O SR. OSVALDO SOBRINHO (Bloco União e Força/PTB - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, é muito bom falar depois que fala um homem que sabe da História do Brasil e sabe da atualidade brasileira. Acabamos de ouvir o Senador do PTB Armando Monteiro.

            Por sinal, tenho orgulho de dizer que as minhas origens são de Pernambuco também. O meu pai é de Pernambuco, lá do Sertão. E quando vejo um pernambucano falando, eu me emociono, porque é um dos meus, um dos nossos, que fazem a História do Brasil, que colonizaram este País, que deram o seu esforço e inteligência. E hoje, aqui, o Senador é do meu Partido, o PTB, e traz este lindo pronunciamento informativo a esta Casa. Parabenizo V. Exª por isso.

            E agradeço ao Senador Paim por me dar esta oportunidade também de trazer aqui a minha fala, nesta noite, ao povo do Brasil e, principalmente, àqueles que, verdadeiramente, acreditam que ainda existem formas de fazermos o melhor por esta Pátria, por este País, por aqueles que esperam que nós, homens públicos, possamos dedicar o melhor para a grandeza dessa pátria. 

            Senador Paim, V. Exª, na semana passada, fez um périplo pelo seu Estado, pelo Sul do País, levando a sua mensagem, fazendo palestras, cumprimentando os seus amigos, explicando o trabalho que faz nesta Casa, principalmente essa grande vitória que V. Exª teve hoje nas comissões, aprovando o seu projeto para votação aberta em todos os sentidos. V. Exª foi bem claro e tem demonstrado não só na teoria, mas muito na prática, aqui, que tem posições claras, abertas sobre aquilo que pensa, independente de achar que todo mundo deve concordar com V. Exª. Portanto, parabenizo-o, antes de começar.

            E quero dizer que V. Exª terminou o seu périplo pelo Sul e, amanhã, nós começaremos o nosso pelo nortão mato-grossense. O meu Partido começa a fazer uma série de palestras no interior. O meu Partido é comandado pelo ex-Prefeito da capital, o nosso amigo Francisco Galindo. Há reuniões marcadas em vários Municípios do norte do Estado, começando amanhã, às 8 horas.

            Vamos começar por Nova Mutum, uma linda cidade, nova, com menos de 20 anos, uma das cidades mais progressistas de Mato Grosso, rica, uma cidade que incorporou a tecnologia, a força do trabalho do homem, o otimismo e as utopias, e isso fez com que ela se transformasse em uma grande cidade. Começamos por lá, levando nossa mensagem amanhã. Estará conosco também a Senadora Serys Marly Slhessarenko, que foi Senadora nesta Casa, colega de V. Exª, e hoje também faz parte do PTB. Estará conosco o Dr. Luiz Antonio Pagot, o Deputado Marinho, que vai também fazer essa viagem.

            Vamos percorrer, na parte da tarde, Ipiranga do Norte, uma cidade de produção agrícola. Também teremos a oportunidade de fazer a cidade de Lucas do Rio Verde, que é, indiscutivelmente, a sétima cidade do Brasil em qualidade de vida. É uma cidade nova também, mas ali se instalam várias indústrias. A transformação da economia daquela cidade é muito rápida, muito bem governada pelo Prefeito Pivetta, já pela terceira vez. Portanto, uma cidade muito bonita, onde o PTB também é forte.

            À noite, visitaremos a cidade de Sorriso, onde teremos uma reunião importante com os nossos companheiros do PTB e pessoas da região como um todo. Aliás, cidade onde estive na semana passada, em reunião também, mas que voltaremos neste final de semana, no sábado. E também a cidade de Vera, de que, na verdade, sou um dos fundadores, posso dizer assim. Entrei naquela cidade em 1974, como delegado de educação e cultura, e hoje é cidade gostosa onde se viver. A minha vida, grande parte dela, passa por essa cidade, e quero dizer aos amigos de lá que estaremos lá com a comitiva do PTB, neste final de semana, para falar de política e das necessidades da região.

            Também vamos pernoitar, já no sábado, na cidade de Sinop, um grande polo regional, uma cidade que hoje abriga grandes indústrias, com um comércio da melhor qualidade. Lá, também conversaremos com nossos amigos.

            E na parte do sábado, à noite, nós vamos ter oportunidade de visitar os nossos companheiros da região de Cáceres, onde teremos reunião na parte da noite.

