O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, vejo aqui a presença do Senador Suplicy e acho que é muito oportuno, já que aqui está o Senador Suplicy, que eu possa dizer que defendo a proposta dele para que, todos os anos, na hora de ler a mensagem presidencial aqui, no Congresso, Senador Pedro Simon, o Presidente venha aqui, a Presidenta venha aqui, como acontece em outros países, como acontecia no Brasil. Na época da Monarquia, inclusive, a princesa veio aqui ler a sua mensagem, no dia 4 de maio de 1888, e lançou a ideia da Lei da Abolição. Este é o primeiro ponto: eu lamento que a Presidenta não tenha vindo.

            Mas lamento muito mais que o documento apresentado analisou o passado, mas não trouxe, com clareza, a lista das bombas que podem explodir no rumo do Brasil, nos próximos meses, no máximo anos - não demorará décadas.

            Por exemplo, não foi dito, Senador Mozarildo, o risco que vivemos de termos uma arrecadação crescendo a 11,2% e os gastos federais crescendo a 3,6% - isso não tem futuro, não tem futuro. Esse déficit, embora não no montante, essa brecha na taxa de crescimento levará a uma situação de profunda instabilidade fiscal. É lamentável que isso não esteja sendo visto. E olhe que essa taxa de crescimento da receita incluiu receitas extraordinárias que não se repetirão mais, como o bônus do pré-sal.

            Ainda mais grave é que, mesmo na atual situação, ainda que não houvesse esse risco de nós podermos ter uma situação de instabilidade profunda devido ao fato de que a taxa de crescimento da arrecadação vai mais devagar do que a taxa de crescimento dos gastos, a poupança é ridiculamente pequena. Isso é uma bomba, mas é uma bomba muito grave, Srs. Senadores e Srªs Senadoras.

            Um país que não é capaz de ter uma taxa de poupança razoável é um país que não tem futuro, como uma família. O país tem que ser analisado sempre como se fosse uma grande família. Se você pegar aquilo que faz na sua casa e repetir no caso de um país, não vai dar certo para o país se o que você faz para sua casa não está sendo bem feito. Aquele que em casa não consegue poupar para permitir um futuro melhor aos seus filhos não tem uma boa gestão.

            Nós não temos poupança. Nós preferimos incentivar o consumo, o consumo, o consumo hoje sabendo que isso vai gerar uma crise no futuro por falta de produção. Nós não vimos uma referência a essa bomba.

            Nós temos não apenas o alto gasto em proporção às receitas, mas igualmente grave é a bomba da má qualidade dos serviços públicos. Apesar da renda que o Governo dispõe, nós não conseguimos aplicá-la de tal maneira que as pessoas possam ir de manhã para o trabalho e de noite para casa em ônibus confortáveis, em ônibus que tenham hora para sair e hora para chegar, que, se ficarem doentes, tenham um serviço público de qualidade, que a escola seja boa.

            Nossos serviços públicos são deficientes, e isso é uma bomba que vai explodir nos próximos anos. A falta de qualidade dos serviços públicos está irritando de tal maneira nossa sociedade, chegou a um ponto tal de exaustão a tolerância da população brasileira com o transporte público, com a saúde pública, com a educação pública que isso levará, como uma bomba, a uma explosão. Quando falo de alguns anos, de certa forma, é até por uma questão de otimismo, porque os que assistem aos jornais pela manhã e à noite já percebem que isso, Senador Simon, já está acontecendo.

            Os 35 ônibus queimados durante os 35 dias de janeiro e de fevereiro - um ônibus por dia - é algo que deveria merecer uma profunda reflexão do Governo e de nós aqui também. Há algo que está passando e que está fazendo com que a população brasileira viva sob tensão profunda: a tensão do trânsito, a tensão da violência, a tensão da insatisfação com a qualidade dos serviços públicos, a tensão da inflação. Nós estamos sob tensão, e essa tensão é uma bomba, é uma bomba-relógio que pode explodir.

            E aí entra essa bomba que já está aí visível, que é a bomba da violência. Foram 50.108 assassinatos no ano passado. É mais do que a Guerra do Vietnã matou de americanos durante todo o tempo. Se somarmos 50 mil assassinatos e quase o mesmo número de mortos no trânsito, 100 mil, dá mais mortes do que em Hiroshima, que foram 83 mil. Ou seja: o Brasil explode uma bomba de Hiroshima por ano em assassinatos e mortes no trânsito.

