O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco/PSDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores…

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco/PT - AC) - Eu informo a V. Exª, Senador Ruben, que, por se tratar de uma sessão deliberativa, diferente, no caso das sextas-feiras, o tempo é de dez minutos. Mas, obviamente que, dependendo da necessidade, a Mesa será tolerante com V. Exª.

            V. Exª tem a palavra por dez minutos.

            O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco/PSDB - MS) - Muito obrigado. Procurarei cumprir o tempo regimental, Sr. Presidente. Muito grato pela lembrança.

            Há alguns meses, com amparo na Constituição Federal e no Regimento Interno desta Casa, apresentei à Mesa do Senado Federal requerimento, solicitando ao Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, informações sobre investimentos da Petrobras no Estado do Mato Grosso do Sul, em especial aqueles destinados à produção e ao transporte do gás natural.

            Já falei sobre a questão do gás natural em Mato Grosso do Sul em dois discursos anteriores. Volto ao assunto porque o requerimento, remetido ao Ministério de Minas e Energia em 30 de abril de 2013, foi finalmente respondido -- fora do prazo, que é de 30 dias -- por intermédio de Aviso do Ministério de Minas e Energia em 26 de junho último.

            Qual foi a minha frustração, Sr. Presidente, ao ver que o Ministério encaminhou respostas apenas de caráter protocolar para um pedido de informações solicitado pelo Senado Federal.

            Ao receber esse documento, em 28 de junho de 2013, indignaram-me a forma evasiva das respostas apresentadas, bem como a fragilidade dos argumentos utilizados.

            Cumpre lembrar que a fiscalização é uma das mais importantes competências do Legislativo, verdadeiro sustentácuio do sistema de equilíbrio entre os Poderes. Infelizmente, enquanto as autoridades do Executivo procrastinam, o povo do meu Estado continua a ser privado de uma grande riqueza natural, que transita pelo seu subsolo.

            O gasoduto Brasil-Bolívia escoa, diariamente, 30 milhões de metros cúbicos de gás natural, desde Santa Cruz de La Sierra até os Estados do Sul e do Sudeste do Brasil, principalmente São Paulo.

            Ocorre que 600 quilômetros desse gasoduto estão dentro do território sul-mato-grossense, sem que haja nenhum tipo de aproveitamento local.

            Junto com o gás natural, atravessam 520 mil toneladas de butano e de propano. Esse produto que, repito, atravessa 600 quilômetros de meu Estado, segue direto para os Estados do Sudeste e Sul, onde é, simplesmente, queimado. A quantidade mencionada, Srªs e Srs. Senadores, se transformada industrialmente, seria suficiente para abastecer de gás de cozinha os Estados de Mato Grosso do Sul, de Mato Grosso, de Goiás e o Distrito Federal -- enfim, toda a Região Centro-Oeste do País! Além disso, o gás natural possibilita a extração de mais ou menos 100 subprodutos, o que dá margem ao desenvolvimento de diversas indústrias para exploração desse hidrocarboneto tão importante.

            Trata-se de uma demonstração cabal de irracionalidade econômica, um verdadeiro desperdício, além de ser uma afronta ao povo pobre do Brasil, que gasta parcela importante de seu orçamento comprando um gás de cozinha caro, mas indispensável.

            O que tenho defendido, Srªs e Srs.Senadores, é a instalação, urgente, de uma separadora de gás no Mato Grosso do Sul. Com isso, poderíamos aproveitar os mais de 100 subprodutos integrantes da composição química do gás natural boliviano. Esse projeto, Sr. Presidente, é vital não apenas para o meu Estado, mas, como mencionado, para todo o Centro-Oeste e, por consequência, para o Brasil.

            A ideia encontra-se bastante madura, pois deita raízes no ano de 1995, quando foi apresentada pelo grande empresário sul-mato-grossense, Sr. Ueze Zahran, proprietário da empresa Copagaz, ao Presidente Fernando Henrique Cardoso, encontrando boa receptividade. Na ocasião, foram iniciados os estudos de viabilidade técnica para implantar a unidade separadora, em regime de parceria com a iniciativa privada.

            Posteriormente, já no Governo do Presidente Lula, o projeto foi reapresentado e também contou com o entusiasmo presidencial. No entanto, por razões desconhecidas, ressona até hoje nos arquivos da Petrobras.

            Na resposta que recebi ao meu requerimento de informações, consta que não há previsão de investimentos destinados à produção de gás no meu Estado, o Mato Grosso do Sul. Ora, disso eu já sabia!

