O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco Apoio Governo/PSB - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nesta segunda-feira, eu não poderia deixar de subir à tribuna do Senado Federal para fazer formalmente o registro de um fato histórico dos mais relevantes do período recente da democracia brasileira, Senador Pedro Taques.

            Nós todos assistimos consternados, na noite da última quinta-feira, à decisão do Tribunal Superior Eleitoral que negou o registro do Partido Rede e Sustentabilidade, liderado pela ex-Senadora Marina Silva.

            Todos aqui acompanharam o apoio, a solidariedade que o Partido Socialista Brasileiro emprestou à criação da Rede desde o primeiro momento. E o fizemos contrariando uma lógica da velha política. O Governador Eduardo Campos, Presidente do nosso Partido, assinou a ficha de apoio à criação da Rede. Aqui em Brasília, eu também assinei a ficha de apoio à criação do Rede, e, quando o Governo, numa manobra casuística, com o apoio de grandes partidos do Congresso Nacional, procurou interromper, procurou evitar a criação da Rede e Sustentabilidade, nós fomos ao Supremo Tribunal Federal, ingressamos com um mandado de segurança naquela ocasião, para que os militantes de todo o Brasil que estavam defendendo a criação da Rede tivessem o direito de se expressar num partido político que tem inserção na sociedade e que é liderado por uma grande líder brasileira, a ex-Senadora Marina Silva.

            Lembro-me de que, naquela ocasião, fomos contestados por muitos que achavam incoerente e estranho que o PSB, Partido com um pré-candidato à Presidência da República, estivesse ali apoiando outro Partido que também tinha uma pré-candidata a Presidente da República. A cabeça da velha política indicava: “Não, reduzir o número de adversários é melhor”. E nós estávamos ali afirmando um princípio, afirmando um valor, o valor da democracia, de que nós não poderíamos tratar, em uma mesma Legislatura, de forma diferente, os partidos, como não poderíamos tratar, em uma mesma Legislatura, de forma diferente, os Parlamentares.

            Naquele momento, tivemos a solidariedade de diversos Senadores, como o Senador Pedro Simon, o Senador Pedro Taques, o Senador Antonio Carlos Valadares e o Senador Aloysio Nunes, que entendiam a importância para a democracia brasileira de que a diversidade de ideias pudesse se expressar livremente no cenário democrático.

            Não ganhamos no Supremo Tribunal Federal, mas as manifestações dos Ministros e as manifestações das ruas no mês de junho foram tão claras, pedindo uma nova forma de fazer política, que se criou um constrangimento. E o Presidente do Senado, que buscou colocar aquele projeto em votação imediatamente, inclusive o seu regime de urgência, retirou-o de pauta.

            Agora, Senador Pedro Taques, votar essa regra para valer após as eleições para todos é outra questão. Eu sempre disse isso. Não vou entrar no mérito da decisão do Supremo Tribunal Federal, mas o mesmo entendimento dado ao PSD tem de ser dado para os outros, porque senão trataremos de forma diferente os partidos e os Parlamentares.

            Pois bem, com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, a Senadora Marina Silva, Líder maior da Rede Sustentabilidade, resolveu propor ao Partido Socialista Brasileiro uma coligação programática, uma filiação democrática. Ela o fez a um Partido que, desde o primeiro momento, já reconhecia a Rede Sustentabilidade como um partido registrado moralmente, registrado realisticamente, registrado efetivamente no conjunto da população brasileira.

            Quero dizer, como Líder do PSB, que fiquei muito honrado de ter participado desse processo, que, sem dúvida, é um fato novo na política brasileira por tudo o que representa de novidade.

