O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, boa tarde a cada uma e a cada um, Srs. Senadores, Srªs Senadoras. Quero inicialmente agradecer ao Senador Ruben Figueiró por ter me cedido falar no lugar dele e dizer que é claro que o tema de hoje tem que ser o funcionário público. Mas eu vou tentar dar um viés diferente, mais coerente com aquilo que eu tenho sempre defendido aqui.

            Cada trabalhador, não importa onde esteja, é um trabalhador fundamental, é um trabalhador importante. Ele tem, inclusive, o seu dia, que é o dia 1º de maio.

            Em uns momentos, alguns são mais importantes do que outros pelas características sociais e econômicas do momento. Há momentos em que a indústria tem um papel muito importante. A gente começa, agora, a ver o setor de serviços crescendo muito. Em momentos de guerra, o trabalhador mais importante é o militar. Mas há um funcionário que é permanente todo o tempo, ao longo da história, é a esse que a gente costuma chamar de funcionário público. É aquele que está por trás até das ações de proclamação da independência; é aquele que está por trás dos primeiros gestos de construção de um novo país; é quem organiza e, com as mãos na massa, constrói a estrutura social e os serviços públicos, sem os quais um país não funciona.

            Quero dizer mais do que isso. Há muitos trabalhadores que trabalham para o presente. Eles cumprem sua função de ajustar a realidade àquele instante. Há alguns trabalhadores que, mais do que outros, abrem as portas do futuro. Não são todos. Para esses trabalhadores que abrem as portas do futuro, quero falar especificamente: para os funcionários públicos que são professores das redes públicas municipais, estaduais e federal, em cada lugar deste País.

            Presidente Mozarildo, o futuro, se tem uma certeza é de que ele não será bom para o país que não for capaz de fazer parte das nações inovadoras, criadoras, ricas em ciência e tecnologia. Não há futuro. Não há a menor dúvida. Não há futuro, por mais petróleo que se descubra, para o país que não fizer parte das nações inovadoras, competentes. E, para penetrar nesse mundo da inovação, o Brasil precisa, Senador Ruben, abrir cinco portas, sem as quais a gente não chegará do lado de lá.

            E por trás dessas cinco portas, vocês vão ver, está o funcionalismo público, não somente, mas como uma base fundamental.

            A primeira porta que a gente precisa abrir, e não em ordem de importância, mas apenas na ordem da apresentação, são os institutos de pesquisa, são as universidades. E aí estão as universidades públicas. É claro que as universidades particulares têm um papel fundamental na abertura de uma das portas para o futuro. Mas eu quero me referir àqueles que trabalham dentro dos centros públicos de pesquisa, de ensino, aqueles que são os que abrem as portas criando ciência e tecnologia.

            Eu quero falar, hoje, para o funcionalismo público em geral, mas, de uma maneira especial, para esses funcionários públicos que são os porteiros do futuro, por estarem exercendo tarefas de pensar, de investigar, de ensinar na formação de mão de obra de nível superior por meio das universidades. Mas essa porta não levaria a muito longe se não tivéssemos uma segunda porta sendo aberta, a porta da cooperação entre as universidades públicas e o setor privado empresarial.

            O Brasil é um País cujo empresariado padece de certa fobia em relação à inovação. Criamos uma característica tal que nossa indústria é imitativa na quase totalidade. São raríssimos os produtos criados dentro do Brasil para servir as nossas indústrias. Alguma coisa houve que fez com que nossos empresários prefiram copiar à maneira mais simples: pega o que já foi inventado lá fora e copia aqui dentro pagando os royalties, pagando as patentes dos que criaram lá fora. E ficamos dependentes. Porque, quando a gente começa a produzir um produto, Senador Ruben, lá fora eles inventam outro; o nosso fica arcaico. Lá fora, eles produzem outro e a gente vai ter que comprar lá fora, e o nosso fica superado. Pois bem, essa porta diz respeito ao setor privado, especialmente ao setor empresarial. Mas esse setor empresarial não conseguirá fazer nada de criatividade se não tivermos uma boa base de universidades e uma boa base de pesquisadores na área de ciência e tecnologia. Por isso, atrás das duas portas, estão aqueles funcionários públicos, que são nossos cientistas do setor público, nossos professores universitários no setor público.

            A terceira porta é a educação de base. E volto a insistir: não na ordem de importância, porque talvez eu até a colocasse em primeiro lugar. E aí, nessa porta da educação de base, garantida para todas as crianças deste País, sem o que as portas para o futuro não serão abertas, sem o que nós não ingressaremos no mundo da inovação, essa educação de base é feita em parte pela família, em parte pela mídia, mas sobretudo pela escola. E a escola tem que ter um prédio, tem que ter equipamentos, mas ela é, sobretudo, o professor.

