O SR. DELCÍDIO DO AMARAL (Bloco/PT - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Inácio Arruda, Senadores e Senadoras, venho a esta tribuna, para falar um pouco sobre o momento que o País vive, as manifestações absolutamente legítimas, com temas importantes para o nosso País, e, como foi dito pela Senadora Vanessa Grazziotin, lamentavelmente prejudicadas, não na sua legitimidade e essência, mas por alguns poucos vândalos infiltrados, o que exige, mais do que nunca, uma ação forte dos Governos estaduais, do Governo Federal.

            Mas o que importa é o mérito dessas manifestações. Manifestações essas, Sr. Presidente, que nasceram de todo um processo de evolução do Brasil de inclusão social.

            Nós não nos preparamos para sinalizar para a população, apresentar projetos para a nossa gente que viessem ao encontro das novas exigências, fruto do processo de inclusão social. Quarenta milhões de brasileiros ascenderam socialmente e, naturalmente, Sr. Presidente, ao adentrar a classe média, o nível de exigência de muitos deles, desses brasileiros e brasileiras, evidentemente muda. E muda para melhor; muda na busca de uma valorização cada vez mais consistente dos direitos da nossa gente, da cidadania brasileira.

            Quero aqui registrar, Sr. Presidente, que, além de não termos entendido o passo adicional que deveríamos efetivamente implementar para atender a esse processo de inclusão social, que levou muitas pessoas a um padrão de vida diferente e, portanto, a novas exigências, nós verificamos também, Sr. Presidente, que os movimentos sociais, muitos deles, não conseguiram verbalizar - evidentemente que existem exceções -, não conseguiram se transformar nas vozes dessas pessoas que passaram a exigir outros avanços.

            Portanto, este momento exige uma reflexão forte dos governantes, porque isso afeta todos os governantes - não é só o Governo Federal, os governos estaduais, as prefeituras -, uma reflexão importante dos partidos e inegavelmente uma reflexão forte dos movimentos sociais.

            A partir do momento em que esses manifestantes foram para a rua sem a participação de partidos, eles se mostraram apartidários, mas não contra a política nem contra os partidos.

            O SR. PRESIDENTE (Inácio Arruda. Bloco/PCdoB - CE) - E ainda há os partidários que se dizem apartidários, porque não têm coragem de dizer quais são os seus partidos.

            O SR. DELCÍDIO DO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Perfeitamente.

            Mas, evidentemente, isso sinaliza, primeiro, a não percepção das novas exigências da sociedade, uma falência de muitos movimentos sociais, e a população foi para as ruas porque lhe faltava voz e faltavam a percepção e as ações que viessem ao encontro, Sr. Presidente, das novas aspirações dessa sociedade brasileira que ascendeu socialmente.

            Hoje, Sr. Presidente, nós temos muitos desafios pela frente e temos que ter lucidez, equilíbrio, bom senso, humildade e diálogo, para fazer com que o Brasil saia mais forte desse processo do que entrou.

            Sr. Presidente, acompanhei atentamente o pacto proposto pela Presidenta Dilma, quando se reuniu com os governadores e com os prefeitos das capitais. Quero aqui registrar, Sr. Presidente, primeiro, a minha fé na reforma política. A reforma política é absolutamente necessária, e nós, aqui, durante anos - e já estou no meu segundo mandato -, meu caro Presidente, Senadores e Senadoras, não conseguimos esse intento. Não conseguimos promover uma reforma política condizente com essa nova realidade que se apresenta no nosso País. Por interesses de alguns partidos, por interesses individuais, não importa, nós nos frustramos nesse trabalho. Portanto, eu acho que a reforma política é muito importante, entre outros pontos importantes, para o Brasil continuar avançando e, com isso, a nossa sociedade.

            Se será plebiscito, se será referendo, se valerá para 2014 ou não, o importante é que haja uma consulta popular, porque já está demonstrado que o Congresso não conseguiu produzir uma reforma política compatível. E acho que esse movimento de consulta popular é muito importante, porque traz novamente as pessoas para o debate político e porque a política é fundamental para que o País, mais do que nunca, construa um grande futuro.

