Discurso durante a 222ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Destaque para medidas de apoio às pequenas empresas no Estado do Acre; e outros assuntos.

Autor
Anibal Diniz (PT - Partido dos Trabalhadores/AC)
Nome completo: Anibal Diniz
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
HOMENAGEM. ESTADO DO ACRE (AC), DIVIDA PUBLICA. MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA.:
  • Destaque para medidas de apoio às pequenas empresas no Estado do Acre; e outros assuntos.
Publicação
Publicação no DSF de 05/12/2013 - Página 90558
Assunto
Outros > HOMENAGEM. ESTADO DO ACRE (AC), DIVIDA PUBLICA. MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA.
Indexação
  • HOMENAGEM POSTUMA, MARCELO DEDA, GOVERNADOR, ESTADO DE SERGIPE (SE).
  • ELOGIO, APROVAÇÃO, EMPRESTIMO, BANCO INTERNACIONAL DE RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), ESTADO DO ACRE (AC), OBJETIVO, INVESTIMENTO, MELHORIA, QUALIDADE DE VIDA, POPULAÇÃO.
  • REGISTRO, REALIZAÇÃO, ENTREGA, SECRETARIA DE ESTADO, PEQUENA EMPRESA, ESTADO DO ACRE (AC), EQUIPAMENTOS, TRABALHO, BENEFICIO, TRABALHADOR, COSTUREIRO, PESCADOR, REGIÃO, ECONOMIA SOLIDARIA.

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Paulo Paim, Srª Senadora Ana Rita, telespectadores da TV Senado e ouvintes da Rádio Senado, tinha muitas coisas a dizer por conta deste dia que foi tão produtivo para nós aqui. Além da aprovação de importantes matérias, tivemos momentos de grande emoção com algumas falas a respeito de quem foi, do que fez e do quanto pensava de maneira profunda e criativa o ex-Governador Marcelo Déda, de Sergipe.

            Gostaria também de reforçar a minha solidariedade aos familiares e ao povo de Sergipe. Não tive a oportunidade de conviver com ele, mas acompanhava a sua trajetória a distância, com muita admiração. Quero deixar aqui a minha solidariedade plena aos seus familiares com votos de que tenham força, de que toda sabedoria cultivada ao longo da vida pelo Governador Marcelo Déda possa ser o ponto de força maior da sua família, dos seus filhos, da sua esposa para que possam superar, seguir em frente.

            Que Deus dê a força necessária. Que o Espírito Santo possa trazer a consolação necessária a essa família. Que essa família possa, a partir dos ensinamentos de Déda, seguir em frente, levar adiante a missão que ele começou: uma missão na construção de um Brasil melhor para todos, de um Sergipe melhor para todos. Eu tenho certeza de que o seu exemplo de vida vai marcar profundamente a vida inteira de seus filhos, de sua esposa. Fica o nosso voto de muita superação para essa família.

            Mas, Senador Paim, gostaria, como disse, neste dia que foi muito produtivo aqui no Senado para nós, de reforçar pelo menos duas conquistas que dizem respeito ao Estado do Acre, que aconteceram no dia de hoje e que exigem de mim um reconhecimento e um relato.

            A primeira delas, Senador Paim, diz respeito à aprovação, hoje, aqui no Senado, depois de uma longa batalha do Governo do Estado do Acre junto aos organismos avalizadores do Governo Federal - Banco Central, Secretaria do Tesouro Nacional, Ministério da Fazenda -, um trabalho insistente do Governador Tião Viana, do Secretário de Planejamento do Estado do Acre, Márcio Veríssimo, e de toda a equipe técnica do Governo do Estado do Acre, conseguimos, finalmente, a autorização do Senado Federal em tempo recorde.

            Essa matéria entrou ontem, pela manhã, aqui no Senado. E hoje já tivemos a oportunidade de aprovar a autorização para o Governo do Estado do Acre contrair um financiamento no valor de US$250 milhões para o financiamento da modernização do Estado e do fortalecimento das políticas públicas do Estado do Acre, com o objetivo fundamental de melhorar a qualidade dos serviços prestados à população.

            A contratação dessa operação de crédito externo entre o Governo do Estado do Acre e o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), o Banco Mundial, no valor de US$250 milhões será utilizada para o financiamento parcial do Programa de Desenvolvimento das Políticas Públicas do Estado do Acre e para a modernização da gestão do Estado do Acre.

