O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco União e Força/PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Jorge Viana, que preside esta sessão, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, quero abordar hoje aqui um tema que está dominando, vamos dizer assim, a imprensa e envolvendo toda a população brasileira, que é a questão do Programa Mais Médicos.

            Eu estou como Relator revisor desta Medida Provisória e estou muito feliz realmente de estar como Relator revisor, até porque eu já disse aqui que esse problema de falta de médico não é um problema de agora. Eu me formei há 44 anos, quando minha faculdade fez 50 anos de existência. Portanto, já tinha formado 44 turmas. E já havia problema nos Municípios colados à capital, Belém, com falta de médicos. Mas é só por que o médico não quer ir? Não! O médico não quer ir, não queria ir porque não havia estrutura para trabalhar; o médico não queria ir porque terminava ganhando a mesma coisa que ganhava na capital ou menos porque não tinha clientela a não ser a clientela pública. Em resumo, passadas mais de quatro décadas, portanto, hoje, o Governo tomou uma medida, falando como médico, de emergência - embora essa emergência não seja de hoje -, de mandar uma medida provisória para resolver a questão do número de médicos, ou melhor, dos médicos nas localidades do interior e da periferia das capitais.

Nós estamos fazendo um trabalho, e o Deputado Rogério Carvalho, que é o Relator, apresentou um voto que, na verdade, atendia grande parte ... Nós conversamos, tanto eu, como Relator revisor, como vários Deputados da Câmara que vêm trabalhando nessa questão, e nós temos algumas propostas que visam a aprimorar, Senador Sobrinho, a questão desse problema.

            Eu quero dizer o seguinte: há emergência? Há. E o que falta é só médico? Não. Então, eu propus um conjunto de sugestões para que a Medida, que já está sendo implementada, pudesse sair, depois deste período de emergência, para um período permanente de cuidados com essa questão da saúde, da presença do médico e do bom atendimento à população.

            Primeiro, eu sugeri que houvesse maiores exigências para autorização, reconhecimento e renovação dos cursos superiores de graduação em Medicina. Isso porque simplesmente duplicar as vagas em universidades federais implica também, tecnicamente, duplicar o número de professores, ampliar os laboratórios. Nós vamos ter mais médicos menos capazes? Então, eu coloquei um conjunto de regras para que elas possam ser implementadas, e o Brasil possa formar mais médicos, principalmente nas regiões onde não há faculdade de Medicina e onde há carência.

            No segundo ponto, eu previ que a revalidação dos diplomas dos médicos estrangeiros e dos brasileiros formados no exterior, para promoção da permanência desses no Programa Mais Médicos, valha por esses três anos que o Governo está contratando, prorrogável por mais um, e, depois, eles só ficam se fizerem o exame de revalidação do diploma.

            Também coloquei - e fui acatado pelo Relator - uma exigência ou uma sugestão, que, se for aprovada, passa a ser lei, de que o Governo Federal se obrigue, num prazo de cinco anos, a fazer as reformas, as construções, a compra e a instalação de equipamentos, de forma que o médico possa ter, indo para essas localidades, um laboratório para exames básicos, pelo menos, a retaguarda de um raios X, pelo menos - não estou nem falando de ultrassom -, para que possa, efetivamente, esse médico estar lá, com segurança, para ele e para a população.

            Então, eu fico feliz de que já tenhamos chegado a um acordo parcial. E pretendemos votar na próxima terça-feira esta Medida Provisória, com alterações que o Relator acolheu, não só alterações minhas, como de outros Parlamentares, de forma que esta Medida Provisória gere, de fato, um programa permanente de tratar desse problema que angustia o povo brasileiro. Isto é, mesmo em capitais, nós temos casos de hospitais, de unidades mistas, em que não há essa retaguarda de um exame de laboratório, de um exame de raios X e às vezes nem do médico.

            É preciso que a gente passe dessa fase - e aqui até quero fazer este apelo aos Conselhos Regionais de Medicina, Conselho Federal de Medicina -, que se adote uma medida que seja intermediária entre, digamos assim, o que é a lei permanente e o que é uma medida emergencial que vai se transformar depois numa norma permanente com, efetivamente, a resolução desse problema.

