Eles estão escondidos embaixo da cama, cobertos, com medo. Eu defendo que a PEC nº 37 seja colocada em votação esta semana. Cada um mostra a sua cara, inclusive o cara de pau deve mostrar a sua cara. Todos devem mostrar a sua cara. Nós não podemos jogar o lixo para baixo do tapete. Há muitos escondidos. Agora, todos são contrários à PEC, me parece que passaram óleo de peroba na cara. Com todo respeito, nós temos que tirar o discurso e colocar na prática.

(Intervenção fora do microfone.)

            O Sr. Pedro Taques (Bloco/PDT - MT) - Sim. Só quatro aqui votaram contra o projeto, o nº 132. Onde estão os corajosos? E me permita mais um minuto. Quando nós poucos subimos à tribuna para falar contra a corrupção, muitos Senadores desta Casa falavam: "ah, udenistas, lacerdistas. Vocês são moralistas." Eu quero encontrar esses moralistas, hoje, no meio dessas passeatas. O que nós temos aqui são muitos políticos tremendo de medo das ruas, tremendo de medo e querendo se adonar desses movimentos. Parabéns. Agora, nós temos que tirar do discurso e passar para a prática. Algumas reformas políticas precisam ser feitas. Nada contra a Presidente Dilma, nada contra a coalizão que sustenta a Presidente da República. O meu Partido, o Partido de V. Exª, o PDT, faz parte da coalizão. Agora, coalizão não é submissão. A maior coalizão da história. Se a Presidência da República, com os partidos que estão com ela, desejar votar projetos estruturantes para o Brasil, este é o momento. No mais, é conversa fiada.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF) - Obrigado, Senador.

            Eu quero, primeiro, falar da ideia da coalizão. Eu sou contra o tamanho dessa coalizão, porque descaracteriza o Governo. Fui contra nosso Partido entrar com ministério. Não precisa dar ministério para aprovarmos aqui o que for bom que venha do Governo. E nem adianta ministério, porque nós não vamos fechar todos os militantes, todos os Senadores para aprovar...

(Soa a campainha.)

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF) -... projetos que nos pareçam ruins a um ou outro. A coalizão, desde o começo - eu fui deste Governo no primeiro ano - eu dizia: exageramos. E nos descaracterizamos. Para manter a quantidade de cargos, atendendo à coalizão, nós quebramos a qualidade do serviço público, colocamos pessoas despreparadas. Daí a quebra na gestão, daí o atraso nas obras. Nós fizemos no Brasil uma coalizão tão grande, que virou uma geleia geral. Chegamos ao ponto de ter que haver o 39º ministério dado a um vice-governador de Estado. Ou seja, a quantidade de ministérios e a distribuição dos cargos, conforme o loteamento da coalizão das diferentes legendas, geraram uma das causas. Esse é um dos ingredientes das manifestações. É um dos ingredientes que nós não vimos no momento e, de repente, nos surpreendemos.

            Para mim, Senador Jorge, a maior surpresa nessas passeatas é que a gente tenha visto com surpresa. É surpreendente que elas cheguem como uma surpresa, quando eram absolutamente previsíveis. Sem saber a data, sem saber nem o mês, nem o ano, era claro que ia acontecer.

            Antes de passar a palavra ao Senador Randolfe, quero dizer que houve muito mal-entendido até aqui, mas há um que a gente não pode esquecer: é o mal-entendido dos que estão dizendo que isso é movimento de direita. Acusar esses jovens de direitistas, de fascistas, de nazistas é um equívoco muito grande. Eles são manifestantes. Eles são manifestantes descontentes, inconformados, que guardaram o inconformismo durante um bom tempo - os que são um pouco mais velhos -, até que a bola estourou, até que a ficha caiu para valer.

            Por isso, este é um dos mal-entendidos graves que vejo pela imprensa: pessoas, sobretudo do Governo, dizendo que são jovens de direita, que querem dar um golpe. Hoje, a única possibilidade de um golpe seria feita pela coalizão, e nenhum dos partidos da coalizão, com todos os seus erros, é golpista, nenhum. Então, não há possibilidade disso. Tem-se de incentivar, observando-se e atendendo-se àquilo que esses jovens pedem.

            Mas, antes de concluir, passo a palavra ao Senador Randolfe.

