O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco Apoio Governo/PT - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Vou ficar, Sr. Presidente, ou com 15 ou com 13 minutos, para ser mais econômico. Mas poderia ficar com 40 também, em nome do meu amigo e companheiro Rollemberg.

            Sr. Presidente, é um prazer e uma honra estar hoje aqui, neste final de sessão.

            Saúdo também todos os visitantes que estão na galeria.

            Sejam bem-vindos ao Senado Federal, ao Congresso Nacional!

            Eu tive a oportunidade, Sr. Presidente, na última semana, de visitar a região de Picos, no Estado do Piauí. É uma cidade-polo, comercial. Pude participar de um evento organizado pela entidade dos lojistas, o CDL, a Associação Comercial, com a Câmara Municipal, com as entidades vinculadas aos apicultores, aos piscicultores e ao pessoal que trabalha na área do caju.

            Fiz aquele roteiro com outras Lideranças, inclusive com o Senador João Vicente, Parlamentares estaduais, como o Deputado João de Deus, a Deputada Rejane, a Deputada Flora Izabel, o Deputado Nerinho. Tive a oportunidade de também ter a companhia do ex-Prefeito de Teresina, Elmano Férrer, do ex-Presidente da APPM, Franciso Macedo, enfim, de um conjunto de Lideranças destacadas do meu Estado e dessa região. Ali também estava o Severo Neto, que representava o Prefeito de Picos, Kléber Eulálio.

            Ali pude perceber a gravidade desse longo período de estiagem no Estado. Visitei a barragem de Bocaina, que foi reduzida, talvez, ao seu limite máximo na história. Uma barragem que tem a função de abastecer aquela região. Ela gerou um prejuízo muito grande, porque, em torno da barragem, é trabalhada a chamada produção de vazantes, aquela produção que é feita com o uso da água. Na medida em que ela se mantém cheia, ela permite que as pessoas possam ali fazer irrigação: produção de verdura, produção de tomate, produção de melancia, de outros produtos.

            Destaco o prejuízo na área da piscicultura.

            Em Bocaina, tivemos a presença, além do Francisco Macedo, que é o ex-Prefeito, da D. Sória, sua esposa, do Dr. José Luiz, Prefeito daquele Município, da Câmara de Vereadores, que nos recebeu. O ato foi ali, na Câmara Municipal.

            Estivemos também em Sussuapara, no Município de São Luís, e no Município de São João da Canabrava. Em todos esses Municípios, tivemos a presença dos prefeitos municipais e de lideranças de oposição ao governo municipal.

            Agradeço, inclusive, a gentileza e o carinho com que fomos recebidos. Independentemente das disputas locais, ali tivemos essa participação.

            O Miguel Moura, com o Prefeito Edvardo, mais conhecido como Pé trocado, do Município de Sussuapara, com todos os vereadores, tanto em uma como em outra região.

            Sr. Presidente, quero aqui destacar o prejuízo da barragem de Bocaina com os criadores de peixe. Ali há um esforço muito grande do Governo Municipal, do Governo Estadual, do próprio Governo Federal, através do DNOCS, do Ministério da Pesca, da Codevasf - Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco, e Parnaíba, principalmente, para ali estabelecer uma cultura de produção de pescados a partir do tanque rede.

            Com esse baixar da barragem, chegando a níveis, eu diria, altamente perigosos, isso poderia causar um problema de desabastecimento da região ainda maior, porque, além de essa barragem abastecer essas comunidades, também temos a irrigação, a partir do Rio Guaribas, em direção ao Rio Itaim.

            Destaco aqui o trabalho da comunidade Torrões, que é uma base de produção de goiaba, de banana. Já há uma base industrial com produção de doces e de outros produtos, a partir da banana.

            Pois bem, lá, nós temos, talvez, a maior concentração de tanques redes das experiências que incentivamos no Estado do Piauí. E ali, com essa situação, tivemos a perda da produção. Ali, com todo o esforço dos produtores, ainda assim, tiveram que abrir valas para poder enterrar mais de cem toneladas de peixe. Enfim, um prejuízo muito grande.

            Sr. Presidente, orientei - nossa equipe está acompanhando - para se fazer uma avaliação de danos, porque são pequenos produtores, e eles estão descapitalizados. Não têm condição de voltar às suas atividades. Então, estamos trabalhando firmemente nessa direção.

            Mas destaco também a alegria de ver aquela região integrada por asfalto. Fui Governador. Trabalhamos essa obra. Há um conjunto de equipamentos que vem desde o governo do Presidente Lula, do Governo da Presidenta Dilma, integrados com o Governo do Estado e com os Municípios, permitindo ali equipamentos para melhoramento das estradas: retroescavadeiras, caçambas, motoniveladoras, enfim.

