Pela ordem durante a 124ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Comunicação do encerramento de investigação da Procuradoria-Geral da República sobre S. Exª.

Autor
Alfredo Nascimento (PR - Partido Liberal/AM)
Nome completo: Alfredo Pereira do Nascimento
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
CORRUPÇÃO, ATUAÇÃO PARLAMENTAR.:
  • Comunicação do encerramento de investigação da Procuradoria-Geral da República sobre S. Exª.
Aparteantes
Acir Gurgacz, Aloysio Nunes Ferreira, Ana Amélia, Antonio Carlos Valadares, Armando Monteiro, Aécio Neves, Blairo Maggi, Casildo Maldaner, Cyro Miranda, Eduardo Amorim, Eduardo Braga, Eduardo Lopes, Eunício Oliveira, Flexa Ribeiro, Humberto Costa, Inácio Arruda, Ivo Cassol, Jorge Afonso Argello, José Agripino, Lúcia Vânia, Magno Malta, Mozarildo Cavalcanti, Paulo Davim, Pedro Taques, Rodrigo Rollemberg, Vital do Rêgo, Wellington Dias, Zeze Perrella.
Publicação
Publicação no DSF de 07/08/2013 - Página 51489
Assunto
Outros > CORRUPÇÃO, ATUAÇÃO PARLAMENTAR.
Indexação
  • REGISTRO, ENCERRAMENTO, INVESTIGAÇÃO, PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA, RELAÇÃO, DENUNCIA, PARTICIPAÇÃO, ORADOR, IRREGULARIDADE, LICITAÇÃO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR).

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco União e Força/PR - AM. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente Renan.

            Srªs Senadoras e Srs. Senadores, em respeito a V. Exªs e à sociedade brasileira, informo que a Procuradoria Geral de República encerrou a investigação e concluiu não haver indícios ou provas do meu envolvimento nas denúncias que levaram à troca de comando do Ministério dos Transportes em 2011.

            Após dois anos de apuração, o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, rechaçou as denúncias veiculadas pela imprensa e descartou a minha participação no que a mídia apontou como o esquema de corrupção na Pasta do Ministério dos Transportes.

O parecer assinado pelo Procurador-Geral registra a ausência de indícios de envolvimento nas irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União e pela Controladoria-Geral da União nas licitações e contratos do Ministério dos Transportes. Naquela época, como é sabido, ciente da importância de um esclarecimento cabal do assunto, pedi demissão do cargo de Ministro dos Transportes e reassumi o meu mandato de Senador. Mais do que cuidar da minha defesa e provar a minha inocência, quis garantir que as investigações corressem sem transtornos para as autoridades. O resultado aí está.

            Quero relembrar que, ao pedir demissão, no dia 5 de julho de 2011, do Ministério dos Transportes, fui à Procuradoria Geral da República, exatamente às 17 horas do dia seguinte, e pedi ao Procurador da República para ser investigado, autorizei a quebra do meu sigilo bancário/fiscal e, passados dois anos, tenho hoje a satisfação, meu caro Presidente Renan, de poder ler matéria veiculada pela imprensa, um resumo, que diz mais ou menos o seguinte: Alfredo é inocentado. O chefe da Procuradoria Geral da República afirma não haver provas do envolvimento do Senador Alfredo Nascimento com as denúncias apresentadas. Dois anos depois da faxina ética que abateu o então Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, concluiu não haver provas - não haver provas - de que o atual Senador comandaria um esquema de corrupção na Pasta. Às vésperas de deixar o cargo, Gurgel produziu um parecer que inocenta Nascimento das denúncias. O parecer aponta ausência de indícios de envolvimento de Nascimento nas irregularidades encontradas pelo Tribunal de Contas da União e pela Controladoria-Geral da República nas licitações e contratos do Ministério dos Transportes. Os diversos depoimentos, diz o Procurador-Geral, colhidos pela autoridade policial, nada esclareceram acerca das notícias de que dirigentes do Partido da República recebiam propinas de empresas contratadas pela Valec e pelo DNIT”, diz um trecho do parecer assinado pelo Dr. Roberto Gurgel e pela Subprocuradora da República, Cláudia Sampaio, encaminhado ao Ministro Lewandowski.

            Meu caro Presidente, meus caros colegas Senadores, tenho 32 anos de vida pública. Sempre exerci minha atividade em cargos executivos. Fui Secretário Municipal de Administração do Município de Manaus; Secretário de Finanças do Município de Manaus; fui Secretário de Administração do Estado do Amazonas; Secretário de Saúde do Estado do Amazonas; Presidente do Conselho do Banco do Estado do Amazonas; Secretário de Fazenda do Estado por duas vezes; Superintendente da Zona Franca de Manaus; Vice-Governador do Estado; Prefeito interventor de Manaus, nomeado em 1988, com pouco mais de 20 anos; Prefeito eleito da cidade de Manaus e reeleito; e Ministro de Estado por três vezes. Meu primeiro cargo parlamentar é o de Senador da República, e 70% do tempo deste cargo eu passei como Ministro de Estado dos Transportes, e fui Ministro por três vezes.

            Passei esses dois anos, meu caro Senador Agripino, meu caro Senador Aloysio, meu caro Senador Eduardo Braga, encolhido, envergonhado, com vergonha, Presidente, de olhar nos olhos das pessoas. Eu cruzava no aeroporto com as pessoas, as pessoas me olhavam e eu baixava a cabeça porque imaginava que aquela pessoa, em função das denúncias que sofri, pois por mais de 30 dias fui notícia no Jornal Nacional, virei atuante de novela da Globo. Certo dia, até fui confundido por uma pessoa que cruzou comigo no aeroporto e comentou com o outro: esse parece que trabalha na Globo. Eu não trabalhava na Globo, mas estava sendo acusado injustamente.

            Graças a Deus, a justiça de Deus pode demorar, mas não falha, aí está a verdade. Agora posso olhar nos olhos dos senhores, dos meus colegas Senadores, sem me envergonhar disso. Eu posso olhar nos olhos dos meus filhos, posso olhar para trás e ver que, com mais de 30 anos de vida pública, eu nunca pratiquei um ato do qual eu tenha que me envergonhar.

            Eu não estou feliz, mas estou consciente do dever cumprido. Eu sei que o homem público está sujeito a esse tipo de crítica, a esse tipo de denúncia. E tem que ser apurado, tem que ter coragem. Quantos suportariam dois anos de verificação nas suas vidas individuais, com sigilo telefônico quebrado?

            Eu, Senador da República, fui depor na Polícia Federal, fui contar a minha história, fui ouvir e ser ouvido pelas pessoas que estavam encarregadas dessas investigações. E, graças a Deus, aí está: eu estou de cabeça erguida, como sempre estive. E me comportei com dignidade. Não falei mal de ninguém, não disse nada de ninguém. Fui convidado para ser Ministro pela terceira vez. Contei a história aqui para os senhores e disse que eu não era lixo. Eu não sou lixo. Eu sou um homem público e me orgulho de sê-lo. Fiz isso a vida inteira. Tenho mais de 30 anos de vida pública e sempre exerci boa parte dos meus cargos, grande parte deles no Executivo, e sempre com muita honradez, com muito cuidado e muito critério.

            Eu não sou mais honesto nem mais correto do que ninguém, mas tenho noção de limites. Eu sei até onde posso ir. Eu sei aonde eu posso ir para não errar, e eu sempre pautei a minha vida nisso. Quem me conhece, meu companheiro Eduardo Braga, Senador pelo meu Estado, conhece o meu procedimento, sabe como eu trabalho. Sempre fiz isso ao longo da minha vida para nunca me envergonhar de nenhum ato que eu tenha praticado.

            Digo aos Srs. Senadores e à sociedade brasileira que estou não feliz, mas me sentindo resgatado com a verdade sendo colocada e sendo mostrado para o Brasil que o homem que comandou o Ministério dos Transportes - e eu tenho muita honra disso, porque havia obras, o País andou, o País trabalhou, o País produziu -, que conduziu o Ministério dos Transportes, o fez com a mesma dignidade com que se comportou em todos os cargos que ocupou.

            Com a sua permissão, Presidente, o Senador Magno Malta pediu a palavra.

            Com a palavra, Senador.