            Em primeiro lugar, Senador Eduardo Suplicy, é importante aqui registrar a história da ex-Senadora Marina Silva, dessa grande líder que traz a força do povo brasileiro. É uma mulher do povo que passou por todas as dificuldades que o povo brasileiro passou e por todas as dificuldades que o povo brasileiro passa na Região Norte do País, as quais ainda são maiores do que as de outras regiões do País, e que traz consigo a força do povo brasileiro. Ela traz a força da Floresta Amazônica, desse bioma exuberante, vigoroso, e traz a força do desejo de mudança da população brasileira e do desejo da criação de novas práticas políticas no nosso País.

            Ela buscou o PSB num gesto inesperado. Imaginava-se que a Senadora Marina Silva tomaria atitudes previsíveis. E o que era o previsível para a cabeça da velha política? Ou Marina não se filiaria a nenhum partido político e continuaria pregando com a Rede, nas redes sociais, mas não contribuiria mais efetivamente no processo político eleitoral, ou Marina se filiaria a um partido político para disputar a Presidência da República.

            Nesse caso, o discurso dos partidos dominantes, o discurso da velha política estava pronto: “Está aí, a Senadora, na verdade, só queria ter um partido político para disputar a Presidência da República”. Mas não! Guardando coerência com sua história, guardando coerência com sua trajetória de luta, a Senadora Marina Silva não buscou o caminho mais fácil, buscou o caminho mais coerente, buscou um Partido político que, embora tenha diferenças com a Rede Sustentabilidade, é o que, no espectro político brasileiro da atualidade, guarda mais identidade com esse Partido, porque quer acabar com essa polarização nefasta ao País, com essa polarização que tenta evitar o debate político no nosso País e que busca conter toda a diversidade cultural e toda a diversidade política brasileira em apenas dois polos de poder. Esses dois polos de poder cumpriram o seu papel na redemocratização do País, com a estabilidade econômica, comandada pelo ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, ou com o processo de inclusão social, comandado pelo ex-Presidente Lula. Mas isso não satisfaz mais ao Brasil. O Brasil quer avançar. O Brasil quer avançar sem abrir mão das conquistas, mas o Brasil também quer avançar com um debate livre. O Brasil quer radicalizar a sua própria democracia.

            E o que nós tivemos foi uma união de valores, uma coligação programática e uma coligação de valores, valores como a decência, como a competência, como o compromisso com o Brasil, unindo a utopia encarnada na Senadora Marina Silva e a capacidade de gestão do Governador Eduardo Campos, que tem demonstrado, nos seus dois governos, ser um excelente gestor, um realizador, que está conseguindo promover as aspirações legítimas da população do Estado de Pernambuco. Assim, é hoje o Governador mais bem avaliado do Brasil, com quase 90% de aprovação, com uma história também muito coerente, herdada do seu avô. Ele acompanhou os primeiros passos do seu avô, Miguel Arraes, uma das maiores lideranças populares deste País, o que fez com que Eduardo, desde cedo, mostrasse o seu compromisso de não se afastar da população mais pobre, população que está tendo a sua vida transformada no Estado de Pernambuco.

            Esta é a dificuldade da velha política, Senador Pedro Taques: entender por que essa coligação programática não está preocupada com o tempo de televisão, não foi criada em torno do tempo de televisão, em troca de cargos, de DASs, de espaços. Não! Essa coligação programática se dá em torno de valores, de valores caros à nossa democracia, de valores que estão faltando na prática política do nosso País, o que fez com que pessoas ao longo desta vida passassem a descrer da política. O que essa coligação programática está promovendo é o retorno da esperança, o retorno de que é possível construir mais, construir melhor, construir de forma diferente.

            É isso que está animando pessoas experientes na política, como o Senador Pedro Simon, de quem recebi um telefonema, ainda na sexta-feira, antes da entrevista coletiva marcada pela Senadora Marina, para dizer: “Nós temos de unir esses dois personagens, esses dois partidos, porque eles vão mudar a história do Brasil.”

            O Senador Cristovam também me ligou na manhã de ontem, assim como o Senador Jarbas Vasconcelos e como a Deputada Federal Luiza Erundina, que são pessoas que reavivam sua esperança numa política feita de forma diferente, com a construção feita de forma diferente.

