Discurso durante a 130ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Comentários acerca da relação entre as recentes manifestações populares e a atividade parlamentar.

Autor
Cristovam Buarque (PDT - Partido Democrático Trabalhista/DF)
Nome completo: Cristovam Ricardo Cavalcanti Buarque
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
MANIFESTAÇÃO COLETIVA. ORÇAMENTO.:
  • Comentários acerca da relação entre as recentes manifestações populares e a atividade parlamentar.
Publicação
Publicação no DSF de 15/08/2013 - Página 54072
Assunto
Outros > MANIFESTAÇÃO COLETIVA. ORÇAMENTO.
Indexação
  • COMENTARIO, MANIFESTAÇÃO COLETIVA, PAIS, REGISTRO, OCUPAÇÃO, CAMARA MUNICIPAL, MUNICIPIO, RIO DE JANEIRO (RJ), ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), EXIGENCIA, MELHORAMENTO, SERVIÇOS PUBLICOS, LUTA, COMBATE, CORRUPÇÃO, AUSENCIA, CONFIANÇA, POPULAÇÃO, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, POLITICO.
  • ANUNCIO, ELABORAÇÃO, ORÇAMENTO, NECESSIDADE, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, GESTÃO, RECURSOS, IMPORTANCIA, PARTICIPAÇÃO, POPULAÇÃO.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Eduardo Amorim, Srªs e Srs. Senadores, Sr. Presidente, nesses últimos meses, todos aqui já falamos da surpresa com essas manifestações, da surpresa como elas cresceram, da surpresa com o tamanho delas, da surpresa com suas reivindicações.

            Eu quero dizer que nada me surpreendeu mais, nada me demonstrou mais a ruptura que houve no Brasil antes de junho, com o Brasil depois de junho quanto as cenas de ontem na televisão, em que os vereadores do Rio de Janeiro precisaram pedir licença, permissão, autorização aos jovens para que esses vereadores se reunissem no plenário da Câmara de Vereadores, porque isso é o que aconteceu. Eles se reuniram porque os jovens permitiram.

            Eu não sei se todos tiveram a sensação que eu tive, mas a sensação que tive é que o poder tinha mudado de mão. Não o poder de decidir o Orçamento, não o poder de decidir como as coisas funcionam, mas o poder de controlar o espaço aonde funciona a política. É como se a Casa do Povo de repente para ser Casa do Povo tinha precisado que o povo invadisse. E que os vereadores, de representantes do povo, passassem a ser personalidades que só se reuniriam se os jovens que ali estavam permitissem.

            Esse momento, claro que é preocupante, mas ao mesmo tempo, se nós percebemos bem é extremamente estimulante para um país que está com o seu modelo se esgotando, um modelo de crescimento que se esgota não porque cresce pouco, mas porque cresce feio, cresce aumentando automóveis e aumentando o tempo que se gasta para ir de casa para o trabalho. É um crescimento feio. Não é apenas um crescimento pequeno. Um crescimento tão concentrador de renda que para aliviar a concentração nós temos que usar recursos públicos para pagar transferências de renda sob a forma de bolsas famílias que felizmente existem, porque, se não, a tragédia social era muito maior. Mas é prova da falência de um modelo que não é capaz de ser distributivo dentro dele, porque não é capaz de dar empregos com rendas altas para as pessoas, porque o modelo se esgotou a não ver a importância da saúde do povo, da educação do povo, mantendo um país dividido em que uns têm tudo e os outros não têm nada ou têm apenas uma bolsa.

            É um momento rico, Sr. Presidente, se nós formos capaz de perceber o que aconteceu até aqui como um alerta do que vai acontecer a partir daqui. A tomada da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro é óbvio que é o prenúncio da tomada de câmaras de vereadores por todo o Brasil, gente! Será que alguém não percebe que cada primeiro passo há um passo segundo, há um passo terceiro? O que os jovens estão fazendo hoje? O que essas manifestações fizeram? Eles nos alertaram. Eles nos alertaram pelas pesquisas de opinião que diziam que não confiavam nos parlamentares. Eles nos avisaram pelas claras manifestações de que nos tratam como privilegiados que usamos mais do que direitos, privilégios que não chegam ao povo.

