O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Jorge Viana; Senador Jarbas; Senador Collor, venho à tribuna para falar de um assunto sobre o qual falei ontem. Devido à gravidade do tema, volto a ele novamente. Falo sobre a ocupação da sede do Aerus, no Rio de Janeiro. A pedido dos ocupantes daquela sede, dou uma informação. Estou repetindo o que eles me pediram.

            Atenção, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado e os que nos acompanham pela Agência Senado! Anotem aí, a pedido dos idosos que estão ocupando o Instituto Aerus, no Rio de Janeiro, o seguinte endereço na Internet: aeronautas.aero. Repito: aeronautas.aero. Vocês podem acompanhar ao vivo a ocupação da sede do Fundo de Pensão do Aerus, no Rio de Janeiro. Daqui a pouco, às 15 horas, haverá uma manifestação dos ocupantes sobre a situação atual dentro do prédio pela Internet.

            A ocupação é feita em protesto à situação que atinge 10 mil aposentados e pensionistas e mais de 20 mil trabalhadores da ativa, que perderam seus depósitos no fundo, o qual está sob intervenção da União há mais de sete anos.

            Ontem, falei aqui sobre o tema e dele volto a falar devido à gravidade da situação.

            Os manifestantes afirmam que não deixarão o local até que o Supremo Tribunal Federal vote o processo que está na pauta, sob vista do Presidente daquela Casa, Ministro Joaquim Barbosa, ou até que o Governo mande um representante para negociar, para sairmos desse impasse.

            O protesto tem o apoio da Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil da CUT, de outras centrais e do Sindicato Nacional dos Aeronautas.

            Uma ação civil pública responsabiliza a União pela falta de fiscalização do Aerus e obriga o pagamento integral das pensões e aposentadorias. Os sindicatos já conquistaram o ganho da causa em primeira instância, mas a antecipação de tutela concedida não foi cumprida pela União, e um recurso conseguiu, infelizmente, adiar esse pagamento.

            A indenização, que seria paga à Varig, está direcionada para o Fundo de Trabalhadores. É a única forma de pagar o passivo trabalhista da empresa e de recuperar o Aerus, garantindo, inclusive, a recuperação do depósito dos trabalhadores da ativa.

            A União já perdeu em todas as instâncias, mas segue recorrendo, e a decisão é do Pleno do Supremo Tribunal Federal. O processo recebeu pedido de vista, há 20 dias, do Presidente do Supremo, a quem, mais uma vez, rogo, imploro, peço: encaminhe o processo para o Plenário, para que os Ministros possam dar a decisão final.

            Esse julgamento já entrou na pauta do Tribunal em 8 de maio, mas, após o voto da Ministra Relatora Cármen Lúcia, favorável aos aposentados do Aerus, repito aqui, o Presidente do Tribunal, Ministro Joaquim Barbosa, pediu vistas do processo, e, até o momento, o referido processo não voltou para o plenário.

            Esse é o apelo que faço mais uma vez tanto à União como ao Supremo Tribunal Federal. Lembro que esse é um processo que vem de 10 anos ou 15 anos atrás, mas é fundamental que haja uma decisão.

            Portanto, repito, às 15 horas, acompanhe ao vivo, pelo endereço aeronautas.aero, a manifestação dos ocupantes da sede do Fundo de Pensão do Aerus no Rio de Janeiro.

            Sr. Presidente, quero também aproveitar o tempo que V. Exª está me dando neste início de sessão, porque acho importante o documento que vou ler aqui. Há 14 anos, venho lutando junto com os senhores, pois todos votaram comigo, para acabarmos com o fator previdenciário. Essa matéria foi unânime no Senado e está na Câmara dos Deputados, que não a vota.

            Considero essa lei o maior inimigo dos trabalhadores e das trabalhadoras, dos aposentados e dos pensionistas brasileiros. Já fizemos greve de fome e vigília para chamar a atenção da Câmara, mas me parece que, até o momento, aquela Casa não acordou para o movimento das ruas, a fim de que esse tema seja votado. Siga o exemplo do Senado, que votou por unanimidade!

