O SR. CYRO MIRANDA (Bloco Minoria/PSDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Eu gostaria, Presidente, antes de começar, de fazer os meus agradecimentos.

            Primeiro, à primeira aparteante, que foi a Senadora Vanessa Grazziotin, parabenizando-a pelo novo cargo, essa liderança que será tão bem conduzida como foi até então pelo Senador Inácio Arruda. Também, em nome dos goianos, agradeço a homenagem que faz a Jaldo de Souza, particular amigo, que foi um competente presidente do Conselho dos Farmacêuticos, uma pessoa ilibada, uma pessoa que realmente dignificou a categoria, e agradeço os parabéns hoje recebidos.

            Agradeço também à Senadora Lídice da Mata, amiga e companheira na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, as palavras benevolentes com o seu amigo. Agradeço do fundo do coração.

            E agradeço à minha amiga querida, minha Vice-Presidente. Costumo dizer que essa Comissão não tem o melhor Presidente, mas tem a melhor Vice-Presidente, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

            Agradeço as palavras que hoje recebo com muito carinho. Não gostaria de estar envelhecendo, mas, se não envelhecesse, seria muito pior. Então, aceito de coração os parabéns.

            Também me congratulo com a volta da ex-Ministra e Senadora Hoffmann, que nos atendeu inclusive num momento muito crucial, quando da determinação da parte do consenso da Língua Portuguesa entre os países. Ela foi a primeira e a única que tomou a frente, e fizemos esse adiamento. O nosso muito obrigado e as nossas boas-vindas.

            Senadora Ana Amélia, o primeiro ato na próxima reunião será a apreciação desse requerimento no qual, se me permite, gostaria de também fazer parceria.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Rádio Senado, Jornal do Senado, Agência Senado, amigos, o Brasil começa 2014 numa posição desconcertante, mostra que não é capenga e que ainda merece confiança dos investidores internacionais. Ou o atual Governo faz um esforço descomunal para reconduzir o País ao caminho da estabilidade econômica ou as futuras gerações pagarão um preço exorbitante pela falta de gestão pública e de equilíbrio fiscal. Não vai ser fácil! E hoje me sinto à vontade em fazer este comentário porque dois oradores que me antecederam, da Base do Governo e do Partido dos Trabalhadores, fizeram sérias críticas ao DNIT. Então, eu também me sinto muito à vontade em fazer algumas pontuações.

            É bom lembrar que o Brasil fechou o ano com o próprio Ministro da Fazenda dizendo que o Brasil está com a perna manca. Otimista, Mantega jogou a toalha e admitiu o péssimo quadro da economia em 2013. Não temos dúvida, a equipe econômica do Governo está desacreditada, sobretudo porque o Presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, continua inebriado pela ideia de aumentar a Selic para conter a inflação. E o pior: especialistas em investimentos dizem que o fracasso da economia deve ser creditado à própria Presidente, porque é ela quem, na verdade, dá as cartas.

            Se isso for real - e deve ser -, 2014 vai mostrar o quanto a Presidente não está gerenciando a contento este País!

            A credibilidade do Brasil está ruindo no cenário internacional.

            O País é um canteiro de obras inacabadas e muitas não ficarão prontas para a Copa do Mundo.

            Os turistas que vierem para o Brasil serão recebidos em meio a tapumes ou, para que estes não sejam vistos, vão chegar em puxadinhos.

            A inflação estourou o limite da meta em março e em junho de 2013. Em 2014, vai ser um desafio mantê-la no topo da meta: 6%. Centro da meta - 4,5% -, nem pensar! O desempenho da economia segue rondando medíocres 2%.

            A taxa Selic deve chegar ao patamar de 11,25% até dezembro, segundo previsões de especialistas!

            Os juros reais do Brasil continuarão os maiores do mundo e demonstrarão que o simples aumento da taxa Selic não é capaz de reverter o quadro inflacionário.

            Sr. Presidente, não se pode querer creditar o pessimismo, o péssimo desempenho da economia brasileira apenas ao contexto internacional, à crise da Europa. Muito menos ao efeito aspirador de pó, como disse o próprio Presidente do Banco Central, em referência à fuga de investidores para os Estados Unidos.

