O SR. IVO CASSOL (Bloco/PP - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero aqui mais uma vez deixar o meu abraço, o meu cumprimento aos nobres colegas e, ao mesmo tempo, deixar o meu abraço a toda a população desse grande e imenso território federal do nosso País, especialmente também às amigas e aos amigo do meu Estado de Rondônia.

            A questão aqui levantada nesta tribuna agora há pouco pelo meu colega Rodrigo Rollemberg é preocupante. É preocupante porque aqui ele traz à tona, na verdade, Senador Rodrigo, uma situação do nosso Distrito Federal, da nossa Capital Federal, que serve de espelho, serve de reflexo para os demais Estados da Federação brasileira. É aonde os governadores dos demais Estados se dirigem, os Deputados Federais - a casa-, os Senadores - a nossa casa aqui em Brasília -, os deputados estaduais, secretários de Estado, todos eles e os demais dos 26 Estados da Federação brasileira, que estão sempre presentes aqui.

            E olha, Sr. Presidente, Senador Ataídes, eu já vi obra cara, mas essa do estádio daqui, pelo preço inicial, eu me assustei.

            Portanto, tanto é verdade que uma estimada em torno de R$600 milhões em outros locais, em um outro Estado, mas um estádio praticamente na mesma estrutura e no mesmo molde, muda-se a arquitetura, faz-se pela metade do preço, enquanto que aqui é mais do que o dobro.

            E mais preocupante ainda! E ai é falta de planejamento, Senador Rodrigo, falta de planejamento do gestor, do governador, da sua equipe que comanda Brasília.

            Se os nossos asfaltos aqui em Brasília já estão se desmanchando, está na hora de tirar e substituir. Ao mesmo tempo em que deve haver novos viadutos nesses entroncamentos para poder desafogar esse inchaço que Brasília vive hoje, como no trecho que interliga com o aeroporto, com o Eixão, com o Eixinho, que acaba estrangulando todo mundo que vai às cidades satélites, cidades ao redor daqui de Brasília. Vejo que os servidores públicos que têm compromissos nos ministérios, ou nas empresas, ou no Congresso Nacional, para poderem chegar no horário têm que sair, no mínimo, duas horas antes. Se deixarem para sair às seis horas da tarde, acabam chegando com duas ou três horas de atraso em sua casa.

            Mas aqui é Brasília. Aqui devia ser diferente dos demais Estados da Federação, porque aqui temos um padrinho, ou melhor, não um padrinho; aqui, na verdade, temos um pai e uma mãe. Por que, na verdade, um pai e uma mãe? Porque é isso que representa o Governo Federal para o povo brasileiro, mas especialmente para Brasília ele representa a família integrada, para poder desenvolver e crescer.

            Não é justo, por um jogo, pela Copa das Confederações, suspender cirurgias, suspender atendimento público gratuito, obrigação do Estado. Por que não planejar e construir novas unidades hospitalares? Aí vamos colocar em prática... A culpa não é só do Distrito Federal; também é do Ministério da Saúde, que tem que dar apoio e ajudar a melhorar ainda mais o valor pago por essas cirurgias, por esses atendimentos do Sistema Único de Saúde do Brasil, que hoje, infelizmente, está muito baixo, não cobre as despesas dos Municípios ou dos Estados.

            Os Municípios, para V. Exª ter uma ideia, Sr. Presidente, têm obrigação de investir na saúde 15% da sua receita. Eu faço um desafio aqui, faço um desafio, repito: quais os Municípios que investem 15% de seus recursos na saúde?

            É obrigação constitucional investir 15%, mas faço um desafio porque a maioria dos Municípios investe 25%, 30% ou 35% da sua receita própria na saúde. Aí é constrangedor, é humilhante, porque nós vemos em outros Estados a situação da saúde e comparamos com a do Distrito Federal.

            A situação é muito grave. Eu trouxe aqui matérias que estou lendo, que estou acompanhando na revista Veja e na IstoÉ. Aqui diz que a construção de uma refinaria que estava programada em R$8 bilhões hoje está por mais de R$20 bilhões de reais. Isso foi e continua sendo...

            Agora a Presidente da Petrobrás está tentando evitar isso. A Presidente da Petrobrás, Maria das Graças Foster, vem fazendo isso com muita dificuldade, porque, infelizmente, os gestores da Petrobrás do passado deviam estar na cadeia, deveriam estar presos.