            Esta Casa, repito, o Senado da República, no ano de 2008, cinco anos atrás, aprovou por unanimidade o fim do fator previdenciário. O projeto que aqui apresentei foi aprovado e está na Câmara, ou seja, está nas mãos dos Deputados Federais. Faço um apelo ao Presidente daquela Casa, o Deputado Henrique Alves, para que coloque a matéria em votação, para que cada um expresse seu ponto de vista.

            O fim do fator é mais do que urgente, é necessário, é um clamor das ruas, da sociedade. Só não enxerga isso quem não quer ou não compreende o mal que essa lei faz a todos os brasileiros.

            Enfim, faço mais um apelo para que a Câmara vote o fim do fator previdenciário ou construa uma alternativa, e muitos já a apresentaram, o que seria também um caminho.

            Por fim, Sr. Presidente, vou ler uma carta que quero que conste nos Anais da Casa, publicada nesta terça-feira no Correio do Povo, de Porto Alegre, de autoria do jornalista Juremir Machado da Silva, com o título “Pelo fim do fator previdenciário”.

            Outros profissionais da imprensa que, às vezes, só cutucam este ou aquele Parlamentar, personalizando uma situação, que não acompanham o projeto, fazem a crítica. Eu vi um lá que disse: “Cadê o fator, Paim?” Eu repito, mais uma vez, para esse meu amiguinho: meu amiguinho, assista à TV Senado, leia os jornais do País e você verá que o Senado já votou há cinco anos. E assim mesmo os Senadores, seguidamente, estão aqui pedindo à Câmara que vote.

            Então, vamos apertar onde tem que apertar. É na Câmara que tem que apertar, para que efetivamente essa matéria seja votada.

            Mas faço questão de ler o artigo do Juremir Machado da Silva, um estudioso, um escritor, um especialista que defende teses e que não faz ataques pessoais a ninguém.

            Diz ele:

Não aguento mais a vontade de me tornar um líder de massas. Durante muito tempo, consegui satisfazer esse desejo indo ao restaurante Copacabana.

Mas agora não aceito mais metáforas. Quero conduzir o povo. Escrevi no Twitter que o homem revoltado precisa ter o olhar do falcão, a percepção do lobo e a independência dos humoristas.

Eu sou um homem revoltado. Quero liderar o meu povo - as velhinhas que me leem - numa cruzada contra o fator previdenciário.

Nada é mais letal para um idoso que esse nefasto mecanismo de espoliação dos aposentados.

Já estou esmerilhando a linguagem. Os jovens que estão nas ruas não falam do fator previdenciario por ainda estarem naquela idade em que a velhice, a aposentadoria e a morte parecem piadas reles de mau gosto.

As manifestações contrariam o egoísmo do mercado, sempre pedindo mais austeridade para que os seus lucros sejam menos austeros.

Os jovens exigem [sim] mais gastos públicos.

Eu também. Mais gastos, por exemplo, com os aposentados, esses sacrificados pelo tempo, saqueados pelo poder, esfolados pelo maldito fator previdenciário e condenados pelos governos ao desaparecimento progressivo dos seus parcos ganhos em nome do [chamado] equilíbrio das contas da previdência social.

Basta. Às ruas, aposentados!

Um grande filósofo escreveu que o homem é um ser aí para a morte. Um grande professor, menos trágico e mais prático, preferiu dizer que o homem é um ser aí para a aposentadoria.

Como a morte, ela chega. Como viver essa aposentadoria sendo sangrado pelo fator previdenciário?

A presidente Dilma Rousseff teria prometido [discutir a matéria, ele diz aqui, com o Senador Paulo Paim, para pedir que a matéria seja discutida e votada] até 2012. Nada aconteceu.

As ruas precisam rugir. O futuro do fator previdenciário tem de ser uma das questões da consulta popular [do plebiscito] que a mídia conservadora e a oposição querem abortar por medo.

