O SR. PEDRO TAQUES (Bloco/PDT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, ou, como alguns adoram, Srª Presidenta.

            A SRª. PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco/PP - RS) - O primeiro, Senador.

            O SR. PEDRO TAQUES (Bloco/PDT - MT) - Eu prefiro o primeiro.

            A SRª. PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco/PP - RS) - Eu também.

            O SR. PEDRO TAQUES (Bloco/PDT - MT) - O primeiro está no dicionário da Academia Brasileira de Letras.

            A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco/PP - RS) - Eu prefiro.

            O SR. PEDRO TAQUES (Bloco/PDT - MT) - Srs. Senadores, cidadãos que nos acompanham pelos vários meios de comunicação desta Casa, existem dois ditados no Estado de Mato Grosso, Senadora, sobre os quais eu gostaria de iniciar a falar. O primeiro é: “Por fora, bela viola; por dentro, pão bolorento.” É a impressão que se tem do Brasil hoje.

            Até a semana passada, nós vivíamos em céu de brigadeiro. Estava tudo lindo, tudo muito maravilhoso, tudo bonito, todos batendo palmas. De repente, o cidadão passa a se manifestar. De repente, não mais que de repente, quase que por obra do Divino Espírito Santo, o cidadão saiu às ruas e começa a se manifestar. Aí chegamos à conclusão de que a viola tem que ser colocada no saco. Nós todos temos que ficar preocupados, porque o que o cidadão está a falar, nós, aqui dentro, temos que ouvir.

            Esse é um ditado muito firme do Estado de Mato Grosso. O segundo ditado é o seguinte: “Depois da porta arrombada, todos querem colocar tranca;” como se diz em Mato Grosso, a tramela. Querem colocar a tramela.

            Agora, aparecem as invenções mais maravilhosas do mundo, projetos e mais projetos. Nós todos chegamos à conclusão de que agora vai. Até parece que só faltava isso para que pudéssemos nos transformar numa sociedade mais justa, mais livre e mais solidária.

            Muito bem, as movimentações foram feitas, as manifestações foram feitas, nós já criticamos aqueles radicais. Estes merecem as penas da lei. Mas, e agora, José? Amanheceu o dia, o que nós todos vamos fazer? Quais serão as nossas atitudes?

            Projetos, Srª Presidente, existem nesta Casa os mais maravilhosos possíveis. Existem projetos aqui que fazem até a mulher amada voltar para o seu abandonado. Existem projetos os mais lindos possíveis nesta Casa. Projetos que transformam corrupção em crime hediondo, existem vários. Projetos sobre reforma política, existem vários. Projetos sobre modificação do Código Penal, milhares. O que falta é a chamada vontade política para que esses projetos sejam aprovados.

            Fazer projetos é muito fácil. Hoje, com a Internet, existem empresas que fazem projetos e apresentam. Existe um Deputado que apresentou, no primeiro dia, duzentos projetos. Fazer projetos é muito fácil. O duro, o difícil é conseguirmos essa coisa metafísica chamada vontade política para a aprovação desses projetos.

            Vamos dar um exemplo: corrupção como crime hediondo. O ex-presidente Lula, lá atrás, parece-me que em 2003 ou 2004, apresentou um projeto para transformar, convolar, corrupção em crime hediondo. Por que esse projeto não foi aprovado até hoje? Qual a razão disso? Porque este atual Governo, de cuja base o meu Partido faz parte, tem a maior base da história universal. Por que esse projeto não foi aprovado? Agora, com a porta arrombada, queremos colocar a tranca, a tramela.

            Projetos sobre a Reforma Política.

            O Deputado Federal Miro Teixeira, do PDT do Estado do Rio de Janeiro, tem um projeto a respeito da reforma política, exclusiva, numa Constituinte exclusiva, para que ela seja feita. Mas esse projeto está lá numa gaveta escura da Câmara dos Deputados.

            Projeto que exige ficha limpa para os cargos do Poder Executivo, já existe projeto sobre isso. Aliás, existem projetos sobre isso, e não foram votados. E por que não foram votados? Porque falta a chamada vontade política. Imagine, Senador Paim, aqui, nós já tivemos medidas provisórias aprovadas em seis horas. Já tivemos projetos de lei aprovados em duas horas.