            Ouço, com muita alegria, o Senador Suplicy.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - O Senador Pedro Taques estava na minha frente, com o microfone levantado. Acho que é justo e correto que ele tenha o primeiro aparte, Senador Rodrigo Rollemberg.

            O Sr. Pedro Taques (Bloco Apoio Governo/PDT - MT) - V. Exª está aqui há mais tempo. Eu passo a palavra a V. Exª e, depois, eu falo.

            O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco Apoio Governo/PSB - DF) - Muito obrigado.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Prezado Senador Rodrigo Rollemberg, ainda na semana passada, na véspera da decisão do Tribunal Superior Eleitoral, nós os amigos da Rede Sustentabilidade fomos convidados pela ex-Senadora Marina Silva para estarmos presentes lá, para demonstrarmos que, mesmo pertencentes a outros Partidos, avaliávamos como importante que pudesse haver o reconhecimento da Rede Sustentabilidade. Há de se respeitar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que, até por larga margem, acabou não a reconhecendo, pelos problemas que foram constatados, o de não se ter chegado a um número suficiente de assinaturas, ainda que a Senadora Marina tivesse dito que estranhava o grau de rejeição em alguns lugares, com 50% ou com 70% até de rejeição, como no ABC. Mas foi o que cada cartório eleitoral encaminhou para o TSE. O TSE, levando em conta as normas legais, nesse instante, não reconheceu ainda a Rede Sustentabilidade. Eis que, então, não podendo candidatar-se pelo partido que estava organizando -- ela liderava a sua organização --, Marina Silva resolveu ingressar no PSB. Primeiro, quero dizer aqui do conhecimento que tenho de Marina Silva, quero dar meu testemunho. Eu a conheci logo no início da história do Partido dos Trabalhadores. Estive, em alguns momentos, em Manduri. Perdão! Estive, em alguns momentos, na cidade de…