            Eles nos avisaram mostrando as piadas que contam por aí de quem é Deputado e Senador. É inacreditável que nós não tenhamos despertado para o fato da descrença demonstrada nas piadas constantes.

            Presidente, a mim chegou um e-mail em que aparece uma pessoa carregando um desses cartazes que estão aparecendo nas passeatas em que dizia - não vou entrar nos detalhes - simplesmente que algumas senhoras - entendam o que eu quero dizer - garantiam que não tinham DNA de parlamentares. São piadas! Essas piadas representam o que se chama de inconsciente coletivo do povo brasileiro de descrença em nós. E não digam aqui que esse nós é ele ou outro. Todos nós, inclusive o que está falando aqui, obviamente.

            Eles nos alertaram quando falaram, com clareza, nas pesquisas de opinião, da baixa credibilidade que nós temos: 13% de credibilidade, numa pesquisa que saiu esta semana, gente! Treze por cento de credibilidade! A gente não vem tomando esse alerta. Até porque esses 13% é melhor do que algum tempo atrás. O instituto que fez a pesquisa disse que já foi ainda pior. Quando foi pior, por que a gente não despertou para saber que as coisas não estavam bem no nosso casamento com o povo?

            A invasão daquela Câmara de Vereadores, pode-se dizer que é um grupo de radicais, pode-se dizer que é um grupo pequeno; mas é um sintoma claro do descontentamento do povo com o Parlamento.

            Eles nos avisaram quando, mesmo coisas corretas como o Orçamento Participativo - de que o Senador há pouco falou aqui -, mesmo isso, o que está parecendo para a opinião pública é que nós queremos impor ao Governo liberar os recursos das nossas emendas. E é mesmo. Só que o povo não vê nossas emendas como sendo a serviço do povo e, sim, como se fosse a serviço nosso. Nós não conseguimos passar a ideia de que, ao dar o orçamento para uma escola, estamos beneficiando aquela escola. Sabe por quê? Porque a história das emendas parlamentares não tem sido bonita.

            A quantidade de escândalos que já ocorreram no passado, com pessoas colocando emendas em projetos de que elas próprias se beneficiavam, criou essa imagem negativa que hoje nós temos e de que o povo está nos avisando.

            O povo nos avisou do sentimento que tem de nossa ausência aqui. Mesmo uma coisa positiva, que é sairmos daqui para irmos às nossas bases, para o povo o que aparece é que nós não estamos aqui.

            Eu costumo dizer que quando quero descansar eu venho para o plenário, porque político trabalha ainda mais quando está nas bases, quando está correndo seu Estado, quando está visitando as bases, quando está ouvindo o povo; mas para o povo o que parece é que nós estamos ausentes daquilo que nós deveríamos fazer para ganhar o nosso salário. Não estamos sabendo trabalhar. Mesmo no caso de coisas positivas o que aparece para o povo é negativo.

            O povo nos avisou quando disse do seu descontentamento com votações secretas. Alguém acha hoje que o povo não está descontente, profundamente, com o fato de que aqui, escondidos, nós votamos coisas que o povo não gosta que nós votemos e que nós não votaríamos se o voto fosse aberto? Mas nós continuamos não apenas com o voto secreto, que está acabando felizmente, pela pressão popular, mas nós usamos o voto secreto para esconder o nosso voto do povo, que nos elegeu, que tem todo o direito de saber como a gente vota. Eu quando dou aqui meu voto secreto, porque a Constituição diz que assim é, eu fico envergonhado. Eu fico achando que o povo está pensando que eu votei não conforme o povo quer, nem conforme a minha crença, conforme minha posição, mas conforme algum interesse que está por trás, inclusive interesses, como nós vimos aqui - vamos falar com franqueza - na recusa de um procurador por vendetta, como se diz, por vingança contra o Ministério Público.

            O povo vem nos avisando há tempo. O povo nos avisou quando se escandalizou com a nossa subserviência, por exemplo, na votação da Lei dos Portos, quando nós fizemos de conta que tínhamos lido 1.200 páginas em quatro horas. O povo nos avisou que aquilo era errado.

