A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Apoio Governo/PSB - BA. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de fazer dois registros que considero importantes no dia de hoje.

            O primeiro é que hoje se comemora o Dia Internacional do Idoso, e permitam-me reproduzir parcialmente mensagem que recebi por e-mail do cidadão Moises Oriozola, que lembra: com certeza, esse é um dia para ser lembrado com alegria, respeito, porque os cidadãos que chegaram até esta fase da vida são considerados guerreiros que sobreviveram a todas as adversidades. Diz ainda Moisés que o respeito começa em casa, na rua, no ônibus, no trabalho e em toda a sociedade.

            Na sexta-feira, os dados da PNAD (Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios) de 2012, divulgada pelo IBGE, mostram que as pessoas com mais de 60 anos no Brasil são hoje 12,6% da população, ou seja, 24,85 milhões de indivíduos. Em 2011, representavam 12,1% e, em 2002, 9,3%. Os dados atualizados mostram, ainda, que a maior parte dos idosos é mulher (13,84 milhões) e vive em áreas urbanas (20,94 milhões).

            O aumento do número de idosos reflete uma tendência que já se observa há bastante tempo, resultado dos avanços de qualidade de vida, dos tratamentos médicos e da própria legislação, que, em diversos aspectos, passou a considerar mais os idosos.

            O IBGE prevê que, em 2030, a população brasileira, hoje estimada em quase 197 milhões, começará a encolher. Segundo as projeções do Instituto, o País terá uma proporção de 13,3% de idosos em relação ao total de habitantes. Outro aspecto refere-se à expectativa de vida, que, no ano 2000, era de 69,8 anos e hoje está em 73,9 anos.

            Esta semana acontece, em Brasília, o 3º Encontro Ibero-Americano sobre Direitos Humanos das Pessoas Idosas. A Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, ao abrir, ontem, o Encontro, lembrou que o Brasil já possui mais pessoas que ultrapassaram os 60 anos de idade do que crianças de até seis anos. Disse, ainda, que esta “é uma oportunidade de trabalharmos a qualidade de vida das pessoas, demonstrando a preocupação do governo em adequar os serviços continuados a essa mudança populacional em curso no País.”

            Para garantir qualidade de vida mais adequada a essa população, são necessárias medidas que combatam a violência contra os idosos.

            Ainda segundo a Ministra, dois anos e meio depois da criação do canal exclusivo de denúncias de violência contra idosos (Disque 100), foram registradas 50 mil ocorrências desse tipo, entre as quais as mais recorrentes são negligência, violência psicológica e exploração econômica.

            Assim, Moisés, ao mesmo tempo em que cito sua mensagem, quero lembrar que hoje o Estatuto do Idoso completa dez anos. Foi promulgado em 1º de outubro de 2003. Por meio desse instrumento, foi implantada a meia-entrada em teatros, cinemas e eventos culturais. A legislação trouxe ainda avanços para a população idosa, como a criação de centros de acolhida e das Instituições de Longa Permanência. Foi também criado o passe do idoso, melhorando a acessibilidade e a mobilidade dessa parcela da população.

            Ainda assim, é preciso desenvolver políticas públicas mais voltadas para o idoso fragilizado, sendo que é considerada fragilizada a pessoa que necessita de ajuda para realizar tarefas básicas tais como andar e comer.

            Além disso, Sr. Presidente Paulo Paim, V. Exª, que, comigo e tantos outros Senadores desta Casa, segura uma bandeira dos direitos humanos, V. Exª, que esteve nessa luta do Estatuto do Idoso, recentemente fez uma audiência pública a respeito do assunto.

            Eu, ao tempo em que registro esse Dia do Idoso e a nossa adesão à luta pelos direitos das pessoas idosas do nosso País, especialmente aquelas pessoas consideradas fragilizadas, quero registrar também que hoje, 1º de outubro, acontece, aqui, no Congresso Nacional, em todo o Brasil e em várias partes do mundo, o lançamento da campanha Outubro Rosa. Durante todo este mês, chama-se a atenção para a necessária prevenção ao câncer de mama, segundo tipo de câncer mais frequente em todo o mundo e que corresponde a 22% dos novos casos, a cada ano, no Brasil, segundo o Instituto Nacional do Câncer.