            A vontade política existe para alguns casos e não existe para outros casos. O que falta é coragem para que esses projetos sejam aprovados. É só escolher naquela prateleira. Parece uma prateleira de um bolicho, prateleira de uma venda, de um mercado que vende secos e molhados, atacados e varejos. Existem projetos para todos os gostos.

            Eu tenho certeza de que o Senador Paulo Paim, desde a apresentação, do início da sua legislatura, tem projetos a respeito de nós acabarmos com o voto secreto nesta Casa. Ele tem projetos nesse sentido. Nunca foram aprovados. E agora? Agora, a casa caiu. Agora, o cidadão saiu às ruas, e nós vamos ter que aprovar os projetos de afogadilho.

            O temor é que a pressa possa ser inimiga da perfeição. O temor é que o apressado possa comer cru, e o apressado não pode comer cru. Nós precisamos aprovar alguns projetos.

            Eu gostaria de propor ao Presidente desta Casa, o Senador Renan Calheiros, que transforme a quarta-feira agora, que é um dia de trabalho nesta Casa, como um dia de debate sobre esses projetos. Poderíamos escolher, na reunião de Líderes, que, aliás, é outro ponto que deve ser debatido, a chamada “ditadura da Liderança”. Meia dúzia escolhe os projetos que serão votados.

            Nós devemos discutir nesta Casa, aqui, com os 81 Senadores presentes, porque não há primeiro entre pares, não há primeiro entre aqueles que são iguais. Aliás, um dos pontos dessa chamada reforma política, Senador Cristovam, é a chamada ditadura da Liderança. Precisamos debater isso, sim.

            Assim, eu quero solicitar ao Senador Renan Calheiros que transforme a quarta-feira agora num dia de escolha desses projetos. Quais projetos? Nós temos que debater a crise. A Presidenta da República está lá, chamou os 27 governadores, os 26 prefeitos de capitais, estão debatendo, e estão dizendo que a culpa pode estar aqui no Congresso Nacional. Falta votar a chamada reforma política.

            Uma pergunta vem à mente: qual reforma política? Como será feita essa reforma política? Com quem será feita a reforma política? Quando será feita a reforma política? Essas perguntas precisam ser respondidas.

            Primeiro, sou favorável, sim, à reforma política. E aqui eu quero dizer ao cidadão brasileiro, ao cidadão do Estado de Mato Grosso: sou Senador há dois anos e quatro meses, nunca exerci um cargo eletivo, cheguei aqui e constatei que falta vontade política para essa chamada reforma política. Não existem condições de este Congresso Nacional votar essa reforma política.

            Sabe por que não existe, Senador Cristovam Buarque? Porque aqui muitos e cada um têm interesses outros. Interesses outros! Nós poderíamos estar a legislar para a nossa própria pele. Nós poderíamos estar a legislar para o nosso próprio benefício. Isto é correto? Isto não é correto.

            Aqui nesta Casa pode haver alguém que defenda a Constituição da mesma forma que eu defendo. Eu tenho certeza de que muitos aqui defendem a Constituição com a mesma força que eu defendo. Não existe ninguém que defenda a Constituição mais do que eu. Igual existe, mais do que eu não existe, Senador Cristovam Buarque.

            Mas eu devo chegar à conclusão de que nós não temos condições de representar a sociedade que está aí fora hoje. Cada Senador, cada Deputado Federal, não está lincado, não está legitimado pelo cidadão que aí fora se encontra. Nós não temos credibilidade para fazer essa reforma política. Quero dizer isso com total tranquilidade.

            Alguns podem criticar e dizer: “Ah, o senhor pode não ter”. Mas será que este Congresso tem? Será que tem? Vamos nos recordar da Constituinte de 1987, que foi instaurada no dia 1º de fevereiro de 1987 e promulgada no dia 5 de outubro de 1988. A Constituinte não era exclusiva, era um congresso constituinte. Em sendo um congresso constituinte, mais ou menos no mês de julho de 1988, formou-se o centrão e fizeram um acordo para aumentar o mandato do Presidente da República. Fizeram um acordo com os monarquistas para a necessidade de uma consulta popular. Portanto, legislaram em causa própria.

            Será que se essa chamada reforma política for feita por esta Casa nós não teremos aqui um retrocesso? Será que aqui nós não teremos um retrocesso nas garantias do exercício democrático?