            Acredito que é de grande valia, de grande importância essa nossa visita, junto com a caravana do PTB, quando o nosso Presidente, Dr. Francisco Galindo, vai levar os seus projetos e planos a respeito do nosso Partido para os próximos meses, principalmente no momento em que se faz arregimentação para as disputas que virão o ano que vem.

            Portanto, parabenizo toda a equipe do PTB mato-grossense por estar fazendo esse grande trabalho de reconstituição do Partido, de melhora do Partido, de chamamento de novas pessoas para o Partido, e logicamente, por levar a mensagem do PTB. O PTB sempre teve uma mensagem de esperança, uma mensagem de futuro, uma mensagem de prosseguimento de um trabalho muito forte.

            Esse era um dos assuntos que eu queria trazer aqui, Sr. Presidente.

            Mas também gostaria de falar aqui de um assunto que, na verdade, me alegra, me dá felicidade falar sobre ele. É, mais uma vez, sobre educação; é, mais uma vez, sobre a oportunidade que temos que dar à nossa juventude, aos nossos concidadãos, para que possam melhorar sua vida, melhorar sua região e, consequentemente, melhorar o trabalho daqueles que acreditam neste Brasil e acreditam, principalmente, nos torrões onde vivem.

            Quero dizer, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que, em nosso País, historicamente, as graves desigualdades sociais se refletem, ou se reproduzem, com desconcertante nitidez, nas profundas disparidades regionais, nas assimetrias estruturais, econômicas e humanas que desenham diferentes Brasis. Brasis da pobreza, Brasis da riqueza, Brasis do litoral, Brasis do interior. Brasil que se apresenta sob várias nuanças, várias cores, um Brasil que se apresenta de modalidades diferentes, tendo em vista os caudais culturais e tendo em vista, também, a população que habita em cada região como essa.

            Nessa triste e vexatória geografia de apartação entre ilhas de prosperidade e oceanos de pobreza, atraso e dependência, projeta-se um País profundamente desigual e, portanto, injusto, às vezes excludente. Por mais que a nossa Presidente tenha buscado sempre dar o conforto necessário para fazer as igualdades regionais, mesmo assim nós encontramos ainda várias desigualdades que ainda nos entristecem.

            E para que esta minha fala não seja tomada com panfletária ou deslocada no tempo, peço licença aos combativos e brilhantes representantes dos Estados nordestinos desta Casa para afirmar aqui, com o espírito solidário e o coração contristado, que a prolongada seca que ora devasta o Nordeste confirma, da forma mais dramática e dolorosa, a vergonhosa existência de uma perversa hierarquia de vários Brasis. E por consequência, de brasileiros de primeira, segunda, terceira, quarta classe, e assim por diante.

            Quero, porém, falar da minha própria região, o Centro-Oeste, em especial do meu querido Estado de Mato Grosso, com uma expressão do flagrante desinteresse, às vezes da União, em reduzir as desigualdades políticas, geoeconômicas e culturais entre as regiões brasileiras. Em muitos casos, decisões do Governo Federal aprofundam o fosso das disparidades regionais, que enfraquecem ainda mais o sistema federativo e ampliam os desequilíbrios.

            Atenho-me aqui, Srªs e Srs. Senadores, à notável estrutura do ensino universitário instituído e instalado nos últimos anos pelo Governo Federal como instrumento estratégico para a mobilização do conhecimento a serviço da efetiva integração preconizada pelo Mercosul. Aliás, tivemos uma palestra aqui antes de ontem, na terça-feira, na Comissão de Meio Ambiente, presidida pelo Senador Blairo Maggi, quando, na verdade, falava-se sobre esse assunto do Mercosul, inclusive tentando se fazer uma pregação a respeito de um tribunal para o Mercosul, a fim de que pudesse dirimir as dúvidas também, o que vai ser de grande valia. Estavam presentes várias autoridades de Mato Grosso do Sul, de Goiás e de Mato Grosso, e também várias autoridades do Judiciário falando sobre esse assunto aqui, na Comissão de Meio Ambiente.

            Nada mais louvável que assentar no ensino e na pesquisa de qualidade o processo de gradativa ruptura de fronteiras, não propriamente físicas, mas culturais, ideológicas, psicológicas, sociopolíticas e econômicas, como contemplado no horizonte mais distante pelo Mercosul.