É incrível como uma boa ideia pode encontrar opositores.

Faremos, eu e minhas velhinhas, manifestações pacíficas. Não carregaremos bastões nem tacos de beisebol. No máximo, alguma bengala. Temos tempo de sobra para protestar. Marcaremos nossas passeatas para as 14 horas para estarmos em casa ao final da tarde. Com milhões de aposentados nas ruas, faremos tremer os poderes.

A polícia não precisará gastar gás lacrimogêneo [atingindo a nós] conosco. O que nos fazer chorar é o fator previdenciário mesmo. Não é necessário tentar nos atingir com outras formas de tortura. Não tememos atos de vandalismo, pois nenhum ato pode ser mais destrutivo que o próprio [famigerado] fator previdenciário, que dizima nossas aposentadorias e nos empobrece cada vez mais, implacavelmente, ao longo dos anos. Encheremos as ruas de indignados na [nossa] terceira idade.

Velhinhos também serão aceitos em nossas manifestações. As mulheres, porém, terão lugar de destaque. São elas, em geral, que mais sentem, na gestão da economia do cotidiano, a devastação provocada pelo fator previdenciário.

Será a [minha] primeira manifestação com indignados de até mais de 100 anos. A galera abriu o caminho. Eu e minhas velhinhas vamos pegar o bastão. Se os jovens querem passe livre [justo], nós queremos o fim do fator [previdenciário].

            Sr. Presidente, repito a frase derradeira do texto do jornalista Juremir Machado da Silva. Eu o consultei, e ele me autorizou a ler, aqui no plenário, o editorial: “Se os jovens querem passe livre [sim, tudo bem], nós queremos o fim do fator [previdenciário].”

            Por fim, Sr. Presidente, permita-me ainda. Agora é rápido.

            Negociação. Negociação é a palavra, seja do fator, seja na questão da saúde, da educação, seja da mobilidade. É negociação a palavra. Essa é a palavra dos líderes do movimento que praticamente parou as estradas brasileiras desde ontem.

            Conversei, hoje, pela manhã, com esses líderes, que me disseram: “Paim, diga aí em Brasília que estamos abertos ao diálogo com o Governo Federal, enfim, com quem for preciso.”

            Os caminhoneiros protestam e fazem bloqueio em rodovias de nove Estados da Federação - Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - O movimento pede carta-frete, redução do preço do diesel, pedágio livre, criação de uma secretaria de transportes rodoviários e aprovação de projetos que aprimorem a lei dos motoristas; entre eles, destaco o Estatuto do Motorista.

            Sr. Presidente, várias cidades estão com o transporte coletivo também paralisado. Transporte coletivo urbano totalmente parado.

            Portanto, reitero o desejo do movimento de abrir negociações para sairmos do impasse.

            Em resumo, a palavra de ordem, repito, é diálogo, negociação, é entendimento. Só assim que as greves podem parar, somente assim que as manifestações nas ruas vão diminuir.

            Sei que a Presidenta vai receber as centrais sindicais. Sei que há uma grande paralisação, mobilização, marcada pelo conjunto dos movimentos sociais, liderados pelas centrais, para o dia 11.

            É preciso dialogar, conversar, chegar ao entendimento, saber ceder.

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Por exemplo, dois pontos da pauta das centrais: fim do fator ou uma alternativa construída mediante entendimento aqui com o Congresso e também a redução de jornada sem redução de salários.

            Só levantei dois pontos, mas tudo que aqui falei, Sr. Presidente, são pautas que estão colocadas; são propostas na pauta oficial, eu diria, das ruas. Milhões e milhões de pessoas querem construir um entendimento, mas, para construir um entendimento, é preciso dialogar, ou seja, parlar, parlar, falar, falar.

            Era isso, Sr. Presidente.

            Peço que considere na íntegra os meus pronunciamentos.

SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) -

            Registro sobre o AERUS - ocupação da sede no Rio de Janeiro.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, atenção tele-espectadores da TV Senado e ouvinte da Rádio Senado. Anotem aí o seguinte endereço na internet: aeronautas.aero...

