O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, ocupo a tribuna nesta tarde para fazer um registro sobre a duplicação da BR-163/364, que liga a cidade de Rondonópolis a Cuiabá, indo depois a Posto Gil, em Diamantino.

            Faço isso em reconhecimento ao esforço que o DNIT fez - nós que tanto criticamos o DNIT e tantos outros órgãos do Governo - mas, depois de muitos e muitos anos, eu diria até de décadas, nós podemos hoje comemorar, eu e os outros dois Senadores de Mato Grosso, Senador Jayme e Senador Pedro, e toda a população de Rondonópolis e Cuiabá, podemos comemorar o início das obras de duplicação dessa BR.

            E, para nossa felicidade, o consórcio que está lá, está montado nessa rodovia, investiu pesado, fez muito investimento, e nós temos então na rodovia uma quantidade muito grande de máquinas, de equipamentos. E, dentro do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) que foi proposto, o consórcio da Empa junto com a Mendes Júnior modificou o projeto original, como é permitido. Esse projeto acaba ficando mais barato e, o que melhor para comunidade, é o tempo que será necessário para se fazer essa duplicação.

            Nesse final de semana, encontrei-me com um dos diretores de uma das empresas que estão no trecho. Eles acham que no máximo, Senador Jayme, em dois anos, no máximo em dois anos, o trecho de Rondonópolis a Jaciara, passando por São Pedro da Cipa, por Juscimeira, Santa Elvira, que são locais de grande fluxo e com passagem muito lenta. Esses trajetos estarão totalmente construídos por fora dessas localidades, dando então agilidade ao fluxo, ao tráfego, uma vez que esses 70 quilômetros, 60 quilômetros entre Jaciara e Rondonópolis, não se faz hoje com menos de uma hora, uma hora e meia, de carro pequeno, de tão grande que é o tráfego, principalmente de caminhões. São milhares de caminhões que passam todos os dias naquela rodovia.

            Temos então o primeiro trecho já em obras. É isso que nós queremos comemorar, principalmente junto com todos aqueles que moram na cidade de Rondonópolis, rondonopolitanos como eu, porque esse é um sonho, um desejo muito antigo.

            E, é claro, nós não vamos recuperar, trazer de volta os mortos, as mortes que já ocorreram nessa rodovia, mas tenho certeza de que, a partir do momento em que ela estiver pronta, concluída, centenas e até milhares de outras pessoas deixarão de perder suas vidas nessas rodovias, porque são rodovias de alto tráfego, de grande impacto e de muitos acidentes.

            Venho também, obviamente, exortar aqui, chamar o DNIT para que ele trabalhe com mais rapidez, agora, nos outros lotes. Temos lotes que foram licitados, estão na fase de contrato, e temos o último lote, da Serra de São Vicente até a cidade de Cuiabá, que restou deserto. Não houve empresas interessadas pelo preço que foi colocado no RDC. Não que as empresas não quisessem fazer as obras, mas nós não tivemos empresas, e tivemos, tivemos, não, o Governo teve de reabrir todo o processo de licitação e fazer com que voltasse à estaca zero.

(Soa a campainha.)

            O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT) - Mas tenho certeza de que isso ocorrerá com muita rapidez.

            Quero ouvir, então, o aparte do Senador Jayme Campos, do Estado de Mato Grosso.

            O Sr. Jayme Campos (Bloco Minoria/DEM - MT) - Senador Blairo, V. Exª deu uma notícia bastante alvissareira, dizendo que, nesses próximos 2 anos, será concluída a duplicação de Rondonópolis até a cidade de Jaciara, passando por Juscimeira, São Pedro, Santa Elvira. Acho que é uma conquista, uma luta de todos nós mato-grossenses, sobretudo de V. Exª, também como governador, minha, como governador; do Senador Pedro Taques; nossa agora como Senadores. Entretanto, esperamos que se dê continuidade à obra. Ou seja, também passando por Jaciara, indo até São Vicente e, por conseguinte, até Cuiabá. Agora, o que me chama a atenção, Senador Blairo Maggi, é que, há poucos dias, a imprensa, de maneira geral, e, sobretudo, o próprio DNIT noticiaram que a duplicação que demanda o Trevo do Lagarto em direção ao Posto Gil, passando por Jangada, passando por Rosário Oeste, parece-me que o governo entende que tem de fazer uma PPP, ou seja, privatizar aquele trecho que demanda o Trevo do Lagarto até a cidade de Nobres, Rosário e Posto Gil. Quero crer ou imagino que, primeiro, o governo teria de construir, implantar essa duplicação da pista e, depois, privatizá-la, para que possa cobrar pedágio.