            O povo nos avisou quando nós elegemos aqui dentro colegas nossos que o povo achava que não deveriam ser eleitos. O povo nos avisou. E o povo cansou. O povo cansou e está invadindo.

            Há alguns anos que alguns de nós vêm alertando para o perigo dessa descrença, o perigo dessa descrença tirando a nossa credibilidade, que é a única força que nós temos, porque nós não temos canhões nem tanques de guerra, nós não temos cadeias para colocar as pessoas, como regimes militares ditatoriais têm. Nossa força é nossa credibilidade. Perdida a credibilidade, perdida a nossa força. Podemos até aprovar leis, podemos até fazer discursos, mas a força que vem do poder da moral nós estamos perdendo, na medida em que perdemos credibilidade.

            Alguns de nós vêm alertando sobre isso, e sempre fomos chamados, os que alertaram, de agourentos, como se o dicionário não tivesse feito essa diferença tão clara entre alerta e agouro, entre aviso e praga, são diferentes. O dicionário diz com clareza o que é alerta e o que é agouro, o que é jogar uma praga e dar um aviso. Muitos já avisaram, muitos já disseram e alertaram, mas não têm sido ouvidos, e agora o povo está nos alertando de que cansou. É isso.

            Ainda hoje, eu conversei com um Parlamentar europeu que perguntava o que estava acontecendo no Brasil, e eu disse: caiu a ficha, caiu a ficha do povo. Caiu a ficha daqueles que ficaram desiludidos, porque conseguiram entrar na universidade, mas não têm um emprego; caiu a ficha daqueles que agora conseguem ter um carro, mas levam mais tempo ainda para chegar em casa e gastam 30% da renda para pagar a prestação do carro; caiu a ficha daqueles que realmente têm um bolsa família, mas não veem os filhos melhorando e sabem que os filhos vão continuar dependendo de bolsa família. Caiu a ficha.

            E nós estamos aqui, Senador Ricardo Ferraço, sem, a meu ver, ter consciência plena de que o que está acontecendo na Câmara de Vereadores vai acontecer em muitas outras câmaras, em assembleias legislativas e pode acontecer aqui. Alguns vão dizer: “Jamais, porque nós vamos agora cercar as câmaras de vereadores com a polícia, cercar o Congresso com a polícia, as assembleias legislativas serão cercadas.” No dia em que nós fizermos isso para podermos funcionar, perderemos a razão de existir. Quando um Parlamento, para existir, precisa ser cercado para que o povo não entre, perdemos a razão de existir.

            Em alguns momentos, é necessário, sim, proteção. Eu acompanhei bem a votação de medidas duras, mas necessárias, pelo parlamento grego, e o povo, na rua, era impedido de entrar. Ali foi um momento, necessário, para que o parlamento tomasse medidas duras, necessárias algumas delas, que o povo, no seu imediatismo natural, não queria. Mas, passadas as medidas, o povo percebeu que os resultados começavam a aparecer e não houve mais manifestações.

            Mas aqui, se nós não tomarmos cuidado, isso vai ser uma constante, até porque agora surgiu essa força incrível chamada Internet, e cada jovem, sozinho, é uma trincheira inteira. Em sua casa, sozinho, com computador e Internet, ele mobiliza dezenas, centenas e às vezes milhares de pessoas. E mobilizar mais do que algumas dezenas basta para fazer o sistema não funcionar bem; com poucas centenas de pessoas se para qualquer ministério, se para uma câmara legislativa, uma câmara de vereadores.

            Esse poder foi o que senti, Senador Ricardo, quando vi ontem na televisão os vereadores pedindo permissão aos jovens para poderem se reunir no plenário deles. Aquilo para mim foi um choque, maior do que o choque de ver cem mil pessoas na rua. E quando eu digo “choque”, não estou usando a palavra no sentido negativo, mas no sentido de despertar. Eu fui mais balançado quando vi vereadores pedindo permissão aos jovens para que eles, vereadores, se reunissem dentro da Câmara Legislativa do que quando vi 100 mil pessoas na rua.