            Vocês podem acompanhar ao vivo a ocupação da sede do Fundo de Pensão do Aerus, no Rio de Janeiro.

            Daqui a pouco, às 15 horas, haverá uma manifestação dos ocupantes sobre a situação atual...

            A ocupação é em protesto ao problema que atinge quase 10 mil aposentados e pensionistas e mais de 20 mil trabalhadores da ativa, que perderam seus depósitos no fundo, que está sob intervenção da União há mais de 7 anos.

            Ontem eu falei aqui sobre o assunto e volto a falar devido a gravidade da situação. Os manifestantes afirmam que não deixarão o local até que o Governo Federal envie um representante com uma solução para o impasse. O protesto tem apoio da Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil da CUT e do Sindicato Nacional dos Aeronautas.

            Sr. Presidente, uma Ação Civil Pública responsabiliza a União pela falta de fiscalização do Aerus, e obriga o pagamento integral das pensões e aposentadorias.

            Os Sindicatos já conquistaram o ganho da causa em primeira instância, mas a antecipação de tutela concedida, não foi cumprida pela União, e um recurso conseguiu adiar esse pagamento.

            A indenização, que seria paga a Varig, está direcionada para o Fundo de trabalhadores.

            É a única forma de pagar tanto o passivo trabalhista da empresa quanto recuperar o Aerus, garantindo,inclusive, a recuperação do depósito dos trabalhadores da ativa.

            A União já perdeu em todas as instâncias, mas segue recorrendo, e a decisão final será do STF.

            Esse julgamento já entrou na pauta do Tribunal, em 8 de maio, mas após o voto da Ministra Relatora Cármen Lúcia, favorável aos aposentados do Aerus, o Presidente do Tribunal, Ministro Joaquim Barbosa, pediu vistas ao processo e até o momento não deu continuidade ao julgamento.Senhoras e Senhores, portanto, às 15 horas, daqui a pouco, acompanhem ao vivo pelo endereço aeronautas.aero a manifestação dos ocupantes da sede do fundo de Pensão Aerus, no Rio de janeiro. Era o que tinha a dizer.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) -

            Registro sobre artigo do jornalista Juremir Machado da Silva - Pelo fim do fator previdenciário.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há 14 anos eu venho lutando para acabar com o fator previdenciário, o maior inimigo dos trabalhadores e aposentados brasileiros. Já fiz greves de fome e vigílias para chamar a atenção dos governos.

            Esta casa, o Senado da República, no ano de 2008, aprovou, por unanimidade, o fim do fator previdenciário, projeto de minha autoria. O projeto foi encaminhado para a Câmara. E hoje está nas mãos dos deputados federais.

            O fim do fator previdenciário é algo mais do que urgente e necessário. É um clamor da sociedade. Só não enxerga quem não quer ou não compreende o mal que ele faz para os brasileiros.

            Faço, mais uma vez, um apelo ao Congresso Nacional, que coloque na pauta positiva o fim do fator previdenciário, ou pelo menos uma alternativa para substituir essa fórmula que fere a dignidade da nossa gente.

            Sr. Presidente, registro aqui, e peço que entre nos Anais desta Casa, artigo publicado nesta terça, no Correio do Povo, de Porto Alegre, de autoria do jornalista Juremir Machado da Silva, com o título “O fim do fator previdenciário”.

            Oxalá outros profissionais da comunicação também se posicionem. O texto não é contra ninguém, é, simplesmente favorável a uma causa, não de pessoas, mas do coletivo, dos trabalhadores e aposentados.

            Diz o artigo:

            “Não aguento mais a vontade de me tornar um líder de massas. Durante muito tempo, consegui satisfazer esse desejo indo ao restaurante Copacabana.

            Mas agora não aceito mais metáforas. Quero conduzir o povo. Escrevi no Twitter que o homem revoltado precisa ter o olhar do falcão, a percepção do lobo e a independência dos humoristas.