Nada mais lamentável, porém, que aqueles que, no Governo Federal, formulam e executam as políticas de integração sul-americana tentem nos fazer crer que as fronteiras comuns do Brasil com as nações vizinhas se reduzem aos limites dos ricos Estados do Sul brasileiro. É como se só os Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná ostentassem o privilégio de, em nome do restante do Brasil, assumir todo o processo de integração com as nações vizinhas através das ferramentas fundamentais do ensino, da pesquisa e do conhecimento.

            Se não, como explicar que, nos últimos anos, no marco da integração sul-americana preconizada pelo Mercosul, duas universidades federais tenham sido instaladas no Sul do Brasil, ambas hoje em pleno processo de consolidação, enquanto a vastíssima fronteira que se estende do Mato Grosso do Sul ao Amapá, e nos põe em intenso convívio com Paraguai, Bolívia, Peru, Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa, é literalmente ignorada, lastimavelmente, pelas grandes instituições, às vezes até por alguns ministros do nosso atual Governo?

            Falo aqui, obviamente, por Mato Grosso, que tenho a honra de representar, Sr. Presidente, nesta interinidade. Mas não tenho dúvida de que expresso o sentimento dos demais Estados, tão bem representados nesta Casa pelos Srs. e Srªs Senadores.

            Ninguém, em sã consciência, poderia condenar ou sequer questionar a instalação de universidades, pois onde quer que nasça um centro de ensino, de ciência e de pesquisa, ali estará mais uma fonte de construção da liberdade coletiva e da projeção humana e cultural do indivíduo.

            Mas é incompreensível que, em tese, só os cidadãos de outros lugares mais desenvolvidos e, por suposta extensão, os concidadãos comunitários da Argentina e do Uruguai possam dispor de universidades especialmente instituídas para a integração sul-americana.

            Criada pela Lei nº 12.189, de 2010, a Unila (Universidade Federal da Integração Latino-Americana), com sede em Foz de Iguaçu, dispõe de estrutura que lhe permite oferecer moradia a 80% dos mil alunos que, em 2013, estão matriculados em seus 16 cursos de graduação.

            Com vocação, segundo reza o seu próprio compromisso institucional, para articular cooperação solidária entre as instituições de ensino superior, organismos governamentais e internacionais, a Unila afirma ser sua missão "formar recursos humanos aptos a contribuir com a integração latino-americana, com o desenvolvimento regional e com o intercâmbio cultural, científico e educacional da América Latina, especialmente no Mercado Comum do Sul (Mercosul)."

            Para levar a bom termo essa magnífica missão, a Unila se articula organicamente com o Instituto Mercosul de Estudos Avançados, o Imea, instituição que gerou a própria Universidade e que hoje lhe dá suporte para efetivar sua vocação latino-americana, através de uma série de cátedras que contemplam as mais diversas áreas do saber e congregam grandes luminares das artes e das ciências da América Latina.

            Sem dúvida, Sr. Presidente, estamos diante de um prodigioso empreendimento universitário, com notável vocação internacionalista e potencial para pensar políticas e programas de integração regional.

            Lamentavelmente, nós, os primos pobres do Centro-Oeste, e de toda a fronteira Oeste e Norte do Brasil, não temos a menor participação nesse empreendimento que, a julgar pelo seu sítio na Internet, projeta-se como a catedral dos saberes e o templo das ciências de que dependerá o futuro do Mercosul.

            Nem mesmo de convênios com universidades brasileiras, em especial aquelas de Estados de regiões de fronteira acima do rio Paraná, nos dá notícia o portal da Unila.

            Por acaso as nossas extensas e devassadas fronteiras, a partir do Paraguai e até a Guiana Francesa, não têm problemas, desafios e complexidades socioeconômicas, humanas e culturais que demandam universidades com a mesma vocação e vigor institucional que a Unila? Com a palavra o Ministério da Educação, a União, enfim, para falar sobre o assunto.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a exemplo da Unila, uma grande universidade federal foi criada nos últimos anos, no âmbito da integração regional sul americana, e, também instalada na rica e desenvolvida Região Sul do Brasil.

            Trata-se da Universidade Federal da Fronteira Sul, com sede na cidade catarinense de Chapecó, dois campi em cidades paranaenses e três outros no Rio Grande do Sul. Um deles, em Passo Fundo, já conta com um curso de Medicina.

            Com alcance institucional sobre 396 Municípios da chamada Mesorregião Fronteira Mercosul Sudoeste do Paraná, Oeste de Santa Catarina e Noroeste do Rio Grande do Sul, a UFFS assinala, dentre suas principais missões, "desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão, buscando a interação e a integração das cidades e Estados que compõem a grande fronteira do Mercosul e seu entorno".