            Eu não olhei com detalhes enquanto preparava isso que eu falo, mas eu creio que esse número de mortos devastaria radicalmente, pelo menos, Municípios de 50 mil para baixo, num número de mil Municípios. Ou seja, um Município seria extinto com esses 50 mil; ou outros seriam. Mil Municípios têm população de 50 mil para baixo. A gente não percebe esse número. É como se devastássemos um Município com 50 mil pessoas e o tirássemos do mapa, Senador Simon. O número de mortos por razões da violência no Brasil, 50 mil de assassinatos e 50 mil de vítimas de trânsito, equivale a se borrássemos do mapa Municípios de 100 mil habitantes, como Bento Gonçalves, Senador Simon, em seu Estado, que deve ter uns 100 mil habitantes. Imaginemos borrar um Município como Bento Gonçalves... É o que a gente faz todo ano! É o que a gente faz todo ano por conta de assassinatos e violências de trânsito.

            Nós estamos vivendo uma guerra civil, e essa guerra civil é uma bomba que está explodindo em nossas mãos e que a gente não vê. Eu falo da guerra civil da violência, e não só da violência dos 50 mil mortos, mas da violência de 200 milhões com medo, porque insegurança não se mede no número de mortos; insegurança se mede no número de pessoas que se sentem inseguras, e, no Brasil, todos se sentem inseguros hoje.

            Se você se sente inseguro, já está sendo vítima da violência, mesmo que ninguém o assalte, mesmo que nenhuma pessoa próxima a você seja assassinada. A violência que a gente sente é o sentimento de insegurança que a gente vive: não poder ir de um lugar para o outro, com medo; não dormir enquanto os filhos não chegam. Essa insegurança é uma violência que tomou conta do Brasil, e a gente não ouve essa referência na fala da Presidenta do Governo, para nos alertar e para dizer o que está fazendo para diminuir isso.

            Como se não bastasse, nós estamos vivendo outra forma de guerra civil, que é a guerrilha que os jovens fazem, hoje, por meio do computador, para manifestar a sua raiva. Desde junho, estamos vendo isso com clareza; desde junho, o povo vai à rua se manifestar, protestando.

            Eu não falo das manifestações de cem mil, que, quando terminam, todos vão para casa. Eu falo da violência, da guerrilha de grupos de cem, duzentos que param o trânsito; que inviabilizam o funcionamento do aeroporto, porque podem parar a avenida que leva ao aeroporto; que impedem hospital, escola, que impedem ambulância de passar na estrada.

            Isso vai crescer, porque isso é o resultado de um casamento muito simples: o casamento do descontentamento com a internet. Casaram! Casaram, houve um casamento: uma coisa motiva a fazer, e a outra dá o meio para fazer.

            Qualquer jovem neste País, hoje, tem uma trincheira na sua casa, que é o computador conectado, e, através dessa trincheira, ele convida outros amigos e colegas para irem para pontos certos, e, aí, inviabilizam o funcionamento.

(Soa a campainha.)

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Até os shopping centers estão com dificuldade de funcionar, e isso não vai parar até que o descontentamento pare, porque os computadores não vão sumir do mapa.

            Essa é uma bomba-relógio, essa guerrilha cibernética que a gente atravessa e que vai se acirrar.

            Para não dizer, Senador Mozarildo, que não falei de educação, essa é um bomba, mas uma bomba muito forte que está explodindo e que a gente não vê, destruindo a nossa capacidade de produção pela baixa competitividade, pela baixa produtividade, pela incapacidade de criar produtos novos para uma economia dinâmica baseada em alta tecnologia.

            Não tem futuro o país que não tiver uma educação de alta qualidade para todos; não alta qualidade para alguns e qualidade ruim para outros com a ilusão de uma média positiva. Não. É a qualidade boa e igual para todos.

            Não fazer isso é sentar em uma bomba que vai explodindo, talvez aos pouquinhos, e as pessoas nem percebam porque o pior tipo, talvez, de bomba é aquele que vai se destruindo por dentro sem você tomar o cuidado necessário para desarmá-la, a bomba.

            Nós vivemos a bomba da saúde. Não está bem a saúde no Brasil e todos nós sabemos disso. É uma bomba que está explodindo duplamente, por degradar a saúde da população e por aumentar o descontentamento com que a população vai se mobilizar na luta, não é nem por um novo modelo porque essa utopia hoje não está clara, mas é simplesmente de raiva com o que está aí, querendo mudar mesmo sem saber para onde exatamente.

