O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, Srs. Senadores, telespectadores da TV e ouvintes da Rádio Senado.

            "No começo, pensei que estivesse lutando para salvar seringueiros. Depois, pensei que estava lutando para salvar a Floresta Amazônica. Agora, percebo que estou lutando pela humanidade."

            Essa frase foi dita por Chico Mendes, cujo assassinato está completando 25 anos neste ano de 2013. E ontem, na Universidade de Brasília , UnB, exatamente no Espaço Multiuso, foi feita uma homenagem, uma bonita homenagem a Chico Mendes, a que tive o privilégio de estar presente, juntamente com sua filha, Ângela Mendes, seu primo, Raimundo Mendes de Barros, o Júlio Barbosa, Secretário do Meio-Ambiente do Partido dos Trabalhadores, nacional, e também o João Alberto de Araújo Lima, o Lote, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Terceiro Grau da Universidade Federal do Acre, o Sintest. Essa homenagem foi feita na Praça Chico Mendes, da UnB, onde foi construído um busto dedicado a Chico Mendes e onde está sua célebre frase que acabei de citar.

            Eu gostaria, Sr. Presidente, que essas anotações pudessem constar dos Anais do Senado Federal, porque é muito importante saber que Chico Mendes, que sempre foi um amigo da academia, ainda que não tenha tido a oportunidade de fazer uma universidade, sempre se fez presente quando convidado a falar para estudantes e professores.

            Ontem, na Universidade de Brasília, através do evento que aconteceu na Praça Chico Mendes, foi feita essa homenagem a ele como parte da programação deste ano em que completamos 25 anos sem Chico. O evento leva o nome “25 anos - Chico Mendes Vive Mais: Território, Agricultura e Extrativismo.” Ele faz parte da Semana Universitária e será realizado até o dia 7 de novembro.

            Então, eu gostaria, Sr. Presidente, que isso constasse dos Anais do Senado, na sessão de hoje, e que V. Exª pudesse dar como lido esse documento que acabo de citar aqui neste espaço.

            Eu também gostaria de registrar que apresentei duas emendas ao Anexo de Metas e Prioridades da Lei das Diretrizes Orçamentárias para 2014. Esse Anexo é específico das programações que compõem as metas e prioridades para o próximo ano. Uma prevê a construção de um trecho ferroviário entre Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso, terra do Senador Pedro Taques, e Cruzeiro do Sul, no Acre, na Ferrovia Transcontinental EF-354.

            Essa emenda está baseada no fato de o transporte ferroviário brasileiro atravessar um período de revitalização em sua participação nos outros modais utilizados no País. O Governo decidiu criar órgãos que sejam responsáveis pelo desenvolvimento do setor. Com as privatizações, o modal ferroviário passou a crescer de forma significativa, porém ainda pequena.

            A ferrovia é um projeto ambicioso do Governo brasileiro, que tem por objetivo a integração regional e a redução dos custos de transportes.

            A Ferrovia Transcontinental EF-354 partirá do litoral norte fluminense e passará por Muriaé, Ipatinga e Paracatu, em Minas Gerais, por Brasília, no Distrito Federal, por Uruaçu, em Goiás, por Cocalinho, Ribeirão Castanheira e Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso, por Vilhena e Porto Velho, em Rondônia, e pelo Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Acre, até chegar à localidade de Boqueirão da Esperança, na fronteira com o Peru.

            A Transcontinental terá, após concluída, um percurso de 4.400 quilômetros. Atualmente, deverá se prolongar do litoral fluminense, Rio de Janeiro, até Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso. A obra foi prevista para ser desenvolvida pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes, com um custo estimado de R$6,4 bilhões, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento, PAC I e II.

            O prolongamento da Ferrovia de Lucas do Rio Verde, Mato Grosso, até a localidade de Boqueirão da Esperança, na fronteira do Acre com o Departamento de Ucayali, no Peru, está na pauta dos governos da Região Norte.

            A estratégia é dispor de um eixo ferroviário viável para a exportação dos produtos amazônicos - farinha, castanha, borracha e produtos florestais certificados, madeireiros e não madeireiros -, além de milhares de toneladas de grãos e outros produtos ligados ao agronegócio do Centro-Oeste brasileiro, que chegarão aos portos...

(Soa a campainha.)

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC) -... do Pacífico com maior facilidade.

            E, ainda, essa ferrovia servirá para facilitar a importação de fosfato, cobre, insumos e cimento para a Estado do Acre, que não dispõe de minérios e matéria-prima para a construção civil, importante atividade econômica no Estado.

            Do lado peruano, em 25 de março de 2008, o governo do Peru promulgou a Lei nº 29.063, que declara a necessidade pública e o interesse nacional na construção, em território peruano, da Ferrovia Transcontinental Brasil-Peru Atlântico-Pacífico, a Fetab Project.

            Os trilhos em território peruano começariam perto da cidade brasileira de Boqueirão da Esperança. Na realidade, trata-se de uma localidade acima de Cruzeiro do Sul, que fica a 105 quilômetros...

(Interrupção do som.)

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC. Fora do microfone.) - ... de Cruzeiro do Sul.

            Um minuto para concluir, Sr. Presidente.

(Soa a campainha.)

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Os trilhos em território peruano começariam perto da localidade de Boqueirão da Esperança, que fica a 105 quilômetros de Cruzeiro do Sul, no Acre, continuando rumo a Pucallpa, na região de Ucayali, e, de lá, para Tingo María.

            Desse local, seguiria ao norte, paralelamente à Estrada Marginal, até Tarapoto e Moyobamba e, em seguida, até o litoral, nos portos de Paita e Piura Bayóvar. Além disso, a ferrovia teria um ramal de Tingo María até Cerro de Pasco, que se interligam com a estação ferroviária central, podendo chegar também ao porto de Callao, perfazendo um total entre 1,2 mil quilômetros.

            Dessa forma, Srª Presidente, eu informo que, sintonizado com esse projeto estratégico que envolve os governos brasileiro e peruano, eu tive a oportunidade...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Eu tive a oportunidade de ter incluído esta emenda que prevê a construção do trecho ferroviário entre Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso, até Cruzeiro do Sul, e nós esperamos que o que foi aprovado na Comissão Mista de Orçamento possa ser reafirmado no Plenário do Senado Federal, para que a gente tenha essa obra prevista no plano estratégico de realização do nosso Governo Federal em 2014.

            E ficamos na esperança de que essa obra, verdadeiramente, entre no papel e aconteça para ajudar no fortalecimento do projeto de desenvolvimento de toda a Região Amazônica, porque essa ferrovia transcontinental vai dar um grande suporte para o escoamento de produtos e também para a importação de produtos na Região Amazônica e também no Centro-Oeste brasileiro.

            Agradeço pela tolerância do tempo, faço este registro e peço a...

(Interrupção do som.)

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Peço a gentileza de V. Exª autorizar a publicação, na íntegra, desse documento.

            Muito obrigado.

DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ANIBAL DINIZ EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.)

Matéria referida:

- “Universidade de Brasília lembra 25 anos da morte de Chico Mendes”