            O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco Apoio Governo/PSB - DF) - Xapuri.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Estive na cidade de Xapuri. Perdão! É que Manduri é o nome da rua onde moro; por isso é que veio à minha mente. Xapuri é a terra de Chico Mendes. Estive lá, conheci os lugares onde viveu Chico Mendes. Aprendi a respeitar a luta extraordinária e as origens dessa moça que se alfabetizou já na adolescência e que, então, estudou e chegou ao grau universitário, inclusive fazendo estudos universitários avançados aqui, na própria Universidade de Brasília, quando era minha colega no Senado. No Senado, fui Líder da Bancada quando ela era membro da Bancada. Depois, ela foi líder. No ano em que foi líder, ela teve a oportunidade de fazer uma espécie de um seminário, um treinamento de todos os funcionários da Liderança do PT, para que cada um pudesse dedicar-se ainda mais, com espírito de equipe. Ao longo desses anos de convivência aqui, mesmo antes de sermos colegas Senadores, mas, especialmente, durante os anos de convivência, eu tive na Senadora Marina Silva uma das pessoas de maior afinidade que encontrei na vida política brasileira. E, quando ela tomou a decisão de sair do Partido dos Trabalhadores, eu senti muito. Fiz questão de estar presente na entrevista que ela concedeu anunciando a sua saída do PT. Eu disse a ela que eu tinha a convicção de que nós continuaríamos juntos, batalhando por ideais comuns, mesmo que em partidos diferentes, porque sei dos propósitos, da sinceridade dela, da sua ética, que é do mais alto nível, sempre, e de como ela granjeou simpatia em todo o Território nacional, inclusive como candidata à Presidência da República. A ex-Senadora Marina Silva sabe que eu estarei apoiando a Presidenta Dilma Rousseff para a sua reeleição. E a Presidenta Dilma Rousseff sabe que eu, aqui, serei um soldado da sua candidatura, mas avalio que a presença de Marina Silva na sucessão presidencial, agora ao lado do Governador Eduardo Campos, figura que conheço menos, mas que certamente tem merecido o respeito de todos nós, eles dois juntos estarão enriquecendo a vida democrática brasileira. Eu acho que, do ponto de vista do Brasil como um todo, a participação nas eleições presidenciais da Senadora Marina Silva, junto com o Governador Eduardo Campos, aquele que for escolhido para disputar a Presidência, ao lado também do Senador Aécio Neves e da Presidenta Dilma Rousseff -- poderá haver outros candidatos também --, essa plêiade de candidatos constitui uma segurança de que o processo democrático brasileiro e as instituições brasileiras sairão fortalecidos. Portanto, considero que nós estamos melhores hoje do que na semana passada, do ponto de vista do que será a campanha presidencial de 2014. Espero que o nível dos debates, a troca de ideias, de proposições sejam os melhores possíveis. Se há alguém que teve um comportamento exemplar como candidato à Presidência foi a Presidenta Dilma Rousseff. Ela continuará demonstrando o seu caráter, a sua seriedade, o aprimoramento de todos os programas que tem colocado em prática, e hoje se coloca como favorita. E vou batalhar para que ela seja eleita. Mas vejo cada um dos demais candidatos, inclusive Marina Silva, como uma pessoa que só enriquecerá, engrandecerá o pleito sucessório, agora ao lado do Governador Eduardo Campos e também do Senador Aécio Neves, que, em princípio, sabe-se que é candidato à Presidência. Também, se acontecer de ser José Serra, é uma pessoa que vai contribuir para o aprimoramento da sucessão presidencial brasileira. Então, queria transmitir isso, porque estivemos juntos, ali, na Praça dos Três Poderes, no momento em que a Senadora Marina Silva nos convidou, como os amigos da Frente, para apoiarmos, juntamente com o Senador Pedro Taques e com outros colegas nossos do próprio PT. Estavam lá o Senador Lindbergh Farias e outros.

            O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco Apoio Governo/PSB - DF) - Muito obrigado, Senador Suplicy.

            Eu me reúno entre os milhões de brasileiros que têm uma profunda admiração pela Senadora Marina Silva. E quero registrar que, nessa oportunidade, a história me concedeu o privilégio de acompanhar de perto esse processo, de participar dele.

            Quero registrar que a minha admiração pela Senadora Marina Silva só aumentou, pelo seu desprendimento, pela sua grandeza, pelo seu compromisso, pela sua firmeza de ter tido a coragem de ter um gesto dessa magnitude, com muita serenidade, com muita tranquilidade.

            Tive a oportunidade de dizer a ela, no sábado, um pouco antes do ato político que formalizou essa coligação programática entre o PSB e a Rede, que eu gostaria de ter gravado aquele depoimento, aquela conversa entre ela e o Eduardo Campos, o Governador Eduardo Campos, na noite de sexta-feira, porque teríamos ali um documento histórico da maior importância, em função da profundidade das palavras da Senadora Marina Silva, naquele momento, que me tocaram profundamente, me emocionaram profundamente, mostrando a grande liderança política que é a Senadora Marina Silva. E mais: dando um exemplo a ser seguido por todos nós, que a admiramos; um exemplo de desprendimento, um exemplo de compromisso com as causas maiores do nosso País, do nosso povo e fazendo um movimento em torno de valores importantes que precisam ser resgatados na política brasileira. Como eu disse, valores como a decência, como o compromisso, como a competência. Enfim, chegou a hora de iniciarmos uma nova forma de fazer política no Brasil.

            Entendo que essa união entre Rede e PSB expressa de alguma forma as manifestações das ruas em junho, da população brasileira, especialmente da juventude brasileira, querendo, cobrando de todos nós uma nova forma de fazer política.

            Ouço com alegria V. Exª.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Permita-me apenas corrigir, porque eu falei Frente e queria ter dito Rede Sustentabilidade. Obrigado.

