Discurso durante a 138ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Destaque para o 5º Congresso Nacional do PDT, cujo tema são as reformas de base; e outro assunto.

Autor
Acir Gurgacz (PDT - Partido Democrático Trabalhista/RO)
Nome completo: Acir Marcos Gurgacz
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
HOMENAGEM. MANIFESTAÇÃO COLETIVA, REFORMA POLITICA. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), GOVERNO ESTADUAL, EDUCAÇÃO, ATUAÇÃO PARLAMENTAR. :
  • Destaque para o 5º Congresso Nacional do PDT, cujo tema são as reformas de base; e outro assunto.
Aparteantes
Ana Amélia.
Publicação
Publicação no DSF de 24/08/2013 - Página 56846
Assunto
Outros > HOMENAGEM. MANIFESTAÇÃO COLETIVA, REFORMA POLITICA. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), GOVERNO ESTADUAL, EDUCAÇÃO, ATUAÇÃO PARLAMENTAR.
Indexação
  • COMENTARIO, ARTIGO DE IMPRENSA, PERIODICO, ESTADO DE SÃO PAULO (SP), REFERENCIA, HOMENAGEM, ATLETA PROFISSIONAL, PILOTO CIVIL, AUTOMOVEL.
  • REGISTRO, REUNIÃO, BANCADA, SENADO, CAMARA DOS DEPUTADOS, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA (PDT), ANUNCIO, CONGRESSO BRASILEIRO, CONGREGAÇÃO, POLITICA, ASSUNTO, DISCUSSÃO, MANIFESTAÇÃO COLETIVA, SITUAÇÃO POLITICA, BRASIL, DEFESA, NECESSIDADE, REFORMA POLITICA, OBJETIVO, MELHORIA, SERVIÇO PUBLICO, INFRAESTRUTURA.
  • ELOGIO, ATUAÇÃO, EX GOVERNADOR, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), REFERENCIA, CRIAÇÃO, ESCOLA PUBLICA, LOCAL, INTERIOR, REGISTRO, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, ORADOR, CONSTRUÇÃO, ESTABELECIMENTO, EDUCAÇÃO, TEMPO INTEGRAL, MUNICIPIO, PORTO VELHO (RO), JI-PARANA (RO), ESTADO DE RONDONIA (RO).

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Exmo Presidente desta sessão, Senador Mozarildo Cavalcanti, Srªs e Srs. Senadores aqui presentes, Senador Ruben Figueiró, Senadora Ana Amélia, nossos amigos que nos acompanham pela TV Senado, pela Rádio Senado, antes de entrar na pauta do meu pronunciamento, peço licença para fazer uma homenagem a um grande amigo meu, sobre a sua juventude, a juventude de uma pessoa de 73 anos que ainda continua correndo nas pistas brasileiras e também nas pistas de outros países.

            Essa homenagem foi feita pela revista Racing ao nosso amigo Pedro Muffato. Diz aqui:

Pedro Muffato, o Pedro que não para.

Contar a história de quase cinco décadas de pista em quatro páginas, eis a questão no caso de Pedro Muffato.

            E, sem o personagem saber, é uma surpresa da Racing. Amigos contribuíram com depoimentos. As palavras de seu Pedro foram pinçadas por quem o acompanha nos últimos 12 anos.

            São 73 anos de idade, 47 de pista. A primeira corrida foi nas ruas empoeiradas de Cascavel, em 04 de dezembro de 1966, com um Simca. “Nunca mais parei, só dei um tempo por causa do acidente.” Tenho certeza de que não foi só um, foram vários acidentes.

            Está aqui a homenagem feita ao Pedro Muffato, um corredor que muito nos orgulha. Aos seus 73 anos de idade, continua correndo. Já correu em várias fórmulas. Temos aqui foto de Muffato recebendo premiação no pódio em Daytona, no início da década de 80. O Muffatão foi utilizado pelo piloto construtor e por outros na América do Sul. Foi um carro construído por Pedro Muffato para correr não só no autódromo de Cascaval, no Brasil, mas em outros autódromos na América Latina.

