Discurso durante a 108ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Felicidade pela aprovação da vinculação 75% dos recursos dos Royalties para a Educação.

Autor
Wellington Dias (PT - Partido dos Trabalhadores/PI)
Nome completo: José Wellington Barroso de Araujo Dias
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
EDUCAÇÃO.:
  • Felicidade pela aprovação da vinculação 75% dos recursos dos Royalties para a Educação.
Publicação
Publicação no DSF de 03/07/2013 - Página 41885
Assunto
Outros > EDUCAÇÃO.
Indexação
  • ELOGIO, APROVAÇÃO, AUMENTO, RECURSOS, ORIGEM, ROYALTIES, DESTINO, INVESTIMENTO, EDUCAÇÃO, NECESSIDADE, COBRANÇA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), VOTAÇÃO, ASSUNTO.

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu gostaria, inclusive, como autor do projeto dos royalties, dizer que é provável que muitos que não acompanharam todo esse processo não compreendam o tamanho da vitória colocada aqui hoje.

            Basta lembrar que em 2011, aqui nesta Casa e na Câmara, era impossível falar-se sequer em vinculação de recursos para a Educação. Neste sentido, registro que vários parlamentares, destaco aqui o Senador Cristovam, o Senador Suplicy e tantos outros que já estavam aqui nesta Casa, já defendiam essa vinculação preferencial pela educação.

            Aqui cheguei apresentando uma proposta porque, naquela época, colocavam-se 40%, depois foi ampliada para 50% para educação e aqui no plenário tivemos que alterá-la, considerando que havia uma pressão muito grande, especialmente de governadores, de prefeito, enfim não havia uma presença - e é isso que me anima - dos estudantes, enfim, dos professores, e creio - e era isso que eu queria dizer a esses jovens - foi a presença de vocês, foi a mobilização de vocês que fez a diferença. (Palmas.)

            Portanto, saiam daqui como vitoriosos, porque era impossível até pensar em aprovar 50% e aprovamos 75% para a educação.

            Registro que, mesmo tendo uma posição dos estudantes, dos professores e da própria Presidenta Dilma em torno de 100%, mas quero aqui ressaltar como uma vitória importante.

            Mas ainda, eu destaco, Sr. Presidente, - eu sei que todas as vezes que falo nisso e eu fiquei feliz em ver aqui vários parlamentares fazendo questão de ressaltar isso, tanto da Base do Governo, como da oposição, como do próprio Relator, e não podemos deixar de dizer isso à Nação - não podemos criar aqui a fantasia que vamos resolver todos os problemas com esse projeto aqui aprovado, nem que fosse 100% para a educação. Por quê? Mesmo que fosse o projeto aprovado na Câmara, porque há de se reconhecer que nós tivemos um hiato de aproximadamente cinco anos sem leilões nesse país, voltamos a ter no ano de 2013, vamos ter agora para a área da partilha só no segundo semestre. Os leilões que estão acontecendo agora, e mesmo os já licitados que vão entrar em prospecção agora, somente daqui há sete, oito anos é que vamos começar a ter receita.

            Portanto, Sr. Presidente, eu levantava, lá atrás, com prudência, que nós nos prendemos aqui muito no conceito dos dez anos do PNE e por isso ficou em dez anos como meta para alcançar esse resultado. Mas, o tempo dirá que boa parte das receitas, inclusive que estamos aprovando hoje, vai acontecer a partir de 2018, 2019, 2020, principalmente, a partir daí.

            Qual é o lado positivo? Tenho a convicção de que no máximo em 15 anos nós teremos a capacidade tranquila de dobrar os investimentos para a educação em valores reais, não apenas em valor nominal.

            É por isso que eu quero parabenizar V. Exª por esse esforço. Não poderia, em meu nome próprio...

            Repito: espero que, da mesma forma que é cobrado do Congresso Nacional, cobremos também do Supremo uma solução para essa situação dos royalties. É impossível o País viver numa situação como essa, em que não há uma solução por conta de uma liminar do Supremo. Já estivemos lá várias vezes. É marcada a data da votação...

            Na última vez que estivemos lá com a Ministra Cármen Lúcia, juntamente com o Presidente da Câmara e com o Deputado Marcelo Castro, que também é do PMDB, foi dito que seria votada quarta-feira passada, na última quarta-feira antes de encerrar o mês de junho. E não foi votada. Então, acho que cabe também um movimento, uma cobrança, enfim, ao Supremo, porque é impossível que este país não tenha uma regra clara, segura, para distribuição de royaties e participação das áreas já licitadas.

            Era isso, Sr. Presidente, que eu queria dizer aqui, neste final, no encerramento da sessão.

            Parabéns a todos que partilharam desse momento.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 03/07/2013 - Página 41885