            O Sr. Osvaldo Sobrinho (Bloco União e Força/PTB - MT) - V. Exª me concede um aparte?

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco União e Força/PTB - RR) - Com muito prazer.

            O Sr. Osvaldo Sobrinho (Bloco União e Força/PTB - MT) - Senador Mozarildo, realmente é um assunto preocupante, e eu fico pensando quando um médico desses, que vem de outro país, adentrar o nosso Sertão brasileiro, e lá encontrar os postos de saúde sem nada, praticamente sem remédios, suturas, praticamente nada, como que ele vai fazer? Antigamente, nós tínhamos os grandes médicos generalistas que, no interior, faziam tudo. Hoje é problemático isso. E a primeira coisa que acontecer de errado, esse médico vai ser crucificado; será uma dificuldade grande para esse cidadão. Eu não estou dizendo aqui que não deva trazer os médicos, mas primeiro tem que organizar, como V. Exª coloca aí; pelo menos colocar o mínimo necessário para se funcionar um posto de saúde ou um pequeno hospital. Esses dias eu estava visitando o pronto-socorro de Cuiabá, que atende praticamente toda a Região Amazônica - o pessoal desce para lá -; é um verdadeiro campo de guerra. Eu já visitei vários países em guerra e, na verdade, nunca vi coisa tão estranha como aquilo ali; é um verdadeiro desprezo pela vida humana, uma verdadeira falta de atitude com as pessoas que lá estão. Portanto, eu acredito que, nessa situação aí, poderá acontecer a mesma coisa. E aí esses médicos - coitados - vão sofrer, porque ninguém vai deixar, a opinião pública não vai dizer que faltavam condições; vai falar que o médico não tinha condições para trabalhar, ou não estava preparado para tal. Quer dizer, a situação será muito difícil. Nós temos que nos preparar para encarar as primeiras situações que acontecerem. Porque, na verdade, a culpa não será deles. Congratulo-me com V. Exª.

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco União e Força/PTB - RR) - Eu quero, depois de ouvir o Senador Valdir Raupp, comentar os dois apartes.

            O Sr. Valdir Raupp (Bloco Maioria/PMDB - RO) - Nobre Senador Mozarildo, V. Exª aborda, na tarde de hoje, um tema de alta relevância para o nosso País. Eu acredito que as regiões, sobretudo o Nordeste e o Norte, os Municípios mais isolados necessitam, sim, de reforço médico. Há muitas cidades - eu não sei o número - no Brasil que não têm um médico. Há o chamado médico da família. O que é melhor? É uma cidade que não tem nenhum médico ou ter um médico, mesmo que tenha apenas uma maleta e que não haja um posto de saúde, um hospital? Haver um médico, apenas com sua maletinha, com seus aparelhos, mas que possa visitar as famílias e que, na hora do socorro, ele vá às casas encaminhar os pacientes para a cidade mais próximo é melhor do que nada. É melhor haver um médico, mesmo sem posto de saúde, que não é o caso - todas as cidades brasileiras têm um hospitalzinho, um posto de saúde, mesmo como dificuldade. Mas é muito melhor haver esse médico lá do que não haver ninguém. Eu defendo veementemente a chamada de médicos; e a primeira chamada foi para os brasileiros. Eu conheço uma cidade do meu Estado em que estive recentemente, cujo Prefeito e o Secretário de Saúde me disseram que o Município está precisando de dez médicos. Na primeira chamada, não apareceu um. Nenhum brasileiro quis ir para essa cidade. Quer dizer, a cidade deve ficar sem médico? É justo que esse povo mereça ter um médico. A maioria dos países da Europa tem médicos de outros países. Por que o Brasil não pode ter médicos de outros países? Eu defendo a primeira chamada, o primeiro emprego, o primeiro concurso para médicos brasileiros. É muito justo isso. Mas, enquanto não há, enquanto não se formam, nas nossas universidades, médicos para ocuparem essas cidades do interior que não têm nenhum médico, vamos chamar médicos de outros países. Obrigado.

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco União e Força/PTB - RR) - Senador Valdir Raupp, Senador Osvaldo Sobrinho, como eu disse, essa medida tomada pelo Governo Federal - a MP já está em vigor, falta só ser aprovada no Congresso, e os médicos já estão indo para o interior -, é verdade, atende numa situação emergencial.