            Também Christian Fittipaldi, Pedro Muffato, Paulo Carcarsci, Gil de Ferran e Rubens Barrichello; na oficina de Cascavel, com os integrantes de sua equipe e com o chassi Muffatão, e na F3 Sul Americana, em Londrina, em 1993. Portanto, está aqui a homenagem que a revista Racing fez a nosso colega Pedro Muffato que, na juventude de seus 73 anos, continua correndo na Fórmula Truck, dando exemplo a todos nós de que a idade não atrapalha e de que precisamos cuidar, sim, da saúde. A juventude está em nossa alma e dentro de nosso coração.

            Então, meus cumprimentos a nosso amigo Pedro Muffato por sua juventude e por seu trabalho, sempre levando o nome de nosso País mundo afora, levando o bom nome de todos nós que temos um carinho especial pelos corredores e pelas corridas. Temos Emerson Fittipaldi, Nelson Piquet, tivemos Senna e também temos Pedro Muffato.

            Um grande abraço, Pedro. Continue sempre correndo. Cuidado para não atropelar nossos corredores, mas continue sempre atrás do volante com essa determinação e com essa vontade de correr.

            Setenta e três anos! Não é uma coisa simples, Presidente, continuar correndo, continuar na atividade. Meus cumprimentos.

            Srªs e Srs. Senadores, o tema que trago aqui é o nosso Partido, o nosso PDT, que tem se reunido com frequência, nos últimos meses, com integrantes das bancadas, tanto da Bancada no Senado, quanto da Bancada na Câmara dos Deputados, com a Executiva Nacional e militantes, para aprofundar as discussões sobre o atual quadro político brasileiro, na busca de compreender melhor os últimos acontecimentos e para participar desse momento, representando, com legitimidade e responsabilidade, uma grande parcela da população brasileira.

            Durante esses debates, também preparamos o conteúdo programático do 5º Congresso Nacional do PDT, que terá como tema “Reformas de Base para Transformar o Brasil”, que ocorrerá hoje e amanhã, aqui em Brasília, no Congresso Nacional.

            O PDT está imbuído dessas reformas desde que elas foram lançadas pelo governo do presidente João Goulart, há 50 anos. Na época, a proposta era a reestruturação de uma série de setores econômicos e sociais, sob a denominação de reformas de base. Estavam reunidas iniciativas que visavam a alterações fiscais, eleitorais, trabalhistas, urbanas, administrativas, agrárias e universitárias. Algumas delas já tinham iniciado com o Presidente Getúlio Vargas e precisavam ser aperfeiçoadas, como o direito de voto às mulheres e o fortalecimento da indústria nacional. Entre as principais mudanças, estava a reforma agrária, que tinha como objetivo possibilitar a milhares de trabalhadores o acesso à terra, tema que até hoje discutimos em todo o nosso País e, de maneira especial, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal.

            As reformas de base do governo João Goulart foram interrompidas com a tomada do poder pelos militares, de modo que ainda carecemos de uma avaliação sobre o impacto que elas teriam na sociedade brasileira se tivessem sido empreendidas na sua plenitude.

            Ao resgatar as reformas de base como tema do nosso 5º Congresso Nacional, o PDT não pretende realizar essa avaliação, até porque isso seria impossível, mas busca em suas origens, na sua história e na história do Brasil elementos para melhor compreender o Brasil de hoje, o contexto econômico, social e político atual, os anseios da juventude e dos brasileiros de todas as idades que estão nas ruas exigindo uma nova postura dos governos, dos políticos e, principalmente, dos partidos políticos.

            Como disse ontem aqui, neste plenário, as manifestações de junho, que ainda ecoam pelas ruas do nosso País, deixaram uma mensagem clara aos políticos, aos gestores públicos, principalmente. A população brasileira vem levantando sua voz todos os dias para dizer que está cansada da corrupção e do mau uso do dinheiro público em obras e serviços de saúde, serviços de educação, entre os serviços prestados pelos governos.