            Também destaco ali a melhoria na área de educação, com escolas, quadras poliesportivas, equipamentos, bibliotecas, unidades de saúde, equipamentos na área social, ou seja, o cuidado também das cidades. Pude perceber uma melhora significativa na qualidade de vida daquelas comunidades.

            Então, isso tudo me coloca numa situação de muita alegria.

            Recebemos reivindicações da comunidade. Já vi, em uma emenda do Senador João Vicente, o projeto para a área de asfaltamento, ligando as comunidades à margem do Rio Guaribas. Ali nós tratamos de equipamentos vinculados à saúde, vinculados à praça com academia de saúde. Também colocamos emendas para essa região.

            No Município de Sussuapara nasceu o nosso querido Senador José Pimentel. Estive lá, nas suas origens, naquela região.

            Para mim foi também uma satisfação, em Picos, receber uma pauta de todas essas entidades de que falei, que ali organizaram.

            Nós tivemos um prejuízo muito grande com a morte de plantações de caju e com o despovoamento das colmeias. Em razão da seca, as plantas não tiveram floradas, e há necessidade de um tratamento especial nessa região.

            Portanto, tanto na área da produção agrícola, onde já são normais os relatórios de avaliação de danos, quanto nessa área do caju, da piscicultura e da apicultura, há necessidade de um aprendizado. Pedimos orientação ao Ministério da Integração e à Secretaria Nacional da Defesa Civil, para que possamos socorrer esses produtores, bem como vê-los contemplados com financiamentos junto ao Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Caixa Econômica Federal.

            Ali tratamos de programas na área de habitação. Destaco que pude fazer uma apresentação dos vários programas do Governo, incluindo aqueles relacionados à estiagem.

            Eu queria fazer esse destaque e agradacer a todas as pessoas que ali nos receberam. Destaco aqui o José Simão, um líder empresarial que atua na área da produção. Tem uma indústria de beneficiamento de leite que já é uma referência naquela região.

            Um dos pleitos, Sr. Presidente, bate com um projeto que aqui, num esforço com o Ministério da Integração Nacional e com a Companhia do Desenvolvimento do Vale do São Francisco... Hoje, estive com o Presidente, Dr. Elmo. Estamos elaborando um recurso de emenda - bem-vindo, nosso grande sergipano; é um prazer estar contigo - que garante as condições a partir desse grande reservatório, dessa grande caixa d’água, como se chama, que é a barragem de Piaus, de Guaribas, de Poço do Marruá, de Pedra Redonda, lá no Município de Bocaina, São Luis, São João da Canabrava - e eles pedem todo esse apoio -, mas também em São Julião, no Município de Patos, de Conceição do Canindé.

            Aliás, hoje, o presidente da cooperativa me convidava para um momento de despesca, no próximo dia 09 de novembro. Com esse projeto, vamos poder ter a construção de pequenas barragens que vão permitir, no período do inverno, acumular água. Ela vai ser feita com um paredão no nível de enchente, que, no período do inverno, enche, transborda, passa para outra barragem, que também enche, transborda, até completar todo o leito do rio e localizar, na lateral, as condições de produção irrigada. Essa é uma nova cultura para o meu Estado, uma cultura voltada para a convivência com o Semiárido, dentro do Programa Nacional de Irrigação que aprovamos aqui no Congresso Nacional e que já está estruturado no Ministério da Integração, com a Secretaria Nacional de Irrigação, e na Codevasf, com uma diretoria especializada na área de irrigação.

            Estamos trabalhando para que haja também a infraestrutura de estradas, de energia, de habitação, equipamentos na área de saúde, estradas que façam a ligação, o asfaltamento rodoviário mais próximo, a comunicação... Enfim, tudo para garantir que haja incentivo à produção irrigada nessas regiões. Esse projeto certamente vai ser um marco importante no desenvolvimento do meu Estado.

            E destaco aqui, Sr. Presidente, que as pessoas que trabalham com irrigação puderam enfrentar todo esse período de estiagem sem maiores problemas. Ou seja, no inverno, no período chuvoso, a água é das chuvas. Se falta chuva, como é comum no Semiárido, existe a segurança da água de uma barragem, de um poço ou de uma adutora, enfim, de um sistema que permita a irrigação.

            Quero, ainda, nesta oportunidade, além de fazer esse relato, destacar que, nesses dias, contamos com a presença do Presidente Lula e de outras lideranças que aqui foram homenageadas nos 25 anos da Constituição, tanto no Senado como na Câmara. E, ontem, participamos da comemoração dos dez anos do Programa Bolsa Família.

            Eu aqui trago, e peço que seja dado como lido, um texto, Sr. Presidente, que é praticamente a reprodução da carta de um jovem que conheci no lançamento do Programa Bolsa Família, em Guaribas, que foi a cidade-piloto do Fome Zero, ainda no governo do Presidente Lula.