            O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco Apoio Governo/PSB - DF) - Pois não, Senador.

            Senador Pedro Taques.

            O Sr. Pedro Taques (Bloco Apoio Governo/PDT - MT) - Senador Rodrigo, inicialmente, quero parabenizar o PSB. O PSB ajudou a ganhar, ajudou a governar e chegou num instante de entendimento em que é possível fazer mais. O PSB saiu do Governo, mas isso não significa que o PSB, aqui no Senado e na Câmara, tenho certeza, tenha deixado de pensar no Brasil. O PSB quer mais. O PSB não se deixou canibalizar por outros partidos políticos que se encontram no poder. Infelizmente, partidos políticos que se encontram no poder, aqueles mais fortes, querem canibalizar partidos médios como o PSB, como o PDT, como o PCdoB. Infelizmente, alguns não notam isso. O PSB notou isso e quer mais do que isso que aí está. Parabéns ao PSB! E também este é um momento de reflexão sobre partidos políticos, a ideia de partido político. No Brasil, com essa legislação que temos, partidos políticos estão na prateleira, mais ou menos como num “bolicho”, como se diz no Estado de Mato Grosso. Bolicho é uma venda, uma loja, uma mercearia que vende secos e molhados: vende banana, abacaxi, mamão, vela, toicinho. E alguns partidos políticos estão ali, para serem comprados como mercadoria. O PSB não é esse partido político. Essa nossa legislação está permitindo a existência de partidos políticos sem causa e causas sem partidos políticos, como é o caso da Rede, liderada pela Senadora Marina Silva. Existem partidos sem causa e causas sem partidos. Aí, a Senadora Marina, juntamente com seu grupo político, entendeu por bem se filiar ao PSB. Defendo, desde há muito, que o PDT saia do Governo, apoie o Governo sem precisar de ministérios, porque partido político não é para aparelhar o Governo, e o PSB mostrou isso. Infelizmente, dentro do PDT, Partido a que tenho a honra de pertencer, Partido que vem de longe, ainda não chegamos a esse grau de maturidade do PSB. Quero cumprimentar o PSB e cumprimentar V. Exª, que participou desse momento que entendo como significativo. E parabenizar o Governador Eduardo Campos por não ter medo, por ele ter atravessado o rubicão. Não tem mais volta. Ele é pré-candidato a Presidente da República. Não tem mais volta. Isso não é vergonha. Não é vergonha! Precisamos de candidatos para que possamos superar aquela dicotomia PSDB/Fernando Henrique e PT/Lula. O Brasil é maior do que isso. E essa construção política está demonstrando isso.

            O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco Apoio Governo/PSB - DF) - Senador Pedro Taques, agradeço a V. Exª o aparte.

            Apenas para afirmar que as causas defendidas pela Senadora Marina Silva, as causas defendidas por centenas de milhares de militantes que se filiaram à Rede Sustentabilidade não ficarão sem partido. Essas causas serão acolhidas, estão acolhidas no PSB, até porque muitas delas já são causas do PSB. E foi exatamente essa identidade que levou a Senadora Marina Silva a optar pelo PSB, como Partido de maior identidade com as causas da Rede. E quais são as três grandes linhas de compromisso dessa coligação programática? Manter e avançar as conquistas.

            Nós reconhecemos os avanços que tivemos no Brasil nos últimos anos e não temos dificuldade alguma em reconhecer os responsáveis maiores por esses avanços. Nós temos a capacidade de reconhecer a importância do Governo Fernando Henrique Cardoso no que se refere à estabilidade econômica, que foi importante para o País. Como nos orgulhamos de ter participado do grande movimento de inclusão social que aconteceu neste País, liderado pelo Presidente Lula. E nós temos a responsabilidade de manter essas conquistas, de não colocar jamais em risco essas conquistas, que são, Senador Anibal, conquistas de toda a população brasileira. Mas também não nos podemos conformar com elas, porque a população brasileira quer mais. Ela tem direito a mais. E nós não podemos cercear o debate político neste País.