            Eu fico imaginando como Brizola estaria satisfeito e renovado se estivesse vivo, se estivesse em nosso meio, vendo o povo voltar às ruas, a juventude participando, o Brasil clamando mudanças e protestando contra a corrupção, cobrando serviços públicos de qualidade e as reformas de que precisam ser feitas, como a reforma política e a reforma tributária. Aliás, a sabedoria e a experiência de Brizola fazem falta ao País neste momento de debate dos grandes temas, dos grandes problemas nacionais.

            Com prazer, ouço o aparte da Senadora Ana Amélia.

            A Srª Ana Amélia (Bloco Maioria/PP - RS) - Em primeiro lugar, Senador Acir Gurgacz, como Líder do PP, neste momento, nesta Casa, eu queria cumprimentar e desejar muito sucesso na convenção do seu Partido, aqui em Brasília. Falo agora não como Líder do Partido; falo como a Senadora que tem uma dívida de gratidão com o líder do PDT, Leonel Brizola. Eu fui bolsista e pude estudar graças exatamente a esse apoio que recebi, lá nos anos 60, do então governador do Rio Grande do Sul, depois governador do Rio, um político de uma enorme generosidade, uma enorme grandeza e uma enorme honestidade. Então eu, nessa condição, queria registrar aqui o meu apreço e essa gratidão. Penso que é um dos sentimentos mais importantes que temos nas relações humanas, e isso, independente das diferenças ideológicas que, eventualmente, tenha o meu Partido com o Partido de Leonel Brizola ou de João Goulart, eu, pessoalmente, tributo a ele essa gratidão, que vai ser pelo resto da minha vida. Então, queria aproveitar a referência que V. Exª fez. E quando se fala das questões de educação, o que Brizola fez no Rio Grande do Sul e no Brasil, especialmente começando pelo Rio de Janeiro, foi o projeto Cieps. O que era o projeto Cieps? A educação integral, em turno integral, pela manhã e à tarde, as crianças ocupadas, a inclusão social por uma escola pública de qualidade. Essa sempre foi uma preocupação desse menino, que foi pobre em Carazinho - ele nasceu na cidade de Carazinho. Formou-se engenheiro e foi um grande líder político. Então, eu preciso, nessa sua manifestação da tribuna, fazer essa manifestação pessoal. Primeiro, como Líder do Partido, desejar sucesso à convenção; segundo, esse reconhecimento público a Leonel Brizola. Muito obrigada.

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Agradeço, Senadora Ana Amélia. O trabalho de Brizola como Governador do Rio Grande do Sul, com relação ao ensino, foi a construção das brizoletas, se não me falha a memória...

            A Srª Ana Amélia (Bloco Maioria/PP - RS. Manifestação fora do microfone.) - Eram as brizoletas.

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Várias escolas foram construídas nas cidades onde não havia escolas. A escola foi para perto dos estudantes, e, a partir daí, a história do Rio Grande do Sul teve uma mudança muito grande. Muitas pessoas, como V. Exª colocou, tiveram a oportunidade de frequentar as escolas em função da construção de milhares de escolas novas, próximas da população que precisava dessas escolas.

            A Srª Ana Amélia (Bloco Maioria/PP - RS) - Exatamente. V. Exª lembrou bem que eram as Brizoletas as escolas. Elas, no começo, eram de madeira, porque havia abundância de madeira. E um detalhe curioso é que meu pai era marceneiro e algumas delas ele ajudou a construir no seu ofício de marceneiro. Então, há uma relação direta e indireta em relação à questão do ensino. Ele teve esse olhar. E, agora, como crianças estão visitando o Plenário do Senado, nesta sexta-feira, eu gostaria de dizer...

            O SR. PRESIDENTE (Mozarildo Cavalcanti. Bloco União e Força/PTB - RR) - Senadora Ana Amélia, já que V. Exª tocou nesse assunto, quero cumprimentar os estudantes da Escola Classe nº 403, de Samambaia, no Distrito Federal. Sejam muito bem-vindos.