            Há exatos dez anos, encabeçado pelo Partido dos Trabalhadores, foi iniciado o maior processo de transformação social e política do nosso País. O Bolsa Família é um dos braços fortes dessa transformação, pois já tirou 36 milhões de brasileiros da miséria.

            Aqui eu destaco esse piauiense de Guaribas, que é o Natanael. Ele tem hoje 23 anos, é filho da cidade de Guaribas. Sua família foi, logo no começo, beneficiada com o Bolsa Família. Isso fez com que ele pudesse voltar a estudar. Ele pôde fazer em Guaribas o ensino médio, implantado durante o nosso governo, participar de aulas de reforço, de cursinho popular.

            E o resultado é que essa cidade-piloto do Fome Zero, que tinha o mais baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do Brasil, de 02, saltou para um IDH de 0,508, o que mostra um crescimento importante.

            Natanael faz um conjunto de manifestações importantes. Por exemplo, ele diz: “Volto para Guaribas, pois, graças ao Programa, a cidade tem capacidade de receber pessoas capacitadas”. Esse jovem, por meio do Enem e do ProUni, foi estudar em São Paulo, com uma bolsa. Inicialmente, cursava Administração; depois, mudou para Direito. Está cursando Direito, e seu sonho é voltar para Guaribas. Assim como ele, outros jovens dessa mesma cidade e do Brasil inteiro tiveram essa oportunidade. Então, não posso deixar de trazer este depoimento. Recebi uma carta dele, em que diz:

A minha vida sem o Bolsa Família seria só mais uma dentre tantas outras que passaram pela terra sem significado na história. Esse programa tirou eu e minha família da pobreza extrema e abriu as portas para mim e para outros cidadãos de Guaribas [e de outros Municípios]. Agora, podemos pensar em ter uma vida melhor, e é o que acontece hoje de fato.

            Esses dias, cobrei da Presidenta Dilma e do Presidente Lula a necessidade de termos autorização para finalmente começarmos o asfaltamento entre a cidade de Caracol e Guaribas, que é uma BR. Nessa região está o Parque Nacional da Serra das Confusões, onde há uma grande reserva de fósforo, para produção de superfosfato triplo, que hoje o Brasil importa. Então, é um investimento estratégico. E há reserva de calcário, que fica muito próxima à região do Cerrado.

            Então, Sr. Presidente, dou como lido esse pronunciamento.

            E quero encerrar a minha fala com outro destaque importante.

            O Tribunal Regional do Trabalho do Piauí foi considerado o mais eficiente do Brasil. Eu gostaria de fazer esse destaque. O trabalho é liderado neste instante pelo Desembargador Francisco Meton Marques de Lima. Aliás, um homem que tem uma história belíssima. Começou a estudar aos 15 anos. Nasceu no Maranhão e só aos 15 anos começou a estudar. Fez Direito, passou em um concurso para Magistrado, Juiz do Trabalho, e hoje, pela segunda vez, preside o Tribunal Regional do Trabalho. Na sua gestão, pelo compromisso dos que ali atuam com ele, foi possível para um tribunal de pequeno porte como aquele ficar ao lado de grandes tribunais, como os dos Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Santa Catarina.

            Isso mostra que essa eficiência se dá pelo número de resolutividade nos processos. Ao avaliar os índices de produtividade, de taxas de congestionamento de processos, o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, em Teresina, também foi enquadrado como o de melhor desempenho.

            Nesse quesito, a Justiça do Trabalho do Piauí ficou à frente, inclusive, de outros Estados destacados, como Rio de Janeiro, Santa Catarina e Espírito Santo, além de outros 17 tribunais.

            Outro fato apontado positivamente pela pesquisa do Conselho Nacional de Justiça, foi a redução nas despesas dos tribunais. Ou seja, reduzir os gastos e aumentar a produtividade colocou o TRT como o único tribunal de pequeno porte do País a se destacar na avaliação do IPC-Jus, que é um índice para essa área de avaliação.

            Nesse sentido, estamos à frente, com a Bancada do Piauí, no sentido de colocar a presença cada vez maior do Tribunal da Justiça do Trabalho no Estado do Piauí.

            Aqui tramitam projetos de iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho que preveem a criação dessas novas áreas. São apenas 181 cargos efetivos, sendo 9 em comissões, que permitem que 6 novas varas possam se instalar no Estado do Piauí.

            Eu quero parabenizar todos que fazem o Tribunal Regional do Trabalho, agradecer a V. Exª pela tolerância e dizer do orgulho que tenho.

            Isso demonstra que é possível, com seriedade, em todas as áreas, mesmo com recursos escassos, fazer um trabalho melhor. Do ponto de vista público, mais eficiente, e, em termos econômicos, a um custo bem menor.

            Era isso, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.