A SRA. ELZA CAMPOS - Bom dia a todas e todos. Queria inicialmente cumprimentar o Exmo. Sr. Presidente desta Casa, Senador Renan Calheiros, presente ao nosso ato; a nossa querida Senadora Vanessa Grazziotin, Procuradora também desta Casa - uma importante conquista para todas as mulheres brasileiras e para as mulheres do Senado --; a nossa querida Deputada Federal Jô Moraes, primeira Presidenta da UBM e também Presidenta da bancada feminina da Câmara dos Deputados (Palmas.); Olgamir Amancio, nossa companheira, Secretária da Mulher do Distrito Federal; companheira Lúcia Rincón, nossa querida representante no Conselho Nacional dos Direitos da Mulher; Rosângela Rigo, presente pela SPM - quero já agradecer o vídeo que a nossa Ministra Eleonora Menicucci nos deixou, a quem mandamos um abraço -; e Liege Rocha, que representa a FEDIM.

     Cumprimento as lideranças presentes e, em especial, as nossas queridas ubemistas, que caminham de Norte a Sul do País plantando a semente da nossa querida UBM, a semente do emancipacionismo.

     A trajetória de nossa União Brasileira de Mulheres, ao longo de um quarto de século, tem sido vibrante e aguerrida, em defesa dos direitos e da emancipação da mulher. Presente nas mais importantes lutas da sociedade, viemos construindo, ombro a ombro com todo o povo brasileiro, a radicalização da democracia e nossas utopias.

     Profunda emoção nos percorre ao reconhecer essa árdua, mas vitoriosa caminhada. Por isso, com orgulho e alegria, em nome de milhares de mulheres, recebemos essa homenagem proposta pela Senadora Vanessa Grazziotin e pela nossa querida Deputada Jô Moraes.

     Essa entidade foi gestada no Encontro das Entidades Emancipacionistas, no Rio de Janeiro, em 1987, uma promoção da revista Presença da Mulher, então dirigida pela companheira Ana Rocha, aqui presente entre nós.

     O slogan Por um mundo de igualdade contra toda a opressão expressa a marca da UBM. No 1º Congresso Nacional de Entidades Emancipacionistas de Mulheres, em 6 de agosto de 1988, em Salvador, Bahia, mulheres do movimento social e popular, heroínas a seu modo, lá estiveram por almejar uma sociedade socialmente justa, um País democrático e soberano, firmando coletivamente seu compromisso de luta. Não foram poucas: 1.200 mulheres de todo o País firmaram o compromisso de continuar lutando por liberdade e por direitos. (Palmas.)

     Loreta Valadares, notável líder emancipacionista, nos conclamava: “Temos que emergir da invisibilidade”. (Palmas.) Dizia-nos Loreta: “Mais do que isso, é preciso assumir a condição de mulher nas lutas sociais, radicalizar a inserção feminista nas diversas esferas da sociedade, compreender que o processo de emancipação da mulher só pode realizar-se inserido no processo de emancipação de toda a sociedade”. Com recomendações e orientações assim é que a UBM procurou caminhar nesses 25 anos, senda pela qual pretende prosseguir. Citando Loreta, a UBM homenageia todas as que lutaram e lutam por mais direitos desde a fundação da entidade e todas as presentes neste ato.

     As mulheres insistiram incansavelmente na consigna: “Quem ama não mata, não machuca, não maltrata”. Nossa perseverança levou à conquista de uma lei que previne, combate e pune a violência doméstica, cuja data de efetivação aniversaria na mesma semana

em que a nossa querida UBM. Obteve-se, nesses 25 anos, o direito ao planejamento familiar como livre decisão, a quota mínima de 30% por sexo nas candidaturas para eleições proporcionais - ainda é pouco, queremos 50% -, a Secretaria de Políticas para asMulheres (palmas); o aprofundamento da democracia, com a realização de conferências temáticas nacionais. Conquistou-se, em especial, na Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, um plano nacional de políticas para as mulheres, bem como, recentemente, a sanção da Lei nº 3, de 2013, que protege vítimas da exploração sexual.

Com um percurso de 25 anos, não podemos omitir uma curta recuperação de lutas travadas e deixar de aludir a algumas personagens importantes nesse trajeto. Estivemos na Conferência de Beijing, em 1995, e demais conferências de discussão no Brasil sobre direitos humanos. Fomos à Rio+20, denunciando os crimes contra o meio ambiente, lutando por um projeto de desenvolvimento soberano e sustentável. Atuamos decididamente no processo de construção dos conselhos de direitos, na organização das conferências de mulheres brasileiras, que aprovou a plataforma política feminista em 2002.

     Marchamos, em todas as ocasiões, ao lado das Margaridas, estas resistentes trabalhadoras do campo e da floresta. (Palmas.) Participamos, na frente pela legalização do aborto, com o movimento feminista, reafirmando que são as mulheres que decidem e que o Estado deve garantir o atendimento na luta pelos direitos sexuais e pelos direitos reprodutivos. Estamos filiadas à Rede Feminista de Saúde e atuamos em diversos conselhos nos Estados. A UBM é membro da FDIM e participa da cúpula MERCOSUL Social e Participativo.

     Como parte do processo de efetivação do direito das mulheres, temos cadeira no Conselho Nacional de Saúde e nas comissões de saúde da mulher, no Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - já citamos a nossa querida Lúcia -, na Comissão de Monitoramento do Plano e na câmara temática, onde a companheira nos representa. Estamos presentes no Conselho Nacional de Assistência Social, bem como no Conselho Nacional da Juventude e no Fórum Nacional de Educação.