            Desculpe-me algum puxa-saco; desculpem-me alguns que são coniventes com essa bandalheira, mas eu não posso aqui alisar nem poupar o nome dos maus gestores que passaram pela Petrobras. O ex-Presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, devia estar preso, devia estar na cadeia. O ex-Diretor Executivo Internacional Nestor Severo, atual Diretor Financeiro e de Serviços da Petrobras, devia estar na cadeia, mas Nestor Severo é Diretor de Distribuição da Petrobras. Desculpe-me, Srª Presidente da Petrobras, mas vão gostar de porcaria assim em outro lugar; de cara incompetente em outro espaço!

            É inadmissível, Senador Ataídes. Por que eu falo isso? Olhe a matéria que está aqui e que eu já li. Tanto isso é verdade que eu apresentei um requerimento a ser aprovado na Comissão de Meio Ambiente e Fiscalização para que o ex-Presidente Gabrielli e o ex-Diretor da Petrobras venham aqui dar explicação. Vou pedir que se coloque em pauta o requerimento nos próximos dias e quero saber quem dos meus colegas terá coragem de defender esses indivíduos, que pegaram dinheiro público, dinheiro da população do nosso Estado e compraram uma empresa podre, falida, deteriorada, arrebentada nos Estados Unidos.

            Está aqui: “E o rombo só aumenta. Uma pesada multa ambiental [agora, lá nos Estados Unidos] se soma ao bilionário prejuízo já acumulado pela Petrobras com a refinaria de Pasadena - um negócio que periga virar alvo de CPI". Devia ter virado, devia ter virado. Doa a quem doer, Presidente Dilma. Quem foi o gestor? Quem foi o padrinho que deu cobertura para esses diretores e para o Presidente da Petrobras? Quem foram os padrinhos? Quem foi? Para mim não interessa. O que interessa é que roubaram, deixaram de investir dinheiro para levar o gás de Urucu para Porto Velho e podermos ter o gás da própria produção brasileira. Enquanto isso, investiram bilhões.

            É por isto que não fazem investimentos de acordo no Brasil: porque aqui no Brasil é mais difícil botar a mão no dinheiro. É mais fácil levar para os Estados Unidos, para o exterior, porque ninguém fiscaliza.

            Olhem, eu sou Senador; o Ataídes é Senador também e está aqui junto, presidindo a Mesa. Eu quero saber qual é o sistema de fiscalização desse aporte de capital levado para o exterior para comprar uma empresa falida.

Desde que foi comprada pela Petrobras em 2006, a refinaria de Pasadena, no Texas, só trouxe prejuízo e dor de cabeça. Custou à estatal 1,18 bilhão de dólares, mas, a tirar pela última oferta que fizeram por ela, não vale mais que um décimo disso. Trazido à luz por Veja, o caso não é escandaloso apenas pela extensão do rombo [é pior do que tudo isso], mas também porque em suas entranhas sobejam indícios de superfaturamento e corrupção [e sem-vergonhice, bandidagem, ladroagem, safadeza, tudo e mais um pouco].

            Desculpe-me quem tem a coragem de fazer a defesa dos ex-presidentes e dos ex-diretores. Presidente Graça Foster, Presidente Dilma, metam a taca nesse pessoal! Não os poupem, não! Eu sou da Base da senhora. Aqui a senhora tem um aliado para moralizar e consertar. “Ah, mas aqui, antes, era do partido A”. Não importa, não interessa. Nem o partido nem ninguém teria autonomia para se locupletar, levar vantagem em cima disso.

            Olhem o que diz o restante:

Certamente eles não virão de Pasadena. Situada na região metropolitana de Houston a refinaria estava desativada [olhe o que vou falar aqui, gente; olhe o que a Petrobras comprou: a Petrobras comprou um gato ensacado, podre e estragado] e já era considerada obsoleta quando, em 2005, foi comprada pela trading belga Astro Oil por 42,5 milhões de dólares. Carregava então um pesado passivo trabalhista e ambiental - fora inclusive alvo da maior multa já aplicada a uma refinaria do Texas por emissão de poluentes, o mesmo motivo da última autuação.