            Eu sou um homem revoltado. Quero liderar o meu povo - as velhinhas que me leem - numa cruzada contra o fator previdenciário.

            Nada é mais letal para um idoso que esse nefasto mecanismo de espoliação dos aposentados.

            Já estou esmerilhando a linguagem. Os jovens que estão nas ruas não falam do fator previdenciário por ainda estarem naquela idade em que a velhice, a aposentadoria e a morte parecem piadas reles de mau gosto.

            As manifestações contrariam o egoísmo do mercado, sempre pedindo mais austeridade para que os seus lucros sejam menos austeros.

            Os jovens exigem mais gastos públicos. Eu também. Mais gastos, por exemplo, com os aposentados, esses sacrificados pelo tempo, saqueados pelo poder, esfolados pelo maldito fator previdenciário e condenados pelos governos ao desaparecimento progressivo dos seus parcos ganhos em nome do equilíbrio das contas da previdência social.

            Basta. Às ruas, aposentados!

            Um grande filósofo escreveu que o homem é um ser aí para a morte. Um grande professor, menos trágico e mais prático, preferiu dizer que o homem é um ser aí para a aposentadoria.

            Como a morte, ela chega. Como viver essa aposentadoria sendo sangrado pelo fator previdenciário?

            A presidente Dilma Rousseff teria prometido ao senador Paulo Paim mandar a sua tropa votar o fim do fator previdenciário até o final de 2012. Nada aconteceu.

            As ruas precisam rugir. O futuro do fator previdenciário tem de ser uma das questões da consulta popular que a mídia conservadora e a oposição querem abortar por medo.

            É incrível como uma boa ideia pode encontrar opositores.

            Faremos, eu e minhas velhinhas, manifestações pacíficas. Não carregaremos bastões nem tacos de beisebol. No máximo, alguma bengala. Temos tempo de sobra para protestar.

            Marcaremos nossas passeatas para as 14h para estarmos em casa ao final da tarde. Com milhões de aposentados nas ruas, faremos tremer os poderes.

            A Polícia não precisará gastar gás lacrimogêneo conosco. O que nos faz chorar é o fator previdenciário mesmo.

            Não é necessário tentar nos atingir com outras formas de tortura. Não tememos atos de vandalismo, pois nenhum ato pode ser mais destrutivo que o próprio fator previdenciário, que dizima nossas aposentadorias e nos empobrece cada vez mais, implacavelmente, ao longo dos anos. Encheremos as ruas de indignados na terceira idade.

            Velhinhos também serão aceitos em nossas manifestações. As mulheres, porém, terão lugar de destaque. São elas, em geral, que mais sentem, na gestão da economia do cotidiano, a devastação provocada pelo fator previdenciário.

            Será a primeira manifestação com indignados de até mais de 100 anos. A galera abriu o caminho. Eu e minhas velhinhas vamos pegar o bastão. Se os jovens querem passe livre, nós queremos o fim do fator previdenciário”.

            Srªs e Srs. Senadores, repito a frase derradeira do texto do jornalista Juremir Machado da Silva: “Se os jovens querem passe livre, nós queremos o fim do fator previdenciário”.

            Era o que tinha a dizer.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) -

            Registro sobre a greve dos caminhoneiros.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, negociação... Essa é palavra dos líderes do movimento que praticamente parou as estradas brasileiras, desde o dia de ontem.

            Conversei com esses lideres e eles disseram-me, que estão abertos ao diálogo com o governo federal. 

            Os caminhoneiros protestam e fazem bloqueios em rodovias de nove Estados da Federação: Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

            O movimento pede: carta frete, redução do preço do diesel, pedágio livre, criação de uma secretaria do transporte rodoviário de cargas, e aprovação de projetos que aprimorem a Lei do Motorista, que, entre eles eu destaco o Estatuto do Motorista.

            Sr. Presidente, várias cidades também estão com o transporte coletivo urbano paralisado.

            Portanto, reitero o desejo do movimento de abrir negociações para solucionar o impasse.

            Era o que tinha a dizer.