     Com particular carinho, menciono aqui a querida Deputada Jô Moraes. Esta combatente comandou, a partir de 1988, a primeira fase da UBM para se forjar com a perspectiva da corrente emancipacionista e, ao mesmo tempo, fazer a luta pelos direitos ao trabalho e à creche.

     Gilse Maria Westin Cosenza, que não está presente entre nós porque está com problema de saúde, essa moça de Minas (palmas), tocantemente retratada jovem no livro do jornalista Luiz Manfredini As Moças de Minas, foi Coordenadora Nacional da UBM durante duas gestões, de 1991 a 1996. A luta pela ampliação da representação feminina, o debate da política de quotas, a luta pela igualdade de salários, foram temas desses congressos. Maria Liege Santos Rocha, lutadora desde a época do movimento estudantil dos anos 60, coordenou a entidade de 1996 a 2003. Nesse período, a UBM ampliou a sua atuação com o movimento feminista internacional, aprofundou os debates da corrente emancipacionista e aprovou lutas por políticas de trabalho e creche também.

     Kátia Souto, companheira que está entre nós aqui no plenário, esteve à frente da UBM no Congresso de 2003, em Salvador, onde debatemos o feminismo emancipacionista, tendo a contribuição inestimável, que nós já saudamos aqui, de Loreta Valadares e Mary Castro.

     Em 2004, assumiu Eline Jonas, que está aqui, companheira que foi reconduzida em 2007, em Luziânia, Goiás. (Palmas.) Temas como mulher e poder, trabalho e desenvolvimento, direitos sexuais e reprodutivos, violência, mídia e gênero, tiveram centralidade nesse congresso.

     Em 2011, a pauta se volta, particularmente, como foi dito aqui pela companheira Jô Moraes, para a participação política e o novo projeto nacional de desenvolvimento.

     Nossa história vem marcada por muita ousadia e irreverência, espraiando nossas ideias nos vários campos do desenvolvimento das relações sociais, atingindo desde a elaboração teórica da academia até o cotidiano político e prático de sua dinâmica construção enquanto movimento e ainda a interação de seus questionamentos com outros movimentos.

     A história de luta das mulheres por seus direitos, pelo reconhecimento de sua condição humana, desnuda a raiz da opressão exercida pelo sistema capitalista, sendo, aqui no Brasil, tão longa quanto a história deste País, embora ela não seja contada senão pelos esforços das próprias mulheres e de alguns homens em visibilizá-la. Assim como o racismo, conseqüência do colonialismo, excluiu os povos de origem africana e promoveu o genocídio dos povos indígenas na formação do povo brasileiro, o sexismo eliminou quase todos os registros de resistência e luta pela parcela feminina de nosso povo.

     Portanto, nossa luta está também no plano das ideias, em entender que o patriarcado produz a opressão, o capitalismo leva à exploração, e que juntos dominam, através de processos ideológicos. (Palmas.) Compreender isso é uma exigência para transformarmos a realidade.

     Agradecemos, então, ao nosso Senador, que está se retirando.

     Estaremos nas batalhas, para garantir a autonomia econômica e pessoal das mulheres, o que significa reconhecer que elas têm direito a ser donas das suas próprias vidas, que seu corpo não pode ser apropriado, tampouco ser objeto de mercantilização. Liberdade implica poder decidir sobre o corpo e a sexualidade e a extinção de todas as formas de preconceito e de discriminação, como as práticas machistas, racistas e lesbofóbicas. Estaremos nas ruas para exigir a implementação das políticas para as mulheres e a criação de mecanismos para fazer avançar a pauta de gênero, visando ao cumprimento de todos os compromissos do Governo Dilma para com as mulheres. Reivindicamos a criação de secretarias de mulheres nos Municípios brasileiros, como forma de incentivar e garantir a elaboração, a execução e o monitoramento dos planos de políticas para as mulheres, a proteção de meninas e mulheres da exploração sexual/comercial - que faz vítimas cada vez mais jovens em nosso País -, e o fim de todo o tipo de desigualdade e discriminação em relação às mulheres negras, indígenas, jovens, idosas, lésbicas, trabalhadoras rurais, trabalhadoras domésticas, com deficiência e soropositivas.

     Para o feminismo emancipacionista defendido pela UBM, interessam alternativas que ultrapassem o modo de produção capitalista e, ao mesmo tempo, assegurem qualidade ambiental para a continuidade da vida no planeta em condições saudáveis, mas que também possibilitem alteração das relações sociais, proporcionando situação de igualdade entre homens e mulheres, negras, brancas, indígenas.

     A verdadeira emancipação da mulher só ocorrerá em uma nova sociedade - e as ubemistas sabem e lutam por isso -, cujo poder efetivo esteja nas mãos de trabalhadoras e trabalhadores. Porém, mesmo em uma nova sociedade, será necessário romper com as amarras culturais machistas e patriarcais, que impedem a verdadeira emancipação social.

     Se esta é a mais longa das lutas, ela encontrou em nós combatentes determinadas a travá-la em toda sua extensão e particularidades.

     Companheiras ubemistas, nossa Deputada, nossa Senadora, vamos caminhando e sonhando, como disse Cora Coralina: Sonhe com aquilo que você quer ser porque você possui apenas uma vida e nela só se tem uma chance de fazer aquilo que se quer: ser feliz.

     Obrigada. (Palmas.)

     Eu queria, agora, pedir licença para a nossa querida Senadora Vanessa, para a nossa querida Deputada Jô Moraes e dizer que fizemos, em conjunto com este ato - e queria ver o encaminhamento -, um diploma para as nossas queridas ex-Presidentas da UBM e também representantes dos Estados que foram indicadas para serem homenageadas aqui. Gostaria de

saber se eu poderia já encaminhar, ou se a Senadora encaminharia agora esse processo de homenagem.