            Se fosse assim, o Presidente Fernando Henrique Cardoso não teria conseguido estabilizar a economia brasileira mesmo enfrentando adversidades externas.

            FHC fez o que era necessário para garantir o futuro do Brasil e o desenvolvimento sustentável e duradouro. Governou em nome das prioridades da Nação e criou as bases para uma economia sólida e emergente.

            Neste início de 2014, o Brasil vai perdendo a credibilidade no cenário internacional.

            E o que as autoridades do Governo dizem diante de tudo isso?

            Que, daqui por diante, vão tratar as contas públicas com seriedade. Isso é uma confissão de incompetência! Quer dizer que, até aqui, admitem a falta de seriedade na manutenção dos pressupostos da estabilidade econômica. Admitem as manobras contábeis dos balanços do Governo.

            O problema é que o quadro de descrédito do Brasil não foi montado da noite para o dia. E não pode ser revertido apenas com retórica e jogadas de marketing.

            A falta de confiança dos investidores é resultante de uma série de ingredientes. Combina aumento real dos gastos públicos, renúncia tributária a favor de setores escolhidos, intensa intervenção estatal na economia e frequentes mudanças nas regras do jogo.

            O quarteto formado por Dilma Rousseff, Guido Mantega, Alexandre Tombini e pelo secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, chega a 2014 fracassado como gestor da economia brasileira e sem credibilidade no setor produtivo.

            Quem perde com tudo isso, Sr. Presidente? É o Brasil.

            O País não precisa de retórica! É hora de falarmos em gestão, planejamento e marcos regulatórios. Independentemente de quem venha a ocupar o Planalto em 2015, essas serão as palavras de ordem.

            Nosso desejo é que, em 2014, os eleitores brasileiros escolham as melhores propostas e compreendam que a mudança e o futuro do Brasil são construídos pela participação de cada um.

            Não queremos ver o que está acontecendo nos índices que estão nos apresentando, mundiais - 8º em analfabetismo. Isto é muito triste!

            É pensando nessa participação que queremos dizer do empenho da Comissão de Educação do Senado para aprovar o Plano Nacional de Educação e encaminhá-lo ao Plenário ainda em 2013.

            Fizemos a nossa parte e conseguimos chegar a um projeto resultante de ampla negociação. Pena ter sido modificado em plenário e não ter sido aprovado pela Câmara ainda em 2013.

            Agora é com a Câmara. É imperativa a aprovação do PNE! O Brasil não pode ficar mais um ano sem uma lei que define os rumos da educação. Dotar o Brasil de um ensino público de qualidade é fundamental para o desenvolvimento e a economia do País, com jovens preparados para o mercado da sociedade do conhecimento.

            Ao longo de 2013, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte manteve-se sintonizada com as questões que permeiam esse domínio e procurou ouvir especialistas sobre todos os temas de fundamental importância, como a educação especial e a experiência educacional de outros países.

            Regulamentamos também a profissão de psicopedagogo. Aprovamos a exigência de pós-graduação para ingresso de professores nas universidades públicas e a meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens carentes - projeto do nobre Senador que preside esta sessão. Tornamos obrigatório o exame nacional de proficiência em Medicina.

            Nosso compromisso para 2014 é continuar na gratificante tarefa de transformar a CE num foro permanente de debate, sempre voltado ao engrandecimento da educação, da cultura e do esporte. E, aproveitando as palavras da Senadora Lídice da Mata, alicerçando aos futuros candidatos a Presidência da República.

            Meu muito obrigado.

            O Sr. Cícero Lucena (Bloco Minoria/PSDB - PB) - Senador Cyro.

            O SR. CYRO MIRANDA (Bloco Minoria/PSDB - GO) - Com muito prazer, concedo a palavra ao meu particular amigo Senador Cícero Lucena.