            Mas, Senador Valdir, eu vivi esse drama quando me formei e fui para o meu então território de Roraima. Nós éramos apenas quatro médicos para duzentos mil habitantes - um para cinquenta mil. E nós fazíamos de tudo. Como nós brincávamos à época, nós não éramos generalistas, mas tudologistas. Porque realmente quem se dedicava mais a fazer algumas coisas tinha que fazer tudo mesmo. Eu, por exemplo, fazia mais Ginecologia e Obstetrícia e Cirurgia Geral, mas às vezes virava pediatra da criança cujo parto eu tinha feito.

            Portanto, na verdade, é melhor que haja alguma coisa do que nada. Mas o médico também dessa forma... Eu, por exemplo, cheguei a fazer suturas em algumas localidades do interior, em posto médico, em hospital de Roraima, com fio dental, porque não havia o fio próprio para sutura. Vivi casos, quando eu ia atender a comunidade - consulta de 20, 30 pessoas -, e quando chegava lá, estava uma mulher em trabalho de parto com início de uma hemorragia. O que tinha que fazer? Como disse V. Exª, botar numa ambulância e correr para a capital, com o risco de ela morrer no caminho.

            Então, eu quero deixar claro que é como em qualquer tratamento. Você está num pronto-socorro, chega uma pessoa com dor, a primeira coisa que se faz é dar um analgésico; mas você tem que esclarecer a causa da dor. E ao esclarecer a causa da dor, você vai partir para um tratamento definitivo do problema do paciente. É o caso que estou defendendo nessa questão desta Medida Provisória. Muito bem, vamos aceitar a emergência, mas vamos também, paralelamente, trabalhar no nível da formação dos médicos brasileiros e vamos criar normas para admitir certos médicos estrangeiros.

(Soa a campainha.)

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco União e Força/PTB - RR) - Eu não tenho nenhuma xenofobia com relação a essa questão de médico estrangeiro. Pelo contrário. No meu Estado, o problema de interiorização da Medicina se deu através de um convênio do Governo...

            Senador, poderia me dar mais uns minutinhos?

            No meu Estado, foi resolvido com um acordo bilateral entre o Governo do Estado e o Ministério da Saúde de Cuba, e levamos cubanos, que tiveram o registro provisório no Conselho e foram para o interior. Depois, o próprio curso de Medicina de Roraima, que já formou mais de dez turmas, também começou com professores cubanos, da Universidade de Matanzas, que eram professores com doutorado e com mestrado.

            Eu não tenho nenhuma xenofobia com relação a isso. Agora, também nós não podemos tapar os olhos e esquecer que, em alguns países, tanto aqui de perto como um pouco mais de longe, a grade curricular é completamente diferente da nossa, até mesmo no que tange à atenção primária. Em muitos casos, o cara vai para a Amazônia sem ter visto sequer um caso de malária, ele vai para a Amazônia sem ter visto um caso de febre amarela. Então é preciso, de fato, que nós tenhamos um padrão de Medicina compatível com o nosso Brasil.

            E, dessa forma, eu tenho muita fé em que, na terça-feira, nós possamos votar essa Medida Provisória, com um entendimento amplo, porque o que está em jogo é, primeiro, a saúde, a vida da população; segundo, as condições de dignidade do exercício da profissão por parte dos médicos.

            E quero dizer: nós não precisamos só de mais médicos, não; nós precisamos de mais bioquímicos, mais operadores de raios X, mais radiologistas. Mas, para fazer isso, essa medida está dando prazo para o Governo de cinco anos.

Então, acho que se conta um meio-termo na proposta pura e simples do Governo, e essa proposta é que está sendo costurada, inclusive com o apoio do Governo, para que saia uma medida provisória que se transforme numa lei permanente e para que nós possamos, de fato, resolver essa questão no Brasil, que - quero repetir e frisar - existe pelo menos há 44 anos, que é o tempo em que me formei. Não é culpa de governo A, B, ou C, porque, em todo esse período, já havia o problema, e nenhuma medida foi tomada.