            O Sr. Magno Malta (Bloco União e Força/PR - ES) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Sr. Alfredo, quero que V. Exª saiba como eu me alegro neste momento. Convivi com a dor de V. Exª. Fui aos seus aposentos, à sua casa, como cristão, e lá pude vê-lo chorar e chorei com V. Exª. E pude, como cristão, fazer uma oração na sua casa, orar com V. Exª e orar com a sua família. E é uma coisa que eu guardo para mim, ensinada por minha mãe, que era analfabeta profissional. Ela me dizia: “Meu filho, o homem de bem tem sempre o segundo momento”. O senhor está vivendo o seu segundo momento. O homem do mal não o tem. O homem do mal, quando revelado, o segundo momento não aparece. E eu dizia a V. Exª que o seu segundo momento ia aparecer. É doloroso o tempo, os dias, a caminhada, a sua angústia, a sua ansiedade, a sua dor. Olhe que a ansiedade é a oposição da fé. O indivíduo angustiado, ansioso, quer se agarrar à fé e tem grandes dificuldades. Mas penso que quem chamou V. Exª de lixo ético podia... Não sei se a Presidente é católica. Penso que ela aprendeu muito com o Papa Francisco. Nutro uma admiração por esse Papa tão grande, como evangélico que sou, pelo procedimento humilde, pela humildade, não a que ele pregou ao chegar ao Brasil, mas a que tem sido sua prática de vida, razão pela qual chegou aonde chegou. Acho que seria o momento de ela pedir-lhe perdão. É um gesto grande, um gesto nobre. Não o espere da mídia. As inserções que V. Exª teve como bandido, como marginal... Agora, nada há contra Alfredo Nascimento. Fizeram uma ilação, criaram um fardo mentiroso e o depositaram sobre os ombros desse Senador de uma vida proba, de uma vida pública. Eles não vão dizer. Vai sair uma notinha assim, um rodapé, tão somente. V. Exª não terá, não se iluda com nada disso. Mas quem nos resgata, quem nos justifica é Deus. A Bíblia diz: “Há tempo para tudo debaixo do céu”. A Bíblia diz: “O choro pode durar uma noite, mas a alegria vem logo ao amanhecer”. Sabe por que a Bíblia fala que o choro pode durar uma noite, Senador Renan? É porque a noite tem hora para começar e não tem hora para acabar. Isso significa que a sua noite está acabando, ou que a sua noite de sofrimentos acabou. Esse momento é tão importante para V. Exª e sua família como é para mim, porque eu comunguei da dor da sua esposa, dos seus filhos, dos seus netos. E como seu partidário - pois é Presidente do meu Partido - participei de n reuniões sofridas, angustiantes, vendo sua honra escorrer pelo ralo sem nada poder fazer. Que Deus o ajude. Viva este momento sem esse fardo, durma a noite dos justos, a partir de agora, e tenha a certeza de que o povo do seu Estado, o povo do Brasil... Os de bem, não seus adversários políticos, que fizeram disso uma plataforma de trabalho, achincalharam a sua honra. Mas as pessoas de bem, certamente não. Espero que quem lhe chamou de lixo, que fez uma faxina ética e que convive com tantos fantasmas tenha a humildade de lhe pedir perdão.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco União e Força/PR - AM) - Obrigado, Senador.

            Com a palavra...

            O Sr. Gim (Bloco União e Força/PTB - DF) - Por favor, Senador.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco União e Força/PR - AM) - ... o Senador Gim Argello. Cedeu a vez o Senador Aloysio.

            O Sr. Gim (Bloco União e Força/PTB - DF) - Agradeço ao Senador Aloysio, que vai falar logo em seguida, ao Senador Eduardo Braga, a todos aqueles que querem apartear, porque aparteá-lo neste momento é fazer justiça, Senador Alfredo Nascimento. V. Exª tem um ótimo convívio nesta Casa, é adorado por todos os Senadores, pelo seu modo simples de ser, pelo seu modo objetivo de ser. A gente via o senhor acabrunhado todo esse tempo e a gente pedia: “Alfredo, participar mais”. “Não, Gim, não vou participar mais não, porque, enquanto não provar que eu não sou nada daquilo...” Você não precisava provar nada para a gente, não, Alfredo, sabe por quê? Todos aqui o conhecem. Você tem 32 anos de uma vida pública proba, correta. Manaus o conhece, o Amazonas o conhece. O Brasil e o mundo o conhecem, Alfredo Nascimento. Você, na sua passagem por Manaus, na sua passagem pelo Amazonas, só deixou saudades. E na sua passagem pelo Brasil, deixou todo o Brasil clamando: “Cadê aquele Ministro dos Transportes que realmente fazia?” E você fazia de verdade, Alfredo Nascimento. Este País lhe deve; você sabia e sabe todas as rodovias do País de cabeça, os trechos onde estavam as obras e o que você vem fazendo por este País. Se existia desenvolvimento naquela época foi durante o seu mandato à frente daquele ministério. Quando V. Exª saiu de lá, aquele ministério parou, porque deixou de ter um líder, o líder que V. Exª é, um líder probo, honesto, correto, trabalhador. O que foi feito por V. Exª nada mais foi do que justiça. Parabéns! Eu, como Líder do nosso Bloco União e Força, digo que sempre acreditei no senhor. Nosso Bloco sempre acreditou no senhor; todo este Senado sempre acreditou em V. Exª, e agora o Brasil é testemunha do homem público que V. Exª é, um exemplo de homem público para este Senado e para o Brasil.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco União e Força/PR - AM) - Obrigado, Senador Gim.

            Com a palavra Senador Aloysio Nunes.

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco Minoria/PSDB - SP) - Prezado Senador Alfredo Nascimento, V. Exª afirmou que não está feliz com a notícia que agora há pouco divulgou perante os seus colegas, notícia de que o Procurador-Geral da República, depois de ter examinado todos os fatos relativos à denúncia de que V. Exª foi alvo, chegou à conclusão de que não havia nada, nada, absolutamente nada que o comprometesse. V. Exª não está feliz, mas eu estou. Estou como seu amigo, como seu colega. Estou feliz pelo fato de ver um Senador da República livre de acusações injustas. Estou feliz porque conheço V. Exª, na convivência diária no plenário do Senado. Sei da sua seriedade, da maneira com que o senhor encara os seus deveres, cumpre os seus deveres. De modo que hoje, para mim, é um dia feliz. Eu já vi muitos políticos dizerem: “Vou abrir meu sigilo bancário, meu sigilo telefônico, vou exigir que façam investigações sobre a minha própria vida”. V. Exª, assim que voltou ao Senado, depois da sua exoneração, fez essa declaração, mas não ficou só na palavra; V. Exª foi realmente atrás de obter das autoridades encarregadas de zelar pelo interesse público, pelo dinheiro público, o atestado de que V. Exª hoje exibe com tanto orgulho diante de nós. E não posso deixar de dizer isto, meu caro Senador Alfredo Nascimento: quem fez acusações contra o senhor não foi a oposição. Em nenhum momento, o senhor ouviu, o Brasil ouviu acusações contra o senhor vindo dos partidos de oposição, nem tampouco foi invenção da imprensa. É bom que se registre que as notícias produzidas contra o senhor saíram de uma reunião no Palácio do Planalto, quando o senhor era Ministro, na qual o Ministério foi representado pelo seu Secretário Executivo, que, numa atitude desleal, compareceu a uma reunião com a Presidente da República, em que foi produzido um diagnóstico sobre a sua gestão inteiramente falso. Essa mesma pessoa que, agora, a Presidente Dilma indica para um cargo na Agência Nacional de Transportes. Por isso, meu caro Senador, me perdoe, eu não podia deixar de fazer esse registro.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco União e Força/PR - AM) - Muito obrigado, Senador.

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco Minoria/PSDB - SP) - Cabe a mim, como Senador de oposição, fazer essa lembrança. Quero também dizer que, uma vez, V. Exª me recebeu no seu gabinete como Ministro - eu ainda não tinha tido o privilégio de conviver com o senhor, sendo eu um Senador de oposição, oposição sem adjetivos, oposição mesmo -, para tratar de um assunto relativo à duplicação da Rodovia 153 do Estado de São Paulo. V. Exª me recebeu com imensa fidalguia, respeitando a mim como um detentor de um mandato popular, e tomou as providências imediatas que a situação exigia, sem nenhum tipo de procrastinação. Naquela breve audiência, eu tive a dimensão do gestor público eficiente, correto e leal que V. Exª é.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco União e Força/PR - AM) - Obrigado.

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco Minoria/PSDB - SP) - Registre, portanto, a minha alegria neste momento, Sr. Senador.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco União e Força/PR - AM) - Obrigado, Senador Aloysio.

            Senador Eduardo Braga.