            Os partidos desempenham um papel fundamental nesse processo, e todos nós, governantes, partidos políticos, movimentos sociais, precisamos entender muito bem o que aconteceu no Brasil nas últimas semanas, para que, volto a repetir, tenhamos condições de sairmos mais fortes do que entramos.

            Sr. Presidente, eu não poderia deixar de destacar, além da reforma política - e, fundamental registrar, não representa o maior pleito que as ruas apresentaram nessas caminhadas e nessas manifestações, mas, de certa maneira, é um processo importantíssimo -, a questão da mobilidade urbana, de que nos esquecemos. Nós nos esquecemos, principalmente, de serviços públicos de qualidade. Não investimos o necessário. Talvez tenhamos priorizado algumas obras estruturantes importantes, mas a mobilidade urbana ficou para trás, lamentavelmente.

            Quero, Sr. Presidente, registrar aqui, ao falar em mobilidade urbana, que não acredito que R$50 bilhões, como foram anunciados...

            O SR. PRESIDENTE (Inácio Arruda. Bloco/PCdoB - CE) - Não; é pouco.

            O SR. DELCÍDIO DO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Acho muito difícil implementar esses R$50 bilhões.

            O SR. PRESIDENTE (Inácio Arruda. Bloco/PCdoB - CE) - O plano de recuperação econômica da Europa é de €6 bilhões. Veja você a situação.

            Aproveito esse fôlego que V. Exª toma para registrar a presença entre nós de jovens e crianças...

(Soa a campainha.)

             O SR. PRESIDENTE (Inácio Arruda. Bloco/PCdoB - CE) - ... alunos do ensino fundamental da Escola Classe 106 Norte, aqui de Brasília/DF, acompanhando os trabalhos aqui do Senado Federal.

            O SR. DELCÍDIO DO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Muito bem-vindos todos!

            O SR. PRESIDENTE (Inácio Arruda. Bloco/PCdoB - CE) - São todos muito bem-vindos. Muito obrigado pela presença.

            O Sr. Aécio Neves (Bloco/PSDB - MG) - V. Exª me permite um aparte, Senador Delcídio?

            O SR. DELCÍDIO DO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Eu só queria concluir, Senador Aécio. Eu só gostaria de fazer uma observação, e a Senadora Ana Amélia também está pedindo um aparte.

            Esses R$50 bilhões exigem, Sr. Presidente, Senadores e Senadoras... Nós precisamos ter um processo ágil, rápido; precisa-se, mais do que nunca, de eficiência na administração. Nós temos muitos óbices a suplantar - muitos óbices! Portanto, para um projeto dessa envergadura, nós precisamos criar mecanismos que deem celeridade à implementação dessas obras.

            A nossa cultura é uma cultura burocrática; é uma cultura lenta; é a cultura do carimbo. E nós temos que apresentar uma proposta - acredito que a Presidenta Dilma está refletindo sobre isso - que dê agilidade à implementação desses projetos.

(Soa a campainha.)

            O SR. DELCÍDIO DO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Outros temas importantes que eu quero aqui registrar são educação e saúde. O Senado deu um passo importante, nesta semana ao aprovar os royalties do pré-sal, e, diga-se de passagem, com um texto melhor do que o da Câmara, porque evita a judicialização e aloca esses recursos para os governos estaduais, para as prefeituras, com a União, efetivamente, fazendo um esforço para priorizar a educação e a saúde do nosso País.

            Outros projetos virão nas próximas semanas, projetos esses extremamente relevantes, mas eu quero aqui fazer um registro, meus caros Senadores e Senadoras...

(Interrupção do som.)

            O SR. DELCÍDIO DO AMARAL (Bloco/PT - MS) - ... bons projetos, movimentos importantes nesse sentido, eu não tenho dúvida nenhuma, o Governo Federal adotará, como também o Congresso assim o fará, como tem procurado fazer, ao longo da sua história e da vida da nossa Casa, o Senado da República, e, por que não dizer, da Câmara dos Deputados.

            Mas não estamos tocando em assuntos fundamentais: gerenciamento, agilidade, competência, priorização de quadros técnicos, incentivo às carreiras. Sem isso nós não teremos as condições necessárias para vencer esses desafios que vêm das ruas...

(Soa a campainha.)

            O SR. DELCÍDIO DO AMARAL (Bloco/PT - MS) - ... e vêm deste novo Brasil que tem sido construído ao longo dos últimos anos.