            Pois bem, Srªs e Srs. Senadores, por aí fica mais que confirmada, e avalizada pelo próprio MEC, a concepção sulista de que a fronteira do Mercosul se resume aos limites do Brasil com Argentina, Uruguai e, com muito favor, um pedacinho simbólico do Paraguai. Que, aliás, a esta altura não demonstra qualquer entusiasmo em reintegrar-se ao Mercosul.

            Mais uma vez, é bom que se diga, não se trata de questionar a instalação de universidades, o que seria, no mínimo, uma grave afronta à inteligência. Trata-se, isto sim, de questionar o caráter flagrantemente desigual como o Governo da União, através do MEC, que investe na mobilização de competências e na formação de massa crítica como insumo essencial para verdadeira integração sul americana preconizada pelo Mercosul.

            Não é possível promover, como deseja o Brasil, a verdadeira integração subcontinental, sul-americana, com políticas e práticas que acentuam ainda mais as desigualdades internas, que assinalam, de maneira até afrontosa, privilégios regionais.

            Convém observar ainda que a verdadeira integração das nações sul-americanas não pode, jamais, se restringir apenas aos estados fronteiriços, mas, isto sim, estender-se ao todo de cada um dos países comunitários.

            Porém, o que vemos hoje, Sr. Presidente, a se concluir das iniciativas promovidas pelo MEC e corporificadas em duas universidades instaladas na região Sul, é que a União, o Governo Federal, tem uma visão distorcida, elitista, do que seja e de como se pode empreender a verdadeira integração sul-americana.

            No mínimo, não é razoável que outras regiões e Estados, fora do Sul rico e desenvolvido, não possam contar com instituições federais de ensino e pesquisas com foco na integração regional, na formação e no intercâmbio do conhecimento como único instrumento capaz de anular, progressivamente, as rejeições mútuas, e de consolidar as generosas reciprocidades de que se constrói o sonhado espaço comunitário.

            Para concluir, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Mato Grosso tem o privilégio de abrigar as nascentes do mais internacional dos rios brasileiros, o Rio Paraguai, veia fecunda de união e de consanguinidade de Brasil, Bolívia, Paraguai, Argentina.

            Vertedor da magnífica bacia pantaneira, um dos mais ricos e delicados ecossistemas do planeta, o Rio Paraguai é dos grandes e estratégicos tributários da Bacia do Prata, que nos congrega também ao Uruguai, formando assim o conjunto de nações que construiu os fundamentos do Mercosul.

            Não fosse por muito mais, só por essa condição geográfica estratégica, pelo magnífico patrimônio natural comunitário que abriga, Mato Grosso faz por merecer uma instituição de ensino e pesquisa de vanguarda no âmbito do Mercosul - se uma universidade federal ou uma instituição constituída, de forma pioneira, pelo próprio Mercosul, é questão a se discutir.

            Não quero aqui, de maneira alguma, Sr. Presidente, dizer que estamos querendo recriminar ações de outros Estados, mas queremos também uma parte desse bolo para nossa juventude, para o nosso empresário, para as pessoas que, na verdade, constroem esse Mato Grosso e esse Centro-Oeste, que também está fazendo divisa com país do Mercosul. Temos ali tudo que é necessário, vários sistemas para integrar o Brasil ao Mercosul. Temos o Pantanal que precisa ser estudado. Aliás, criamos a Universidade Estadual do Mato Grosso para formar professores do interior para o interior, mas também para estudar os nossos ecossistemas, estudar o nosso Pantanal com a sua biodiversidade, com seus problemas, com as suas dificuldades, com a sua região não conhecida, com seus fatores, tanto na parte da fauna com da flora.

            Quando nós criamos aquela universidade, nós queríamos que ela integrasse para dar uma nova vida ao Mercosul. Mas é necessário dar a ela mais recursos, mais convênios, mais responsabilidades, mais oportunidades, mais condições para que ela possa ser, realmente, portadora da inteligência mato-grossense e também o respaldo necessário para que se possa fazer também novas iniciativas e que se possa dar oportunidades a juventude que lá está.