            O Sr. Eduardo Braga (Bloco Maioria/PMDB - AM) - Senador Alfredo Nascimento, V. Exª, ainda há pouco, disse que tem 32 anos de vida pública. Eu testemunhei esses 32 anos de vida pública, na maioria desses anos, como aliado, e, em muitos também desses anos, como adversário. Portanto, eu me considero absolutamente independente para fazer a declaração que farei neste momento em torno da conduta de V. Exª e em torno dessa decisão que vem apenas referendar aquilo que os amazonenses sabem de V. Exª. V. Exª tem um currículo extenso. Ainda há pouco, o nosso Líder do PMDB dizia: “com um currículo desse, não há mais cargo que precise ocupar”. Na realidade, o que quisemos dizer é que V. Exª ocupou praticamente todos os cargos possíveis na vida pública amazonense. E, ao cabo de 32 anos, V. Exª pode olhar para trás e dizer que cumpriu o seu dever, com transparência, com dedicação, fazendo políticas públicas de forma responsável. A decisão do Procurador-Geral da República traz a V. Exª uma paz absolutamente justificada e absolutamente necessária para quem é pai, para quem é cidadão, para quem tem que mostrar e prestar contas permanentemente da sua vida, por ser um homem público. E V. Exª, no dia de hoje, vem à tribuna com esta tranquilidade - a tranquilidade de quem não está comemorando, a tranquilidade de alguém que pode, depois de mais de dois anos, vir à tribuna dizer aquilo que disse: “Hoje, eu posso comprovar, com a decisão da Procuradoria-Geral da República”. Eu tenho certeza de que os milhares de eleitores que deram a V. Exª o mandato de Senador, ao tomarem conhecimento dessa decisão, enchem-se de orgulho de terem acertado no voto que deram a V. Exª. Quero dizer isso com admiração, porque V. Exª, conterrâneo político do meu Estado, ocupou um ministério extremamente importante, pretendido e disputado por muitas forças políticas. E ocupou esse ministério exatamente pelo reconhecimento do Presidente Lula ao povo amazonense, que deu a ele, por duas vezes, a maior votação proporcional do País, sucedido pela Presidenta Dilma, que também foi a mais votada proporcionalmente do País no Estado do Amazonas, pelo povo amazonense. V. Exª exerceu aquele cargo tão disputado e tão pretendido por muitos. E, obviamente, quando se ocupa um cargo que é tão pretendido, via de regra, encontram-se adversários nem sempre tão corretos nas esquinas da vida. Mas V. Exª mostrou que a verdade pode tardar, mas a verdade sempre vence. Eu quero aqui cumprimentar V. Exª e dizer que, além de ter sido tudo o que já foi na vida pública, V. Exª também é Presidente nacional de um partido, já exerceu, e ainda exerce, a Liderança desse partido no Senado. Portanto, V. Exª, como Presidente nacional do PR, como Líder do PR nesta Casa, receba o meu cumprimento e, acima de tudo, receba o meu abraço, como seu conterrâneo político, pelo Estado do Amazonas. Eu tenho certeza do orgulho que a sua família, sua esposa, seu filho, sua filha, seus netos, neste momento, estão tendo da coragem e da determinação do homem e do cidadão Alfredo Nascimento.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco União e Força/PR - AM) - Obrigado, Senador Eduardo Braga.

            Senador Blairo Maggi.

            O Sr. Blairo Maggi (Bloco União e Força/PR - MT) - Sr. Presidente, caro amigo Alfredo Nascimento, nosso Ministro e também Presidente do Partido da República, eu quero cumprimentá-lo pela decisão do Procurador-Geral da República de anunciar, de expor a sua retirada do processo, ou de não dar sequência a um processo por falta de provas, por falta de indícios, enfim, inocentando-o. O que todos nós esperávamos, realmente, que viesse acontecer, hoje estamos aqui comemorando. V. Exª falou que não está feliz ou não está alegre; mas eu estou muito feliz e muito alegre por você, meu caro amigo Alfredo, porque sei por que você passou. Você relatou aqui e eu tive a oportunidade, naqueles dias difíceis, nas primeiras horas, de conviver com você, de ver a sua angústia, de ver a preocupação com os amigos, com a família, com a política, em que você milita há tantos anos. Portanto, essa reabilitação hoje, pública, que a Procuradoria-Geral da República fez tem peso, porque, quando eles acusam, quando eles colocam a espada sobre alguém, quase é definitivo - na acusação. Na defesa, tem que ser melhor ainda. Então, não resta a ninguém, e ninguém pode dizer que a Procuradoria não fez a coisa correta ou que não investigou. Eles têm sido muito firmes nesse tipo de situação com os políticos brasileiros. Então, eu quero, mais uma vez, cumprimentá-lo, desejar que tenha muito êxito, ainda, na sua vida política. E, como membro do Partido da República, fico muito tranquilo porque hoje não pesa sobre o nosso Presidente nenhuma acusação, não pesa sobre ele acusação do Ministério dos Transportes. E desejo, Ministro Alfredo Nascimento, também àqueles que ainda continuam sob investigação, como o do caso do Luiz Antonio Pagot, do DNIT, que também chegue a hora de ele de ser inocentado. Ele não tem esse foro que V. Exª teve; terá outros foros onde ele vai discutir, ainda, a sua inocência. Mas eu também o conheço muito bem e tenho certeza - vai demorar mais tempo para ele - de que chegará o momento como o que V. Exª está tendo aqui neste Senado, de dizer: “Eu estou limpo, eu sou limpo, eu sou inocente”. Também chegará a hora dele e de outros que foram injustamente criticados e acusados. Só para fazer uma reflexão do quanto fez mal ao Brasil essa limpeza ética que foi feita. Fez um mal terrível para o Brasil, principalmente naquilo que diz respeito à infraestrutura brasileira. Nós não temos dado sequência ao seu trabalho. O DNIT não funcionou mais. O DNIT pouco funciona, e agora, em greve, não funciona mesmo. Então, se pudéssemos reparar não só o que está sendo reparado com V. Exª hoje, mas reparar o tempo perdido, o Brasil ganharia muito. Porque, a partir daquele momento da faxina ética que foi feita e que não tinha razão de ser feita, colocaram os servidores públicos brasileiros na parede, e ninguém mais quer assinar nada. Ninguém mais quer tomar decisão. Todo mundo tem medo. O sistema de controle brasileiro, os órgãos de controle se apoderaram cada vez mais, e hoje o Brasil perde a guerra para o papel. Nós não conseguimos tirar uma obra mais do lugar. Quando conseguimos tirar a obra, imediatamente vêm as paralisações. Então, meu caro Alfredo Nascimento, você tem a sua honra resgatada hoje, mas o Brasil não resgatará o tempo perdido nas obras de infraestrutura que ficaram paradas por uma coisa que não deveria ter acontecido, porque não foi verdadeira. E a prova hoje está aqui, com V. Exª sendo inocentado pela Procuradoria-Geral da República. Parabéns! Siga em frente, de cabeça levantada, como sempre V. Exª o fez.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco União e Força/PR - AM) - Obrigado, Senador Blairo.

            Ouço o Senador Wellington e, depois, o Senador Agripino.

            O Sr. Wellington Dias (Bloco Governo/PT - PI) - Senador Alfredo, eu queria aqui, neste momento, fazer uma reflexão. Primeiro, quero dar o meu testemunho. Eu tive o privilégio de ser Governador quando Lula era Presidente e V. Exª estava no Ministério. O meu Estado tinha as piores rodovias federais do Brasil. Sempre, entre as dez piores, havia cinco ou seis do meu Estado. E foi graças à capacidade e à competência de V. Exª - não posso deixar de destacar também aqui o trabalho do Pagot - que se deu agilidade e as condições de trabalharmos no meu Estado. O resultado é que hoje nós temos as melhores estradas do Brasil, conseguimos sair de Teresina para Parnaíba e para o sul. E eu não posso deixar de dizer da determinação de V. Exª, com a sua equipe, para que isso pudesse acontecer. Primeiro, um depoimento do ponto de vista técnico. Da mesma forma, do ponto de vista também da sua condição de ver tudo feito dentro da lei. Era ali o cuidado com a licitação, com os projetos, com o acompanhamento, visitando meu Estado algumas vezes. Por que eu digo isto? Para poder falar da segunda parte. Infelizmente, estamos vivendo, no Brasil, em muitos momentos, uma situação em você é condenado primeiro e depois é que começam a investigação e o processo. Isto é algo sobre o que a gente precisa refletir. Eu acho que pode haver alguém tão apaixonado quanto eu por democracia, mas duvido que haja alguém mais apaixonado do que eu. Sou apaixonado pela democracia, defendo todas as liberdades, inclusive a liberdade de investigar, a liberdade de imprensa, de todas as áreas, mas eu não posso deixar de dizer aqui que muitas pessoas... Estou vendo ao meu lado um companheiro de Partido, o Humberto Costa, que também já foi vítima de situação semelhante na área da saúde. Vi aqui o sofrimento de V. Exª. A primeira coisa que eu perguntei a V. Exª no dia, numa conversa, foi sobre seus filhos, seus irmãos, seus pais, sua esposa, sua família. E você ainda me dizia do neto. O quanto é dolorosa uma situação como a que V. Exª passou. Só discordo de V. Exª em uma coisa. Eu também, como o meu colega Blairo, quero dizer que me alegro com esse posicionamento. Todos nós aqui e todo o povo brasileiro sabe o quanto o Ministério Público... O normal é acompanhar, mesmo não tendo, muitas vezes, até muita segurança na investigação, mas ele prefere, muitas vezes, encaminhar o processo para prosseguir no Judiciário. E hoje podemos ouvir aqui de V. Exª esse resultado. A Procuradoria-Geral, dois procuradores assinam um documento que atesta que não houve irregularidade, que não houve desvio, que não houve nada daquilo que disseram de V. Exª. Por isto, em nome do Partido dos Trabalhadores, quero aqui ressaltar que tenho o privilégio de conviver, de ter a sua amizade. Quero aqui também dizer que não tem preço, que não tem nada que possa pagar o que V. Exª viveu com a sua família, com seus amigos, mas acredito que a verdade sempre vence. E o que acontece com V. Exª é algo que tem esse lado: a verdade vencendo mais uma vez. Minha solidariedade, nosso apoio e nossa confiança. Espero que o Brasil, assim como tem um Senador competente como V. Exª, possa ter a oportunidade de ter alguém como V. Exª no Executivo, que, da mesma forma, prosseguirá como foi em toda a sua história. Então, em nome da nossa bancada, não só a nossa solidariedade, mas a nossa confiança desde que isso começou. Acredito também em outras que hoje ainda são denunciadas. Era isto o que eu tinha a dizer. Muito obrigado.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco União e Força/PR - AM) - Obrigado, Senador Wellington Dias.