            Erramos em muitas coisas; acertamos em outras. Os vários governos, cada um deles, têm as suas virtudes, os seus valores, como também tem seus efeitos. Porem, o Brasil avançou, e o reflexo desse avanço são essas manifestações que ocorreram.

            Temos grandes desafios, mas o Poder Executivo, o Poder Legislativo e o Poder Judiciário devem entender o momento que nós vivemos, o momento histórico. E, se for feita uma leitura competente deste momento que nós estamos enfrentando, meu caro Presidente, Senador Inácio Arruda, o Brasil avançará mais uma vez. Volto a repetir: sairá mais forte do que entrou.

            Senadora Ana Amélia.

            A Srª Ana Amélia (Bloco/PP - RS) - Eu cedo o meu aparte ao Senador Aécio e espero a minha vez aqui, pacientemente.

            O SR. DELCÍDIO DO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Senador Aécio Neves.

            O Sr. Aécio Neves (Bloco/PSDB - MG) - Agradeço a gentileza da Senadora Ana Amélia, de vez que participo de uma reunião em seguida.

(Soa a campainha.)

            O Sr. Aécio Neves (Bloco/PSDB - MG) - Mas me chamou muito a atenção o pronunciamento de V. Exª, sempre muito sensato, Senador Delcídio, e sempre muito pertinente. Fiz questão de vir ao plenário para fazer uma indagação. Eu ouvi V. Exª se referindo, mais uma vez, aos R$50 bilhões anunciados para a mobilidade urbana no País. A cada crise, a cada desconforto do governo, reúnem-se, certamente orientados pelo marqueteiro oficial, a Presidente da República e alguns assessores, alguns dos seus vários Ministros de Estado, e anunciam-se, muitas vezes repetidamente, investimentos aqui ou acolá. Prestei atenção nesses R$50 bilhões e fiquei com uma dúvida, Senador Delcídio. V. Exª, como um dos mais experientes parlamentares desta Casa, talvez possa me esclarecer. Quando surgiram essas manifestações nas ruas, que todos acompanhamos e buscamos compreender, a Senhora Presidente foi, mais uma vez, falar aos brasileiros por meio de uma cadeia de rádio e televisão - dessa vez, oportuna a cadeia, disse eu naquele dia. Mas me pareceu um primeiro posicionamento não muito correto o da Senhora Presidente da República, pois, mesmo tendo ela passado os últimos 6 ou 8 meses inaugurando estádios de futebol pelo Brasil, como se obras suas fossem, inclusive no meu Estado, Minas Gerais, apressou-se a Presidente da República em dizer: “Não, vocês me conhecem. Eu jamais tiraria recursos da Saúde e da Educação para a construção de estádios de futebol. O Governo Federal nada tem a ver com isso, não tem nenhuma responsabilidade em relação aos investimentos nos estádios”, talvez preocupada com o destino de algumas dessas movimentações que eram, exatamente, os estádios prontos para a Copa das Confederações e, também, para a Copa do Mundo.

(Soa a campainha.)

            O Sr. Aécio Neves (Bloco/PSDB - MG) - Vejo, em seguida, esse anúncio da Presidente da República. Então, a Presidente, nesse primeiro anúncio, em cadeia de rádio e televisão, não considerou os financiamentos, mesmo que subsidiados pelo Tesouro, como sabe V. Exª, responsabilidade do Governo; era dos Estados. A Presidente anuncia R$50 bilhões de investimentos em mobilidade - financiamento, Senador Delcídio. É preciso que a Presidente escolha. Ela também não tem nada a ver com os investimentos em mobilidade, já que esses R$50 bilhões terão de ser pagos pelos Estados e Municípios que vão captá-los? Ou uma, ou outra. Ou a Presidente fez investimentos federais, como acredito que fez, através dos subsídios dados ao BNDES para financiar os estádios, tirando, sim, de outras áreas... Não quero nem questionar o mérito, a importância daquela que já foi uma prioridade para o Governo Federal, mas é preciso que se compreenda...

(Soa a campainha.)