            Na sessão de hoje não há votação, não é deliberativa. É uma sessão destinada à apresentação, pelos Parlamentares, de suas propostas e à discussão de temas, como agora fazem o Senador Acir e a Senadora Ana Amélia.

            A Srª Ana Amélia (Bloco Maioria/PP - RS) - Só para concluir, aos alunos de Samambaia, de uma escola pública, quero desejar um bom fim de semana e uma boa visita e dizer que o Senador Acir está falando sobre um Líder político que criou um sistema de escolas extremamente importante. Se nós tivéssemos continuado com o sistema criado por ele e por Darcy Ribeiro, à época, no Rio de Janeiro, estaríamos hoje com uma educação mais ampliada, de maior inclusão, de maior eficácia, com redução, inclusive, da violência. Parabéns, mais uma vez, Senador Acir Gurgacz.

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Obrigado, Senadora Ana Amélia.

            Também saúdo os nossos visitantes, os nossos alunos e também os professores que os acompanham. Sejam todos vem-vindos a nossa Casa. A nossa Casa é a Casa de vocês também. Continuem estudando. O Brasil precisa muito de vocês, alunos, e principalmente dos professores, que têm essa responsabilidade de cuidar de todos os nossos alunos, que representam, aqui, com a sua visita.

            Aproveito a oportunidade para cumprimentar todos os nossos profissionais da educação de todo o nosso País, em especial, aos nossos professores do Estado de Rondônia.

            Brizola nos deixou um legado e muitas mensagens. A mais apropriada para o momento talvez seja esta, quando orientava a tomada de decisão de governantes, Parlamentares e líderes partidários: “Quando você tiver dúvida sobre qual rumo seguir, vá para onde o povo está indo.”. É isso que o Governo precisa fazer, é isso que o Congresso Nacional, o Poder Judiciário, os partidos políticos e todas as instituições representativas do nosso povo precisam fazer. Precisamos ouvir as vozes das ruas e caminhar na direção delas, na mesma direção, para que possamos construir um Brasil mais plural, mais democrático, com mais educação e saúde, com impostos justos, com melhores serviços públicos, com infraestrutura moderna e à altura de nossa economia, de acordo com a necessidade da população brasileira.

            O PDT tem uma história de luta e resistência em torno dos princípios democráticos, trabalhistas, na defesa da educação de tempo integral, dos direitos humanos e da soberania nacional. Hoje, somos um Partido que resiste a tentações eleitoreiras, que resiste ao esvaziamento da agenda programática e ideológica e temos a clara percepção de que precisamos nos reciclar, nos reinventar para acompanhar as novas formas de participação na vida política e na democracia brasileira.

            A sociedade em rede, conectada em tempo real e com poder para influenciar decisões sem uma representação institucional, exige uma mudança e essas adaptações de todos os partidos. Esse é o debate que estamos travando dentro do PDT e que pretendemos levar para toda a sociedade, com propostas firmes e transformadoras para a reforma política, para uma reforma política ampla, muito maior do que apenas uma reforma eleitoral.

            Volto a colocar, aqui, esta questão: a população brasileira não está em busca de uma reforma eleitoral. A questão eleitoral brasileira está entre as mais democráticas do mundo.

            Não é isso que a população brasileira quer. A população brasileira quer seriedade na gestão pública, quer o fim da corrupção, e é isso que todos nós queremos.

            Creio que apenas os partidos que conseguirem estabelecer essa comunicação, esse elo com a sociedade atual é que sobreviverão aos ventos da mudança. Os partidos políticos que se comportarem como o avestruz, que, diante do perigo ou de crises, enfiam a cabeça na terra como se nada estivesse acontecendo, esses perderão legitimidade e o respeito da sociedade. Com certeza, terão dificuldades nas eleições de 2014.