            Eu disse que não estou feliz, e, verdadeiramente, não estou, porque, quando se vive um momento como este, vivemos uma angústia muito profunda, uma angústia muito pesada. Mas estou em paz, estou com meu coração leve, sem raiva, sem aborrecimento, compreendendo perfeitamente como se dá o processo político e como o homem público tem que enfrentar os desafios da vida.

            Com a palavra o Senador José Agripino.

            O Sr. José Agripino (Bloco Minoria/DEM - RN) - Senador Alfredo Nascimento, o Senador Eduardo Braga falou de conterrâneo político. V. Exª é meu conterrâneo de terra, da nossa Martins. Quem está nos ouvindo agora é a Prefeita de Martins, Olga, que lhe manda um abraço também. Mas eu queria dizer a V. Exª... V. Exª deve se lembrar do discurso candente que fez quando era alvo de acusações e da palavra de confiança que lhe dirigi...

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco União e Força/PR - AM) - Lembro exatamente.

            O Sr. José Agripino (Bloco Minoria/DEM - RN) - Então, recuperando o que disse há mais de um ano...

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco União e Força/PR - AM) - Dois anos.

            O Sr. José Agripino (Bloco Minoria/DEM - RN) - Só que eu acho que é hora de fazer... Dois anos atrás... Acho que é hora de fazer justiça. Senador Alfredo Nascimento, meu conterrâneo, o que V. Exª está comunicando? Que o Procurador-Geral da República, o Procurador Roberto Gurgel, o homem que denunciou o mensalão porque tinha elementos para denunciar, escreveu e assinou que não tem elementos para denunciar V. Exª e que, por esta razão, não o denuncia. Não denuncia, não indicia, nem V. Exª tem culpa no cartório, pelos elementos que chegaram a ele e que o transformaram em um símbolo perverso, tendo causado tanta tristeza e tanta angústia a V. Exª e a sua família pelo fato de o transformarem num objeto da faxina. Criaram a história da faxina e o símbolo era V. Exª. Veja a perversidade: aquele que denunciou os mensaleiros, que deveriam, sim, ter sido objeto da faxina do Governo, se recusou a denunciar V. Exª. Talvez este seja o raciocínio que V. Exª deva fazer ao Brasil, porque o que V. Exª está contando não é um papel, mas que aquele homem que denunciou o mensalão e os mensaleiros disse que não tem elementos para denunciar V. Exª. E o Governo colocou V. Exª como o símbolo da faxina. Faxina de quê? De fatos que não existiam. Faxina para fazer média à custa de V. Exª. Isso é uma perversidade sem limites. Graças a Deus, V. Exª tem esse papel no bolso, tem o reconhecimento dos seus pares e tem a sua dignidade de, em trinta e tantos anos de vida pública, tendo sido prefeito, tendo exercido um mundo de funções no Poder Executivo, poder se apresentar como “ficha limpa”. Eu me orgulho muito de cumprimentar o meu conterrâneo Alfredo Nascimento, a quem aplaudo, nesta hora, mais uma vez.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco União e Força/PR - AM) - Muito obrigado, Senador.

            O Sr. Rodrigo Rollemberg (Bloco Governo/PSB - DF) - Sr. Presidente, pela ordem.

            Senador Alfredo...

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco União e Força/PR - AM) - Pela ordem, Senador Humberto.

            O Sr. Rodrigo Rollemberg (Bloco Governo/PSB - DF) - Inscreva-me, por favor, Senador Alfredo.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco União e Força/PR - AM) - Com prazer.

            Senador Humberto.

            O Sr. Humberto Costa (Bloco Governo/PT - PE) - Presidente, nosso companheiro Alfredo Nascimento, quero lhe dizer que entendo perfeitamente a sensação que V. Exª está, neste momento, relatando aqui. É uma sensação de alívio. Um alívio dolorido, mas um alívio. Eu queria aproveitar este momento para fazermos uma reflexão. Em primeiro lugar, todos nós que ingressamos na vida política, na militância política, sabemos de todas as dificuldades, das intempéries, dos riscos, desde os que militávamos contra o regime da ditadura, arriscando a vida, nossa integridade física, o trabalho, a escola, enfim, até, posteriormente, a militância na defesa dos interesses do povo em uma democracia. No entanto, o que mais pode gerar dor a alguém que participa da militância política é a acusação infundada de corrupção, de envolvimento em falcatruas e em irregularidades. Isso, sem dúvida, é pior do que qualquer ato de tortura que se possa sofrer, é pior até do que pagar com a própria vida. Portanto, tenho a exata noção do que V. Exª sente hoje. Da minha parte, fico muito feliz por termos chegado a essa situação final. Mas, ao mesmo tempo, eu queria aqui lançar uma reflexão aos nossos Senadores. Vi a notícia, deste tamanho, do fato de V. Exª ter sido inocentado pelo Ministério Público em uma página do meio do primeiro caderno de um dos jornais do Recife. V. Exª, que frequentou, contra a vontade de V. Exª, as principais páginas dos jornais, os grandes programas noticiosos de rádio e de jornalismo, agora vem aqui... Espero que, no Estado de V. Exª, a imprensa tenha dado a devida dimensão, a importância do que hoje acontece aqui. Mas eu acho que deve servir para que nós procuremos buscar a Justiça cada vez mais. É importante que a imprensa possa investigar, denunciar, é importante que o Ministério Público possa fazer o mesmo, embora eu entenda que a principal obrigação do Ministério Público seja buscar a verdade, mais do que ter o afã de denunciar, de acusar. Então, eu acho que nós deveríamos aproveitar este momento para trazer novamente a discussão sobre o tema do direito de resposta. Passados dois anos do ocorrido, V. Exª deveria ter o direito de falar em todos os órgãos de imprensa que o atacaram, que deram como verdadeiras as acusações que estavam sendo colocadas por muitos que queriam atingir não só V. Exª, mas o seu Partido e o Governo da Presidenta Dilma. Por isso, na reunião dos Líderes, eu pedi ao Presidente Renan que colocasse em discussão e em votação o projeto de lei, do Senador Roberto Requião, que trata do direito de resposta, não para que, nessas situações, ele não seja julgado, mas para que ele tenha o direito de dar a sua versão, de passar a verdade dos fatos no entendimento de cada um que é acusado. Então, parabéns a V. Exª! Fico muito feliz com esse resultado.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco União e Força/PR - AM) - Obrigado, Senador Humberto.

            Com a palavra o Senador Acir e, depois, o Senador Armando Monteiro.

            O Sr. Eduardo Lopes (Bloco União e Força /PRB - RJ) - Senador Alfredo.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco União e Força/PR - AM) - Sim.

            O Sr. Eduardo Lopes (Bloco União e Força /PRB - RJ) - Inscreva-me também, por favor.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco União e Força/PR - AM) - Com prazer.

