A SRª LÚCIA VÂNIA (Bloco/PSDB - GO. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, gostaria de registrar aqui duas audiências das quais participei e que classifico como da mais alta importância, pelos resultados que obtivemos.

            Estive, na segunda-feira, em audiência com o Presidente de Furnas Centrais Elétricas S.A., Sr. Flavio Decat de Moura, acompanhada pelo Prefeito de Itumbiara, Francisco Domingues, o Deputado Federal Jovair Arantes e a Procuradora do Município, Drª Cristiane.

            Encaminhamos ao Presidente de Furnas um pedido de troca de um terreno doado pela empresa, onde hoje se situa o aeroporto de Itumbiara, no centro da cidade. O pedido é no sentido de que o terreno seja desafetado, isto é, possa ser alienado pela prefeitura em troca de outro terreno, que continuará com a mesma destinação de aeroporto, e a prefeitura ainda construirá um hospital municipal, com um centro oncológico.

            Quero agradecer ao Dr. Flávio Decat pela maneira gentil como nos recebeu e pelo acolhimento do nosso pleito.

            Ontem, acompanhada do Vice-Governador de Goiás, José Eliton, do Governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, e dos meus colegas, Senadores Blairo Maggi, Delcídio do Amaral, Jayme Campos, Ruben Figueiró, Waldemir Moka, Rodrigo Rollemberg e Pedro Taques, além do Secretário-Executivo do FCO, Orcino Gonçalves Jr., tivemos uma audiência com o Ministro da Fazenda, Sr. Guido Mantega.

            Encaminhamos sugestões para que o Programa de Sustentação do Investimento (PSI), do BNDES, passe a contemplar a possibilidade de financiamento de investimentos fixos para a indústria, como forma de atender à necessidade de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), cujos recursos não têm sido suficientes.

            Apresentamos sugestão de que os recursos do PSI sejam transferidos ao Banco do Brasil pelo BNDES, para uma maior agilidade na liberação dos financiamentos. Isso, sem dúvida nenhuma, diminuiria a burocracia e facilitaria o acesso aos recursos.

            Sobre o FCO Rural, já foi encaminhada uma portaria possibilitando que, no prazo de 15 dias, seja liberado R$1,5 bilhão.

            Concedo o aparte ao Senador Moka.

            O Sr. Waldemir Moka (Bloco/PMDB - MS) - Senadora Lúcia Vânia, só para dizer a V. Ex^a, que, na minha avaliação e na de todos que lá compareceram... Primeiro, agradecer ao Ministro Guido Mantega, que nos recebeu com uma boa vontade enorme. Na minha avaliação, foi sensível ao pleito, que ele mesmo reconhece ser justo, porque o Centro-Oeste representa hoje 10% do PIB do País, e é, das regiões, a que está crescendo acima da média nacional. Portanto, aumentar os recursos do Fundo Constitucional do Centro-Oeste é o tipo do investimento que tem um retorno imediato, até porque a inadimplência desses empréstimos é de menos de 1%. Vejam como é importante isso. Quer dizer, há uma demanda; é um recurso que, ao ser alocado, além de gerar emprego e renda, vai melhorar exatamente a construção de um PIB maior para este ano. Então, parabenizo V. Ex^a pela iniciativa - claro que se somou. Na verdade, foram 12 Senadores, três Senadores das quatro regiões do Centro-Oeste. Então, os 12 subscreveram com V. Ex^a, mas é claro que V. Ex^a foi quem teve a iniciativa. Eu a parabenizo porque, realmente, a audiência com o Ministro Mantega, na minha avaliação, foi plena de êxito.

            A SRª LÚCIA VÂNIA (Bloco/PSDB - GO) - Agradeço, Senador Moka, e quero dizer da minha alegria de tê-lo como companheiro e, inclusive, da sua atuação na argumentação em favor do Centro-Oeste, no Ministério da Fazenda. 

            Quero aqui também aproveitar para agradecer ao Ministro da Fazenda a forma gentil e acolhedora com que nos recebeu no Ministério da Fazenda.

            Sr. Presidente, gostaria também de registrar, aqui, o empréstimo para o Estado de Goiás, aprovado pela CAE hoje, às 14 horas.

            O empréstimo em pauta é da ordem de US$11,5 milhões e se destina à modernização da administração tributária. O avanço tecnológico e o surgimento de novas ferramentas de trabalho exigem que o Fisco avance nessas novas tecnologias.

            O empréstimo, a ser contratado com o Banco Interamericano, tem um prazo de 20 anos para pagamento e taxa de juros igual à Libor Semestral, hoje em torno de 0,6% a.a, mais 0,75% a.a, com juros totais de 1,35% a.a.

            Portanto, quero agradecer ao Sr. Ministro da Fazenda a aprovação desse empréstimo e de outras autorizações de empréstimo para o nosso Estado, pois Goiás fez o dever de casa e reduziu sua dívida em relação à Receita Corrente Líquida de 3,52, em 1997, para 0,94, em abril de 2013, abrindo espaço para a contratação de novos empréstimos, que estão permitindo o aumento dos investimentos em nosso Estado e nos demais Estados brasileiros.

            Agradeço, ainda, o empenho do Sr. Ministro da Fazenda na busca de recursos para o aumento dos repasses dos Fundos Constitucionais ao setor produtivo.

            Aproveito a oportunidade para agradecer o Senador Valdir Raupp, que relatou a matéria hoje na CAE; agradecer o Presidente da CAE pela sua agilidade em colocar em votação esse empréstimo; e agradecer à Senadora Ana Amélia, que presidiu aquela reunião.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.