            Como bem destacou o relatório favorável do Senador José Pimentel, na Comissão de Assuntos Econômicos, hoje pela manhã, o objetivo desse crédito é permitir ações orientadas para o fortalecimento da gestão pública, inclusão social e produtiva, visando à melhoria das condições de vida do povo do Acre. E, aqui, faço um agradecimento especial ao Senador José Pimentel, Senador do Ceará que tem sido muito solidário conosco nos momentos em que mais precisamos da sua ajuda e do seu apoio

            Esse empréstimo foi possível porque a Secretaria do Tesouro Nacional entendeu que o Estado do Acre apresenta capacidade financeira suficiente para contratar essa operação. Na verdade, vários Senadores que estavam presentes à Comissão de Assuntos Econômicos, e aqui também, no plenário do Senado, elogiaram a capacidade do Estado e a mobilização da Bancada acriana. O valor do crédito é de muita importante para dar prosseguimento ao fortalecimento do Programa de Modernização da Gestão e de Fortalecimento das Políticas Públicas do Governo do Acre.

            O Senador Jorge Viana, que acompanhou esse processo desde o início e foi um baluarte tanto na correria junto aos ministérios como no Palácio do Planalto e depois aqui também ajudando na mobilização dos Senadores, demonstrou que o Acre conseguiu aprovação desse crédito porque se organizou econômica e financeiramente. Para conseguir isso, o Estado do Acre teve que transpor obstáculos quase intransponíveis ao longo dos últimos anos.

            Por isso, está de parabéns o Governador Tião Viana e está de parabéns a sua equipe, a sua equipe de governo. O Governador Tião Viana teve, desde o início, um trabalho insistente, vocacionado no sentido de conseguir esses recursos para fortalecer as ações do Governo do Estado do Acre.

            Também gostaria de registrar, Sr. Presidente, telespectadores da TV e ouvintes da Rádio Senado, que hoje houve um segundo ato de grande importância para o Estado do Acre, que foi uma ação de fortalecimento da economia solidária no Estado. Nesta quarta-feira pela manhã, mesmo com as fortes chuvas que ocorreram em Rio Branco, mais de duas mil pessoas se concentraram no Calçadão da Gameleira, onde a Secretaria de Pequenos Negócios realizou a entrega de máquinas e equipamentos para pescadores, artesãos, costureiras, entre outros pequenos negócios da economia solidária.

            Segundo informou o Secretário de Pequenos Negócios, José Reis, e também a Sílvia Monteiro, que atua como Secretária Adjunta, os investimentos somam R$6 milhões e incluem obras e equipamentos de transportes. Os recursos iniciais são do BNDES. Foram beneficiadas 18 cooperativas de economia solidária e 500 famílias, que receberam máquinas de costura industrial. Todas as costureiras são cadastradas no Programa Bolsa Família e fazem curso pelo Pronatec.

            Também foram contemplados com veículos e caminhões mais de 700 pescadores da colônia de Rio Branco. Os pequenos empreendimentos beneficiados fazem parte também de atividades como artesanato, extração de óleo vegetal, produção de sabonete e usinas de reciclagem.

            A Secretaria de Pequenos Negócios do Acre é responsável pelo projeto de capacitação de homens e mulheres em todo o Estado. Além dos cursos de formação, oferece material para o trabalho e acompanhamento do negócio por no mínimo dois anos.

            Dessa forma é que a Secretaria tem conseguido, com o apoio do Sebrae e de outros organismos parceiros, garantir o sucesso de muitos empreendimentos porque a orientação dos novos empreendedores é algo fundamental para a garantia do sucesso do empreendimento.

            Em Rio Branco, essa agenda importante de hoje contou com a presença do Secretário Nacional de Economia Solidária, Roberto Marinho, que também pôde presenciar, com aqueles milhares de pessoas ali reunidas no Calçadão da Gameleira, o quanto o Governo do Estado tem sido sensível no sentido de mobilizar essas pessoas, que podem ter a sua qualidade de vida melhorada, a partir da inclusão socioprodutiva, a partir da geração de emprego e de uma oportunidade de trabalhar com suas próprias habilidades, por meio dos cursos que recebem da Secretaria de Pequenos Negócios.