(Soa a campainha.)

            O Sr. Jayme Campos (Bloco Minoria/DEM - MT) - Outra luta que temos de travar junto ao DNIT é a questão da duplicação da Rodovia dos Imigrantes. Para o senhor ter uma noção, percorrer os 30 quilômetros que atravessam o Município de Várzea Grande, por conseguinte Cuiabá, se gasta algo em torno de 3 horas, 2 horas e meia. Dessa maneira, acho que essa notícia que V. Exª nos dá é muito boa. Entretanto, a nossa luta tem de continuar, no sentido de buscarmos investimentos para essas rodovias tão importantes para o escoamento da nossa produção. Agradeço a V. Exª e parabenizo pela boa notícia que nos dá na tarde de hoje.

            O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT) - Muito obrigado, Senador Jayme Campos, pela sua interferência.

            Concedo um aparte ao Senador Pedro Taques, também do nosso querido Estado do Mato Grosso.

            O Sr. Pedro Taques (Bloco Governo/PDT - MT) - Senador Maggi, essa rodovia, como V. Exª bem disse, é de suma importância para o nosso Estado, de Rondonópolis até o Posto Gil - segundo cálculos, R$1,1 bilhão -; e os 22 quilômetros do VLT em Cuiabá, R$1,5 bilhão. Essa duplicação é importante para o setor produtivo; agora, mais do que para o setor produtivo, é importante para salvar vidas. Segundo levantamentos, (...)

(Soa a campainha.)

            O Sr. Pedro Taques (Bloco Governo/PDT - MT) - (...) no ano de 2012, existiram ali 1.400 acidentes com 300 mortes. São 300 pessoas que desapareceram, 300 famílias que ficaram sem os seus entes queridos. O que é importante na duplicação desta rodovia é, além de salvar vidas - pessoas deixarão de morrer nessa rodovia - o valor que ficará no Estado de Mato Grosso em razão do transporte que é muito mais caro por essa rodovia. Existem estudos, e V. Exª sabe bem disso, que dão conta do prejuízo que Mato Grosso sofre no seu setor econômico em razão da falta de duplicação. Agora precisamos ir além. Na duplicação, através de concessão, de Sinop até a divisa de Mato Grosso com Mato Grosso do Sul, alguns já dizem até a divisa de Mato Grosso do Sul com o Paraná, através de uma concessão, e concessão (...)

(Interrupção de som.)

            O Sr. Pedro Taques (Bloco Governo/PDT - MT) - (...) com possibilidade de preços (Fora do microfone.) compatíveis...

(Soa a campainha.)

            O Sr. Pedro Taques (Bloco Governo/PDT - MT) - (...) com outros modais de transporte. Parabéns! Essa é uma notícia alvissareira para nós todos.

            O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT) - Muito obrigado, Senador Pedro Taques.

            Presidente, vou precisar de mais dois minutos só para fazer um comentário sobre o que o Senador Jayme Campos colocou.

            De fato, Senador Jayme Campos, como disse o Senador Pedro Taques, haverá uma concessão, sim, desde a divisa de Mato Grosso do Sul até a divisa do Pará, e, depois, outra da divisa do Mato Grosso do Sul até o Paraná; mas esse trecho de Rondonópolis a Posto Gil será entregue, na concessão, com a estrada pronta e duplicado, aí sim começará a cobrança de pedágio. Enquanto os outros trechos de Posto Gil até Sinop, também com duplicação, mas, pela iniciativa privada, já dentro da concessão.

            Então são dois modelos: um a ser construída a estrada e outro já concessionado com a estrada pronta. Foi a forma que o governo achou para não parar o processo (...)

(Soa a campainha.)

            O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT) - (...) que era tão lento, tão demorado e tão longo de colocar essas obras em andamento.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.