            O Sr. Acir Gurgacz (Bloco Governo/PDT - RO) - Senador Alfredo Nascimento, é com prazer que me dirijo a V. Exª neste momento. Eu acredito, com exceção do nosso colega Senador Eduardo Braga, ser eu o Senador que mais o conhece na sua história pública, no seu trabalho à frente da Prefeitura Municipal de Manaus, na vice-governança do Amazonas, à frente da Suframa. Todos esses cargos que V. Exª ocupou, foram ocupados por V. Exª com muita dignidade, com muita honradez. E falo aqui, Senador Alfredo, o que eu tenho dito nos quatro cantos do nosso País, principalmente no Estado de Rondônia: conheço V. Exª, sei da sua idoneidade, sei da sua capacidade de trabalhar... Tivemos muitos embates, lá em Manaus, na Prefeitura Municipal, embates técnicos, quando V. Exª era Prefeito e eu era Presidente do Sindicato dos Transportes. Debatemos muito lá. Depois, V. Exª se reelegeu Prefeito de Manaus e eu me elegi Prefeito de Ji-Paraná. Peguei a minha equipe de Ji-Paraná e fomos a Manaus fazer um estágio com V. Exª para aprender a gerir principalmente a área da saúde e trabalharmos na nossa cidade de Ji-Paraná. Portanto, o que falo aqui hoje eu tenho dito, Senador Alfredo, várias e várias vezes no meu Estado de Rondônia: conheço V. Exª e sei da sua idoneidade. Em nome da população do meu Estado de Rondônia, que hoje conta com a restauração da BR-364, trabalho iniciado na sua gestão no Ministério dos Transportes… Nós conseguimos a duplicação na nossa cidade de Ji-Paraná exatamente em função do seu apoio, pois V. Exª incluiu no PAC a duplicação em Ji-Paraná. Assim foi com a iluminação de Vilhena, assim foi com a duplicação em Cacoal, em Ariquemes. Ou seja, Rondônia lhe agradece muito pelo trabalho que V. Exª fez à frente do Ministério dos Transportes. Com a sua saída, quem perdeu foi o nosso País. Nós ainda não temos a nossa BR-319 asfaltada. Todos os processos foram paralisados. Como muito bem colocou aqui o Senador Blairo Maggi, depois que V. Exª saiu do Ministério e que o Pagot saiu do DNIT, as coisas não andaram mais. As obras pararam no nosso País. É por isto que volto a dizer que quem perdeu com a sua saída foi o Brasil, fomos nós. Os Estados perderam. Portanto, eu me congratulo com V. Exª por este momento importante que vive e o parabenizo pelo trabalho que fez todos esses anos lá no Amazonas e aqui em Brasília, principalmente à frente do Ministério dos Transportes. Meus cumprimentos, Senador.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco União e Força/PR - AM) - Obrigado, Senador Acir.

            Senador Armando Monteiro.

            O Sr. Armando Monteiro (Bloco União e Força/PTB - PE) - Meu caro Senador Alfredo Nascimento, eu não poderia deixar de compartilhar este momento de alegria, que, tenho certeza, marca hoje todos os companheiros aqui neste plenário ao ver V. Exª receber, neste momento, o testemunho do apreço dos seus Pares, sobretudo a partir dessa decisão da Procuradoria-Geral da República, que atestou a ausência de elementos que pudessem minimamente justificar qualquer denúncia contra V. Exª. Quero dizer que me lembro do dia em que V. Exª retornou a esta Casa, e guardo aquela imagem - eu não diria do seu abatimento moral, porque V. Exª tinha plena consciência dos seus atos -, do constrangimento que marcava aquele momento de reencontro aqui com os companheiros do Senado. E como é bom saber, Senador Alfredo Nascimento, o triunfo da justiça quando V. Exª vê aqui, de forma definitiva, esclarecida essa questão. Receba, portanto, o meu abraço, que eu estendo a sua família, porque sei o que custou a todos o período doloroso que marcou o processo dessa denúncia infundada que envolveu o nome de V. Exª. Meu abraço, Senador.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco União e Força/PR - AM) - Obrigado, Senador Armando.

            Senador Eduardo Lopes. A seguir, o Senador Rodrigo Rollemberg.

            O SR. EDUARDO LOPES (Bloco União e Força/PRB - RJ) - Senador Alfredo, eu quero dar um testemunho, porque quando aconteceu, como foi citado aqui, de o senhor ocupar as principais páginas, noticiários, capas de revistas e tudo o mais, eu não estava no Senado. Era o período em que o Senador Crivella estava aqui no mandato. Mas li todas as matérias, muita coisa, e depois, vindo para o Senado e convivendo no dia a dia, no trabalho das comissões, hoje também juntos no bloco, enfim, no convívio, eu pude notar, pude perceber o quanto o senhor trata de maneira séria, de maneira responsável e de maneira pragmática os assuntos da política. Eu vejo pragmatismo nas decisões, nas soluções. Mas quando eu lia aquelas reportagens, eu esperava por este dia, eu esperava que este dia iria chegar, sabendo, como já foi falado aqui por outros, que, claro, não vão dar o mesmo espaço, não vão dar o mesmo destaque no que diz respeito agora à sua inocência. Certamente não vão dar o mesmo destaque, mas que fique aqui registrado. Logo de imediato V. Exª subiu à tribuna para, de forma convicta, falar da sua paz de consciência com respeito a tudo aquilo de que o estavam acusando, e hoje nós temos aqui essa resposta. Hoje, com essa questão da sua inocência, nós temos então o caso resolvido. Repito: sabemos que não vai ser dado o mesmo destaque no que diz respeito hoje à sua inocência, mas a sua vida, o seu trabalho, os 32 anos em que está aí na carreira política mostram, como eu já disse aqui, a seriedade, a responsabilidade e o pragmatismo com que V. Exª trata os assuntos. O Senador Blairo falava sobre a perda de tempo que jamais será recuperada, porque, desde a sua saída, houve dificuldades e a paralisação de muitas coisas, mas eu quero então me associar a V. Exª e me alegrar junto com V. Exª por esse dia tão importante, em que eu posso dizer que a sua alma e a sua honra foram lavadas. Obrigado, Senador Alfredo.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco União e Força /PR - AM) - Obrigado, Senador Eduardo.

            Senador Rodrigo Rollemberg.

            O Sr. Rodrigo Rollemberg (Bloco Governo /PSB - DF) - Senador. Alfredo Nascimento, eu quero dizer que quando V. Exª retornou a esta Casa eu não o conhecia pessoalmente. Tive o prazer de conviver com V. Exª aqui, sempre uma pessoa muito atenciosa, muito competente, e eu percebia que algo o incomodava, porque nada incomoda tanto um homem de bem quanto a injustiça. E hoje, ao encontrá-lo, eu percebi em V. Exª uma outra pessoa, uma pessoa livre do fardo da injustiça, uma pessoa que pode agora celebrar publicamente e ter o reconhecimento de todos os seus pares daquilo que V. Exª já sabia no seu íntimo, porque ninguém, tanto quanto V. Exª, sabe os atos que praticou ao longo dos seus 32 anos de vida pública. Portanto, a sua alegria é a nossa alegria; é a alegria daqueles que veem que a justiça se estabeleceu. E V. Exª poderá exercer o seu mandato com todo o brilhantismo, com toda a competência, com toda a experiência que V. Exª tem, servindo ao Brasil, como serviu ao longo desses 32 anos. Receba o nosso abraço afetuoso de companheiro que está compartilhando da sua alegria neste momento.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco União e Força/PR - AM) - Obrigado, Senador Rollemberg.

            Senador Valadares.

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco Governo/PSB - SE) - Senador Alfredo Nascimento, desde a primeira hora, quando há dois anos, V. Exª fez um pronunciamento aqui nesta Casa, eu confiava que as acusações que lhe eram atribuídas não teriam nenhuma sequência, nenhum efeito na sua vida passada, na carreira brilhante como administrador, como executivo e como parlamentar que constitui um padrão e um exemplo para os mais jovens. Essa participação dos parlamentares aqui, em solidariedade a V. Exª, é uma demonstração de que o Senado Federal se engrandece mais uma vez com a sua presença altaneira, de cabeça erguida, pensando no melhor para o seu Estado do Amazonas e no melhor para o Brasil. O Papa Francisco, que encantou a todos nós, brasileiros, e ao mundo, na visita que fez ao nosso País, na festa da juventude, antes mesmo de vir aqui ao Brasil, já dissera que a calúnia não é apenas um pecado, vai muito além, pois visa destruir a obra de Deus. O homem tem valores, o homem tem integridade, tem personalidade, independência, o direito de ir e vir e de olhar para a sua família e se orgulhar dos seus atos. Portanto aquele que usa a calúnia como arma para destruir o seu semelhante não está apenas cometendo, como disse o Papa, um pecado, mas está cometendo um crime contra a pessoa humana. Como já dizia o grande escritor francês Benjamin Constant, ele afirmava que a calúnia é um assassinato moral. E ainda bem que V. Exª teve saúde e vida para estar aqui conosco, neste tempo em que o cidadão, antes de mostrar a inocência, primeiro é acusado de forma leviana. E quantas e quantas vezes não tem nem o direito de se defender. E V. Exª, agora, com a decisão do Ministério Público, reforça aquilo que nós pensávamos aqui sobre o seu comportamento moral e ético. Isso deve ser valorizado, deve ser enaltecido, porque o homem público deve dar exemplo. E V. Exª tem dado esse exemplo, primeiro de humildade, de ter o silêncio como arma para combater a calúnia e, acima de tudo, a Justiça, na qual V. Exª confiou, que chega em boa hora não só para V. Exª, mas para esta Casa, o Senado Federal.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco União e Força/PR - AM) - Obrigado, Senador.

            Com a palavra o Senador Casildo Maldaner.

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Eu quero apenas me associar ao que os colegas já expressaram, Senador Alfredo Nascimento, de coração. Sei que a voz dos catarinenses, dos... Nós nos alegramos com essa volta à justiça. E eu gostaria de dizer uma expressão que nós usamos no oeste catarinense, mais na região da Serra. Lá se diz o seguinte quando a pessoa, pelo jeito de olhar: “olha, é um caboclo bom”. E sobre V. Exª desde o início eu falava isso, e voltou do Ministério, eu pensava comigo: mas ele tem um jeitinho, tem um jeito de ser um caboclo bom.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco União e Força/PR - AM) - Obrigado.

