O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Cícero Lucena, colegas Senadores e Senadoras, eu vou falar de um tema que, felizmente, já foi trazido aqui à tribuna por vários colegas Senadores, como o Senador Acir Gurgacz, o Senador Eduardo Suplicy, o ex-Ministro da Saúde, Humberto Costa. Refiro-me ao programa Mais Médicos para o Brasil, mais saúde, lançado pela Presidenta Dilma.

            A solenidade ocorreu ontem, no Palácio, e o Governador do Acre, médico, meu irmão Tião Viana, esteve presente.

            Ele conversava comigo em Rio Branco, no domingo, e falava da importância desse programa, que, de alguma maneira, vem atender às cartolinas, aos cartazes, aos gritos, às falas das ruas, que querem mais e melhor saúde. Mas essas manifestações trazem também aquilo que as pesquisas mostram, neste País, há muitas eleições, não importa se municipais, estaduais ou eleições gerais: o tema da saúde, quando a população é perguntada, está no topo da lista. Claro! Não é para menos. Estamos falando de vida.

            E uma conquista do nosso País, especialmente nesta última década, com o Presidente Lula e, agora, com a Presidenta Dilma, foi que, com a ascensão da população para a classe média, com políticas sociais bem colocadas, tivemos um aumento da longevidade no Brasil. As pessoas estão vivendo mais. Agora, viver mais com uma saúde debilitada, com o SUS com problemas, com a falta de médicos, não é viver mais e melhor, é sofrer mais. E não dá para esconder a realidade. A realidade tem que ser posta diante de todos nós para poder ser enfrentada: dos mais de 5,5 mil Municípios do País, em uma grande parte não há médico residente, muito menos especialista. E essa situação é gravíssima, porque a população brasileira está envelhecendo.

            Em conversa com o Ministro da Saúde, outro dia, já faz um pouco de tempo, mas neste ano ainda, em uma viagem que fizemos juntos ao Rio de Janeiro, ele falava, Sr. Presidente Cícero, colegas Senadores, que, com esse aumento na vida dos brasileiros, na longevidade, há o envelhecimento da população. E ele disse que, nos últimos anos de vida de um cidadão, de uma pessoa, de um idoso, neste último ano, nos dois últimos anos, gasta-se mais com saúde do que o que se gastou na vida inteira.

            Sr. Presidente, venho de um região, a Amazônia, onde esse problema é mais grave ainda. Como atender as populações nos altos rios, nos Municípios isolados? No Acre, a saúde tem sido uma prioridade para todos nós há décadas. Hoje, já ocorre transplante de órgãos lá, mas foi com muito sacrifício que vencemos alguns dos desafios da saúde; outros ainda permanecem.

            Com ajuda do então Senador, hoje Governador, médico, Tião Viana, fizemos alguns programas que gostaria de ressaltar aqui, antes de cumprimentar o Ministro Alexandre Padilha, a Presidenta Dilma, o Ministro Aloizio Mercadante, o nosso Governo Federal pela iniciativa do programa que lançou ontem. A partir de uma parceria, de um trabalho conjunto com as prefeituras, com os governos dos Estados, certamente criarão uma melhor condição de amparo à população no que diz respeito aos problemas da saúde.

            Sem condição de dispor de médicos em todos os lugares, por iniciativa do então Senador Tião Viana, hoje Governador do Acre, médico -- Tião sempre foi tido como um dos grandes médicos do Acre --, criamos o Saúde Itinerante. Criamos um programa de incentivos, em parceria com o Governo Federal, para que especialistas, de tempos em tempos, subissem os rios e fossem aos lugares mais distantes, fazendo uma visita periódica a todas as comunidades. Com isso, conseguimos melhorar muito a cobertura de saúde no Estado do Acre.

            Construímos hospitais, como o Hospital Regional de Cruzeiro do Sul; mudamos radicalmente e consolidamos, como o grande hospital da região e do Acre, o Hospital das Clínicas; está em construção um novo pronto-socorro e um novo hospital em Rio Branco; e também está em construção um grande hospital regional em Brasileia.

            O certo é que, nesses anos, conseguimos fazer aquilo em que o Brasil está trabalhando hoje. Com esse programa lançado pela Presidenta Dilma, certamente o Governador Tião Viana vai poder consolidar, juntamente com as prefeituras, uma maior cobertura, principalmente com a presença de médicos, em todo o Estado, onde há hoje uma grande carência.

            Mas o que fizemos no Acre? Fomos à luta! Alguns, até mesmo da universidade, eram contra, mas conseguimos levar o curso de Medicina para a Universidade Federal do Acre. Não foi fácil. Fomos formar mais de 50 médicos que viviam no Acre, com mestrado e doutorado primeiro; depois, criamos o curso; depois, criamos a residência médica, que hoje tem mais de 11 especializações, e o certo é que, por mais que ainda existam seriíssimos problemas na saúde do Acre, a gente já avançou e evoluiu muito.

            Por isso, eu quero, Sr. Presidente, nesse tempo que me resta, dizer que o gesto, a atitude que a Presidenta Dilma está tomando é louvável. Vi a crítica do Conselho Regional de Medicina, acho que a Federação Nacional dos Médicos e a Associação Médica Brasileira estão com críticas ao programa, mas que se abra um canal de diálogo com o Ministério da Saúde e que se possa atender, dentro do possível, e levar em conta as preocupações colocadas por essas entidades. Só não dá para justificar o injustificável, que é não ter médico em boa parte dos Municípios brasileiros.