            As razões alegadas para a não implantação do projeto derivam de um estudo de viabilidade técnica e econômica já antigo. Ficou claro que não houve preocupação em pesquisar atentamente sobre o assunto antes de negar sumariamente a iniciativa.

            Não fiquei satisfeito com o conteúdo do documento e por isso solicitei a realização de uma audiência pública no Senado com a Presidente da empresa, Sr^a Graça Foster, para prestar plenos esclarecimentos sobre o porquê da inviabilidade de se instalar uma usina separadora de gás em Mato Grosso do Sul.

            O requerimento de minha autoria foi aprovado nesta quarta-feira pelos Senadores da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. A audiência pública deve acontecer o mais rapidamente possível. Na reunião, a Srª Graça Foster também será questionada sobre os investimentos da Petrobras nas Regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste do País, onde também é reclamada a presença mais atuante da estatal.

            Sr. Presidente, Sr^as e Srs. Senadores, o País mudou radicalmente nos últimos tempos, e a Região Centro-Oeste tornou-se um dos dínamos econômicos do Brasil. Apesar disso, não contamos com uma separadora sequer, das 42 espalhadas pelo Território nacional.

            Nota Técnica que encomendei à Consultoria Legislativa do Senado corrobora a necessidade de reavaliar os parâmetros do mencionado estudo de viabilidade, sem contar que o tremendo impacto social para uma vasta região brasileira também não é fator a ser desprezado.

            Sr^as e Srs. Senadores, meu objetivo é cobrar das autoridades responsáveis precisão nas informações que nos são devidas, como fiscalizadores que somos do Poder Executivo, e como representantes de nossos Estados e do povo brasileiro.

            A Dr^a Maria das Graças Foster é uma profissional de carreira da Petrobras, uma técnica dedicada e reconhecida no meio. Como Presidente da estatal, tem feito um trabalho de revitalização da Petrobras, conferindo à empresa um perfil apolítico, mais técnico e eficiente. Ela reúne, portanto, os atributos para identificar a relevância do projeto que venho defendendo.

            Tenho, Srs. Senadores, a expectativa de que o eminente Ministro Edison Lobão, do qual fui colega na Câmara dos Deputados durante dois mandatos, é um homem de ampla visão dos problemas do País, com eficiente experiência como Governador de Estado, Parlamentar de grande projeção nesta Casa, e é capaz de perceber a importância e a relevância estratégica e econômica do projeto de instalar a separadora de gás no Estado do Mato Grosso do Sul, no meu Estado.

            Era, Sr. Presidente, os termos do meu pronunciamento, de início. Gostaria de saber de V. Ex^a se eu tenho mais alguns segundos.

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco/PT - AC) - V. Exª ainda dispõe de, no mínimo, três minutos, sem que eu tenha que acrescentar.

            O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco/PSDB - MS) - Sr. Presidente, gostaria de ressaltar aqui uma importante reunião da qual participei ontem, com vários Srs. Senadores, e por nímio convite do eminente Senador Waldemir Moka, em sua residência, quando tivemos a oportunidade de ouvir o Ministro da Saúde. E a questão fulcral foi a dos chamados -- entre aspas -- “médicos cubanos”.

            S. Exª, de início, fez uma apresentação do programa que ele deseja lançar brevemente, através da Srª Presidente da República, sobre essa questão da assistência médica no interior no nosso País.

            Confesso a V. Exªs que, como Parlamentar da oposição, ouvi atentamente o Sr. Ministro e, depois, vários Parlamentares, inclusive colegas meus do PSDB. E, quando me manifestei, disse à S. Exª que realmente, em princípio, tinha simpatia pela ideia preconizada pelo Sr. Ministro, mas, como relatei a ele, tinha oposição dentro da minha casa, a partir da minha senhora, de meu genro e de minha filha, que são médicos; mas não esmoreci no meu pensamento. Creio das boas intenções do Sr. Ministro e da forma como pretende aplicar o seu plano para…

(Soa a campainha.)

            O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco/PSDB - MS) - … o atendimento do nosso interior, sobretudo das regiões mais afastadas.

            Voltarei, Sr. Presidente, à tribuna, para detalhar em outra oportunidade a impressão que tive, não só da declaração do Sr. Ministro Padilha, como também das ponderações feitas por todos os colegas que participaram daquela oportuna, necessária, reunião-jantar -- por sinal, lauto jantar --, que nos ofereceu o Senador Waldemir Moka.

            Voltarei à tribuna para tratar do assunto oportunamente, mas quero deixar, aqui, a minha simpatia à proposta do Ministro Padilha.