O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - É também a sua região, não é Presidente? Com a colonização italiana, se a senhora aparecer por lá, vai encontrar Grazziotins que não acabam mais.

            Srª Presidente, são tantas coisas a falar!

            Esse 7 de setembro não foi tão violento como alguns imaginavam, mas não foi tão tranquilo quanto nós esperávamos.

            Mas o Fantástico de ontem, acredito eu que deve ter uma repercussão mundial. A conversa, o diálogo entre a nossa Presidente e o Presidente Obama, lá em São Petesburgo, na Rússia, onde Sua Excelência ficou de responder a nossa Presidenta, dando uma explicação até amanhã.

            Mas eis que o Fantástico apresenta ontem: “Petrobras foi alvo da espionagem americana”. Na terceira página: “Petrobras na mira. Maior empresa do País foi alvo de espionagem da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos”.

            A argumentação do americano é que a linha de espionagem era necessária no sentido da defesa do país e no combate ao terrorismo. O que está parecendo é que, na verdade, a espionagem americana é usada como pirataria, inclusive para favorecer as empresas americanas em qualquer lugar do mundo onde elas tenham que concorrer com empresa de qualquer país.

            Doloroso! Eu vinha a esta tribuna diariamente, achava que o Presidente Obama era um clarear novo no horizonte americano, depois da tristeza que foi o seu antecessor.

            Foi tão interessante que, praticamente assumindo a presidência americana, antes de qualquer realização positiva, ele ganhou o Prêmio Nobel da Paz. Eu me lembro do que eu disse desta tribuna: admiro muito o Presidente, mas acho que o prêmio foi dado com muita antecedência. Deram o prêmio para aquilo que ele pretende fazer, porque, fazer, ele ainda não fez nada.

            Não sei se já não é hora de pensar em devolver o prêmio, Sr. Presidente, porque, na realidade, isso que está acontecendo é realmente dramático.

            A surpreendente denúncia veiculada pelo programa Fantástico, na Rede Globo, nesse domingo, de que os Estados Unidos espionam a Petrobras e podem ter acesso a dados vulneráveis com referência ao pré-sal é uma notícia de extrema gravidade. Fica claro agora que o governo norte-americano coleta também informações de ordem comercial e industrial de países, empresas, entidades e cidadãos. Proteger a segurança nacional é apenas uma das motivações da maior potência do Planeta.

            Hoje, nem os mais ingênuos são capazes de considerar que esses dados, extremamente vitais para qualquer país, por envolver os negócios e a competição global, não serão utilizados para objetivos econômicos. Nessas circunstâncias, acho eu, Sr. Presidente, com toda a sinceridade...

            Eu já havia preparado um discurso para falar sobre o leilão de petróleo de Libra quando aconteceu, ontem, a denúncia escandalosa do Fantástico com relação à sabotagem na Petrobras.

            Por isso que eu digo que, nessa circunstância, o mais prudente talvez seja suspender o leilão do campo de petróleo de Libra, a maior descoberta do Brasil em 60 anos de Petrobras. Reparem: a sabotagem dos dados agora e o lançamento por parte do Governo Federal, na semana passada, sem esperar a avaliação prévia do texto pelo Tribunal de Contas da União, do edital para o leilão bilionário em 21 de outubro.

            Trata-se de um dos maiores negócios envolvendo petróleo no mundo. Enfrenta as críticas de muitos setores, dos engenheiros e trabalhadores da Petrobras, que consideram os termos do edital francamente prejudiciais aos interesses estratégicos, desrespeitando a legislação e ameaçando a soberania nacional. Isso antes da notícia da vistoria da Petrobras pelos americanos. Imaginem agora!

            Libra tem área de 1.547 quilômetros quadrados. Um mil, quinhentos e quarenta e sete quilômetros quadrados é o total da área com o nome de Libra de petróleo brasileiro. E as reservas de petróleo da área de Libra estão estimadas em cerca 8 a 12 bilhões de barris. Para entender o que significa uma área de 12 bilhões de barris, essa imensidão de óleo é quase equivalente ao total das reservas brasileiras, calculadas atualmente em cerca de 15 bilhões de barris.

            Até ontem tínhamos 15 bilhões de barris. Com as reservas de Libra que apareceram, somam-se mais 8 a 12 bilhões de barris. É um verdadeiro oceano de petróleo, uma riqueza imensa descoberta graças aos investimentos, à excelência, à técnica e à ciência dos quadros brasileiros da Petrobras. Não teve tecnologia estrangeira, não teve auxílio, não teve absolutamente nada. É nossa, do nosso País, da nossa gente, da Petrobras, que, estudo após estudo, campeões que nós já somos de águas profundas de busca de petróleo, esse foi o tento maior que ela conseguiu.