Ainda assim, em 2006, a Petrobras aceitou pagar 360 milhões de dólares por metade de Pasadena [metade dessa empresa, da refinaria] (sim uma valorização de dezessete vezes em relação em relação ao que os belgas haviam desembolsado apenas em um ano.) A conta brasileira viria a passar de 1 bilhão de dólares depois de uma acirrada disputa com a Astra Oil na Justiça americana.

            O que aconteceu? Esse senhor, o ex-Presidente da Petrobras Sergio Gabrielli, desonesto, corrupto - olhem o que estou dizendo aqui; provem-me o contrário; está aqui na documentação que nós temos em mãos no Senado -, juntamente com o ex-Diretor Internacional Nestor Severo, adquiriram uma empresa que já era obsoleta, não servia mais para os americanos, mas servia para nós babacas brasileiros. Por que babacas brasileiros? Porque nós fomos representados por esses corruptos desonestos e nós fizemos o papel de trouxas. Compraram uma empresa obsoleta, que estava já fechando as portas porque não compensava mais.

            Mas qual é o esquema que existe por trás disso? Corrupção, lavagem de dinheiro: leva o dinheiro para o exterior e não precisa dar explicação para ninguém. A empresa, que, em 2005, já estava fechada, foi comprada por um total de US$42,5 milhões - foi comprada por US$42,5 milhões - mas, ao mesmo tempo, custou-nos US$1,18 bilhão. Mas, espere aí: se pagaram US$360 milhões pela metade, por que há essa diferença? Porque assinaram um contrato corrupto e desonesto com a empresa belga Astra Oil. Quer dizer, fizeram um contrato proposital, com cláusula leonina, alegando que a Petrobras tinha que ficar com o resto da empresa depois. Isso é tudo maquiado, gente, tudo combinado, e quem está pagando a conta é o povo brasileiro. A Petrobras podia hoje estar com um fluxo de caixa de, no mínimo, US$1,18 bilhão a mais.

            Estão aí tentando negociar um empreendimento que existe na Argentina, o que também cheira escândalo, também cheira esquema, e estão fazendo isso em outros países andinos. Até quando vai perpetuar essa sem-vergonhice, essa safadeza em tudo que se faz? Não podemos admitir isso.

            E aí o que me entristece... Nós, na Amazônia, temos estrutura, com um parque térmico instalado pelo Governo Federal. As turbinas, tanto a diesel como a gás, foram colocadas em governos passados, mas, hoje, o Brasil corre o risco de sofrer um apagão. Essas turbinas térmicas são movidas a óleo diesel, quando podiam ser movidas a gás de Urucu, o que foi autorizado desde o começo de 2003, mas a Petrobras não teve coragem de fazer na gestão do Seu Gabrielli! Por que não fizeram? É lógico! Não tinham como... De repente, havia até um esquema, mas era muito pequenininho: iam gastar lá não sei quantos milhões, enquanto, nos Estados Unidos, poderiam tirar o dinheiro do país, sem dar explicação para ninguém!

            Nós precisamos aprovar, sim, nesta Casa, na Comissão de Fiscalização, o requerimento para verificar quem vai dar guarida para esse ex-presidente, esses ex-diretores. De repente, existe alguém por trás que mamou e levou parte desse dinheiro, mas a gente não sabe quem. Eu não vou defender - podem ter certeza -, porque eu não aceito isso. Poderia ser amigo meu, mas incompetência, safadeza, sem-vergonhice eu não admitiria, Sr. Presidente.

            Portanto, o que entristece a gente... Quantos anos demorou para a Petrobras levar o gás de Urucu para Manaus? Por quantos anos ficou o Estado do Amazonas no escuro? Hoje, o gás de Coari, no Amazonas, está tocando o parque térmico em Manaus, ajudando a indústria de Manaus. Qualquer quantidade de gás poderia estar abastecendo não só Rondônia, mas também parte do Brasil, vindo de lá. No passado, houve o interesse até de trazer gás do Peru, da Bolívia, mas veja aí o que aconteceu: fomos lá, fizemos a estrutura, mas ela praticamente nos foi tomada. Acertaram na calada da noite. E hoje, a cada dia que passa, eu percebo rombos cada vez maiores.