            O Sr. Aécio Neves (Bloco/PSDB - MG) - ... ou que os brasileiros possam compreender: quando se financia algo que descontenta, algo que sofra uma reação da população, o Governo Federal nada tem a ver com aquilo; e, eventualmente, agora, tem. Porque, repito, os R$50 bilhões aos quais V. Exª se refere são recursos que serão pagos em financiamento. Faço, obviamente, esta abordagem, Senador Delcídio, apenas para cumprimentá-lo pelo seu discurso e dizer que o Brasil precisa de um governo que tenha clareza, como V. Exª aqui disse, que planeje, que execute, mas que, sobretudo, tenha coragem de enfrentar, também, os momentos de dificuldade com o mesmo discurso. Não é possível termos um governo que sempre terceiriza as responsabilidades. Eu encerro dizendo que, daquela tribuna, há alguns dias, eu disse, ao ouvir esse pronunciamento da Presidente, pouco corajoso, que eu percebi um Brasil velho falando para um Brasil novo que surgia das ruas.

(Soa a campainha.)

            O Sr. Aécio Neves (Bloco/PSDB - MG) - O que nós, na verdade, percebemos agora, com o anúncio por parte do Vice-Presidente da República, Michel Temer, é que o governo já está desistindo do plebiscito. Mais uma vez, o Brasil velho, o Brasil do engodo, o Brasil onde o Chefe do Executivo acha que não tem responsabilidade com nenhuma das razões que levaram tantos brasileiros às ruas. É lamentável, Sr. Presidente, que ainda, de forma tão prematura, nos estejamos assistindo ao fim de um governo.

            O SR. DELCÍDIO DO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Senadora Ana Amélia, é uma honra ouvi-la.

            O SR. PRESIDENTE (Inácio Arruda. Bloco/PCdoB - CE) - Isso é um bom debate sobre o Brasil velho.

            O SR. DELCÍDIO DO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Obrigado, Senador Aécio.

            A Srª Ana Amélia (Bloco/PP - RS) - Senador Delcídio, eu concordo com V. Exª na abordagem que faz sobre a incapacidade da Casa ou da instituição parlamentar de ter evoluído na reforma política, que a gente sempre convencionou dizer que é a mãe de todas as reformas.

             O SR. DELCÍDIO DO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Mãe de todas as reformas.

            A Srª Ana Amélia (Bloco/PP - RS) - Mas, quando a rua se manifesta, as coisas acontecem. Foi assim com a Ficha Limpa. Ele não teria saído às vésperas das eleições de 2010 se não tivesse havido a mobilização popular. A Lei da Ficha Limpa está em vigor graças a uma ação popular. E assim, outras coisas. A PEC nº 37, que inibia a ação do Ministério Público, teria sido aprovada na Câmara se as ruas não tivessem gritado. Houve também...

(Soa a campainha.)

            A Srª Ana Amélia (Bloco/PP - RS) - Senador Delcídio, V. Exª é um militante das redes sociais, como eu, e posta, especialmente aos domingos, um dia de reflexão para a vida, muitos pensamentos necessários, que eu acompanho. As redes sociais empoderaram o cidadão. E esse cidadão empoderado acabou sendo protagonista de microrrevoluções em vários setores. Médicos, estudantes, pessoas que dependem de trabalhadores, caminhoneiros, todos agora estão empoderados. Eu queria também registrar que concordo em gênero, número e grau com V. Exª quanto à questão da gestão. Nem sempre as questões do setor público dizem respeito à falta de recursos, mas, sim, à qualidade com que aquele dinheiro é aplicado. Então, quando V. Exª aborda a questão da gestão, eu assino embaixo. Quero dizer que eu também queria, plagiando a Presidente Dilma Rousseff...

(Interrupção do som.)

            A Srª Ana Amélia (Bloco/PP - RS) -... padrão FIFA na gestão pública, Senador Delcídio. Seria uma ótima iniciativa. Por fim, quanto a essa abordagem sobre a mobilidade urbana, quero dizer a V. Exª, que, com muita competência e dedicação, presidiu a Comissão de Assuntos Econômicos, que o Senador Lindbergh Farias, seu sucessor, jovem talentoso Senador do Rio de Janeiro, me deu a honra de presidir uma subcomissão de assuntos municipalistas que será instalada no dia 9, durante a Marcha dos Prefeitos. A nossa prioridade, Senador Delcídio - e aí quero o seu apoio também -, será exatamente a mobilidade urbana. Então, eu queria fazer estes registros no seu pronunciamento reforçando que, quando o povo quer, a Casa decide.