            A Petrobras, resultado de uma luta nacionalista que mobilizou o País, é líder mundial na tecnologia de exploração em águas profundas. Uma tecnologia que custou caro ao Brasil e desperta a atenção e a cobiça de empresas de vários países.

            Senador Suplicy, Presidente, o Brasil não realiza leilões de reservas de petróleo desde 2008. De repente, agora, decidiu pisar no acelerador. Elaborou um edital, publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União, no dia 03 de setembro, cujos termos são contestados, de forma enérgica, por entidades e especialistas no assunto.

            Para surpresa nossa, e para ver a importância do meu pronunciamento, é o ex-Presidente da Estatal, Sr. Sérgio Gabrielli, um dos mais contundentes críticos desse leilão. O edital, diz Gabrielli, não atende aos termos de uma nova Lei da Petrobras, a Lei nº 12.351/2010.

            Para evitar que chamem de um jogo de cartas marcadas, a Associação dos Engenheiros da Petrobras e o Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro representaram junto ao Tribunal de Contas da União o pedido de suspensão do leilão, antes das denúncias de espionagem que saíram ontem no Fantástico. Antes disso, já havia esse pedido de suspensão do leilão.

            Ao mesmo tempo em que apontam as falhas e ilegalidades do edital, consideram que estamos diante de “graves ameaças ao patrimônio público nacional”. Um dos primeiros pontos do edital questionado pela representação ao Tribunal de Contas da União faz referência à exigência de um pagamento antecipado pelas empresas interessadas - inclusive a Petrobras, que já investiu e é a proprietária do poço!

            Diz a representação da Aepet e do Sindipetro do Rio de Janeiro:

“Apesar de a União ter vendido o campo de Libra e outros seis blocos à Petrobras, a estatal terá que desembolsar, de imediato, R$4,5 bilhões se quiser ficar com 30% do campo, ou R$15 bilhões para ficar com 100% do campo que já pertencia a ela”.

            É realmente impressionante! Se ela quer ficar com 30%, R$4,5 bilhões a Petrobras tem que dar. Se quiser ficar com a totalidade (100%), ela deve dar R$15 bilhões. Mas o campo já pertencia a ela. Por que isso?

O edital também estabeleceu para a União um percentual mínimo de 41,65% do óleo lucro de um campo já descoberto, testado e comprovado, sem riscos exploratórios. É uma aberração, se considerarmos que os países exportadores ficam com uma média de 80% do petróleo produzido.

            Oitenta por cento do petróleo produzido fica nos países, enquanto nós ficamos com 30% apenas.

            Há ainda outro ponto. Há ainda outro item que vale ser destacado. O petróleo de Libra, Presidente Suplicy, explorado pelas multinacionais, será exportado, o que será prejuízo para o País.

            Só de impostos, a perda é de 30%, devido à isenção de impostos de exportação pela Lei Kandir. Isto sem falar nos empregos perdidos aqui, em contraste aos gerados no exterior com a construção e operação de refinarias.

            Enfim, esse é um assunto que diz respeito à soberania nacional, em termos de produção de uma riqueza finita, que não pode ser jogada no mercado de forma irresponsável. Estamos lidando com o destino das próximas gerações, que dependem de nossa consciência e do impacto que nossos atos terão como determinantes do futuro do Brasil como nação.

            Diante desses fatos, chamo a atenção do Congresso Nacional para a necessidade de suspensão do leilão sob suspeita e que seja realizada, o mais breve possível, uma audiência pública ou sessão temática no Senado para discutir o assunto com a sociedade.

            Reparem que essa é a posição do Sr. Gabrielli, presidente da Petrobras durante o governo Lula, que veio aqui depôs e foi o maior crítico. Reparem que, desde que o Sr. Gabrielli saiu da Petrobras - a Petrobras que, no tempo do Sr. Gabrielli, tinha manchetes positivas e mais positivas, de obras e realizações -, com todo o respeito e o carinho que tive e tenho pela atual presidente, que todos falam ser da maior competência e da maior seriedade, a verdade é que as manchetes da Petrobras, ultimamente, têm sido negativas: prejuízos; gastos exagerados, como lá em Pernambuco; compra por um preço e vende por 10%, como aconteceu nos Estados Unidos.

            No meio disso tudo, em que essas coisas todas aconteceram, o Sr. Gabrielli se manteve num silêncio respeitoso. Mas, agora, ele veio e depôs, inclusive, aqui na Comissão, falando com todas as letras o absurdo desse leilão e pedindo que ele seja suspenso. Acho que é uma pessoa que merece respeito, e é uma discussão que deve ser feita entre a atual presidente e o Sr. Gabrielli.

            É diante desses fatos, repito, que chamo a atenção do Congresso Nacional para a necessidade da suspensão de leilão sob suspeita; e que seja realizado, o mais breve possível, uma audiência pública ou sessão temática no Senado para discutir o assunto com a sociedade.