            Temos consciência e convicção de que os pequenos negócios representam um vetor decisivo para o desenvolvimento do País, tanto assim que o Brasil já supera a meta de 1,5 milhão de empreendedores. Nesse cenário, as ações do Governo Federal, das instituições de apoio à formação do emprego e as medidas adotadas pelo Governador Tião Viana permitem intensificarmos a geração de emprego e a distribuição de renda.

            Hoje foi um dia especial para o Estado do Acre: primeiro, por causa da aprovação do crédito de US$250 milhões junto ao Banco Mundial; segundo, por causa da ação desenvolvida através da Secretaria dos Pequenos Negócios do Governo do Estado do Acre, que tem proporcionado a inclusão socioprodutiva de milhares de famílias acrianas no mercado de trabalho, através do incentivo, do apoio e da formação para o empreendedorismo.

            Vale ressaltar que a presença da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), por meio do Secretário Roberto Marinho, foi um momento também importante para mostrar o quanto a ação da Presidenta Dilma no sentido de fortalecer a economia solidária tem contribuído para melhorar a vida das pessoas nos lugares mais distantes. O Estado do Acre é pioneiro nessa área porque foi, provavelmente, o primeiro a criar a Secretaria de Pequenos Negócios. Tão logo a Presidenta Dilma anunciou que criaria o Ministério da Pequena Empresa, o Governador Tião Viana, que já estava com essa ideia muito bem encaminhada, criou a Secretaria de Pequenos negócios.

            Essa Secretaria tem feito um trabalho muito importante, fazendo a mobilização, identificando as pessoas que têm vocação para o empreendedorismo, proporcionando a essas pessoas cursos de formação através do Pronatec, através de uma série de projetos que têm buscado recursos, através de emendas parlamentares. Eu mesmo tenho colocado, com muito orgulho, emendas parlamentares para a Secretaria de Pequenos Negócios, justamente para dar o suporte necessário para essa busca ativa de pessoas que queiram enfrentar sua situação de pobreza, sua situação de dificuldade, sua situação de desemprego, a partir de uma formação, a partir da busca de uma atividade econômica que possa contribuir para a melhoria de sua vida.

            Hoje mais 500 famílias foram beneficiadas no Acre com máquinas de costura. Já existe um programa que vem sendo desenvolvido em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego. Espero que haja a continuidade desse convênio para o ano de 2014. Que possamos dar continuidade, junto com a Secretaria Nacional de Economia Solidária e que multipliquemos essa experiência que está acontecendo. É uma experiência absolutamente inovadora e que está contribuindo para que milhares de pessoas no Estado do Acre façam cursos preparatórios, adquiram conhecimentos, habilidades na área do empreendedorismo e toquem, autonomamente, seu próprio negócio. Isso faz toda a diferença e tem devolvido a dignidade a essas pessoas.

            Por isso, eu quero, terminando este meu pronunciamento, parabenizar o Governador Tião Viana, parabenizar o Secretário Reis, parabenizar a Secretária Sílvia Monteiro. Torço e me coloco completamente à disposição, para que intensifiquemos os efeitos dessa ação de grande impacto para a melhoria da qualidade de vida dessas pessoas que mais precisam: são pessoas desempregadas, são pessoas inscritas no CadÚnico, são pessoas beneficiárias do Programa Bolsa Família. São pessoas que, a partir desses programas da Secretaria de Pequenos Negócios do Acre, têm conseguido encontrar a porta de saída e têm adquirido condições de melhorar a sua renda, a sua qualidade de vida e de alimentar outros sonhos, como o de poder proporcionar uma vida melhor para seus filhos.

            A Secretaria de Pequenos Negócios do Estado do Acre e o esforço incansável do Governador Tião Viana têm proporcionado a milhares de pessoas a superação dessa condição de pobreza.

            Eu espero que esse exemplo possa ser seguido também por outros Estados, outras prefeituras, no sentido de promover a economia solidária e de contribuir para que as famílias possam elevar a sua condição de vida.

            Muito obrigado, Sr. Presidente. E fica aqui o nosso agradecimento especial pela, sempre, disposição do Senador Paim de presidir as sessões nestas noites alongadas aqui no Senado Federal.

(Interrupção do som.)


Este texto não substitui o publicado no DSF de 05/12/2013 - Página 90558