            O SR. DELCÍDIO DO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Muito obrigado, Senadora Ana Amélia, competente Senadora do Rio Grande do Sul.

            Meu caro Senador Pedro Taques.

            O SR. PRESIDENTE (Inácio Arruda. Bloco/PCdoB - CE) - O microfone da Base do Governo é esse aí.

            O Sr. Pedro Taques (Bloco/PDT - MT) - Este aqui?

            O SR. PRESIDENTE (Inácio Arruda. Bloco/PCdoB - CE) - Deve ser.

            O Sr. Pedro Taques (Bloco/PDT - MT) - Da Base do Governo? Vamos falar sobre a Base do Governo. O Governo tem a maior base da história do Brasil. Quero cumprimentar V. Exª, Senador Delcídio, inicialmente, e dizer que eu o reputo - isso sem qualquer favor, sem qualquer salamaleque, sem qualquer rasgação de seda, sem qualquer prolegômeno - como um dos Senadores mais lúcidos desta Casa.

            O SR. DELCÍDIO DO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Obrigado.

            O Sr. Pedro Taques (Bloco/PDT - MT) - Antes de conhecê-lo pessoalmente, eu já acompanhava o seu trabalho, desde a CPI que chegou aos mensaleiros. Eu já acompanhava o trabalho do senhor. O senhor fez referência à reforma política, à necessidade da reforma política.

            (Soa a campainha.)

            O Sr. Pedro Taques (Bloco/PDT - MT) - Agora, falando da Base, a maior base da história do Brasil é esta, a maior coalizão. Portanto, falta vontade política para fazer a reforma política.

            O SR. DELCÍDIO DO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Concordo.

            O Sr. Pedro Taques (Bloco/PDT - MT) - V. Exª falou de reflexão. Em 1453, na queda de Constantinopla, dominada por Maomé II, enquanto Maomé II chegava à antiga Bizâncio, os filósofos estavam contando quantos anjos cabem na cabeça de um alfinete. Muita reflexão e pouca ação. Muita reflexão. Essa reflexão está sendo feito de há muito, de há muito. Nós precisamos de mais ação. Vejamos a questão da reforma política. Que reforma política nós queremos? É possível fazer uma reforma política até o final do mês de setembro sem violar uma cláusula pétrea, que é um núcleo básico da Constituição? Isso não é possível.

            (Interrupção do som.)

            O Sr. Pedro Taques (Bloco/PDT - MT) - Ao que consta, parece-me que o Poder Executivo, agora, disse que desistiu do plebiscito. Esse plebiscito nasceu morto, ab ovo, como dizem na língua latina, nasceu morto. Por que nasceu morto? Porque ele foi, com todo respeito à Presidência da República, com todo respeito àqueles que hoje exercem o Poder Executivo, apresentado como uma panaceia, um remédio para tudo, e esse remédio não serve para tudo. O cidadão, hoje, não pode mais ser enganado como se vendia sabonete. Existe um sabonete chamado Senador. Não estou fazendo merchandising desse sabonete aqui, mas vende o sabonete, vende o político... Nós precisamos de mais ações e menos reflexões. Eu quero cumprimentar e, mais uma vez elogiar, o trabalho do senhor, um trabalho sério. Tenho certeza de que Mato Grosso do Sul mandou para cá, entre outros Senadores, um grande parlamentar e um grande brasileiro.

            O SR. PRESIDENTE (Inácio Arruda. Bloco/PCdoB - CE) - A propósito da queda de Constantinopla, estamos recebendo aqui, pacificamente, os aspirantes da Escola Naval do Rio de Janeiro, que são muito bem-vindos ao plenário do Senado Federal.

            O SR. DELCÍDIO DO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Muito bem-vindos, como a nossa valorosa Marinha...

            O SR. PRESIDENTE (Inácio Arruda. Bloco/PCdoB - CE) - Nossa Marinha de Guerra...

            O SR. DELCÍDIO DO AMARAL (Bloco/PT - MS) -..., de grandes amigos.

            O SR. PRESIDENTE (Inácio Arruda. Bloco/PCdoB - CE) -..., que temos buscado ajudar em tudo.