            O Sr. Randolfe Rodrigues (Bloco/PSOL - AP) - Senador Cristovam, primeiro quero dizer que sua ideia é formidável. Amanhã, na Comissão de Assuntos Econômicos - mesmo sendo eu suplente -, tomara que o vosso projeto seja aprovado. É um bom sinal que o Senado dá à aprovação de vosso projeto, amanhã, na CAE. Espero ter a honra, mesmo suplente - espero, vou torcer para alguém faltar -, de poder votar favoravelmente. Assinei artigo que saiu no caderno Ilustríssima da Folha de S.Paulo de ontem, Senador Cristovam. O caderno Ilustríssima, inclusive, fez um apanhado, para entender essa semana histórica que o Brasil teve, esses sete dias. Eu acho que nós tivemos os sete dias que abalaram o Brasil, fazendo uma paródia da célebre obra do John Reed - Dez dias que abalaram o mundo -, nós tivemos os nossos sete dias que abalaram o Brasil nesta semana. Eu comecei um artigo fazendo uma referência ao meu filho, que, nesta semana, esteve em Macapá, participando das manifestações de rua da minha cidade. E queria fazer uma referência a isso, porque há vinte anos, como todos aqui sabem, eu estava nas ruas, participando de uma geração que estava ocupando as ruas com uma reivindicação específica, solicitando, pintando a cara, lutando por justiça, por impeachment, enfim. Então, eu estava nas ruas com uma reivindicação específica. Lembro-me de que a minha geração, nas ruas, também era criminalizada, e nos colocavam todo o tipo de rótulo; inclusive, a geração que nos antecedeu colocava rótulos na nossa. E a pior coisa que pode ocorrer é tentar rotular essa geração. É a pior coisa. E a prova histórica de que a minha geração (...)

(Soa a campainha.)

            O Sr. Randolfe Rodrigues (Bloco/PSOL - AP) - (...) não aceita rótulos foi o papel que a minha geração cumpriu, e a geração que antecedeu a minha. A geração que antecedeu a minha provou para a geração que a antecedeu que não aceitava os seus rótulos. Então, nós não podemos incorrer no mesmo erro com essa meninada que está ocupando as ruas, fazendo o que a nossa geração fez. Não tem crime maior do que rotular, do que atirar contra os sonhos de uma juventude. Não tem crime maior do que tentar rotular os sonhos de uma juventude. Não tem crime maior do que tentar atrofiar os sonhos da juventude. Não tem crime maior do que dizer a um jovem que ele não pode sonhar.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF) - Além desse crime todo, Senador Randolfe, é uma estupidez muito grande rotular dessa maneira (...)

(Interrupção do som.)

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF) - (...) ao invés de querer entender o que é que está acontecendo. Entender o inconformismo; entender que a ficha caiu e que a ficha, depois que cai, não volta mais para dentro; ela continua aí, viva, incomodando e incomodada.

            Por isso, talvez o maior desafio hoje, Senador Taques, antes mesmo que a gente faça essas mudanças políticas, é que nós entendamos que há uma cobrança por essas mudanças, que eu creio que lamentavelmente ainda não está permeando. O próprio fato de a Presidenta ir à televisão e fazer um discurso, que, sinceramente, deu a impressão de que não entendeu. Porque se ela tivesse entendido, ele devia começar dizendo: “Nós erramos!” Não ela sozinha, não o seu Governo; “nós” os políticos, ao longo dos últimos anos, erramos - e temos de agradecer aos jovens que estão nos mostrando nossos erros. E dizer o que ela proporia para que, nos 18 meses restantes desse seu mandato, se transforme de candidata, que ninguém conhecia, em presidenta e de presidenta em estadista, dando um salto muito adiante do que é um presidente. Um estadista que agarra esse momento, que traz para a sua função aquilo que está na alma do povo e dá uma condução.

            A Presidenta Dilma foi eleita - e temos de entender isso não como uma crítica, mas por conta do carisma do Presidente Lula, da força do Presidente Lula, e até hoje ela continua sendo aquela que o Presidente Lula ungiu. Há grande chance de ela ser a Presidente estadista: ela assumir isso e levar adiante (...)

(Soa a campainha.)

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF) - (...) tudo aquilo que as crianças, os jovens, os adultos, hoje, nas ruas, estão pedindo: uma nova maneira de se fazer política no Brasil.

            Era isso, Sr. Presidente.