            E, na hora de imaginarmos isso para todas as crianças brasileiras, não há nenhuma alternativa a não ser através da escola pública. Há muitos professores no setor privado, e devemos respeitá-los, claro - para isso tivemos o dia do professor na semana passada -, mas o que vai universalizar a educação de qualidade é o professor das nossas crianças, é o professor das nossas escolas públicas.

            E lamentavelmente, apesar de termos hoje uma lei do piso, apesar de termos uma lei do reajuste do piso - e eu me orgulho de ter sido o autor da Lei do Piso e de ter participado intensamente aqui, junto inclusive com o Ministro Fernando Haddad, da Lei do Reajuste -, ele é muito pequenininho ainda. E não só o piso é pequenininho, o salário médio desses professores da rede pública é muito pequenininho.

            E o resultado são as paralisações de luta pelos salários. Cada vez que nós paramos uma escola, nós amarramos a porta de ingresso no futuro. Como termos um futuro aberto para nós, como abrir a porta do futuro, da inovação, da ciência, da tecnologia, com necessidade de paralisações de aula? Não é possível haver a abertura da porta para o futuro com professores que são obrigados a paralisar suas atividades por semanas, semanas, meses, para conseguirem um salário mínimo. Nem justo ainda é, porque, com o salário tão baixo, quando eles pedem 10%, 15%, a verdade é que é pouco demais ainda o que eles conseguem depois de muita luta.

            Neste dia do funcionalismo público, quero lembrar que são eles os principais agentes para abrir as portas do futuro. Dentro desses, os principais são os professores da educação de base. São esses que começam desde cedo a tarefa de ensinar matemática, português, idiomas, geografia, história, todas as áreas sem as quais a gente não vai ser um país da inovação. Os professores da educação de base são os funcionários públicos dos funcionários públicos, porque eles são os funcionários públicos dos filhos dos funcionários públicos e porque eles são aqueles fundamentais para abrir a porta do Brasil em direção ao futuro, em direção a fazer do Brasil parte do mundo da inovação, do qual não participamos. Inacreditavelmente, nós não fazemos parte da família dos países com inovação. Nenhum com o nosso tamanho, com a nossa dimensão, está fora, salvo nós.

            E aí vem outra porta, sem a qual nós não conseguiremos chegar lá: é a porta da vontade nacional. Sem uma vontade nacional de chegar lá, do outro lado do mundo na inovação, nós não vamos conseguir. E nós não temos essa vontade, Senador Paim, Senador Ruben. Não temos. Alguma coisa há que faz com que a nossa vontade seja imediatista e obscurantista: imediatista no sentido de que a gente quer resultados imediatos, por isso não investimos em ciência e tecnologia, porque só dá resultado anos depois, não investimos em educação porque tem de esperar 20 anos até que o menino cresça; e obscurantista porque, no nosso País, não significa riqueza a pessoa ser muito instruída. Até quem quer se instruir é para ter um salário alto, não para ser instruído, em si. Temos alguma deformação no passado que não estamos conseguindo superar, mas que vamos superar, porque ou superamos ou ficamos para trás de uma vez por todas. Aí está a necessidade de construir uma vontade nacional que justifique fazer sacrifícios, repito a palavra, sacrifícios, hoje, para termos uma boa educação de qualidade, que permita abrir a porta para o mundo da inovação.

            Finalmente, a quinta porta, Senador, é a estabilidade das instituições. Sem estabilidade das instituições, um país não entra no mundo da modernidade. Como pode entrar no mundo da modernidade um professor que não sabe se vai ter o salário suficiente para manter sua família, um pesquisador que não sabe se, no próximo ano, o orçamento vai cair? E, no Brasil, o orçamento está caindo em ciência e em tecnologia, como percentagem do PIB. Como pode abrir a porta para o futuro da inovação um empresário que não sabe as regras que deve utilizar no seu trabalho dentro da empresa, um empresário que não sabe se as regras mudam para um lado ou para o outro?

            E aí, nessa porta da construção da estabilidade, mais uma vez, aparece a figura do funcionalismo público. São até aqui os funcionários do Senado que ajudam a fazer com que as instituições funcionem, não somos nós apenas. Nós não conseguiríamos nada se não houvesse essa máquina de apoio por trás de cada um de nós, se não houvesse os funcionários desta Casa e também os funcionários da Câmara dos Deputados, de cada Ministério, de cada instituição pública. Sem a base da estabilidade, o Brasil não dará o passo necessário para fazer parte do mundo da inovação, que é o lugar onde têm de estar aqueles países que querem ter um futuro.

