O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Inácio Arruda, sou autor, junto com V. Exª - V. Exª saiu da tribuna e continuo falando de V. Exª -, da Proposta de Emenda à Constituição das 40 horas semanais. Por que trago esse registro à tribuna nesse momento? Fiz uma agenda na Serra Gaúcha e recebi cópia do acordo coletivo de trabalho assinado pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Alimentação de São Sebastião do Caí, Rio Grande do Sul, sindicato esse filiado à CUT. Eles firmaram um acordo com a empresa Oderich e nesse documento foi garantida a redução de jornada para 40 horas semanais, sem redução de salário.

            Semana passada, fiz outro registro aqui, do Sindicato de Gravataí, que fez com a GM o mesmo acordo de 40 horas semanais, sem redução de salário. Nesse aqui, do Sindicato da Alimentação de São Sebastião do Caí, cito aqui aqueles que estiveram comigo e me apresentaram o acordo que garantiu as 40 horas. Cito o Presidente, Altair da Câmara Nunes, o Secretário Geral Mauri Coelho, o Diretor João Gilberto, Adalberto Machado, Tonigler Bandeira, Julieta Tomé, Glademir Gottelli, Viviana Kalmann, Gizele Kinollen. O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, também de São Sebastião do Caí, Laerte Alves, os acompanhava. Esta agenda teve a participação, também, do Santos Fagundes.

            Dou esse destaque, Sr. Presidente, e avisava no início, porque esse acordo de reduzir a jornada para 40 horas, sem redução salarial, no Vale do Caí, é inédito. Foi um longo processo de negociação entre o sindicato e a empresa. Os trabalhadores mobilizados fizeram um bom combate e assim chegaram a um acordo.

            A data base, 1º de março de 2013, estabelece também um reajuste salarial de 8,90%, um piso normativo de R$866,80 e auxílio escolar de R$535,00. Foram algumas das conquistas, mas, o mais importante aqui para os trabalhadores da indústria da alimentação do Caí é a redução de jornada sem redução de salário.

            A redução de jornada, Sr. Presidente, é uma antiga bandeira de luta de todos os trabalhadores brasileiros. Por aqui, está registrado no meu documento, é com orgulho que encaminhei a PEC junto com o Senador Inácio Arruda, parceiros de uma Proposta de Emenda à Constituição que garante esse benefício, uma vez aprovado, a todos os trabalhadores brasileiros.

            Esperamos que o Congresso Nacional vote rapidamente. Com isso, estaremos criando, conforme o Dieese, cerca de 3 milhões de novos empregos.

            Sr. Presidente, também faço outro rápido registro. Estive no sábado passado, dia 29 de junho, dia de São Pedro, na tradicional - e veja bem porque vou dar destaque aqui - Feijoada do Pulita, uma festa beneficente, na nossa querida cidade que V. Exª conhece muito bem, Caxias do Sul.

            Esse encontro, Sr. Presidente, é de amigos e toda a verba é revertida para 20 entidades que têm seus trabalhos de cunho social. Ninguém lucra. Quem lucra são os que mais precisam. Este ano a atividade contou com uma média de 1.500 pessoas. Dentre eles, destaco algumas pessoas que estavam lá no almoço de R$160,00 em função do cunho social: o Prefeito de Caxias do Sul Alceu Barbosa Velho; o Ministro que V. Exª conhece muito bem Pepe Vargas, que também é de Caxias; e o Deputado Federal Assis Melo, do seu partido estiveram juntos lá; a Deputada Estadual Marisa Formolo, do meu Partido; o Secretário de Estado e também Deputado Kalil Sehbe do PDT; a Vereadora Denise Pessoa do PT; a Secretária de Turismo Estadual do seu partido Abgail Pereira estava lá prestigiando aquele ato social, comunitário e filantrópico; a Secretária de Turismo de Caxias do Sul Drica de Lucena; o Secretário de Esporte do Município e ex-jogador de futebol, que foi assistir, me disse ele que ia assistir o jogo de futebol, Washington Stecanela, um grande jogador que teve um problema no coração, superou tudo e hoje é Secretário de Esporte da minha cidade de Caxias do Sul.

            Estiveram também toda a corte, a rainha e a princesa da Festa da Uva, de 2013 e as candidatas de 2014, dentre outras ilustres presenças naquele grande evento.

            Washington Stecanela, Coração de Leão, foi sempre homenageado por todos nós.

            Sr. Presidente, por fim, esse é um registro e último que faço. Recebi hoje, do Sindicato Nacional dos Aeronautas o seguinte documento:

Excelentíssimo Senhor(a) Senador(a),

Tramita, neste momento, no Senado Federal, o Projeto de Lei nº 434/11, que prevê alterações na Lei nº 7.183, a qual regula o exercício da profissão de aeronauta. Está previsto para esta quarta-feira, dia 03 de julho, sua apreciação pela CAS, a Comissão de Assistência Social. O Sindicato Nacional dos Aeronautas, entidade que congrega e representa a categoria desde 1946, julgou pertinente trazer ao conhecimento dos Senadores a posição dos trabalhadores que exercem a atividade que dispõe o projeto, de forma a subsidiar a sua decisão. [Eu sou relator, Sr. Presidente, desse projeto e por isso destaco] É importante registrar que o projeto em tela foi idealizado e redigido tendo por base estudos técnicos e científicos rigorosos a respeito das condições de trabalho da categoria dos aeronautas, alinhando-se aos padrões internacionais no que tange às normas de segurança. Em especial, ele proporciona uma considerável redução da fadiga dos tripulantes das aeronaves, garantindo e eles um grau ainda mais elevado de consciência situacional durante o exercício de suas atividades, o que permite claro evitar os riscos de acidentes. [E com isso todos aqueles que vão chegar ao Brasil, agora com a Copa de 2014, com certeza terão muito mais segurança.] Os benefícios que o projeto proporciona aos aeronautas vão ao encontro dos interesses de toda a população brasileira, e, em especial, de todos que viajam e utilizam-se do sistema aéreo nacional. As regras propostas foram concebidas de forma a não acarretar nenhuma redução na produtividade do trabalho dos aeronautas e tampouco gerar qualquer custo adicional para as empresas aéreas. [Portanto, mostra-se uma fórmula que efetivamente contempla o interesse de todos aqueles que vêm para o Brasil, como na verdade de todo o povo brasileiro.] Assim o Sindicato Nacional dos Aeronautas, juntamente com sua categoria, apóia a aprovação do Projeto de Lei 434, de 2011, do qual sou relator e coloca-se à disposição de todos os Senadores para qualquer esclarecimento e agradece a atenção.

            E por fim eles dizem: Nova regulamentação já! Mais segurança para todos.

            Era isso, Sr. Presidente. Agradeço muito.

            Estão feitos os três registros. V. Exª verifica que um está ligado diretamente a V. Exª; o outro está ligado a dois militantes muito queridos do seu partido, que é Abgail, que me ajudou muito, foi candidato junto comigo ao Senado, fez mais de 1,5 milhão de votos, e o Assis Melo, que vocês sabem que é um grande Deputado Federal.

            E os aeronautas, que o seu partido também tem inúmeros militantes por essa causa.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.