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Eu tinha cá comigo, no meu pensamento... Não, é sincero. E olha, olha, Senador Nascimento, eu via nos olhos de V. Exª, no jeito... Eu sei que um dia até, descendo pelo elevador, errei de carro, adentrei o seu automóvel. E olha, quero ... Acho que V. Exª, Alfredo Nascimento, está renascendo. E eu quero continuar errando de automóvel para pegar o seu. Vale a pena. Um grande abraço.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco União e Força/PR - AM) - Obrigado, Senador. Muito obrigado.

(Soa a campainha.)

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco União e Força/PR - AM) - Senador Vital do Rêgo.

            O Sr. Vital do Rêgo (Bloco Maioria/PMDB - PB) - Senador, dois momentos marcam efetivamente a sua presença, nesta época, no Senado. Eu, que tenho o prazer de comungar com a sua amizade pessoal, franca e sincera, eu, que já o conhecia como Ministro, enquanto Deputado Federal, um dos Ministros de maior aceitação no Congresso Nacional... Não era à toa que V. Exª, mesmo com um partido médio como o PR, conseguia granjear a simpatia e o apoio de muitos Parlamentares nesta Casa e na Câmara dos Deputados. Mas eu imagino que V. Exª hoje esteja vivendo, ao lado dos seus pares, esse segundo momento este segundo momento, ainda mais importante do que o primeiro. Primeiro, ao assumir essa tribuna, marcado pela injustiça, que tem pernas rápidas, que corre rápido, V. Exª veio colocar a sua defesa pública. Um homem doído, condoído, com sua família, pela marcada dor da calúnia, da injúria ou da difamação. Um homem público de uma carreira que o Amazonas e o Brasil conhecem muito bem. Hoje V. Exª volta aliviado desta carga de tantos meses esperando a justiça, que muitas vezes tem pernas curtas: o tempo é mais longo para ela. V. Exª está, na linguagem de outros companheiros que me antecederam, renascendo, mas continua com a mesma credibilidade dos seus amigos, dos seus companheiros de trabalho e daqueles que acreditaram, desde a primeira hora, na irretocabilidade da sua firmeza e do seu caráter. Pois bem, Senador, que, a partir de hoje, tenha uma nova vida parlamentar, continuando as mesmas pregações, as mesmas ideias que o cidadão Alfredo Nascimento sempre carregou consigo. Parabéns a V. Exª.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco União e Força/PR - AM) - Obrigado, Senador Vital.

            Senador Ivo Cassol.

            O Sr. Ivo Cassol (Bloco Maioria/PP - RO) - Senador Alfredo Nascimento, quero aqui me solidarizar, como todos os demais Senadores que dividiram com V. Exª e seus familiares o aperto vivido desde o começo, quando o senhor estava no Ministério dos Transportes. Hoje, justiça foi feita. Portanto, todos nós, políticos que temos cargos no Poder Executivo, Senador, muitas vezes a gente é sacrificado, morto, sepultado, enterrado e convidado para a missa de sétimo dia, sem ter direito de nos defendermos. Ao mesmo tempo, como se diz sempre: tarda, mas justiça se faz. Com isso, V. Exª, junto com seus familiares, com certeza - quando coloco seus familiares, não são só os familiares, mas todos os amigos e amigas do Amazonas -, muitas vezes, indo à igreja ou mesmo em casa, orando por V. Exª, com certeza, naquele momento, dividiram o sofrimento. Não é fácil abrir um jornal, abrir uma revista e ver o nosso nome lá estampado muitas vezes como se fosse um incompetente, um desonesto, um corrupto, quando, na verdade, o que se tentou fazer foi o melhor para este País, o melhor para o seu Estado. Isso tem acontecido não só com V. Exª, mas também com a maioria dos nossos gestores públicos em âmbito nacional. Muitas vezes, isso desestimula as pessoas a irem para a vida pública para ajudar a melhorar ainda mais os investimentos e a infraestrutura. Este momento, com certeza, é um momento de glória. Muitas vezes, V. Exª e sua esposa dividiram isso em suas orações, e, com certeza absoluta, tudo isso é a compensação de um trabalho sério e competente. Quando alguém está fazendo algo, isso, infelizmente, acaba mexendo com o ego e com os interesses de algumas pessoas ou de adversários que só têm interesse pelo poder. Quando a pessoa é um gestor público e tem trabalhado para o bem da coletividade, para tentar desatar os nós Brasil afora, infelizmente enfrenta momentos de aperto, mas, ao mesmo tempo, traz soluções. Então, portanto, quero parabenizá-lo e desejar-lhe sucesso. V. Exª sempre esteve de cabeça erguida mesmo triste. Mas, hoje, está feliz.

(Soa a campainha.)

            O Sr. Ivo Cassol (Bloco Maioria/PP - RO) - Que Deus continue abençoando V. Exª e todos os gestores públicos do Brasil, para que continuem estimulados, para que possam continuar trabalhando, independentemente das situações adversas que venham pela frente! No momento certo, com certeza, todos terão a bênção. Obrigado.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco União e Força/PR - AM) - Obrigado, Senador Ivo Cassol.

            Com a palavra, o Senador Flexa Ribeiro.

            Depois, ouvirei a Senadora Ana Amélia.

            O Sr. Flexa Ribeiro (Bloco Minoria/PSDB - PA) - Quero aqui somar-me aos Senadores que já me anteciparam nas suas falas e dizer, Senador Alfredo Nascimento, que conheço V. Exª há décadas, sei do trabalho que V. Exª desenvolve e desenvolveu no seu Estado não de origem, mas de ação política, o Estado do Amazonas. Tenho certeza absoluta de que, neste momento, V. Exª se encontra gratificado por ter sido feita justiça. V. Exª suportou, durante esses longos anos, em silêncio, a resposta que a Justiça pudesse dar a respeito dessa acusação. O próprio governo que V. Exª defendia e ajudava lançou a dúvida. Então, o reconhecimento por parte do Ministério Público Federal de que não havia indícios o isenta de qualquer culpa. Isso lhe traz, tenho certeza absoluta, uma satisfação, mas não vai recuperar jamais o tempo que V. Exª passou, o que a família de V. Exª sofreu por tudo aquilo que foi divulgado de forma midiática. No momento em que V. Exª reconquista sua honra e em que a justiça é feita, V. Exª não tem esse mesmo espaço. Então, usa hoje da tribuna do Senado para ter o reconhecimento dos seus Pares. Parabéns! A justiça foi feita.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco União e Força/PR - AM) - Obrigado, Senador Flexa Ribeiro.

            Com a palavra, a Senadora Ana Amélia.

            A Srª Ana Amélia (Bloco Maioria/PP - RS) - Senador Alfredo Nascimento, eu estou aqui há pouco mais de dois anos e ainda não consegui ter insensibilidade, nem criar casca grossa às críticas injustas que são próprias da atividade pública e política. Vai ser um aprendizado longo e penoso, porque creio que o ser humano não pode nunca ser insensível especialmente às pessoas que trabalham trilhando o caminho correto. Eu o conheci não como Senador. Tive o prazer de conviver com V. Exª aqui, agora, mas o conheci como Ministro dos Transportes, como jornalista, quando acompanhei uma comitiva de parlamentares gaúchos liderados por um amigo seu, o então Senador Sérgio Zambiasi, que fez muitas referências às suas qualidades pessoais, à convivência que tinha e ao trato que teve com os assuntos do meu Estado, o Rio Grande do Sul.

(Soa a campainha.)

            A Srª Ana Amélia (Bloco Maioria/PP - RS) - Ali estava também um dirigente do DNIT, Hideraldo Caron, que, hoje, está na Secretaria representando o Governo do Estado aqui, em Brasília. Pois eu ali, naquele momento, vi a forma como, de maneira republicana, de maneira atenciosa, V. Exª atendeu às demandas do meu Estado. Logo em seguida, pelas circunstâncias da vida, V. Exª foi eleito em 2010, e eu vim para cá. Aliás, V. Exª já havia sido eleito e veio para cumprir o seu mandato, que, imagino, se encerra agora em 2014. Eu cheguei aqui e o encontrei logo em seguida nesse grave problema pessoal. É grave! É grave pelo relato que V. Exª fez hoje na reunião de líderes. E o que mais me impressionou, Senador, ao longo de todo esse tempo, foi que, em nenhum momento, V. Exª manifestou rancor e ódio ou fez qualquer manifestação menos nobre em relação a isso. Sustentou-se e aguentou isso estoicamente, com muita humildade e, imagino, com muita fé, acreditando que a justiça, em algum momento, seria feita. Então, quando V. Exª, hoje, fez seu depoimento, eu, no seu lugar, teria desandado, como se diz, teria me debulhado em lágrimas, porque é um momento de muita descarga emocional para quem viu a família, seus filhos, tendo de conviver com esse grave dilema provocado por uma grande injustiça. Então, eu queria cumprimentá-lo e dizer-lhe que temos, sim, de acreditar na mensagem do Papa Francisco e de acreditar que as duas justiças podem tardar, mas não faltarão, especialmente para quem acredita e para quem está, como V. Exª, com a consciência tranquila, como sempre esteve. Cumprimento o Senador Alfredo Nascimento.