            O Brasil se encontra num momento histórico que suscita muita expectativa e grande otimismo. O País cresceu, está entre as maiores economias do mundo, participa de fóruns internacionais com uma voz ativa...

(Soa a campainha.)

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS) - ... que é levada em conta pelas demais nações.

            Nossa democracia também amadurece, surge, com vigor, um novo protagonismo político e social dos brasileiros. Essa nova condição requer grande responsabilidade, tanto por parte da cidadania como do Estado, para que possamos seguir em frente e construir um futuro de maiores oportunidades e maior igualdade para todos os brasileiros.

            Não podemos permitir que as nossas riquezas, o nosso petróleo, que é uma das principais e mais estratégica das nossas riquezas ofertadas pela natureza e transformadas pelo trabalho do homem, sejam dilapidadas, consumidas ao sabor do imediatismo e do oportunismo de mercado. Nosso compromisso com as futuras gerações e com os destinos da Nação deve balizar as nossas decisões.

            Por isso, Sr. Presidente, se eu já estava com esse pronunciamento alinhavado, depois principalmente de ver a manifestação do Sr. Gabrielli, com a responsabilidade de ex-presidente da Petrobras, sabendo da série de acusações que são feitas à sua gestão em equívocos que ele teria praticado; e, mesmo assim, nunca se conseguiu do Sr. Gabrielli uma manifestação no sentido crítico disso ou daquilo, com relação à Petrobras, com relação à sua sucessora; porém, agora, de repente, vem o Sr. Gabrielli, e são os engenheiros, são os técnicos, são as direções-gerais da Petrobras que dizem a mesma coisa. Não é possível! O edital já foi solicitado e, ao que me consta, o Tribunal de Contas da União já estaria fazendo a solicitação e suspenderam o edital.

            Se tudo isso já existia até ontem, o que dizer depois de ontem à noite, com a reportagem do Fantástico? O que dizer depois da publicada pelo O Globo? “Petrobras foi alvo da espionagem americana”. “Petrobras na mira”. “Maior empresa do País foi alvo de espionagem da Agência de Segurança Nacional dos EUA”.

            A Presidente teve um encontro com o Presidente americano, o Sr. Obama, e disse a ele que espera uma resposta por escrito até quarta-feira. Estamos esperando a resposta por escrito. Mas, quando ela falou e pediu a resposta por escrito, era sobre o que a gente conhecia: gravações e levantamentos feitos no geral, dentro da tese da busca dos terroristas. Mas a Petrobras?! A empresa mais importante do Brasil e uma das de maior importância no mundo, numa hora em que ela está em véspera de praticar o maior gesto de política econômica da história do Brasil, que é o leilão do Campo de Libra, com 8 a 12 bilhões de barris de petróleo?

(Soa a campainha.)

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS) - Não. A coisa é séria demais!

            Eu acho, minha ilustre Presidente, que esse é um assunto sobre o qual ninguém pode explicar nada a Vossa Excelência, porque Vossa Excelência é, certamente, quem mais conhece do assunto. Lá atrás, há oito anos, foi Secretária de Minas e Energia no Rio Grande do Sul; aqui, há cinco a seis anos, Ministra de Minas e Energia. Mesmo na Casa Civil, fazia parte do Conselho da Petrobras, tanto assim que, durante todo o tempo do governo Lula, os problemas referentes à Petrobras eram ligados a ela, os problemas referentes a minas e energia tinham a sua posição.

            Lembro-me bem - e fui um dos que aqui estiveram sempre a favor da D. Dilma, a nossa Presidente - do duelo que se travou entre a Ministra-Chefe da Casa Civil, D. Dilma, ou a então Ministra de Minas e Energia, Dilma, e o PT, o PMDB e os outros partidos, que queriam pôr gente deles, um membro político no cargo. E à época Ministra Dilma, Chefe da Casa Civil, queria colocar técnicos, pessoas que faziam parte dos quadros. E essa luta ela fez. Inclusive, a Imprensa toda divulgou como uma grande vitória dela quando saiu o Sr. Gabrielli, que parecia sempre um grande presidente da Petrobras, mas um fanático político do PT, e veio a atual Presidenta, a Srª Foster, uma pessoa de capacidade, que dedicou a vida toda à Petrobras e que absolutamente nunca pertenceu a partido nenhum.

            Ninguém conhece mais do que a Presidenta Dilma os problemas da Petrobras. Ninguém pode lhe dar orientação. Deve haver um mundo de coisas com que eu não sonho, que eu nem entendo, que eu nem compreendo e que ela deve estar sabendo de cor e salteado.

            Por isso, Presidenta, suspenda esse leilão. Suspenda esse leilão para fazer novas provas, para reavaliar esse que está para ir à publicação depois de amanhã. É provável que a espionagem americana já tenha essas informações, e, com isso, as empresas americanas que estão se habilitando terão uma vantagem sobre as outras empresas.