            A defesa da democracia e da constitucionalidade está no DNA do PDT, e, por isso, nosso Partido tem força para uma atuação independente e crítica, e para se renovar em situações como a que estamos vivendo hoje. Temos que nos renovar sem jamais perder a essência de nossos princípios fundadores e creio que a legalidade é o princípio que norteia todos os demais.

            As instituições democráticas são maiores que os problemas que as corroem. Precisamos é de uma reforma ampla dessas instituições, das práticas corruptas arraigadas no sistema de governo, no Legislativo e no Judiciário, uma reforma ampla e irrestrita do Estado, que crie as condições para construirmos um novo Brasil.

            Tenho certeza de que parte da sociedade brasileira espera por propostas concretas da classe política, mas o que se vê, por enquanto, é um desfile de surdos-mudos, atordoados com as vozes das ruas. Precisamos estabelecer o diálogo, uma conexão com os anseios da sociedade brasileira.

            Há tempos, venho chamando a atenção para a inversão de prioridades que estamos vivendo com os investimentos astronômicos nos estádios para a Copa do Mundo, enquanto reivindicamos 1% do valor investido nos estádios para recuperar as rodovias federais de Rondônia, para escolas, creches, hospitais e médicos na Região Norte, e especial no meu Estado de Rondônia.

            O presidente nacional do PDT, nosso companheiro Carlos Lupi, tem promovido esse debate interno em nosso partido, para que todos os Parlamentares e dirigentes partidários em todo o Brasil tenham oportunidade de se manifestar e de contribuir para a transformação do PDT e do Brasil. Entretanto, a nossa postura política, todos conhecem. Defendemos uma reforma política ampla.

            Entendemos que apenas levar esse debate à população é casuísmo. Precisamos apresentar propostas claras e objetivas. Colocar a culpa no Legislativo por erros do Executivo não é o melhor caminho. As reformas devem ocorrer nas três esferas de Poder, tanto o Executivo, quanto o Legislativo e o Judiciário.

            Como disse recentemente o nosso companheiro Manoel Dias, Ministro do Trabalho e Emprego, num dos encontros do PDT:

“Temos que aproveitar este momento para avançarmos em benefício do povo porque não podemos fugir à nossa responsabilidade, à nossa origem, à nossa história. O País está insatisfeito; temos que dar satisfações à opinião pública; temos que ser humildes e mais próximos da população; temos que mostrar que temos História, que temos propostas para o Brasil, que temos programa, princípios e que não estamos na vala geral em que as manifestações jogaram os partidos.”

            Portanto, estaremos, hoje e amanhã, com os demais companheiros do PDT, debatendo todos esses temas aqui em Brasília, para que possamos dar uma resposta positiva à população brasileira, para que possamos avançar nas reformas que a população espera.

            Acredito que o PDT tem muito a contribuir, a continuar contribuindo, pois o PDT vem contribuindo há muitos anos, como nós colocamos aqui, devido à postura do PDT com relação a todos os temas, mas principalmente com relação ao ensino. Os Centros Integrados de Ensino Público (CIEP) do Rio de Janeiro, construídos pelo então Governador Leonel Brizola, são o grande exemplo da atuação do nosso Partido, o PDT.

            Consegui levar duas escolas, Senadora Ana Amélia, para Rondônia. Uma, em Ji-Paraná, outra, em Porto Velho, com tempo integral. Eu entendo que é a solução para o nosso País. Não podemos deixar mais as crianças nas ruas. Temos que trazê-las para a escola sob a guarda do Estado.

            Hoje, nas famílias, todos trabalham: a mãe trabalha, o pai também trabalha, e as crianças muitas vezes ficam em casa sozinhas, muitas vezes o mais novo é cuidado pelo mais velho, e o mais velho também é jovem, também é novo. Precisamos ter essas crianças na escola. E são as escolas de tempo integral que vão mudar a história do nosso País.

            Muito obrigado, Sr. Presidente, pelo tempo a mim dispensado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 24/08/2013 - Página 56846