            Quando se quer restringir o debate político no Brasil a uma falsa polarização entre PT e PSDB, quem perde com isso é o povo. Quem perde com isso são as expectativas de um futuro melhor para o nosso País. Portanto, nós temos que estimular o debate.

            E, se depender de nós, se depender do PSB, se depender da Rede, teremos um debate de altíssimo nível em 2014, discutindo o Brasil. Debate que não tivemos em 2010, porque tivemos um debate raso, com muitas acusações de parte a parte, com dossiês para lá e para cá. Isso não contribui para a construção de um novo Brasil, de um Brasil que esteja à altura dos brasileiros, de um Brasil que esteja à altura das expectativas que o mundo tem em relação a este nosso País.

            Portanto, essa aliança se dá em torno de três eixos principais: manter e avançar as conquistas que a população brasileira teve nos últimos anos; democratizar a democracia, aprofundar a democracia, radicalizar a democracia, ampliando os instrumentos de participação popular, ampliando a transparência, enfim, abrindo a possibilidade de uma participação cada vez maior da população.

            Em terceiro, desenvolvimento sustentável. Nós não queremos o desenvolvimento a qualquer custo. Queremos um desenvolvimento que propicie para esta e para as futuras gerações uma qualidade de vida melhor do que a que tivemos. E o Brasil é um dos poucos países do mundo que pode inaugurar uma nova forma de desenvolvimento, que pode liderar um processo mundial de um novo modelo de desenvolvimento.

            E, sem dúvida, essa união de PSB e Rede será uma grande contribuição a esse debate. Temos muito que aprender nessa relação. E queremos ter humildade para aprender com os militantes da Rede, como também queremos passar a nossa experiência. Experiência reconhecida pela população, de ter o Governador melhor avaliado do Brasil, de ter o prefeito de capital melhor avaliado do Brasil, de ter sido o Partido que mais reelegeu prefeitos na última eleição, porque há um reconhecimento da população brasileira da capacidade de gestão do Partido Socialista Brasileiro.

            Senador Randolfe, ouço V. Exª com muita alegria.