            Eu acho, Senhora Presidente, que seria um grande gesto.

            É claro que Sua Excelência deve estar magoada. Estão demorando tanto essas sessões. O chamado Pacto de Desenvolvimento está atrasado aqui e acolá, nas estradas, nas minas e energia, em vários lugares. E esse é considerado pela Presidente e pelo Governo um grande passo rumo à busca do desenvolvimento. E é importante porque ocorre no ano das eleições.

            Consequentemente, para a Presidência, é muito importante - agora, a Presidente está se reabilitando; já nas duas últimas pesquisas, recuperou parte do que tinha perdido nas anteriores -, concordo, um gesto como esse. De repente, o Brasil pode fazer a maior negociação da história do mundo em termos de petróleo com oito milhões, dez milhões de barris. É muito importante para ela que isso se inicie, concordo. Mas Sua Excelência tem de ter a grandeza de ver que as coisas aconteceram. E ninguém está culpando Sua Excelência, que é a maior vítima, que tem razão de estar magoada. Ela está certa, isso machuca. Está tudo pronto para um grande ato. E acontece isso?

            Mas acredite Sua Excelência que ninguém está fazendo isso torcendo contra ela. Não acredito que a Rede Globo tenha feito o que fez ontem por A ou por B. Ela o fez porque o cidadão que tem toda essa demonstração dos atos de sabotagem americana deu esses papéis, que estão nas mãos da reportagem da Rede Globo.

            Por isso, Senhora Presidenta, faço um apelo: retire esse leilão!

            O SR. PRESIDENTE (Eduardo Suplicy. Bloco Apoio Governo/PT - SP) - V. Exª permite que eu faça um breve comentário, mesmo da Presidência?

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS) - Com o maior prazer. Eu estava até estranhando...

            O SR. PRESIDENTE (Eduardo Suplicy. Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Primeiro, eu gostaria de mencionar que V. Exª se referiu ao encontro de cúpula do G20 em São Petersburgo, em que a Presidenta Dilma Rousseff teve a oportunidade de conversar com o Presidente Barack Obama, dizendo a ele que esperava que, até quarta-feira, houvesse melhores informações sobre a denúncia de espionagem, inclusive quanto a conversas da própria Presidenta Dilma com seus auxiliares. Inclusive, houve espionagem ao candidato à Presidência do México, que foi eleito depois, quando lá ele dialogava com seus auxiliares.

            A Presidenta, com muita assertividade, disse ao Presidente Barack Obama que, sim, aguardava explicações, tendo em conta que está programada a sua ida aos Estados Unidos, a Washington, numa visita que vem sendo preparada já há alguns meses. Obviamente, ela quer que esse assunto esteja superado antes de ali dialogar com o Presidente Barack Obama.

            Ademais, na reunião do G20, discutiu-se o tema iminente e gravíssimo da possível intervenção bélica dos Estados Unidos na Síria.

            Ainda na última quinta-feira, na Comissão de Relações Exteriores, todos nós Senadores ali presentes recomendávamos ao Presidente Barack Obama que não usasse do meio bélico para intervir na Síria, diante de tanto poder que têm os Estados Unidos, com o apoio até, por exemplo, do Parlamento do Reino Unido, que preferiu que não houvesse a intervenção bélica, e, certamente, de toda a comunidade dos povos do mundo, atendendo até ao apelo do Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moom, para que não se fizesse uma ação bélica na Síria sem antes haver a consulta ao próprio Conselho de Segurança da ONU. Por exemplo, os Governos da China e da Rússia não estão favoráveis.

            Então, imagino que a Presidenta Dilma pôde também ali dizer da preocupação do Governo brasileiro para o Presidente Barack Obama. Mas a Presidenta Dilma ainda não conhecia essa denúncia registrada no Fantástico na noite de ontem quando conversou com o Presidente Barack Obama.

            Então, avalio que, com a informação que V. Exª aqui acrescenta, é importante que possamos ouvir, sim, a Presidenta Graça Foster, quem sabe, na Comissão de Infraestrutura e na Comissão de Assuntos Econômicos o quanto antes, para sejam esclarecidos os pontos que V. Exª aqui apresenta.

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS) - Seria interessante se ela pudesse vir junto com o Sr. Gabrielli.

            O SR. PRESIDENTE (Eduardo Suplicy. Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Exato.

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS) - O Sr. Gabrielli é quem está apontando a crítica.

            Foi o requerimento a que dei entrada. O requerimento já está sobre a mesa.

            O SR. PRESIDENTE (Eduardo Suplicy. Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Proponho a V. Exª que possamos fazer o convite a ambos o quanto antes. Está bem?

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS) - Exatamente!