O SR. JARBAS VASCONCELOS (Bloco Maioria/PMDB - PE. Para uma comunicação inadiável. Com revisão do orador.) - Meu caro Presidente, Senador Paulo Paim, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, eu venho a esta tribuna para falar sobre a situação de uma grande comunidade, no Município de Jaboatão dos Guararapes, que é o segundo maior de Pernambuco, só perdendo para a capital, a cidade do Recife.

            Trata-se, Sr. Presidente, de Muribeca, um conjunto residencial inaugurado em 1982 e que, já há mais de uma década, enfrenta problemas com a interdição de prédios que apresentam riscos de desabamento.

            O Muribeca era composto, na sua origem, por quatro quadras, distribuídas em 70 blocos, com um total de 2.208 apartamentos. Imaginemos, numa conta modesta, uma família de cinco integrantes residindo em cada uma dessas unidades e teremos um total de mais de 11 mil pessoas. Uma pequena cidade. Hoje, após a demolição de um bloco, 29 estão desocupados e mais 19 terão o mesmo destino. É uma situação dramática, triste, desoladora.

            Há algumas semanas, fui procurado por uma comissão de moradores do Conjunto Muribeca que me pediram apoio à causa pela qual eles vêm lutando há tantos anos.

            Firmei o meu compromisso de falar sobre o assunto, aqui, no Senado da República, e colocar a minha voz a serviço dessa luta que não é apenas de uma pequena comunidade de Pernambuco, mas de todos aqueles que veem o sonho da casa própria se transformar num pesadelo sem fim.

            Aproveito esta oportunidade para comunicar que enviei ofício ao Presidente da Caixa Econômica Federal, solicitando informações sobre as providências que a instituição tomou para que os problemas do Conjunto Muribeca tenham uma solução definitiva.

            A resolução desse pesadelo à luz do dia não se encerra apenas com desocupação dos prédios e o pagamento de auxílio aluguel aos moradores desalojados. Essas são medidas importantes que asseguram a sobrevivência das pessoas, mas não é a solução. Trata-se de um paliativo que, no entanto, vem se prolongando ad infinitum.

            No ano passado, a Presidente da República, Dilma Rousseff, recebeu uma comissão de moradores e autoridades de Jaboatão dos Guararapes e do Governo de Pernambuco - isso foi na cidade do Recife. A Presidente determinou a realização de estudos por parte da Caixa Econômica, mas pouco, muito pouco foi feito para se apresentar uma solução definitiva para o Conjunto Muribeca.

            Depois desse encontro com a Presidente, foi designado o Instituto de Tecnologia de Pernambuco (ITEP), com o objetivo de elaborar laudos técnicos e projetos de engenharia para recuperar ou reconstruir os blocos que integram o Conjunto Muribeca. Até o momento, Sr. Presidente Paulo Paim, apenas 13 blocos da quadra de número 3 foram periciados.

            Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, caso a Caixa Econômica não encontre uma solução para o residência!, ele vai se transformar numa verdadeira “cidade fantasma” dentro de Jaboatão dos Guararapes. O Conjunto Muribeca vai se transformar num símbolo da ausência de sensibilidade do Governo Federal e da Caixa Econômica Federal em resolver os problemas decorrentes desses chamados “prédios-caixão”.

            A questão habitacional no Brasil - especialmente, daqueles que mais precisam do apoio do Poder Público - não se encerra com a construção e a entrega das casas ou dos apartamentos aos seus novos moradores. É importante, muito importante que o Governo Federal e a Caixa Econômica olhem com atenção casos como esse do Conjunto Muribeca, para que os erros cometidos no passado não se repitam.

            Era sobre esse assunto, uma questão regional, do meu Estado, Pernambuco, que eu tinha a colocar, hoje, nesta tribuna, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.