            O Movimento Outubro Rosa teve início na década de 1990 e hoje é celebrado em todo o mundo, com a cor rosa simbolizando a luta contra o câncer de mama. É por isto que diversas Deputadas, Senadoras, diversos Senadores hoje estão carregando essa fitinha rosa, vestindo um blazer rosa, usando uma gravata rosa. Em 2008, o Outubro Rosa chegou ao Brasil por iniciativa da Femama, Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama.

            Ainda segundo o Inca, de 2010, com base em dados do Sistema Único de Saúde, 12.705 mulheres morreram de câncer de mama, e, também, embora mais raro, registram-se 147 mortes de homens pelo mesmo tipo de câncer, somente na rede pública. O mesmo Instituto estimou, para 2012, um total de 52.680 novos casos de câncer de mama entre as mulheres, sendo que essa triste previsão abrange mais a população da região Sudeste (29.360 casos), seguido do Sul (9.350), Nordeste (8.970), Centro-Oeste (3.470) e Norte (1.530).

            Em termos mundiais, estimativas divulgadas no ano passado em relatório elaborado por cientistas franceses apontam para uma previsão ainda mais terrível: de que novos casos identificados até o final de 2012 podem alcançar 1,6 milhão de pessoas, contra 640 mil na década de 1980. Ou seja, em três décadas, mais que o dobro.

            O desafio de todos nós é contribuir para sensibilizar a população de que é possível evitar a doença com mudanças no estilo de vida, hábitos mais saudáveis e, principalmente, com o diagnóstico precoce para aumentar as chances de tratamento e de cura.

            Mais uma vez, portanto, Sr. Presidente, quero registrar a nossa adesão total ao Outubro Rosa, com as ações, divulgando e convocando as mulheres brasileiras, especialmente as mulheres baianas, a aderirem, neste mês do Outubro Rosa, ao exame de toque da mama, ao autoexame, aos exames de mamografia, que são levados ao País inteiro, para que nós possamos, com o diagnóstico precoce, também iniciar o tratamento e, com isso, garantir a cura e impedir a morte de milhares de mulheres brasileiras acometidas pelo câncer de mama, número que cresce a cada ano.

            Concedo um aparte ao Senador Jorge Viana, o que muito me honra.

            O Sr. Jorge Viana (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Eu só queria cumprimentá-la e cumprimentar as colegas Senadoras e dizer que eu falei, há pouco, presidindo a sessão, que o Senado, hoje, aderiu a uma causa, de maneira correta, na forma e no conteúdo. O problema é que, quando aderimos só no conteúdo, não há eco. Todos nós defendemos que seja feita a prevenção. Foi tão custoso para o Brasil, tão difícil para a ciência encontrar mecanismos para identificar precocemente uma doença que mata, que destrói famílias, que destrói a mulher, o núcleo da família. A quantidade de dramas que vemos Brasil afora, por pura desinformação ou, de alguma maneira, às vezes, por um descuido, pela perda da pessoa central de uma família, que são as mães, as mulheres ou as futuras mães. Hoje, o Senado, quando fica todo cor-de-rosa, no Outubro Rosa, encontra uma maneira muito eficiente de comunicação, porque o Brasil inteiro vai perguntar: por que o Senado ficou rosa? Agora o Senado é cor-de-rosa? Está tudo às mil maravilhas lá? Não, ele está fazendo um alerta, para toda a sociedade, de que é importante que todas as crianças comecem a puxar a saia da mãe e dizer “mãe, está fazendo o seu exame?” Tem que prevenir. Tem que fazer, porque é possível curar, se for identificada precocemente, essa doença que, repito, mata. E graças a essa sensibilidade... Lamentavelmente, a bancada ainda é pequena. O Brasil tem uma das menores representações femininas. Eu já fiz discurso no dia 8 de março, já mostrei claramente que, mesmo com a adoção do critério da obrigatoriedade dos 30%, o Brasil é um dos poucos países que burlam esta lei. Assim, a representação das mulheres nas duas Casas é muito menor do que a da grande maioria dos países do mundo. Mas a presença da mulher aqui, nos fazendo ver, crer e priorizar temas como esse, por si só, já mostra que nós precisamos de mais mulheres. Às vésperas do dia 5 de outubro, abertura do calendário eleitoral oficial, é preciso que se fortaleça a presença das mulheres nas disputas Brasil afora. Mas eu parabenizo V. Exª. A Senadora Ana Amélia abriu a sessão hoje, como primeira oradora, com a capa do jornal Correio Braziliense, que hoje veio toda cor-de-rosa. Não é que todo mundo tenha virado Mangueira, não é que todo mundo tenha amolecido o coração, mas eu acho que todos nós abrimos a consciência, o coração, para uma causa que é muito nobre, que é a causa da prevenção contra o câncer de mama, a causa da salvação da vida das nossas filhas, das nossas mulheres, das nossas mães e avós. Parabéns, Senadora Lídice!