            É por isso que a gente acaba assistindo em nível nacional a essas manifestações. Os nossos jovens estão brigando pela tarifa de ônibus, porque o combustível está mais caro. Com certeza, se essa roubalheira, essa sem-vergonhice, esse desvio tivesse sido evitado, poderia dar como compensação, ou, ao mesmo tempo, viabilizar ainda mais a Petrobras.

            Eu percebo na Presidente Graça Foster uma pessoa determinada. A gente vê no semblante dela, pela sua posição, a seriedade em conduzir o trabalho da Petrobras. Mas, ao mesmo tempo, eu vejo com tristeza o que fizeram com a Petrobras: o desvio e o desmando que fizeram com a nossa empresa, que está trabalhando hoje em cima do pré-sal. Mas o que nós não podemos admitir é falta de planejamento, falta de cobrança ou, simplesmente, colocar embaixo do tapete toda essa podridão que vem acontecendo e que aconteceu por gestões desastrosas há pouco tempo.

            Eu quero fazer um pedido para a nossa Presidente Dilma, que não tem alisado esses desonestos e incompetentes: Presidente Dilma, esse ex-Diretor Internacional Nestor Severo, até poucos dias atrás, era Diretor Financeiro de Serviço da Petrobras Distribuidora, mas ele não tem como continuar. Isso é inadmissível! Como esse cidadão, que representava a Petrobras, não sabia dessa sem-vergonhice?

            Eu falo para o ex-Presidente da Petrobras Sr. Sergio Gabrielli e para o ex-Diretor Internacional Nestor Severo - desculpem-me a expressão -: vocês não são dois picaretas, não; vocês são dois desonestos, porque vocês compraram uma empresa no Texas que já estava obsoleta, parada; vocês sabiam que ela foi comprada pela Astra Oil e que valia US$42,5 milhões na época, mas compraram metade dessa empresa por US$360 milhões. Isso é safadeza! Isso é sem-vergonhice! Isso é bandidagem!

            Quando eu vejo um brasileiro passar na padaria, roubar um pão e ir para a cadeia; quando eu vejo uma brasileira ir ao mercado e, com vontade de comer margarina, pegar um pote e ir para a cadeia; quando vejo isso, como Senador da República, eu me sinto impotente, incapaz.

            Até ouvir esses ex-diretores e checar tudo, com certeza eles vão fazer de tudo com os seus apadrinhados para isso não chegar aqui.

            Mas o Tribunal de Contas da União já está trabalhando em cima disso; o Ministério Público Federal também tem a obrigação de trabalhar em cima disso, de fiscalizar e acompanhar, porque é inadmissível uma empresa que foi comprada por US$42,5 milhões, obsoleta...

(Soa a campainha.)

            O SR. IVO CASSOL (Bloco/PP - RO) - ...parada e abandonada há anos, passar a valer US$360 milhões - a metade dela - e, posteriormente, essa parceira da Petrobras, a Astra Oil, entrar na Justiça, brigando por cláusula contratual, e ganhar a complementação de US$1,18 bilhão.

            Foi esse preço que a Petrobras pagou por uma refinaria abandonada no Texas; foi esse o preço pago com o dinheiro público brasileiro: US$1,18 bilhão. Será que foi um contrato de compadre e comadre? Não! Pelo menos o compadre e a comadre são decentes. Esse contrato feito entre ambas as partes foi feito por dois bandidos, representantes de ambos os lados, corruptos e desonestos, que lesaram os cofres públicos.

(Soa a campainha.)

            O SR. IVO CASSOL (Bloco/PP - RO) - Infelizmente, vejo com tristeza isso tudo. Há várias situações que nos deixam em situação constrangedora, porque precisamos de investimento para continuar explorando a nossa riqueza e, muitas vezes, a própria Petrobras está indo às instituições financeiras internacionais buscando dinheiro com um dólar que está instável, pagando milhões e milhões de juros ao mês e, ao mesmo tempo, com o custo Brasil. E esse custo Brasil, sabe quem paga? Somos nós, consumidores.

            Vocês acham que sou eu que vou pagar esse prejuízo que a Petrobras tomou? Não, quem vai pagar somos nós. Vamos usar a expressão correta: somos nós; todos os brasileiros que têm veículos; todos os brasileiros que têm indústria; todos os brasileiros que têm caminhões; toda brasileira que consome o gás de cozinha; enfim, todo mundo acaba pagando essa conta.