            Para abrir as portas que têm de ser abertas para construirmos o futuro, para abrir todas as portas que nós precisamos abrir para fazermos parte daquele mundo que está do outro lado - o dos países inovadores, inovativos e criadores, que nós não somos -, para abrir cada uma dessas portas, há o funcionalismo público. É claro que há muitos outros trabalhadores, mas os funcionários públicos estão ali. Sem eles, nós não vamos abrir as cinco portas que o Brasil precisa abrir para dar o passo para o outro lado, para o mundo da inovação, para o mundo da modernidade.

            Por isso, quero aqui agradecer o trabalho de cada um desses funcionários públicos. E o faço como brasileiro, como quem sonha que meu País vá para o futuro da inovação. Quero não apenas dar os parabéns, mas também agradecer o trabalho que cada um deles faz como porteiro do futuro.

            É isso, Sr. Presidente.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Senador Cristovam, se me permitir, já que V. Exª tem sete minutos ainda...

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - É claro, com o maior prazer, ouço V. Exª, Senador.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Deixe-me só dar este testemunho: hoje, falamos dos servidores públicos, do mais simples ao mais graduado do Parlamento, mas V. Exª, como sempre, vai à essência. V. Exª falou dos professores, e quero dar o testemunho da sua luta aqui. Eu fui seu parceiro, eu estava ao seu lado, fomos liderados por V. Exª, para assegurar o piso nacional dos servidores públicos professores de todos os níveis, de todos os professores. Naquela época, eu me lembro, o piso era pequeno, e V. Exª hoje reafirma: o piso é ainda pequeno. V. Exª defendeu o piso com muita competência, junto com a Senadora Ideli Salvatti, se não me engano. Hoje, inúmeros Estados não o cumprem ainda, como V. Exª destaca. Então, neste momento, quero homenagear V. Exª e, na sua figura, todos os professores, que, na área pública ou na área privada, são servidores públicos, porque eles atendem ao público na formação da nossa gente, do nosso povo, da criança de mais tenra idade ao mais idoso, que precisa de um mestre para aprender. Por isso, V. Exª merece aqui nossos cumprimentos, nossos elogios. V. Exª sempre foi um servidor público. V. Exª foi sempre um operário público, um trabalhador público, pela forma até mágica como defende a educação, que é aquela que deve orientar nossas vidas, para que o nosso País seja melhor para todos. Meus cumprimentos a V. Exª! Essa sua luta pelo piso é histórica. O piso é tão pequeno, mas ainda não é cumprido. Aceite um abraço deste seu admirador.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Obrigado, Senador. Seu aparte enriquece muito minha fala, e, por isso, eu o considero parte incorporada à minha fala.

            Obrigado.

            Ouço o Senador Ruben.

            O Sr. Ruben Figueiró (Bloco Minoria/PSDB - MS) - Senador Cristovam Buarque, sou um dos assíduos ouvintes das palavras de V. Exª. V. Exª sempre toca em questões extremamente importantes para o nosso País, sobretudo fazendo uma exaltação ao professor. Eu me recordo de que, quando Deputado Federal, eu tinha grande admiração pelas palavras e pela luta do Senador Pedro Calmon. Também, à época dele, ele desenvolvia um trabalho de exaltação ao magistério, ao professor, à modificação da política educacional no nosso País. V. Exª, com mais maestria, com mais inteligência e capacidade de divulgação das ideias, é aqui também um grande veículo para mostrar à Nação a importância que a educação tem na formação da nossa nacionalidade. V. Exª abordou em seu magnífico pronunciamento cinco pontos, e, desses cinco pontos, eu ressaltei três pontos, que significam realmente a sua tese. V. Exª falou da ação do professor, da importância do professor na formação educacional e cultural do nosso povo. V. Exª falou também da importância do pesquisador. O País, realmente, não pode ser um imitador, não pode ser um copiador da tecnologia que vem do outro lado do mundo. Nós temos de, realmente, dar estímulos, através de medidas mais eficazes, para que o Brasil seja também um centro de pesquisa e de tecnologia. V. Exª falou ainda do empresariado. O empresariado, hoje, está absolutamente abandonado pelas políticas de governo. E não me refiro a este Governo, mas a todos os governos, porque não se abre a possibilidade para que, até na iniciativa privada, haja centros de tecnologia. Hoje, o empresário, para obter qualquer benefício, qualquer vantagem, qualquer apoio, encontra barreiras burocráticas quase intransponíveis. V. Exª, portanto, em seu pronunciamento, não só no de hoje, mas em todos os pronunciamentos que tive a honra de ouvir de V. Exª, tem mantido a tônica no sentido da valorização da educação. Portanto, nesta oportunidade que tenho neste momento, quero saudá-lo e cumprimentá-lo e também dizer que as expressões de V. Exª com relação ao servidor público representam integralmente o meu pensamento. Meus cumprimentos a V. Exª!

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Obrigado, Senador. Peço também que o seu aparte seja incorporado à minha fala, já que muito a enriquece. Muito obrigado.

            Obrigado, Sr. Presidente.