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Apoio Governo/PSB - BA) - Muito obrigada, Senador Jorge Viana.

            Realmente, este Outubro Rosa significa também uma intensificação das ações dos governos federal, estaduais e municipais numa força-tarefa para que as mulheres recebam a possibilidade de fazer esse tipo de exame.

            Nós sabemos que a mamografia não existe em qualquer canto do País. No ano passado, o Ministério estimulou a existência de um mamógrafo num ônibus que visitou o Brasil inteiro, que visitou a Bahia, e nós tivemos a possibilidade de levar aos recantos mais distantes do nosso Estado esse exame, um exame raro, um exame de difícil acesso para as mulheres, para que nós pudéssemos fazer a identificação logo.

            O Sr. Osvaldo Sobrinho (Bloco União e Força/PTB - MT) - Senadora, V. Exª me concede um aparte?

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Apoio Governo/PSB - BA) - Pois não.

            Há, também - só finalizando o raciocínio -, uma identidade grande entre o estresse da vida moderna e o crescimento desse tipo de câncer entre as mulheres.

            Portanto, é preciso alertar as mulheres para a busca de uma vida saudável, em que os valores da qualidade de vida estejam colocados em primeiro lugar, para que as mulheres, entrando na vida moderna, nos desafios da manutenção da família, do emprego, da participação em todos os segmentos e setores econômicos da sociedade, não percam de vista a necessidade de manutenção da sua saúde.

            Um aparte ao Senador Osvaldo Sobrinho.

            O Sr. Osvaldo Sobrinho (Bloco União e Força/PTB - MT) - Senadora Lídice da Mata, quero, neste momento, congratular-me com V. Exª por ter encampado, junto com as outras colegas Senadoras da Casa, essa campanha Outubro Rosa. Eu sofro esse problema em casa. Tenho duas irmãs que tiveram câncer de mama e que, graças a Deus, se recuperaram. Eu tive câncer de estômago e de baço e estou curado, graças a Deus. É um mal de que todos nós temos de nos precaver. Temos de tomar as medidas necessárias para que ele não se torne um ceifador de nossas vidas. Acredito que essa campanha que o Congresso Nacional, através do Senado Federal, assume hoje será uma advertência a todas aquelas pessoas que às vezes se descuidam da própria vida. O Deputado Homero se aposentou na semana passada por causa de câncer no estômago, como o meu. Acredito que todos nós temos de prestar atenção para isso que está acontecendo no mundo. Talvez seja o século do câncer, que tem ceifado muitas e muitas vidas. Portanto, na sua pessoa, quero, neste momento, me congratular com as mulheres do Brasil por haver parlamentares, como a senhora, que advertem para esse problema. Sei da sua luta. A senhora foi minha colega na Constituinte do País, em 1988, quando tivemos a oportunidade de trabalhar juntos, e conheço a sua determinação, a sua vontade de ver as coisas caminharem. Parabenizo e cumprimento a senhora em nome de todas as mulheres do Brasil e, principalmente, em nome das minhas irmãs, que também tiveram câncer de mama. Que todas se previnam, porque, na verdade, se ficar tarde, fica muito mais difícil. Parabéns a V. Exª!

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Apoio Governo/PSB - BA) - Minha solidariedade a todas as mulheres que enfrentam esse momento difícil no Brasil. Quero dizer que há, hoje, novas formas de enfrentar, nova tecnologia, novos tratamentos, que é preciso ter confiança nas possibilidades de cura e determinação para que possamos vencer esse mal juntos, governos estaduais, governos municipais e Governo Federal, colocando à disposição da população feminina brasileira as condições de tratamento e de cura.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.