            O Sr. Randolfe Rodrigues (Bloco Apoio Governo/PSOL - AP) - Senador Rodrigo, queria, primeiramente, cumprimentar V. Exª. Sei que V. Exª é um dos arquitetos do acontecimento político mais importante -- não diria da semana, nem diria do ano --, eu diria, dos últimos anos. Das últimas disputas presidenciais, eu creio que a ida da Senadora Marina Silva ao PSB é o acontecimento político mais importante. E exulto que este acontecimento político leve a disputa presidencial do ano que vem para o debate que deve ser travado. Eu concordo que urge ao Brasil, em primeiro lugar, alterar o debate político da polarização colocada. Primeiramente, porque eu acredito que essa polarização é uma falsa polarização. O Brasil necessita de um debate concreto sobre alternativas econômicas. Nós estamos diante de um debate medíocre sobre economia. O que o Brasil tem crescido nos últimos anos, diante da média de crescimento econômico mundial, é medíocre. Os números da PNAD mostram, recentemente, o que nós temos que debater. Nós passamos a última eleição presidencial debatendo costumes; debatendo costumes, quando os debates do drama social do Brasil são urgentes e dramáticos. Veja, Senador Rodrigo Rollemberg, neste último domingo, a nossa Constituição republicana completou 25 anos. Há 25 anos, do plenário da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães proclamava: a cidadania começa com o alfabeto. Dizia Ulysses há 25 anos: o Brasil tem 30 milhões de analfabetos; afrontosos 25% da população brasileira. A PNAD da semana passada mostrou que ainda temos 8,7% de analfabetos. Ou seja, este País foi incapaz de resolver o drama da alfabetização à média de 1% ao ano. Este País não foi capaz de, em 25 anos, erradicar a chaga do analfabetismo. Não se pode, na eleição do ano que vem, debater costumes; não se pode, na eleição do ano que vem, dizer que tivemos 16 anos de conquistas econômicas, de crescimento econômico. O nosso crescimento econômico de 16 anos foi medíocre, diante da média mundial. Então, é necessário haver um debate sério sobre o Brasil na eleição do ano que vem. O debate não pode ser nivelado, não se pode tangenciar o debate por troca de acusações de dossiês, e ser nivelado o debate na eleição do ano que vem por costumes, como se isso fosse o debate central, enquanto direitos sociais básicos -- assegurados, inclusive, pela Constituição, que completa o seu jubileu de prata -- não estão sendo assegurados; enquanto debates fundamentais sobre a ordem econômica estão sendo negligenciados; enquanto o debate em que, inclusive, Marina tem uma contribuição fundamental, que é o debate da sustentabilidade, da ordem ambiental, não é travado no País. Nós temos crescido, concretamente falando. A pauta ambiental é uma pauta que tem sido relativizada, tanto é que temos debatido propostas de emendas constitucionais que colocam em xeque direitos de populações tradicionais assegurados historicamente. Então, eu queria fazer uma saudação a V. Exª, pelo papel que eu sei que V. Exª tem. A modéstia não permite que V. Exª aqui revele, mas sei do papel de protagonista de V. Exª nas articulações políticas deste final de semana. Eu creio que é importante que a ida da Senadora Marina para o PSB dê fôlego para a disputa presidencial, e surjam também alternativas políticas, porque o Brasil precisa de alternativas políticas. Nós não podemos ser condenados a uma versão tupiniquim de alternância entre republicanos e democratas. O Brasil é muito mais plural, historicamente, que isso. E os demais, Senador Rodrigo Rollemberg, acontecimentos da semana passada -- a negativa, por parte do TSE, ao funcionamento da Rede Sustentabilidade, a autorização para o funcionamento de outros dois partidos, a dicotomia entre essas duas situações -- revelam que nós temos que ter, de fato, agora, um debate sério aqui no Congresso Nacional sobre o sistema partidário brasileiro. Eu e V. Exª nos alinhamos na mesma frente política, quando esse debate foi proposto aqui anteriormente, porque era um casuísmo. Obviamente, quando estava sendo proposto anteriormente, visava a impedir o funcionamento, a legalização de um partido, ao qual eu até posso apresentar divergências políticas, mas sou o primeiro a garantir o direito às diferentes vertentes políticas a concorrerem na eleição do ano que vem. Antes, era um casuísmo, mas nós não podemos transformar o sistema político, o sistema partidário brasileiro em situações como a que nós vimos na semana passada no Congresso Nacional, aqui na Câmara dos Deputados. Eu tive notícias -- não sei se se concretizaram -- de que abriram uma barraca lá no plenário da Câmara, do lado de fora, para filiação. Quase abriram uma quitanda, uma baiuca, como dizem na Amazônia, uma bodega, como dizem no Nordeste, para fazerem filiação em partido. Um troca-troca de partidos, que se torna uma feira do “liberou geral”. Isso é pernicioso para a democracia, e eu creio que, aí, em outras condições, sem o vício do anterior, nós tenhamos que ter um debate sério sobre o sistema partidário brasileiro. Por fim, Senador Rodrigo, cumprimento V. Exª pelo papel de protagonista, pela iniciativa política do Partido Socialista Brasileiro, por se colocar no cenário político e pelas possibilidades para a cidadania que são colocadas para as eleições do ano que vem.