            Inclusive, fruto das reflexões, Senador Pedro Taques, há alguns anos, lutamos, aqui, no Congresso Nacional, para garantir recursos pelo menos mínimos para a construção de um submarino com reator nuclear. Lutamos há alguns anos. Não faz um, dois, três ou cinco, mas talvez o tempo de mandato completo do Senador Delcídio do Amaral até agora.

            O Sr. Pedro Taques (Bloco/PDT - MT) - Permita-me, Senador Delcídio, neste colóquio aqui, dizer que parte das emendas parlamentares que me são designadas eu destino para os Comandos, notadamente o Comando do Exército, para as Operações Ágape e Sentinela, para proteção de 750 quilômetros de fronteira seca do Estado de Mato Grosso com a Bolívia. Mas quero também cumprimentar a Marinha lembrando Tamandaré e a Batalha de Riachuelo, lembrando que Mato Grosso e, hoje, Mato Grosso do Sul deram importante significado para a Marinha. Aliás, no dia 13 de junho...

            O SR. DELCÍDIO DO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Junho.

            O Sr. Pedro Taques (Bloco/PDT - MT) -... uma vitória importante da esquadra brasileira.

            O SR. PRESIDENTE (Inácio Arruda. Bloco/PCdoB - CE) - Abençoada por Santo Antônio, com certeza.

            O SR. DELCÍDIO DO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Sr. Presidente, eu só pediria um pouquinho mais de tempo para eu concluir.

            O SR. PRESIDENTE (Inácio Arruda. Bloco/PCdoB - CE) - Aproveito para convocar o Senador Pedro Taques, porque, após a fala de V. Exª, vou fazer uso da tribuna como Líder. Com a presença, então, aqui, das Forças Armadas, já posso convocar em vez de solicitar.

            O SR. DELCÍDIO DO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Eu só queria registrar, aproveitando a presença da Marinha, sem interromper...

(Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Inácio Arruda. Bloco/PCdoB - CE) - Claro.

            O SR. DELCÍDIO DO AMARAL (Bloco/PT - MS) -... o meu discurso, mas já interrompendo...

            O SR. PRESIDENTE (Inácio Arruda. Bloco/PCdoB - CE) - Entendo. V. Exª já foi agraciado com mais três minutos.

            O SR. DELCÍDIO DO AMARAL (Bloco/PT - MS) -..., para dizer que o reator nuclear da Marinha foi desenvolvido pelo Almirante Otto, lá em Iperó.

            O SR. PRESIDENTE (Inácio Arruda. Bloco/PCdoB - CE) - Olha aí.

            O SR. DELCÍDIO DO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Portanto, é um grande avanço para todos nós e uma honra, mostrando a competência e a qualidade da Marinha do Brasil, além da sua história, como disse o Senador Pedro Taques, uma história que nós acompanhamos muito de perto como sul-mato-grossenses, como mato-grossenses e como brasileiros.

            Sr. Presidente, eu queria agradecer as palavras do Senador Aécio e da Senadora Ana Amélia e insistir na questão da gestão, Senadora Ana Amélia.

            Também quero deixar registrado aqui que o Congresso avançou, que o grito das ruas fez com que votássemos matérias importantes. Mas, ao mesmo tempo em que avançamos ao longo dessas semanas, temos que ter responsabilidade pelos projetos que aqui votamos. Não podemos atropelar a liturgia do Senado. Aqui, temos que tratar de vários temas agilmente, mas não podemos, de chofre, queimar etapas e trazer matérias fundamentais, com impactos federativos e impactos fiscais, para simplesmente votá-los numa tarde.

            A responsabilidade por este momento é do Poder Executivo, do Poder Legislativo e do Poder Judiciário. Sabemos muito bem que precisamos votar aqui leis que sejam perenes, para que elas não venham a ser questionadas a posteriori, para que comecemos a extinguir, de uma vez por todas, a judicialização do Parlamento, lamentavelmente.

            Sr. Presidente, eu quero concluir rapidamente.