            Quero dizer, Sr. Presidente, sem mágoa nenhuma, com o coração aberto, que nós temos hoje uma classe, em Mato Grosso, principalmente de pessoas que vivem a realidade, que confiam no Estado, que confiam no Brasil, que querem um Brasil melhor através do processo educacional, através da pesquisa de qualidade, através do incentivo às pessoas que buscam as condições para que se possa transformar os recursos naturais que nós já temos.

            Mas isso, Sr. Presidente, não se faz somente com conversa, não se faz somente com petições; faz-se com decisões políticas, faz-se com vontade, colocação de recursos, com a pesquisa, dando a oportunidade à juventude para que possa participar desse processo.

            Hoje, nós temos, no Estado de Mato Grosso, canteiro de obras pela iniciativa privada em grande parte - o Governo Federal também tem ajudado -, mas nós temos lá também um canteiro de produção. Mato Grosso, hoje, produz comida para abastecer o mundo e temos vocação para muito mais do que isso. Milhares e milhares de hectares de terra faltam ser incorporados ao processo produtivo. E podemos fazê-lo. Mas precisamos de mais Embrapas trabalhando lá, mais universidades pesquisadoras trabalhando lá, para incorporar o Cerrado, para incorporar o Pantanal, para incorporar a Região do Araguaia, que até hoje é esquecida no meu Mato Grosso. Precisamos de universidades, precisamos de estudos técnicos, precisamos de casas formadoras de jovens, para que possamos, então, dar o nosso retorno àquilo que temos recebido no Brasil.

            Quero parabenizar a Presidenta Dilma, sim, pelo seu trabalho. Ela tem feito um grande trabalho para o Brasil. Algumas medidas que passaram por esta Casa nesses dez, quinze dias, vieram, na verdade dar, um novo fôlego, principalmente àqueles que mais precisam.

            Não nego isso, mas eu quero também uma fatia para o meu Estado, para o Centro-Oeste, para que possamos, de uma vez por todas, incorporar a esse processo e nos sentirmos felizes para ali contemplar as nossas esperanças, as nossas vontades de fazer com que o Brasil também tenha a nossa participação nesse processo todo.

            Sr. Presidente, quero dizer aqui que eu falo com o coração, falo com a alma, porque eu acredito neste Brasil, eu acredito no Centro-Oeste, eu acredito em Mato Grosso e eu acredito na integração do Mercosul, principalmente dos países latinos, dos países que formam uma língua só, que é o espanhol. Só o Brasil fala o Português, mas nós temos tranquilidade porque nós não temos trauma com ninguém. O Brasil é um país que se integra totalmente à comunidade latino-americana e, portanto, é um País que tem que se descobrir a sua vocação de chefe, a sua vocação de líder desse Cone Sul, e começar a colaborar também com esses países, a fim de que possa, verdadeiramente, transformá-los num polo não só de mercado, mas também de interação social, interação tecnológica; um País que possa proporcionar a todos aqueles que estão aqui uma vida feliz, sem conflito, sem nada, porque não é nossa vocação criar conflito.

            Afinal, nós optamos pela paz, nunca pela guerra. Nós optamos pela tranqüilidade, pelo bom convívio com os vizinhos e, por isso, nós temos de nos preparar com um processo educacional benfeito, para que a gente possa, realmente, assumir nossa posição de destaque no Cone Sul.

            Sr. Presidente, encerro meu pronunciamento agradecendo a sua bondade de ficar aqui até esta hora ouvindo minhas palavras. Mas a minha palavra é de otimismo, é de clamor, é de vontade de ver o Brasil crescer. A minha vida parlamentar, toda ela, foi fundamentada na vontade de ver uma educação melhor para este País. Tanto que as minhas teses, as minhas defesas, as minhas buscas, os meus pronunciamentos nesta Casa têm sido muito mais voltadas para o processo educacional do que para outra tese qualquer.

            Estou feliz por isso e também porque V. Exª nos dá essa oportunidade hoje para que possamos falar ao povo brasileiro.

            Parabenizo V. Exª e desejo-lhe um bom trabalho.

            Sei que V. Exª tinha uma reunião com o seu Partido, que agora está acontecendo, mas V. Exª, para colaborar com o processo também nesta Casa, ficou aqui para nos ouvir e para que possamos encerrar esta noite de hoje com tranquilidade, na certeza de que estamos cumprindo o nosso dever, a nossa obrigação para com o Brasil e para com o nosso povo

            Muito obrigado, Excelência.

            Muito obrigado, Srªs e Srs. Senadores por essa oportunidade que me dão de falar ao nosso Brasil.

            Muito obrigado.