            Agora imaginem quando os dois se casarem: 100 mil pessoas na rua e jovens invadindo câmaras legislativas. Se fossem só esses jovens, diríamos: “Não, é um grupinho isolado. Amanhã eles vão para casa.” Mas não é: há 100 mil também se manifestando de vez em quando, casados, obviamente, com alguns infiltrados que de vez em quando cometem violências que não deveriam cometer, mas não é a maioria. A maioria está ali por total, absoluta descrença no funcionamento do Poder Legislativo local, e isso vai se ampliar.

            Digo isso - embora não vá falar muito mais - como introdução, Senador Ricardo Ferraço. E o senhor, como presidente de uma comissão, pode ajudar a pensar, a refletir e, se for o caso, a agirmos.

            Eu creio que temos uma boa chance de trazer o povo aqui para dentro. E, para o povo vir, ele não precisa vir fisicamente; basta virem as suas ideias, as suas intenções, as suas reivindicações.

            É o momento de elaborar o Orçamento. De agora até o final do ano, nós vamos trabalhar na elaboração do Orçamento. Esse Orçamento vai demonstrar se nós ouvimos ou não a voz do povo, porque essa nossa agenda positiva é absolutamente insuficiente para nos levar a uma sintonia com o povo. Eles não estão achando que há sintonia, e as pesquisas mostram isso. A Presidenta Dilma ganhou muito mais que o Congresso nas semanas posteriores. As decisões que ela tomou deram-lhe muito mais prestígio que aquelas que nós tomamos aqui. O povo está mais sintonizado com as propostas da Presidenta que com as nossas - e olhem que, com as delas, não estão muito.

            O Orçamento seria um bom momento. Se a gente conseguir fazer um Orçamento diferente do que a gente vem fazendo há muito tempo, em que colocamos um dinheirão para algumas coisas e pouco dinheiro para outras, e colocar dinheiro naquilo que o povo quer e tirar dinheiro daquilo que o povo já disse que é privilégio, que deve ser reduzido ou eliminado, o povo vai começar a se sintonizar com a gente. É a elaboração do Orçamento que vai permitir dizer se estamos ou não ouvindo, no concreto, a voz do povo.

            Eu lembro que, anos e anos atrás, eu dizia que a Comissão de Orçamento é tão importante que a gente deveria ir à comissão vestido de guerrilheiro, porque é ali que se dá a luta de para onde vão os recursos públicos. Eu disse isso e confesso que eu não entro na Comissão de Orçamento, porque lá a gente sabe que não é isso que se faz. A gente sabe que ali não há debates sérios sobre o uso do dinheiro público para construir um novo país. Ali, a gente recebe pronta do Governo Federal a parte mais substancial; depois, a gente coloca emendas pessoais, das quais o povo hoje desconfia, e, em alguns momentos, interesses que não são muito republicanos. Mas é ali que a gente pode fazer.

            Imaginem, Senador Amorim, Senador Ricardo, que a gente consiga fazer um Orçamento que sirva realmente para fazer o Brasil mais eficiente, eficiente em todos os sentidos. Eficiente no transporte público, que fez com que essas manifestações surgissem...

(Soa a campainha.)

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - ... apesar de estarem sendo preparadas, há muitos anos, na cabeça e no inconsciente das pessoas.

            Imaginem que a gente faça com que seja eficiente, de tal maneira que o Produto Interno Bruto volte a crescer, mas que cresça de uma maneira bonita, servindo às grandes massas.

            Imaginem que a gente ponha no Orçamento o que for necessário para que o Brasil fique um país pacífico - e pacífico não é seguro, apenas. Paz não é sinônimo de segurança. Mais uma vez recorro ao dicionário, onde há duas palavras bem diferentes: paz e segurança. Segurança é a polícia para impedir o crime; paz é não haver crime.

            Imaginem se a gente fizer um Orçamento que comece a construir um Brasil pacífico, onde nós não assassinemos uns aos outros, como estamos fazendo todos os dias, todas as semanas, todos os meses, todos os anos, no Brasil, um país em que há mais mortes por violência do que os países que estão em guerra civil.