            Acho que o Governo Federal, neste momento - conheço a história da Presidenta Dilma, conheço a história dos parlamentares e também a dos Ministros do STF e do STJ, que muito bem representam o Poder Judiciário -, nós avançaremos, medidas novas serão tomadas, mas não podemos deixar de olhar a economia brasileira, meu caro Presidente, Senador Pedro Taques, que inspira cuidados, principalmente o controle da inflação, mas também o compromisso com o crescimento, com a geração de emprego. Isto é muito importante.

            E, no segundo semestre, o Brasil, fruto de projetos fundamentais relativos à concessão de estradas, de portos... Ontem mesmo a Presidenta Dilma anunciou 40 portos privados. Esse pacote todo vai levar a, praticamente, US$400 bilhões, associados ao processo de parcerias público-privadas e atacando a questão da logística.

            Portanto, acho que, num momento como este, o Governo tem que mostrar as coisas que tem feito. Estamos perdendo a batalha da comunicação porque não temos tido competência para mostrar aquilo em que avançamos, apesar dos nossos erros, apesar das correções de rumo que, efetivamente, o Governo Federal precisa tomar.

            Estamos em um momento muito importante e, às vezes, exploram determinados setores da economia. Ninguém aqui é contra o aumento da inflação. Quando a inflação...

(Interrupção do som.)

            O SR. DELCÍDIO DO AMARAL (Bloco/PT - MS) -... chega a 6%, a economia desandou. Por favor, vamos fazer um histórico dos últimos dez a doze anos para vermos como a inflação anualizada se comportou. Senador Inácio Arruda, foi de 5% a 6%.

            A despeito das dificuldades que temos enfrentado, o superávit brasileiro, tirando, talvez, como muitos aqui falam das maquiagens dos superávits, Senador Capiberibe, temos um superávit de 1,8% seguro, firme. Poucos países conseguem isso. A nossa dívida, com relação ao PIB, hoje, já está em torno de 34%. A nossa dívida bruta é de 60% do PIB. Olhando os números dos países europeus mais desenvolvidos, todos eles, Presidente, Senador Pedro Taques, já passaram de 100% há muito tempo, de 110%, de 120%, como Espanha, Itália.

            Portanto, precisamos de uma atenção com a nossa economia, mas não temos o direito de afirmar aqui que a economia saiu do controle. O Brasil tem pilares sólidos que exigem atuação do Banco Central, das autoridades econômicas, sem dúvida nenhuma, mas o Brasil, efetivamente, tem feito um esforço grande para que continuemos crescendo, sem deixar de olhar para a questão inflacionária.

            E eu não poderia deixar de registrar, Sr. Presidente, para concluir, que a discussão do ICMS voltou a caminhar. E esse, no meu ponto de vista, é o projeto econômico mais importante dos últimos anos.

            Os Estados brasileiros, através de seus Secretários de Fazenda e de seus Governadores, estão chegando muito possivelmente a um consenso, consenso este que vai ser analisado aqui, no Senado Federal, que é a Casa da Federação, e que vai levar à convalidação dos incentivos, à mudança do indexador da dívida e, entre outros projetos importantes, à aprovação na Câmara dos Deputados do comércio eletrônico, que, só para o meu Estado, representa mais de R$100 milhões anuais. Isso era tudo arrecadado, anteriormente, somente em São Paulo. Portanto, é um projeto que vai beneficiar todos os Estados brasileiros.

            Não tenho dúvida alguma - e isso já foi priorizado pelo Senador Renan - de que nós teremos a oportunidade de discutir e, espero, de aprovar essa grande mudança, meu caro Senador Pedro Taques, Presidente, que representa 70% de uma reforma tributária. O ICMS, talvez, seja o imposto mais sensível dentro de uma nova realidade tributária que nós vamos vivenciar. E espero que, depois, no bojo dessa aprovação, nós façamos também a reforma do PIS-Cofins.

(Soa a campainha.)

            O SR. DELCÍDIO DO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Tenho absoluta certeza de que, ao longo das próximas semanas, a nossa pauta tratará de assuntos fundamentais para o desenvolvimento econômico, para o desenvolvimento social, mas, acima de tudo, para a cidadania brasileira. Todos nós estamos a postos para responder às demandas que a população, a quem nós devemos prestar contas, exige de todos nós, na busca de um Brasil fraterno e solidário, de um Brasil cidadão e de um Brasil onde todos tenham oportunidades, dignidade, futuro na vida.

            Muito obrigado.