            Portanto, esse prejuízo é nosso. Ele é rateado, rachado, dividido com todos. Infelizmente, é isso que tem acontecido.

            Sr. Presidente, quero pedir a V. Exª mais dois minutos para encerrar. Nós do Estado de Rondônia, amanhã, dia 18 de junho, temos um feriado estadual, que foi sancionado por mim, quando fui Governador, que é o Dia do Evangélico. No meu Estado de Rondônia, 65% da população são evangélicos. Lá, a Assembleia Legislativa aprovou um projeto de lei de autoria do Deputado Maurão de Carvalho, do meu Partido; em 2003, sancionei a Lei e, ao mesmo tempo, foi criado o Dia do Evangélico no Estado de Rondônia.

            E alguém pode dizer o seguinte: mais um feriado? Quero dizer que temos tantos outros feriados religiosos, e o Dia do Evangélico é um dia especial.

            Nós temos de agradecer, primeiramente a Deus, e a todos os irmãos, independentemente da igreja a qual pertençam. Na verdade, eles têm orado para um Pai só: o nosso Pai Celestial. Eles têm orado pelas autoridades: por V. Exª, Presidente, por mim, Senador Ivo Cassol - quando era Governador -, por minha esposa, por minha família, pela Presidente do Brasil, pelo Governador, pelos prefeitos, pelos Deputados federais, pelos Deputados estaduais. A Bíblia diz: “Ore pelas autoridades”.

            Há igreja que não costuma orar e rezar pelas autoridades. Mas toda autoridade precisa de oração. E, às vezes, não sabemos de onde vêm muitas das graças e das bênçãos recebidas. Mas, com certeza, vêm de uma pessoa humilde, simples, que se curva, se ajoelha, e pede, em suas orações, que Deus continue sempre nos dando saúde e inteligência, para que os governantes consigam fazer uma administração séria, competente; que consigam superar as pressões e, ao mesmo tempo, atendam às demandas em todas as áreas.

(Soa a campainha.)

            O SR. IVO CASSOL (Bloco/PP - RO) - Por isso, aqui, queria fazer esse registro especial para todos os líderes religiosos do meu Estado de Rondônia. Não vou aqui citar nomes porque todos eles são grandes líderes. Mas, em nome do Pastor Joel Holder e do Pastor Nelson, quero deixar meu abraço e minha gratidão a todas as igrejas, a todas as denominações religiosas do meu Estado. Que continuem orando para que nós, aqui nesta Casa, possamos aprovar projetos de interesse da população, de interesse da nossa sociedade; que possamos, cada vez mais, preservar a família, dando condição e o alicerce que todas têm buscado.

            Há poucos dias, o Senador Magno Malta, juntamente com o Pastor Silas Malafaia, aqui no centro da Esplanada, fizeram um encontro em prol da família, com a presença de mais de 50 mil pessoas, onde também estive presente.

            Outra pessoa usada por Deus é o apóstolo Valdemiro Santiago. Por onde ele tem passado Deus o tem usado. Ele estará, dia 28, do próximo mês de julho, se eu não estiver equivocado, no meu Estado, na minha capital, em Porto Velho. Fico feliz com isso.

            E que Deus use mais pessoas, que use mais homens com este propósito: ajudar essas pessoas mais carentes e mais necessitadas.

            Eu me sinto feliz por toda minha caminhada à frente do Governo do Estado de Rondônia, Senador Ataídes, porque, logo no começo, com as dificuldades que eu tive, eu fiz um decreto e entreguei o meu Estado a Jesus.

(Soa a campainha.)

            O SR. IVO CASSOL (Bloco/PP - RO) - E falei: “Me ajude, Senhor, porque para superar o que eu tenho que fazer nesse Estado, não conseguirei ter forças só pela mão do homem; mas, principalmente, pelas mãos do Senhor. Me guie, me proteja e me dê só o que eu preciso: sabedoria para poder fazer o melhor pelo nosso povo”.

            Ele me ajudou em todos esses anos, e me sinto feliz e realizado. E eu farei o que eu puder fazer mais para ajudar a população do meu Estado e, hoje, como Senador, ajudar a população do Brasil. Vocês sempre terão e continuarão tendo na pessoa do Ivo Cassol um grande aliado.

            Fiquem com Deus que é a melhor companhia. Até a próxima oportunidade, se assim Deus permitir.

            Muito obrigado.