            O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco Apoio Governo/PSB - DF) - Muito obrigado, Senador Randolfe. Agradeço as palavras de V. Exª. Eu sou testemunha de que V. Exª foi um dos que se aliou a esse movimento, no sentido de garantir o direito de a Rede se formalizar, se expressar, de disputar e enriquecer o processo eleitoral. E tenho certeza de que o seu partido tem dado e dará uma contribuição muito importante ao processo eleitoral, discutindo teses, trazendo ideias, trazendo propostas. Isto é o que nós devemos defender -- um processo eleitoral elevado, respeitoso, mas em que as pessoas possam, com toda a tranquilidade, fazer o debate sobre um novo Brasil.

            Quero registrar também que, a partir de agora, temos um grande desafio que é a construção desse programa comum a partir destes três grandes eixos: manter e avançar nas conquistas, democratizar a democracia e o desenvolvimento sustentável.

            Para nós, fica claro que vamos precisar, conjuntamente, promover grandes entendimentos nos Estados, em função de que havia uma expectativa de duas candidaturas diferentes. Portanto, devemos unificar esse processo nos Estados. Faremos isso com muita tranquilidade.

            De parte do PSB, percebi que isso foi recebido com muita alegria, pelo que representa a Rede, pelo que representam os valores defendidos pela Rede, pela comunhão de propósitos existentes. E também, para mim, fica clara a irreversibilidade da candidatura de Eduardo Campos à Presidência da República.

            É claro que nós vamos tratar isso no momento adequado, como temos sempre dito que só iríamos tratar do processo eleitoral propriamente dito em 2014. Mas é claro que um movimento político dessa magnitude torna irreversível a candidatura de Eduardo Campos à Presidência da República.

            Peço desculpas ao Senador Anibal, porque S. Exª tinha pedido um aparte, e peço licença ao Presidente apenas para ler e para deixar registrado nos Anais da Casa um comunicado da coligação Rede Sustentabilidade e PSB:

Os partidos Rede Sustentabilidade e Partido Socialista Brasileiro decidiram neste sábado, 5 de outubro, formar uma coligação política e eleitoral em torno de um programa para a disputa das eleições de 2014.

Os partidos reafirmam a legitimidade da integridade e da identidade partidária do outro.

Nas circunstâncias criadas por recente decisão da Justiça Eleitoral, o caminho para construir essa coalizão é a filiação democrática e transitória de lideranças e de militância da Rede ao PSB. A filiação democrática e transitória é uma tradição brasileira nas situações em que correntes políticas são impedidas de se organizar formalmente e de participar com sua própria legenda dos processos políticos e eleitorais.

O objetivo central da aliança entre o PSB e a Rede é aprofundar a democracia e construir as bases para um ciclo duradouro de desenvolvimento sustentável, os dois pilares da verdadeira soberania nacional.

A luta da sociedade brasileira tem alcançado importantes conquistas nas últimas décadas: a redemocratização, a estabilidade econômica, a redução das desigualdades sociais. A única forma de manter e aprofundar essas conquistas é avançar. Por isso estamos unindo forças para apresentar uma alternativa ao Brasil.

A convergência programática entre a Rede e o PSB, que será desdobrada num calendário apropriado para a produção de um programa a ser levado à população, é uma contribuição para superar velhos hábitos e vícios da política brasileira. Chegou a hora de combater claramente o atraso na política e colocá-la a serviço da sociedade. Chegou a hora de o Estado ser finalmente comandado pelo povo brasileiro.

O ato político de hoje é o início de um processo. A aliança entre PSB e Rede será construída de baixo para cima nas escolas, locais de trabalho, municípios, Estados, no diálogo permanente e democrático com as organizações da sociedade.

Esse é o nosso compromisso.

Brasília, 5 de outubro de 2013.

Rede Sustentabilidade, Partido Socialista Brasileiro.

            Esse era o registro, Sr. Presidente, que gostaria de fazer, na tarde hoje, tendo a convicção da dimensão histórica desse fato político protagonizado pela Rede e pelo PSB, pela ex-ministra e ex-senadora Marina Silva e pelo Governador Eduardo Campos e Presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro.

            Muito obrigado.