O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco Apoio Governo/PSB - DF. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, assumo a tribuna neste momento na condição de Líder do Partido Socialista Brasileiro para comunicar a decisão tomada pela Comissão Executiva Nacional do Partido Socialista Brasileiro, hoje, de entregar todos os cargos que ocupa no Governo Federal e deixar de participar do Governo Federal.

            A decisão contou com a aprovação de todos os presentes na reunião, com exceção do Governador Cid Gomes, que disse concordar com o inteiro teor da nota e da posição, apenas ressalvando que entendia que não era o momento adequado para fazê-lo.

            Quero registrar que, desde 1989, o PSB vem construindo a Frente Brasil Popular. Fomos o primeiro partido, naquele momento, a apoiar a candidatura do Presidente Lula. Tivemos a honra de participar do governo do Presidente Lula, quando se fez vitorioso, e compartilhamos todas aquelas conquistas em benefício da população brasileira.

            O PSB sempre se portou com muita correção, com muita dignidade, e nunca condicionamos o nosso apoio ao Governo à questão de cargos, à questão de liberação de emendas. Sempre colocamos o interesse nacional acima de qualquer coisa. Foi assim que, no ano de 2010, ao entendermos que naquele momento deveríamos todos nos somar a candidatura da Presidenta Dilma Rousseff, retiramos a candidatura do então presidenciável Ciro Gomes, que, naquele momento, contava com 16% de intenção de votos nas pesquisas. Fizemos isso a partir de um amplo debate democrático no partido, e ficou demonstrado que era uma decisão correta. Elegemos a Presidenta Dilma, e o PSB foi o partido, no campo da esquerda, que mais elegeu governadores no País, 6 governadores.

            Há uma discussão intensa na militância do Partido Socialista Brasileiro, que legitimamente pleiteia o lançamento de uma candidatura a Presidente da República. Temos um nome que reúne todas as condições para isso.

            O Governador Eduardo Campos, governador melhor avaliado no Brasil, foi ministro no governo do Presidente Lula, ministro da Ciência e Tecnologia. Conquistou o reconhecimento de toda a comunidade científica, de todo o setor produtivo, é reconhecida a sua capacidade de diálogo, exercida como Líder na Câmara dos Deputados, e é reconhecida sua capacidade de gestão como governador melhor avaliado do Brasil.

            Nós percebemos, Senador Moka, Senador Pedro Taques, que a simples possibilidade de o Partido Socialista Brasileiro ter uma candidatura a presidente da República - e sempre dissemos que o momento adequado de discutir candidaturas e decidir candidatura seria o ano de 2014 -, a simples possibilidade disso passou a provocar constrangimentos, e passamos a perceber que setores do Governo e setores dos partidos aliados passaram a utilizar a imprensa para pressionar o Partido Socialista Brasileiro.

            Nós não aceitamos esse tipo de pressão e nos sentimos muito à vontade para tomar uma decisão que, temos convicção, vai elevar o nível do debate no nosso País.

            Entendemos que um partido que elegeu 6 governadores, um partido que mais aumentou o número de prefeitos eleitos na última eleição, que teve o maior número de prefeitos reeleitos no Brasil, que elegeu o maior número de prefeitos de capital, que tem os governadores mais bem-avaliados no Brasil, que tem os prefeitos de capital mais bem-avaliados no Brasil, tem, sim, o legítimo direito de discutir a possibilidade de ter uma candidatura à Presidência da República. Isso é legítimo no sistema democrático, no sistema eleitoral de dois turnos.

            Portanto, essa nossa decisão deixará mais à vontade todos: deixará mais à vontade a Presidenta Dilma - e nós continuaremos votando aqui como sempre votamos, a favor do interesse nacional - e deixará o PSB mais à vontade para tomar as suas decisões.

            Portanto, eu peço licença a V. Exª, Sr. Presidente, para ler a nota oficial, a carta encaminhada à Presidenta da República, pelo Presidente Eduardo Campos, entregue pessoalmente à Presidenta. E já agora entregue nas mãos da Presidenta, eu posso tornar pública a carta do Partido Socialista Brasileiro.