            O Sr. Aécio Neves (Bloco Minoria /PSDB - MG) - Caro Senador...

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco União e Força/PR - AM) - Ouço o Senador e Presidente Aécio Neves.

            O Sr. Aécio Neves (Bloco Minoria /PSDB - MG) - Darei uma palavra bastante rápida, mas não gostaria de deixar de trazê-la neste instante. Minha palavra é bastante singela, Senador Alfredo. V. Exª é um homem público experiente e sabe que todos nós, homens públicos, temos de dar permanentemente explicações sobre os nossos atos. Mas somos cidadãos, somos seres humanos, e, obviamente, quando a ofensa é grave, como aquela que ocorreu em relação a V. Exª e à sua família, V. Exª tem todo o direito de se sentir extremamente atingido. O tempo passa. Não fomos nós do PSDB que fizemos qualquer tipo de acusação, não fomos nós do PSDB que o inocentamos. Então, estamos muito à vontade para dizer que V. Exª, hoje, tem a oportunidade de reencontrar-se com sua própria história e de dar continuidade à sua caminhada de homem público sério e honrado. Portanto, eu queria trazer esta palavra a V. Exª. Sei que hoje é um dia extremamente especial para quem tem uma vida pública como a de V. Exª.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco União e Força/PR - AM) - Obrigado, Senador Aécio Neves.

            Concedo a palavra ao Senador Eduardo Amorim.

            O Sr. Eduardo Amorim (Bloco União e Força/PSC - SE) - Senador Alfredo Nascimento, colegas Senadores, como médico especialista em dor, meu amigo Alfredo, sei que você viveu uma das piores dores que existem: a dor da injustiça, a dor da calúnia, a dor da difamação, a dor da condenação precoce, a dor que condena não só você, mas com certeza seus familiares, seus amigos e aqueles que depositaram confiança em você para que estivesse aqui. Sei que não é fácil. Como você mesmo nos relatou, foram 21 dias sem sair de casa, às vezes. Você tinha a sua consciência tranquila, mas isso não bastava, não bastava. Meu amigo, sei que foi difícil chegar até aqui. O analgésico para isso, para todas essas injustiças, para toda essa condenação precoce e injusta, foi o analgésico do tempo e o analgésico que a própria Justiça deu. Passou o tempo, e a Justiça está devolvendo a tranquilidade não só para você, mas também para todos os familiares. Para essa dor, o único analgésico é manter-se íntegro e vivo, como você sempre se manteve, defendendo seus princípios e seus valores. Esse foi um momento de dor perversa, um momento muito triste não só para você, mas também para todos aqueles que estão à sua volta. A gente fica fazendo a seguinte reflexão: vale a pena as pessoas de bem estarem na política? É claro que vale! Tem de valer a pena! Só teremos um País melhor, um País mais justo, com saúde, com educação, com segurança, com geração de emprego, se a política estiver habitada por pessoas de bem, por pessoas que não abram mão dos seus princípios nem dos seus valores e que se mantenham defendendo-os mesmo no espaço de poder. Disso a gente não pode abrir mão! Só assim, chegaremos aonde verdadeiramente todos nós e toda a família brasileira merecemos chegar. Deus foi e é generoso com todos nós brasileiros. Como disse o Papa, se o Papa é argentino, Deus parece ser, de fato, brasileiro, porque nos colocou sobre a melhor terra do Planeta, sobre o lugar mais rico do Planeta, mas, infelizmente, nós nos esquecemos de dar o valor merecido à política e de chamar para a política as pessoas de bem. Alfredo, a vida continua, meu amigo.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco União e Força/PR - AM) - Obrigado.

            O Sr. Eduardo Amorim (Bloco União e Força/PSC - SE) - Eu sei que não foi fácil você chegar até aqui e esperar que o tempo se encarregasse de dar o analgésico merecido não só para você. O que é mais grave é que o analgésico não valeu só para você - talvez, você soubesse suportar -, mas também, com certeza, para aqueles que estão à sua volta. Aqueles que tiveram dúvida devem ter a certeza de que a justiça realmente foi feita. Como é bom a gente estar aqui, presenciar tudo isso e falar de um momento como este! Você foi um dos primeiros colegas Senadores que eu conheci nesta Casa, mesmo antes, quando eu era Deputado Federal. Nunca tive dúvida, meu amigo! Nunca tive dúvida!

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco União e Força/PR - AM) - Obrigado.

            O Sr. Eduardo Amorim (Bloco União e Força/PSC - SE) - Mantenha-se íntegro, não abra mão nunca dos seus princípios, dos seus valores. Só assim, a gente vai lutar por um País muito melhor. E, nesses espaços de poder, têm, sim, de estar os justos, os sonhadores e aqueles que acreditam na esperança, como disse o Papa Francisco. E sei que ele nos deu muitos exemplos: “Não deixem que nos roubem a esperança”. Agora, lembro que, para que ela vire realidade, para que o sonho vire realidade, é preciso que se materialize, é preciso que se tenha atitude de justiça, de retidão, de honestidade, de probidade, dando valor àquilo que é público. O que é público não é coisa sem dono, não! O que é público é coisa sagrada, porque vem de muitos donos, e sei que esse é o seu pensamento. Um abraço!

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco União e Força/PR - AM) - Muito obrigado, Senador Eduardo Amorim.

            Concedo a palavra ao Senador Eunício Oliveira.

            O Sr. Eunício Oliveira (Bloco Maioria/PMDB - CE) - Senador Alfredo, eu não poderia deixar de abraçar V. Exª nesta noite de hoje. Eu sei pelo que V. Exª passou. Como disse o Senador Amorim, talvez, a maior dor por que um ser humano pode passar seja a dor do sentimento de injustiça, quando você tem a consciência tranquila de que não fez aquilo, mas está sendo acusado publicamente daquilo que não praticou. Então, acho que o Ministério Público do Brasil recupera hoje algo que estava... Hoje, disse V. Exª, durante a reunião de líderes, que estava com vergonha, muitas vezes, de cumprimentar as pessoas, porque não sabia qual o sentimento das pessoas em relação a V. Exª. Mas eu nunca tive nenhuma dúvida, pela convivência que tive com V. Exª, de que V. Exª seria inocentado. Portanto, fico feliz por saber que, hoje, a Justiça brasileira resgata a história, a história pública longa, correta e decente de V. Exª.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco União e Força/PR - AM) - Obrigado, Senador Eunício.

            Com a palavra, o Senador Perrella.

(Soa a campainha.)

            O Sr. Zeze Perrella (Bloco Governo/PDT - MG) - Tenho certeza, Senador Alfredo Nascimento, de que hoje é um dia especial não só para V. Exª, mas, especialmente, para a sua família.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco União e Força/PR - AM) - Obrigado.

            O Sr. Zeze Perrella (Bloco Governo/PDT - MG) - Nós somos homens públicos. Quem de nós nunca foi caluniado? Nós temos de ter couraça para aguentar isso, e V. Exª a tem. Mas a família, às vezes, sofre muito, porque não tem a nossa experiência, não tem - eu diria - o nosso colhão, vamos colocar assim, e sofre muito. Sofre na escola, sofre quando sai com os amigos, porque tem de ficar explicando coisas que não deveria explicar. Então, acho que hoje é um momento especial para a sua família. Eu tenho a certeza de que eles conhecem V. Exª e sabem da integridade de V. Exª, mas as pessoas, infelizmente, não sabem disso. E quem de nós, homens públicos, nunca sofreu uma calúnia? O que eu diria, Senador, e V. Exª, como jornalista sabe, é que se essa imprensa feroz, que quer destruir, às vezes sem provas, que condena primeiro para depois julgar - e V. Exª sequer foi julgado, porque foi absolvido antes, mas foi condenado pela mídia -, não tiver um pouquinho de consciência, raros homens públicos vão querer continuar fazendo política, porque nem sei se vale à pena, depois de tantas injustiças. Então, V. Exª hoje está resgatando não a sua credibilidade de homem público, de 32 anos de vida pública, mas a injustiça que estavam cometendo contra V. Exª. Parabéns à sua família, que vai parar de dar explicações na rua.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco União e Força/PR - AM) - Obrigado, Senador.

            Com a palavra o Senador Pedro Taques.