            Quais são os interesses? Todos os interesses são republicanos, Senador Paulo Paim, ou nós aqui acreditamos ainda que coelho de Páscoa bota ovo de chocolate? Eu não acredito desde os 4 anos de idade que Papai Noel existe. Papai Noel não existe.

            Os interesses aqui podem ser outros. Por isso defendo, sim, uma reforma política através de uma Constituinte exclusiva para tratar desse tema.

            Aliás, o Senador Cristovam Buarque, eu, o Deputado Miro Teixeira, o Senador Randolfe Rodrigues, o Senador Capi, o Senador Rodrigo Rollemberg e Senador Paulo Paim defendemos isso na semana passada.

            Reforma política feita por este Congresso Nacional hoje não sei se tem a legitimidade devida pelo cidadão. Constituinte existe nos momentos de revolução, e revolução, etimologicamente, não quer dizer só pegar em armas. Revolução quer dizer mudança, quer dizer alteração.

            Nós hoje vivemos um novo Brasil, um novo País! Não é mais o mesmo da semana passada. O cidadão quer outras demandas. O cidadão quer outras coisas. Não nos vêem mais como seus representantes. Isso é fato. Nada contra o Deputado A, o Senador B ou o Partido C. Nada contra isso. Mas os atuais partidos políticos será que representam o que o cidadão aí fora quer? Essa coalizão que mantém o atual Poder Executivo, a maior coalizão da história universal, será que essa coalizão representa o cidadão aí fora?

            Nada contra o PT, Senador Aníbal, partido importante, partido histórico que todos temos que respeitar. Agora, nós temos que ouvir o que o cidadão aí fora está a dizer: essa Constituinte exclusiva, dela poderiam participar cidadãos filiados a partidos políticos e cidadãos sem filiação a partidos políticos.

            Sim, porque os partidos políticos hoje não representam mais entidades intermediárias, não são mais entidades intermediárias postadas entre o cidadão e aquele que exerce o poder. Não mais representam isso. Partidos políticos, nos seus surgimentos, na gloriosa Revolução Inglesa, por volta de 1668, os partidos Wigh e Tory tinham um sentido: se colocar entre o cidadão e aquele que exercia o poder.

            Será que os partidos políticos representam isso hoje? Os sindicatos, as associações, surgidas pós Revolução Francesa, será que representam isso hoje?

            Onde está a CUT nessa manifestação? Onde estava a UNE? Ah, muitas vezes estavam ali disfarçadas, sem camisa, sem bandeiras, sem símbolos. Não sei. É capaz que ali estivessem. Mas será que não foram cooptadas? Será que as associações e os sindicatos não foram cooptados? Nós temos que pensar nisso. Será que representam, hoje, uma entidade intermediária?

            Com todo respeito, instituições históricas, mas não representam mais este momento histórico.

            Dessa Constituinte exclusiva o cidadão teria o direito, sim, de participar. Agora, aquele que participasse, Senador Cristovam Buarque, não poderia legislar em causa própria. Daí, defendo uma quarentena para que ele não possa participar de mandatos eletivos. Daí a quatro anos, quem sabe? Quem sabe daí a oito anos? Será que é renegar os partidos políticos e a participação do cidadão no processo político?

            Penso que não. Penso que não. Para situações excepcionais como esta, as medidas devem ser excepcionais. Agora, nós temos que ficar atentos. Aqui, eu não quero ser uma cassandra, uma vivandeira, um velho do rastelo, que está muito na moda. Não quero ser uma cassandra, mas tenho que fazer uma maior reflexão sobre essa conversa de plebiscito. Não podemos transformar a República Federativa do Brasil em uma Venezuela. Aqui não é a Venezuela! Aqui não é a Venezuela! Podemos ter praias belíssimas como as deles, mas não vivemos na Venezuela. Temos que tomar cuidado com isso.

            Muito bem. A Presidente da República fez um discurso maravilhoso na sexta ou quinta-feira. Foi quinta-feira ou sexta-feira?

            A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco/PP - RS) - Sexta.

            O SR. PEDRO TAQUES (Bloco/PDT - MT) - Sexta. Foi tão sem graça, ao menos para mim, que eu até esqueci a data. Ela falou de mobilidade. Já existe o PAC da Mobilidade, que não sai do papel. Falou do PAC. Falou da mobilidade urbana.