Senhora Presidenta,

Desde 1989, quando da criação da "Frente Brasil Popular", o Partido Socialista Brasileiro integra, juntamente com o Partido dos Trabalhadores e outros do campo da esquerda, a base política e social que, durante as sucessivas eleições presidenciais de 1989, 1994,1998 e no segundo turno de 2002, apoiou e, finalmente, levou à Presidência da República, o companheiro Luís Inácio Lula da Silva, cujo governo contou com nossa participação, colaboração e sustentação, no Executivo e no Parlamento.

Convidado a ocupar funções governamentais, nosso Partido contribuiu para os avanços econômicos e sociais proporcionados ao País pelo governo do honrado Presidente Lula, dedicando seus melhores esforços e sua total lealdade nos momentos mais difíceis dos oito anos de mandato.

Em março de 2010, embora contássemos com um pré-candidato à presidência da República e fosse desejo manifesto de nossa base e das lideranças do partido o lançamento de candidatura própria, o PSB, a partir de uma profunda reflexão e discussão política com o companheiro Lula, abdicou dessa legítima pretensão e decidiu integrar a frente partidária que apoiou a candidatura de Vossa Excelência à Presidência da República.

Quando da formação do governo, Vossa Excelência convidou-nos para discutir nossa participação, ocasião em que manifestamos a possibilidade de apoiar sua administração sem necessariamente ocupar cargos. Vossa Excelência, entretanto, expressou o desejo de quadros do PSB na Administração, com o que concordamos sem apresentar condicionantes.

Neste momento, temos sido atingidos, sistemática e repetidamente, por comentários e opiniões, jamais negadas por quem quer seja, de que o PSB deveria entregar os cargos que ocupa na estrutura governamental, em face da possibilidade de, legitimamente, poder apresentar candidatura à Presidência em 2014.

Longe de receber tais manifestações como ameaça, o Partido Socialista Brasileiro - que nunca se caracterizou pela prática do fisiologismo - reafirma seu desapego a cargos e posições na estrutura governamental, e reitera que seu apoio a qualquer governo jamais dependeu de cargos ou benesses de qualquer natureza, e sim do rumo estratégico adotado que, a nosso ver, deve guardar identidade com os valores que alicerçam a trajetória política do nosso Partido. Nossas divergências, todavia, não impediram nosso apoio ao governo de Vossa Excelência, mas pretendemos discutir com a sociedade, de forma mais ampla e livre.

O Partido Socialista Brasileiro, nos seus 60 anos de presença na vida política nacional, jamais transigiu ou negociou suas convicções e seus ideais programáticos.

Com longa tradição na luta pela democracia e pela justiça social, o PSB participou ativamente de importantes momentos da vida nacional, como a memorável campanha do "petróleo é nosso", a luta pela reforma agrária, a luta petas “Diretas-já” e pela democratização do País. Sempre nos inspiraram exemplos como os de nossos companheiros João Mangabeira, Hermes Lima, Barbosa Lima Sobrinho, Evandro Lins e Silva, Antônio Houaiss, Miguel Arraes e Jamil Haddad.

É justamente pelo apego a essa história que o partido, nos últimos anos, vem merecendo o reconhecimento da sociedade brasileira refletido no seu crescimento nas sucessivas vitórias eleitorais.

Por todas essas razões, o PSB vem à presença de Vossa Excelência, formalmente, declinar de sua participação no Governo, entregando os cargos que ora ocupa, ao mesmo tempo em que reafirma que permanecerá, como agora, em sua defesa no Congresso Nacional. Esta decisão não diz respeito a qualquer antecipação quanto a posicionamentos que haveremos de adotar no pleito eleitoral que se avizinha, visto que nossa estratégia - que não exclui a possibilidade de candidatura própria - será discutida nas instâncias próprias, considerando nosso programa e os mais elevados interesses do País e a luta pelo desenvolvimento com igualdade social.

            Essa é a nota, Sr. Presidente, com o posicionamento oficial da Comissão Executiva Nacional do PSB.

            Ouço o Senador Pedro Taques, a Senadora Lídice e, em seguida, o Senador Waldemir Moka.

            O Sr. Pedro Taques (Bloco Apoio Governo/PDT - MT) - Se V. Exª me permitir, eu queria fazer a permuta com a Senadora Lídice, que é do PSB. Depois, eu falo.

