Autor
Vanessa Grazziotin (PCdoB - Partido Comunista do Brasil/AM)
Data
06/11/2013
Casa
Senado Federal 
Tipo
Comunicação Inadiável 

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Srª Presidente, Senadora Angela Portela.

            Srs. Senadores, Srªs Senadoras, companheiros e companheiras, na semana passada, tive a alegria de participar de uma das solenidades organizadas pelo Governo Federal das mais emocionantes de que já participei. Falo de uma solenidade que se realizou no Museu da República, aqui, em Brasília, e que girou em torno da comemoração dos 10 anos do Programa Bolsa Família, que é considerado o maior programa de inclusão social do mundo. Eu não estou falando aqui nada que não corresponda à realidade.

            Tenho andado em alguns eventos internacionais e tenho sido muito questionada a respeito do Programa Bolsa Família, que é citado como exemplo não só pelo Brasil, mas por vários países do mundo que estão procurando adotar modelo semelhante. É um Programa, sem dúvida nenhuma, importante para um número significativo de famílias brasileiras.

            Participou do evento o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que é um dos maiores responsáveis... Aliás, foi em seu governo que o Programa iniciou o seu funcionamento.

            Os números que lá foram apresentados e que estão publicados não só nas páginas oficiais do Governo Federal, mas em diversos livros e sites mostram e traduzem aquilo que aqui estou procurando falar: a importância desse Programa para o nosso País e para as famílias brasileiras.

            Atualmente, o Programa atinge cerca de 13,8 milhões de famílias e retirou da extrema pobreza, nesse período de 10 anos, 36 milhões de pessoas.

            O Governo, somente neste ano, investirá no Programa em torno de R$24 bilhões, o que corresponde a 0,46% do PIB brasileiro.

            Estudos divulgados pelo Ipea estimam que, nesses 10 anos do Programa Bolsa Família, de 2003 a 2013, houve uma redução da extrema pobreza de 89%. Ou seja, as 36 milhões de pessoas que foram retiradas da linha da extrema pobreza representam em torno de 89% de diminuição da pobreza no nosso País.

            Na condição, Srª Presidente, de Senadora e de quem ocupa a Procuradoria da Mulher no Senado Federal, tratando deste assunto, de que já tratei da tribuna, eu quero, neste momento, destacar um fato que considero da mais extrema importância e que foi muito destacado no evento ocorrido na semana passada, comemorativo dos 10 anos do Bolsa Família. Ele foi muito destacado, principalmente nas falas do Presidente Lula e da Presidenta Dilma, e diz respeito à questão da participação da mulher no Programa Bolsa Família.

            Disse a Presidenta Dilma que o Programa foi e tem sido fundamental na construção do poder feminino. Nós todas e todos temos plena concordância com isso. Basta, também, que se analisem os dados: 93% dos titulares dos cartões do Bolsa Família, Senadora Angela Portela, são mulheres, que, com isso, ganham força...

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) -... e autonomia nas suas casas e também no espaço público.

            No livro Programa Bolsa Família - uma década de inclusão e cidadania, organizado pela Ministra Tereza Campello e pelo Presidente do Ipea, Marcelo Neri, ressalta-se que a prioridade do pagamento dado para a mulher proporcionou o empoderamento feminino em espaços públicos e privados.

            A publicação dedicou um capítulo para o estudo dos pesquisadores Walquiria Leão e Alessandro Pinzani, no qual se verificou que a condição da mulher como titular do Programa garantiu a ela, de fato, maior autonomia, dignidade e respeito na sociedade. Além disso, as mulheres mudaram a visão que elas tinham sobre a sua própria vida.

            Os pesquisadores fizeram entrevistas em áreas rurais ou em pequenas cidades do interior, por entender que sua situação se diferencia muito da daqueles que passam por dificuldade, mas vivem nos grandes centros urbanos,...

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) -... que já foram, também, objeto de muitas pesquisas e de muitos estudos.

            Foram pesquisadas, por exemplo, regiões como o Alto Sertão de Alagoas, a Zona Litorânea Estado de Alagoas, o Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, e algumas localidades do interior do Piauí e do Maranhão, por exemplo, além de bairros muito pobres das periferias de São Luís e do Recife.

            E a pesquisa diz que a quase totalidade das mulheres que foram entrevistadas afirma ser melhor que o cartão esteja em seu nome do que no nome do marido. E a justificativa foi, quase sempre, a de que a mulher cuida melhor do dinheiro, sabe mais do que a família precisa, além de ser capaz de fazer compras mais econômicas.

            Entre suas conclusões, a pesquisa revela que, em graus diversos e iniciais, pode-se dizer que o Brasil dá os primeiros passos rumo à construção de uma cidadania...

(Interrupção do som.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) -... mais democrática (Fora do microfone.).

            Já concluo, Senadora Angela.

            O caminho, certamente - nós temos a certeza disto -, ainda é muito longo e será, como tem sido, muito penoso, pois ainda há carência de políticas culturais específicas voltadas à libertação das mulheres e dos homens pobres dos estereótipos e preconceitos seculares que pesam sobre suas vidas, que pesam sobre a sociedade, no mundo todo, e no Brasil não tem sido diferente.

            No caso das mulheres, houve a libertação da ditadura da miséria e do controle masculino familiar amplo sobre os seus destinos, permitindo a elas, assim, um mínimo de programação da própria vida, e, nessa medida, o começo da autonomização de sua vida e do poder dela, poder feminino, sobre a sua família.

            Portanto, Srª Presidente, o Bolsa Família...

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) -... e a decisão sobre a prioridade que o Programa dá às mulheres, com 93% dos cartões em nome de mulheres, têm sido um importante instrumento na luta pela emancipação em diversas áreas da sociedade.

            Embora, repito, o caminho seja longo, nós podemos acreditar num futuro melhor para a nossa sociedade e num futuro melhor para as mulheres brasileiras.

            Muito obrigada, Srª Presidente.

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