            Aliás, no meu Estado, em Mato Grosso, na capital Cuiabá, estão falando sobre mobilidade urbana: R$1,477 bilhão para o VLT, com 22 quilômetros. Já existe o PAC da Mobilidade.

            Falar em lei de transparência? A lei de transparência se aplica a todos os Poderes. Falar em lei de transparência? Falar em corrupção? Sim. E os projetos que não se votam aqui por pedido da Base? Por que não se votam?

            Achei fraquíssimo o discurso de sexta-feira, fraquíssimo. E tenho a liberdade constitucional para isto aqui falar, porque sou Senador da República. Não sou Senador da Presidente da República. Não fui eleito para ser Senador da Presidente da República. Sou Senador da República.

            Muito bem. A fala de hoje. Qual foi a novidade? Nenhuma novidade. Nenhuma novidade. Só discurso, discurso e nada concreto, absolutamente. Foi melhor, mas nada concreto.

            Precisamos entender que, aqui nesta Casa, nós todos temos responsabilidade, e todos conhecemos as nossas responsabilidades. Nós todos sabemos onde está o ponto. Nós todos sabemos. Estamos aqui disfarçando a realidade. Estamos aqui quase que numa fraude de consciência, estamos aqui debatendo o quê? Nada sai do papel, nada. Ao menos o mais importante. Agora, se for uma media provisória em que tem interesse o Poder Executivo, em duas horas isso é votado. Votado a toque de caixa, como se diz, a toque de caixa.

            PEC 37. Agora vão tirar de pauta a PEC 37. Deveriam votar a PEC 37 para que cada Deputado Federal assuma a sua responsabilidade histórica, para que cada Deputado Federal possa mostrar de que maneira ele vota. Nada contra a polícia. A polícia tem que ser valorizada, mas a PEC tem que ser votada.

            Reforma política. Qual reforma política, Srª Presidente? Qual reforma? Nós vamos tratar das relações do Executivo e do Legislativo? Sim, faz parte da reforma política. Aí temos que tratar da medida provisória? Sim, existe uma proposta de emenda à Constituição votada aqui nesta Casa por todos os Senadores. O primeiro signatário foi o Senador Sarney, relatada pelo Senador Aécio. Está na Câmara, deitada em berço esplêndido. Está na Câmara, em uma gaveta escura, que nada vota. Fomos até a Presidência da Câmara, à época, o Presidente era o Marco Maia. Pedimos para ele votar, até hoje não votou.

            Isso faz parte da reforma política? Qual reforma política nós queremos, Srª Presidente? Qual reforma política? Que vai tratar de financiamento de campanha porque não existe almoço de graça? Vai tratar da reeleição? Vai tratar das funções de um bicameralismo que não funciona? Vai tratar de imunidade parlamentar processual? Vai tratar de foro por prerrogativa para Deputados Federais, Senadores e Presidente da República? Isso faz parte da reforma política ou teremos uma reforma eleitoral? Reforma eleitoral é uma coisa, reforma política é outra coisa.

            Qual reforma política nós queremos e como ela será feita? Como ela será feita? Nós precisamos debater isso. Será exclusiva ou nós mesmos faremos essa reforma? Não faremos essa reforma com este Congresso.

            Aqui já houve, no início desta Legislatura, no ano de 2011, uma comissão especial de Senadores, presidida pelo Senador Dornelles, eu fazia parte dela, o Senador Itamar Franco fazia parte dessa comissão - já até morreu, e que Deus o tenha em bom lugar -, e nós não votamos a reforma política. Qual reforma política? Como será a reforma política? Com quem será a reforma política? Com quem? Ela será exclusiva? Quanto tempo? Já que ela a deseja, a Presidente precisaria dizer isso, porque senão ela estará fazendo sabe o quê? Jogando a batata quente - permitam-me esta expressão mais pedestre -, ela estará jogando a batata quente para esta Casa, porque o cidadão lá em Colniza, em Confresa, em São José do Povo, no Estado de Mato Grosso, vai saber que a reforma política está sendo feita e o Congresso Nacional não está mexendo com a reforma política. Qual reforma? Como ela será feita? Com quem será feita e quando será feita? Precisamos debater isso e nos recordar: as praias da Venezuela são maravilhosas - Isla Margarita, é bonito ali -, as praias brasileiras são maravilhosas, mas nós não vivemos na Venezuela, não vivemos na Venezuela.