            Eu ouço, com satisfação, o aparte do Senador Humberto Costa, nosso Líder, companheiro de Bancada da melhor qualidade, que foi Ministro da Saúde e que, ainda há pouco, fez um extraordinário pronunciamento sobre esse tema de que volto agora a falar pela importância que tem, porque não conheço nada mais valioso do que a vida. Não conheço nada que mereça mais importância dos governantes do que alguém abandonado à própria sorte e que não tem acesso ao básico da saúde. O país mais rico do mundo, os Estados Unidos, tem 50 milhões de pessoas desamparadas, do ponto de vista da saúde -- 50 milhões! O nosso tem um dos mais eficientes sistemas, que é o SUS, mas que tem problemas gravíssimos de cobertura, de assistência e, principalmente, daquilo que é fundamental para o doente…

(Soa a campainha.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - … que é ter um médico, alguém que dê uma orientação, uma perspectiva de atendimento.

            Peço licença ao Presidente para que eu possa, dentro do possível, ouvir o Senador e ex-Ministro Humberto Costa.

            O Sr. Humberto Costa (Bloco/PT - PE) - Serei breve, Sr. Presidente. Em verdade, acho que é muito importante. Hoje vários Senadores abordaram essa questão, que é realmente extremamente relevante e quantos mais de nós nos manifestarmos em relação a esse tema será melhor. E V. Exª, com o espírito que marca a sua atuação, trata desse tema. Mas eu quero principalmente reforçar um argumento que V. Exª estava usando neste momento. É obvio que essa não é uma proposta para afrontar os médicos brasileiros ou as entidades médicas. Muito pelo contrário. Nós, inclusive, vamos ter a votação da medida provisória, que é antecedida por uma comissão mista, Câmara e Senado, que terá a oportunidade de fazer diálogos, de fazer audiências públicas. E eu acho que é o momento em que os médicos…

(Soa a campainha.)

            O Sr. Humberto Costa (Bloco/PT - PE) - … poderão chegar para apresentar suas visões, colocar aquilo com o que não concordam, aquilo com o que concordam e, até mesmo, enriquecer com novas propostas. É preciso que haja esse sentimento da parte deles. Muito obrigado a V. Ex^a. 

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - Eu incorporo e agradeço o aparte do querido colega Senador Humberto Costa.

            Concluindo, Sr. Presidente, quero dizer que o problema da presença de médicos em Municípios do interior não é só a questão do dinheiro, da remuneração. Mas o que o nosso Governo fez, o que a Presidenta Dilma, através do Ministério da Saúde, está fazendo é algo que merece todos os elogios.

            Está oferecendo uma remuneração de R$10 mil para que haja médicos no interior. Obviamente que os governos dos Estados e as prefeituras irão complementar, e isso, certamente, vai resolver uma boa parte do problema. Mas não resolveria tudo porque há Municípios isolados…

(Soa a campainha.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - … que, por dinheiro algum, conseguem bancar e ter a presença de um médico. Mas aí entra outra parte do programa, que é a possibilidade de haver médicos de fora e a outra é algo que eu já tinha ouvido do Governador Tião Viana, médico, há muito tempo, que falava: “É só vincular, na formação dos médicos das escolas públicas, um período em que eles passem fazendo assistência básica no interior do Brasil”. E é isso que o programa traz.

            Então, eu espero que as entidades que representam a categoria dos médicos entendam que não dá para fazer um cavalo de batalha quando no meio há a vida humana, há a desassistência à saúde colocada.

            Tiraram a CPMF e não colocaram nada para financiar a saúde neste País. E a saúde, neste País, sem financiamento, vai seguir ficando mais e mais precária, porque a população está vivendo mais, e o custo da saúde só aumenta.

            Então, além disso, nós… 

(Soa a campainha.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - … apresentamos aqui, no Senado, uma proposta de pegar uma parte do dinheiro dos royalties para a saúde. Acertada a medida, mas ainda é pouco porque tudo o que se faça, do ponto de vista de orçamento, ainda é pouco para o custo da saúde.

            O custo tende a aumentar, e nós temos que tratar a questão seriamente, mais adiante -- sei que o Senador Humberto Costa já está trabalhando proposta nesse sentido --, para que possamos garantir um financiamento adequado para a saúde brasileira.

            Nós já temos um sistema, mas que só funciona com gente, com recursos e, obviamente, com o lado humano, também, conduzindo a implementação da saúde. 

            Então, como ex-Prefeito, ex-Governador, fico feliz de ver essa Marcha dos Prefeitos deste ano. E amanhã anunciarei uma medida da maior importância para…

(Soa a campainha.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - … todos os prefeitos, para todos os Municípios do Brasil e para todos os Estados brasileiros, que veio do nosso Governo, da Presidenta Dilma, em boa hora, atendendo a voz das ruas e a realidade do nosso povo. Essa medida já vinha sendo construída pelo Ministro Padilha.

            Então, parabéns à equipe que trabalhou a proposta, cujo aperfeiçoamento, certamente, se dará aqui, no Congresso Nacional, como bem colocou o colega e médico, Senador e ex-Ministro, Humberto Costa.

            Muito obrigado pela tolerância, Sr. Presidente.