            O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco Apoio Governo/PSB - DF) - À vontade, Senadora Lídice.

            O Sr. Pedro Taques (Bloco Apoio Governo/PDT - MT) - Eu quero falar depois.

            O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB - AL) - Se nós pudermos fazer um encaminhamento diferente, talvez seja melhor.

            Eu garantirei, com aquiescência dos Senadores, a palavra à Senadora Lídice e, em seguida, ao Senador Pedro Taques, e retomaremos a Ordem do Dia.

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Apoio Governo/PSB - SE) - Sr. Presidente, eu estou aqui também para falar.

            O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco Apoio Governo/PSB - DF) - Apenas o Senador Waldemir Moka, Sr. Presidente, porque solicitou...

            O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB - AL) - A V. Exª também, Senador Valadares.

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Apoio Governo/PSB - DF) - Agradeço, Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB - AL) - Talvez seja melhor, Senador Rodrigo.

            Com a palavra a Senadora Lídice da Mata, para uma comunicação inadiável.

            A Srª Lídice da Mata (Bloco Apoio Governo/PSB - BA. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, para saudar o Senador Rodrigo Rollemberg, que neste momento, exercendo a posição de Líder do nosso Partido, lê a nota da nossa Executiva, reunida hoje pela manhã, que toma uma decisão importante, importante para o Brasil e importante para a história do PSB. É uma decisão, sem dúvida nenhuma, difícil, pela nossa relação política de construtores deste Governo, desde o primeiro governo do Presidente Lula até os dias atuais, mas uma decisão consciente de que a história do PSB nos obriga a ter uma atitude que não deixe dúvidas para a população brasileira da nossa independência, da nossa dignidade e, principalmente, da nossa atuação política sem vinculação com qualquer tipo de apego a cargos governamentais.

            Portanto, quero parabenizar V. Exª que neste momento faz essa leitura do documento do Partido e dizer da importância dessa posição que o PSB nacional tomou.

            O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco Apoio Governo/PSB - DF) - Muito obrigado, Senadora Lídice da Mata. É uma honra ser Líder de uma bancada que tem V. Exª como uma das grandes expoentes.

            Senador Pedro Taques.

            O Sr. Pedro Taques (Bloco Apoio Governo/PDT - MT) - Senador Rodrigo, quero cumprimentar V. Exª como Líder do PSB e cumprimentar o seu partido, o Presidente do PSB, o Governador Eduardo Campos. Porque partido não pode ser chantageado, as pessoas não podem ser chantageadas. Cargos são importantes, mas um partido político é muito maior do que os cargos que ele ocupa. O PSB está dando exemplo. Eu aqui, desde o início do meu mandato, tenho defendido que o meu Partido, o PDT, não precisa de cargos para apoiar a Presidente da República - não precisa de cargos. Partido que precisa de cargos é partido fisiologista, partido clientelista, partido que faz do patrimonialismo o seu instrumento de atuação. Eu quero cumprimentar V. Exª e expressar uma inveja cristã do PSB - uma inveja cristã -, porque o PDT deveria tomar o mesmo caminho que V. Exª. Aliás, eu defendi isso hoje, na reunião dos Deputados e Senadores do PDT, defendi o caminho que o partido de V. Exª está tomando. Parabéns ao Governador Eduardo Campos e a V. Exª.

            O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco Apoio Governo/PSB - DF) - Muito obrigado, Senador Pedro Taques, sempre ouvi as palavras de V. Exª.

            Senador Moka.

            O Sr. Waldemir Moka (Bloco Maioria/PMDB - MS) - Senador Rodrigo Rollemberg, eu percebo o orgulho de V. Exª nessa tribuna, orgulho exatamente de poder liderar um partido e uma bancada que tem, na figura da sua liderança maior, essa personalidade política que é o Governador Eduardo Campos. Eu tenho certeza de que uma decisão como essa, politicamente, é extremamente difícil. Se não fosse o Governador Eduardo Campos, que conhecemos, um homem determinado, corajoso e com desprendimento, o que o credencia, sem sombra de dúvida, a galgar posições que, tenho certeza, o País inteiro... No momento em que ninguém abre mão de nada, ele vai e entrega todos os cargos do PSB, como quem diz: “Está aqui a demonstração de alguém que tem desprendimento para isso”. Parabéns a V. Exª e parabéns ao PSB.