            Imaginem que a gente faça com que o Brasil seja um país educado, graças ao Orçamento de 2014, colocando ali os recursos necessários e dizendo como eles vão ser aplicados.

            Imaginem se a gente conseguir colocar no Orçamento o necessário para o Brasil ser um país saudável, não apenas gastando dinheiro no atendimento com médicos na saúde, mas também na prevenção, com saúde, com água, com esgoto.

            Imaginem se a gente conseguir colocar no Orçamento o que for necessário para que o Brasil fique um país limpo; limpo na ética. E aí não basta o Orçamento. Há uma porção de medidas que nós precisamos tomar para que este País fique ético, e não basta dizer que o crime de corrupção é hediondo para a corrupção acabar. É preciso muito mais do que isso.

            Imaginem se, no momento em que discutir o Orçamento, a gente debater também como mudar o funcionamento desta Casa, para que todos participem, uns ouvindo os outros, uns criticando os outros; nós, juntos, parlamentando - isso significa conversa, o que não temos feito - e daí tirando aquilo de que o Brasil precisa.

            O povo vem nos alertando há muito tempo nas suas manifestações de descontentamento, nas suas respostas às pesquisas de opinião, nas suas piadas repetidas sobre os Parlamentares. O povo nos avisou; agora o povo está agindo. Se continuar agindo dessa maneira, em um divórcio entre o povo e o Parlamento, o resultado não será bom nem para o povo, porque a democracia não funciona sem o Parlamento. Mas, se o Parlamento, para funcionar, precisa colocar a polícia na frente...

(Soa a campainha.)

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Governo/PDT - DF) - ... para que os jovens não entrem, também a democracia não vai estar bem.

            É hora de resgatar o prestígio do Parlamento. Alguns dizem que já passou da hora, mas não dá para dizermos que já passou, porque temos que encontrar um caminho. É hora de encontrar, portanto, um Parlamento que o povo admire. Em lugar desses treze porcentozinhos de apoio e de credibilidade que temos, precisamos de 50%, 60%, para que sejamos uma das instituições com maior credibilidade, tanto quanto os Bombeiros, que é a de maior credibilidade.

            Ainda é tempo, Sr. Presidente - termino em um minuto -, porque não há como fugir dizendo que o tempo passou. A cada dia é mais difícil fazer isso de uma maneira tranquila. Cada dia fica mais difícil porque a paciência do povo, que já se esgotou, quando caiu a ficha, pode diminuir ainda mais e essa realidade ficar ainda mais grave.

            Não estou aqui, obviamente, agourando nada, como muitos me dizem pelo Twitter, quando faço alertas. Alertei sobre a economia: escrevi, falei e disse. Nós estávamos bem há dois anos, mas não estamos indo bem. Era um alerta, não era um agouro.

            Eu já disse - e muitos já disseram - que o povo se afastou de nós e que isso é muito ruim para a democracia, para nós, para o Brasil, mas a culpa não é do povo. O povo se afasta do Parlamento porque o Parlamento se afastou do povo. O povo está lá, no mesmo lugar, com os mesmos desejos, e nós nos afastamos dele. Não estamos refletindo, Senador, sobre isso, não estamos aqui discutindo como retomar a nossa credibilidade.

            Usamos uma agenda positiva que é um golpe de marketing, basicamente, que não está em sintonia plena. Vamos fazer um Orçamento, lamentavelmente, sem perceber que aí está a chance de o Congresso se redimir, na elaboração do Orçamento para 2014, em que estejam as ideias e os sonhos do povo brasileiro. É uma chance que nós temos, Senador Ferraço. Para isso a gente precisa conseguir convencer os nossos pares de que não se pode brincar de orçamento em nenhum momento, ainda menos quando o povo está longe da gente. E a maneira de trazê-lo de volta é dizer: olhem aqui como serão gastos...

(Soa a campainha.)

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - ... os recursos públicos, os impostos que vocês pagaram. Olhem aqui como a gente vai gastar o dinheiro que vocês pagaram de impostos para atender àquilo que estão pedindo nas ruas e, quando necessário, invadindo Casas Legislativas.

            Era isso, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 15/08/2013 - Página 54072