            Para minha honra, concedo um aparte a S. Exª o Senador Cristovam Buarque.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Senador Taques, em primeiro lugar, quero dizer que temos aqui a visita do nosso Deputado Picler, do Paraná. Mas, Senador Taques, o senhor é um dos que aqui sempre lutaram pela reforma política. Se analisarmos os seus projetos, perceberemos que uma boa parte tem a ver com a reforma política, tanto para moralizar a política, como para dar eficiência à política, como para reduzir os custos da política. Estes são três eixos que precisamos trabalhar: eficiência, moralidade e representatividade também, incorporando os novos meios de comunicação para que aqui cheguem propostas de projetos de lei que nós não fizermos. Aqui chegou 1,4 milhão de assinaturas relacionadas com a eleição para Presidente que o senhor perdeu disputando com o Senador Renan Calheiros, mas não fizemos nada com aquilo. Recebemos, nós dois, mas não conseguimos fazer nada. Não é possível mais democracia sem levar em conta a participação popular por meio da Internet. Eu temo que nós não estejamos entendendo o que está acontecendo hoje no Brasil, não só pelo tamanho, como pela forma como acontece. O tamanho de se colocar dois milhões de pessoas num dia nas ruas: nós não entendemos o que isso significa exatamente. O segundo fato é que esses dois milhões foram para as ruas sem nenhuma publicidade por jornal, sem nenhum anúncio na televisão, sem carro de som chamando, sem panfleto. Ou seja, é uma manifestação que, mesmo quando sai da rua, porque cansa, continua ligada. Essa manifestação, engana-se quem acha que ela acaba. Ela sai até da rua, mas não acaba, fica ligada na Internet. E ligada na Internet, eles continuam manifestando a indignação que sentem com as coisas, trocando informações. E mais importante: se um dia um deles põe “amanhã, às cinco da tarde, nos vemos em frente da casa do Governador, todo mundo vestido de branco”, no dia seguinte todo mundo vai estar vestido de branco na frente da casa do Governador. O povo se mobilizou. Não é mais o povo fazendo uma passeata. No meu tempo, nós fazíamos passeata. Hoje, o povo está mobilizado. E isso a reforma política vai ter que incorporar. Vai ter que incorporar a moralidade, lutando contra a corrupção, por exemplo, com o seu projeto de crime hediondo para a corrupção, que a Presidenta descobriu agora, depois de dois milhões de pessoas nas ruas, quebra-quebra, todo mundo apavorado, polícia nas ruas, ela descobriu... Ela descobriu não, ela nem descobriu que existe um projeto seu que propõe exatamente isso, senão não teria colocado como ponto de resposta aos manifestantes um projeto que já é seu. Sobre os royalties do petróleo chega a dar raiva, pois se quer enganar o Brasil dizendo-se que, como resultado dessa manifestação, 100% dos royalties do petróleo vão para a educação. Esse projeto já foi apresentado por Senadores, inclusive por mim, e já há um projeto dela, já está avançando. E, além disso, ninguém sabe a dimensão desse petróleo, ninguém sabe se tecnicamente é possível...

            O SR. PEDRO TAQUES (Bloco/PDT - MT) - Quando.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Ninguém sabe quando e, mesmo que tudo dê certo, é pouco diante do que é preciso para a educação. E quando? Dez anos, quinze anos? E é pouco; não é muito. Estão enganando. Essa é uma revolução, e estão achando que vão enganar facilmente, mas não vão. Nós corremos o risco de essa manifestação continuar paralisando as funções do Brasil, embora, felizmente, mantendo a mobilidade, mantendo a presença da população.

            O SR. PEDRO TAQUES (Bloco/PDT - MT) - Muito obrigado, Senador Cristovam Buarque.

            E já encerro, Srª Presidente, dizendo que...

(Interrupção do som.)

            O SR. PEDRO TAQUES (Bloco/PDT - MT) - ...é muito interessante essa revolução, essa mudança - revolução no sentido etimológico do termo de alteração -, que mostrou luz e agora todos estão em direção à luz. Parecem aqueles bichinhos de luz, vaga-lumes. Estão em direção à luz.

            Já ouvi discursos aqui favoráveis agora à corrupção como crime hediondo. Mas há dez dias esse discurso era udenista, era lacerdista, era moralista. Muito bonito isso: a pressão faz o carvão virar diamante.

            Muito obrigado.