            O Sr. Pedro Taques (Bloco Governo/PDT - MT) - Senador Alfredo, alguns dizem que o processo é instrumento de dignidade. O processo é um instrumento de dignidade, porque o processo não serve só para estabelecer a culpa, mas também para estabelecer a inocência. E, nesse pedido do Procurador-Geral da República, V. Exª sabe que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é consolidada no sentido de que ao titular constitucional da ação penal pública no Supremo Tribunal Federal, se ele entende a não existência de indícios de autoria e prova de materialidade, ao ministro relator cabe o arquivamento daquela investigação, com as ressalvas devidas, conforme se encontram no Regimento do Supremo Tribunal Federal. Portanto, quero dizer a V. Exª que aprendi, durante três anos como defensor público e 15 anos como procurador da República, não prejulgar quem quer que seja. E quero dizer que no processo, apesar de existirem fatos, também existem pessoas, existem sujeitos, existem sentimentos. Por isso o prejulgamento é muito difícil. Mas, infelizmente, nós que somos políticos - eu tenho orgulho de ser político -, somos julgados. Temos a nossa intimidade relativizada. Se o senhor estiver a passear com a sua família num cinema, por exemplo, o senhor é político ali. Se o senhor estiver com a sua família na praia num dia de Natal, que não é dia de trabalho, alguém vai dizer: “Ah, mas você podia estar trabalhando”. Dia de Natal. Isso faz parte do sistema político. E nós temos que compreender isso. Eu tenho certeza de que para V. Exª este é um dia especial, porque V. Exª retira dos seus ombros uma carga: o chamado prejulgamento. Eu encerro contando uma história. Fui pegar minha filha na escola. Ela tinha dez anos de idade, veio correndo e disse: “Pai, o pai do Joãozinho está sendo processado”. Eu falei: “Nossa, eu tenho aqui uma processualista. O que é processado?”. Ela disse: “Eu não sei o que é processado, mas todo mundo está dizendo que o pai dele está processado”. Então, o processo já se abate sobre o cidadão com uma carga muito pesada. Eu quero dizer a V. Exª que prejulgamentos não são condizentes com a democracia. E esta é a prova: o Procurador-Geral da República, nesse caso, disse isso, e cabe ao Supremo Tribunal Federal cumprir a sua jurisprudência nesse sentido. E o que V. Exª está a sentir neste instante só V. Exª e seus familiares podem aquilatar. Assim, meus respeitos a V. Exª.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco União e Força/PR - AM) - Obrigado, Senador Pedro Taques.

            O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB - AL) - Senador Alfredo, sem pretender interromper V. Exª...

(Soa a campainha.)

            O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB - AL) - Eu queria só comunicar aos Senadores que estão em outras dependências da Casa que nós vamos ter daqui a pouquinho pelo menos três votações nominais importantes. Portanto, é fundamental a presença de todos.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco União e Força/PR - AM) - Há dois inscritos ainda, Senador: Paulo Davim e Lúcia Vânia.

            Paulo, conterrâneo.

            O Sr. Paulo Davim (Bloco Maioria/PV - RN) - Meu estimado conterrâneo, Senador Alfredo Nascimento, eu quero me somar a todos os colegas que fazem questão de registrar, externar a alegria, neste momento em que V. Exª viu ser reposta a verdade. V. Exª disse que não está feliz, mas eu tenho certeza de que V. Exª está bem aliviado. E fico imaginando o tamanho do sofrimento da sua família, sua esposa, seus filhos, seus irmãos, que conheço, seu pai, o Seu Francisco, que também conheço. Fico imaginando o sofrimento que se abateu sobre sua família. E é importante que neste momento V. Exª faça como fez, que ocupe a tribuna para bradar, em alto e bom som: “Está reposta a verdade”. Eu citei aqui o salvo conduto. Continuo sendo como sempre fui. Fica aqui o meu abraço e a minha solidariedade.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco União e Força/PR - AM) - Obrigado, Senador Paulo Davim.

            Senadora Lúcia Vânia.

            A Srª Lúcia Vânia (Bloco Minoria/PSDB - GO) - Senador Alfredo, eu quero externar a minha solidariedade a V. Exª, dizer que todos nós estamos muito felizes com o resultado desse inquérito. Portanto, receba os meus cumprimentos, a minha admiração e a minha confiança. Muito obrigada.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco União e Força/PR - AM) - Obrigado, Senadora.

            Para encerrar, Senador Mozarildo.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco União e Força/PTB - RR) - Senador Alfredo, o Senador Pedro Taques disse uma palavra que, para mim, partindo de uma pessoa como ele, que é da área do Ministério Público, foi da Defensoria também, é a chave desse problema: o prejulgamento. O pior é que, no caso de nós políticos, o prejulgamento, na verdade, significa praticamente uma penalidade. Veja bem, V. Exª hoje teve, formalmente, por meio da ação do Procurador-Geral, a palavra de que V. Exª não tinha culpa nenhuma nos fatos imputados a V. Exª Mas quem paga o preço do que o senhor sofreu durante esse período? Quem paga o preço do sofrimento da sua família, dos amigos, de todo mundo? Como V. Exª disse também, às vezes, até passar em público já é difícil, qualquer que seja o político hoje em dia. Ainda mais se houver saído algo, como saiu, insistentemente, na mídia contra V. Exª. Portanto, quero aqui me solidarizar e dizer que fico muito feliz com o seu ato.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco União e Força/PR - AM) - Obrigado.

            Para encerrar, Presidente, o Senador Cyro Miranda.

            O Sr. Cyro Miranda (Bloco Minoria/PSDB - GO) - Senador e amigo Alfredo Nascimento, eu me solidarizo com todas as palavras que aqui foram ditas. Só quero dizer que estamos tão felizes quanto V. Exª está e que hoje foi feita justiça. Agora, nós esperamos, Senador, que seja feita justiça com aqueles que foram injustos com V. Exª. Muito obrigado.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco União e Força/PR - AM) - Muito obrigado.

            Presidente, para encerrar, eu gostaria de dizer a V. Exª e aos meus pares que quando eu disse que não estou feliz é porque estou envolvido por um sentimento muito mais forte, o sentimento da leveza, o sentimento da paz, o sentimento que só aprendemos durante o sofrimento. Quando se sofre e se passa pelo que passei, ao chegar a um momento como este, em que o Procurador-Geral da República encaminha à Justiça um parecer dizendo da minha inocência, eu saio desse processo sem mágoas e sem raiva de ninguém, porque sei que Deus me pôs à prova, me deu também um alvará e me disse: “Você foi julgado, prejulgado, você foi investigado, e após dois anos sai o parecer do Ministério Público, do Sr. Procurador-Geral, dizendo: ‘O Alfredo é inocente’”.

            Muito obrigado a cada um dos senhores meus pares pelos apartes que fizeram, pelos testemunhos que deram. E quero agradecer a Deus pelo que pôs como resposta para a minha vida.

            O Sr. Inácio Arruda (Bloco Governo/PCdoB - CE) - Alfredo, um segundo mais.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco União e Força/PR - AM) - Quem?

            O Sr. Inácio Arruda (Bloco Governo/PCdoB - CE) - Inácio Arruda. Eu quero registrar aqui...

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco União e Força/PR - AM) - Ô, Inácio.

            O Sr. Inácio Arruda (Bloco Governo/PCdoB - CE) - V. Exª foi à tribuna, mas me incumbiu de colher assinaturas para o requerimento. Estou aqui cumprindo a minha tarefa. No entanto, não poderia deixar de registrar uma opinião neste momento, sobretudo em relação à reparação. Para V. Exª talvez seja suficiente o tratado via informação do próprio Ministério Público. Ocorre que, no Brasil, embora se fale muito em não prejulgar, aqui se trata é de prejulgar as pessoas. É preciso que nos grandes veículos, que deram tanto espaço a V. Exª, seja também oferecido o mesmo espaço para que essa informação seja espalhada pelo Brasil inteiro. Digo isso porque temos sofrido bastante com esse tipo de insinuações, provocações e prejulgamentos, não só agora, no atual período, mas, sobretudo, na história do Brasil. É preciso não só registrar, mas também cobrar o mesmo espaço a fim de reparar não apenas do ponto de vista legal e jurídico, mas também do ponto de vista público, aquilo que as pessoas sofrem pelo prejulgamento em nosso País. V. Exª receba os meus cumprimentos. E já comunico a V. Exª que a responsabilidade da qual fui incumbido está resolvida. Colhemos número de assinaturas suficientes para que possamos votar, na velocidade necessária, a PEC dos procuradores municipais. Muito obrigado.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco União e Força/PR - AM) - Muito obrigado. Muito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas.)

(Soa a campainha.)

            O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB - AL) - Senador Alfredo, eu queria, em nome da Mesa Diretora, cumprimentar V. Exª, que soube tomar as medidas necessárias, corajosamente soube esperar e tomar as medidas necessárias. A verdade, Senador Alfredo Nascimento, é única, ela pode até demorar algumas vezes, mas sempre vem. Em nome da Mesa Diretora, eu quero cumprimentar V. Exª e externar, mais uma vez, aqui, a solidariedade e o apoio de todos.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco União e Força/PR - AM) - Muito obrigado, Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 07/08/2013 - Página 51489