            O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco Apoio Governo/PSB - DF) - Muito obrigado, Senador Moka. V. Exª sabe do apreço e da admiração que tenho por V. Exª. As palavras de V. Exª significam muito para nós.

            Ouço, com muita alegria, o nosso sempre Líder, Senador Valadares.

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco Apoio Governo/PSB - SE) - Senador Rodrigo Rollemberg, essa postura do PSB, que se reuniu e aprovou a nota que acaba de ser lida por V. Exª, não é a primeira vez que acontece no âmbito do nosso Partido. Logo no início das negociações para a composição do Governo, o PSB aprovou uma resolução com o mesmo objetivo, afirmando que apoiava o Governo da Presidenta Dilma, sem a necessidade de participação de seus membros. Entretanto, a Presidenta Dilma fez questão de convocar para o seu Governo dois ministros da maior competência: Leônidas, do Ceará, e Fernando Coelho, do Estado de Pernambuco, respectivamente, na Secretaria de Portos e no Ministério da Integração, na certeza de que o nosso Partido podia - e pode - bem contribuir, da melhor forma, para o sucesso do Governo da Presidenta Dilma, como de fato vem acontecendo ao longo de todos esses anos, em que os nossos ministros, com os seus assessores, demonstraram não só fidelidade e lealdade ao projeto do Governo como também competência na condução de todos os seus projetos. E, lá na reunião, senti um ambiente calmo, tranquilo, não vi nenhum radicalismo por parte dos membros da Executiva Nacional do PSB, apenas essa necessidade de ratificar o pensamento do PSB, que é um partido que construiu uma história, que está participando do Governo da Presidenta Dilma, até este momento, porque também construiu esse caminho, esse espaço, através de vitórias sucessivas, ao lado de Lula e, depois, da Presidenta Dilma. Portanto, sem nenhum radicalismo, sem nenhuma desfaçatez, sem nenhum motivo para pisar em ninguém, o PSB entrega os cargos à Presidenta Dilma. Eu disse, na reunião que, no governo democrático presidencialista, só um cargo é permanente durante quatro anos, ou oito anos, se houver reeleição: o cargo de Presidente da República. Os ministros são demissíveis ad nutum. Então, o fato de o PSB entregar os cargos significa que a Presidenta da República, que é a juíza da escolha da ação dos seus representantes, é quem tem que decidir a permanência ou a saída dos seus ministros. Na realidade, quando V. Exª afirma, na nota aprovada, que o PSB quer se afastar do Governo e continua apoiando o Governo da Presidenta Dilma, não promove o rompimento público, não está se afastando definitivamente do programa do Governo Federal. Por isso, aprovamos essa nota, na certeza de que a cordialidade entre os partidos políticos desta aliança deve persistir dentro do respeito mútuo e deixando que a Presidenta da República governe este País sem nenhuma pressão de dentro ou de fora, porque o Brasil está acima de tudo, está acima de todos os partidos, de todas as vaidades, de todos os interesses particulares ou partidários do nosso Brasil. Portanto, meus parabéns! Agradeço a V. Exª o aparte.

            O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco Apoio Governo/PSB - DF) - Muito obrigado, Senador Valadares.

            Portanto, fica esse registro, Sr. Presidente, reafirmando o desejo do Partido Socialista Brasileiro de contribuir com a elevação do debate sobre os grandes temas de interesse nacional e se colocando legitimamente como um partido que tem capacidade, que já demonstrou, seja no Parlamento, seja nos Governos Estaduais, seja nos ministérios que ocupou, competência para isso.

            Registro os nossos agradecimentos, nossos cumprimentos ao Ministro Fernando Bezerra Coelho, ao Ministro Leônidas Cristino, pelo trabalho que desenvolveram, enfim, a todos os que compuseram essa equipe ao longo destes anos, demonstrando, mais uma vez, o nosso compromisso com o Brasil e com as causas maiores do povo brasileiro.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.