            O Sr. Cícero Lucena (Bloco Minoria/PSDB - PB) - Senador Cyro Miranda, já o fiz hoje pelo telefone, já fiz pessoalmente e aproveito aqui, em nome de tantos amigos que V. Exª tem, desejar, no dia de hoje que é muito especial pela felicidade da comemoração do aniversário, muita paz, muita saúde e que Deus continue iluminando-o, dando sabedoria, discernimento, que V. Exª continue sendo a pessoa que é no trato, nas responsabilidades, nas suas atitudes e nas suas relações de amizade. Quero parabenizá-lo pelo belo discurso que acaba de proferir, até porque há uma diferença muito grande. É importante que esta Casa assuma seu papel este ano, no começo dos trabalhos, pois temos o dever e a responsabilidade, como V. Exª o fez, de convocar todos para refletir sobre o que este Governo diz e o que verdadeiramente faz. Eu o ouvi e percebi um destaque muito interessante: será que até agora não governavam com responsabilidade? Só irão governar agora com responsabilidade porque a comunidade internacional está dando sinais claros de que não está mais confiando na prática e no procedimento do Governo brasileiro? Quem tiver a oportunidade de ter acesso a artigos, quer seja em jornais, revistas, quer seja em comentários de rádios, quer seja em comentários de programas de televisão, noticiários, verá que todos dizem de forma clara que não adianta fazer discurso sobre o Brasil em congressos internacionais, porque lá há especialistas, pessoas que conhecem os números e sabem de forma verdadeira o que está acontecendo. Não é como o Governo fazer propaganda das águas do Rio São Francisco como se já houvesse água praticamente naquela região. Muitos não sabem que as obras estão em ritmo lento, que estão atrasadas, que não estão cumprindo o seu papel. Na área econômica - na comunidade internacional e aqui mesmo no Brasil -, há grande número de especialistas que não se iludem com a fala fácil, com o discurso falso e, principalmente, com a prática nos atos de administrar. V. Exª chama atenção para um tema muito importante: a preocupação com a inflação. A dona de casa, o Sr. José e a Dona Maria estão sentindo no bolso e a diminuição do seu poder de compra. O aposentado - e aqui fico muito à vontade, porque está aqui o nobre Senador Paim que luta, juntamente com o Mário Couto e tantos outros Senadores, em defesa dos aposentados - sente o achatamento do seu poder de compra. Então, é importante que todos nós, mesmo em um ano de eleição, mesmo com um Governo que não está preocupado em combater a inflação, em gastar bilhões de reais com a Copa, mas está preocupado em botar um ministro exclusivamente para falar bem da Copa, para convencer o povo brasileiro de que a Copa é a melhor coisa do mundo para o povo brasileiro... Então, V. Exª está de parabéns por chamar a atenção neste discurso. Eu acredito que todos nós que temos responsabilidade com o País iremos debater muito, porque, para V. Exª ter uma ideia - dizem que o Brasil tem gerente tocando obra -, hoje, na cidade de Cajazeiras, na Rádio Alto Piranhas, começou um movimento para a conclusão da BR-473 na cidade de Uiraúna, na cidade de Joca Claudino, em pequenas cidades da Paraíba. É uma BR que interligaria essas cidades e evitaria acidentes de trânsito, mortes, invalidez de várias pessoas, como os pais e as mães estão lá a reclamar. Vão fazer um movimento, na próxima sexta-feira, cobrando ação. Eu estava para entrar em um programa de rádio e ouvi um comentário muito interessante, dizendo o seguinte: “Tenho certeza absoluta de que, se essa estrada fosse servir para a Copa, ela já estaria feita, mas, como é para servir o povo brasileiro, o sertanejo da Paraíba, essa obra, que era para ter sido terminada em 2011, está paralisada, mal sinalizada, provocando acidentes.”

            O SR. CYRO MIRANDA (Bloco Minoria/PSDB - GO) - Senador Cícero Lucena, obrigado pelo seu aparte, que completou o meu pronunciamento. Comungo em cem por cento do que V. Exª colocou.

            Quero dizer, em relação às felicitações, que Deus tem sido muito bondoso comigo. Bondoso, primeiro, porque me deu a oportunidade de estar aqui e também porque me deu o privilégio de ser amigo particular de pessoas como a Senadora Ana Amélia, de ser amigo da Lídice da Mata, de Jayme Campos, do Mário, que tem me acolhido de forma muito carinhosa, do Flexa e de tantos outros. Então, agradeço, de coração, Sua bondade pro ter me dado o privilégio de estar com vocês e de tê-los como meus amigos.

            Muito obrigado.