O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Renan Calheiros, Senador Romero Jucá, eu farei um registro rápido, até porque eu falei já na abertura da sessão, eu peguei a oportunidade no espaço de líderes, em que eu falei sobre o carvão na região de Bagé e de uma usina que estamos trabalhando para aquela região, mas, em seguida, me ligou o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da região do carvão, ali de Arroio dos Ratos, Minas do Leão, Charqueadas, Triunfo, e pediu que eu fizesse o seguinte registro.

            Lembrava ele para mim que está marcado, para o próximo dia 13 de dezembro, o Leilão A-5. Diz ele que se trata de processo para a contratação de energia proveniente de novos empreendimentos de geração a partir de fontes hidrelétrica, solar, eólica e termelétrica, biomassa, carvão ou gás natural em ciclo combinado (2º Leilão A-5, de 2013), destinada ao Sistema Interligado Nacional, no Ambiente de Contratação Regulada.

            O Brasil, segundo me fala o líder Oniro, conta hoje com 12 térmicas a base de carvão aptas a gerar energia, sendo quatro no Rio Grande do Sul, com seis minas em operação. Destaco que o Rio Grande do Sul tem 89% das reservas nacionais de carvão. Além disso, essa indústria poderia gerar milhares de empregos e dar suporte ao forte desenvolvimento econômico do nosso Estado. Destaco também que já existe sim tecnologia que atende aos requisitos ambientais. E muitos dizem que e a energia do carvão é uma energia pesada, suja, isto está superado.

            Na conversa que tive com o Presidente do Sindicato dos Mineiros de Butiá e Vice-Presidente da Nova Central, Oniro Camilo, ele nos dizia que o retorno do carvão aos leilões abre caminho para o setor retomar pelo menos parte da pujança de décadas anteriores, quando apenas as duas maiores mineradoras gaúchas empregavam mais de oito mil pessoas, quatro vezes mais que o quadro atual. Segundo ele, espera-se que, com o leilão, ocorram possibilidades de novos investimentos na ordem de R$10 bilhões.

            Em nome da região carbonífera, em nome de milhares de empregos, em nome do sindicato dos trabalhadores, faço esse apelo para que, no leilão ora previsto para 13 de dezembro, seja consagrada a possibilidade de o carvão entrar com destaque, atendendo àquela região tão importante do nosso Estado e do nosso País.

            Como eu dizia, Sr. Presidente, é um registro rápido que eu encerro neste momento, pedindo a V. Exª que fique nos Anais da Casa este breve pronunciamento.

            Obrigado, Presidente.

SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR PAULO PAIM

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, lembro que está marcado para o próximo dia 13 de dezembro, o Leilão A-5.

            Trata-se de processo para a contratação de energia proveniente de novos empreendimentos de geração a partir de fontes hidrelétrica, solar, eólica e termelétrica, a biomassa, a carvão ou a gás natural em ciclo combinado (2º Leilão A-5/2013), destinada ao Sistema Interligado Nacional (SIN), no Ambiente de Contratação Regulada (ACR).

            O Brasil conta hoje com 12 térmicas a base de carvão aptas a gerar energia, sendo quatro no Rio Grande do Sul, com seis minas em operação.

            Destaco que o Rio Grande do Sul tem 89% das reservas nacionais do carvão. 

            Além disso, esta indústria poderia gerar milhares de empregos e dar suporte ao forte desenvolvimento econômico do Estado. Destaco também que existe tecnologia que atende aos requisitos ambientais.

            Conversei com o presidente do Sindicato dos Mineiros de Butiá e vice-presidente da Nova Central, Camilo Oniro, e ele disse que o retorno do carvão aos leilões abre caminho para o setor retomar pelo menos parte da pujança de décadas anteriores, quando apenas as duas maiores mineradoras gaúchas empregavam mais de 8 mil pessoas, quatro vezes mais do que o quadro atual.

            Ele espera que com o leilão ocorram possibilidades de novos investimentos na ordem de 10 bilhões de reais.

            Era o que tinha a dizer.