            Dessas bombas nós não vimos referência qualquer na mensagem que a Presidenta mandou por meio do seu Ministro Aloizio Mercadante.

            Antes de terminar, Senador Mozarildo, gostaria de passar a palavra ao Senador Alvaro, e eu não sei se o Senador Suplicy, que levantou o microfone, também é para isso.

            Bem, a palavra está com o Senador Alvaro Dias, que me honra com seu aparte.

            O Sr. Alvaro Dias (Bloco Minoria/PSDB - PR) - Senador Cristovam Buarque, apenas para cumprimentá-lo pela análise que faz, correta e, sobretudo, didática, como professor que é, para que as pessoas possam entender muito bem o que está dizendo. Não só na mensagem que encaminhou ao Congresso, mas também naquele ufanista discurso do final do ano passado, a Presidente procurou, tanto lá quanto agora, dourar a pílula e passar a ideia que tudo está muito bem. O ano eleitoral é estimulante para aqueles que adotam projetos de poder e esquecem que são responsáveis por um projeto de nação, procuram encantar as pessoas mesmo que seja necessário escamotear a verdade. E quando V. Exª fala em bomba-relógio de efeito retardado que pode explodir logo à frente, alerta a Presidente. Ainda é tempo de adotar providências preventivas, para evitar que essa bomba-relógio realmente venha explodir no colo do povo brasileiro. Parabéns a V. Exª.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Obrigado, Senador Alvaro.

            Vou ler, rapidamente, os títulos, basicamente, das minhas preocupações com as bombas que estão diante de nós.

            No setor externo brasileiro, vivemos uma situação que nunca vivemos, de uma posição na balança comercial extremamente frágil. Somos um País que tinha, nas últimas décadas, eu diria, uma exportação muito maior do que a importação. Hoje, isso está desaparecendo. Nossas contas começam a depender de entrada de capital estrangeiro, que ninguém sabe por quanto tempo vem, que ninguém sabe até quando virá para cá em vez de ir para os Estados Unidos, quando melhorar a situação norte-americana. Quando os outros países emergentes começarem a aumentar sua taxa de juros, esse capital vai embora, além de que vai obrigar a que aumentemos nossa taxa de juros para cobrir o buraco.

            O nosso câmbio é frágil. A Argentina, há até poucos meses, se vangloriava de que não tinha problema de câmbio, porque, quando necessário, o Banco Central vendia suas reservas. Nós dizemos o mesmo. Mas as reservas, por maiores que sejam, são finitas, e são pequenas quando a gente compara com o valor global da mobilização, em trilhões de dólares, que ocorre no mundo. Nós achamos que 250, 300 bilhões de dólares é muito, e até parece muito, mas não é nada, quando a gente compara com o tamanho das transações mundiais.

            Nós vivemos uma fraqueza, e isso daqui é fundamental de ser considerado na situação do BNDES, da Petrobras, da Eletrobras. Essas instituições têm sido utilizadas, de certa maneira, para escamotear, esconder e dar a impressão de dinâmica, mas criando uma vulnerabilidade em três instituições que são orgulho, até aqui, do Estado brasileiro, e não do Governo atual.

            E isso se complica com a bomba que está sendo armada com a tal da contabilidade criativa, que serve para esconder a verdade. Não há nada pior do que uma bomba invisível, do que uma mina terrestre, porque a mina é escondida. A contabilidade criativa é uma maneira de colocar areia em cima das bombas para que ninguém veja que elas estão sendo preparadas. Nós, manipulando números, escondemos a realidade, e a realidade ninguém esconde para sempre; ela virá e poderá trazer problemas extremamente sérios como sempre trouxe quando foi usada a manipulação.

            Temos a bomba da inflação, não está descontrolada ainda, mas não está controlada mais. Essa é uma situação angustiante. Felizmente, ainda não está descontrolada, mas, lamentavelmente, não está mais controlada. Ela está naquela posição ambígua do equilibrista que vai numa corda bamba: ele não caiu ainda, mas ele não está equilibrado mais. Essa é a situação da nossa moeda, o real.

            E essa bomba trágica das grandes cidades brasileiras que estão explodindo pela incapacidade de mobilidade para a população, pela violência que elas trazem, pelo quadro de pobreza que elas apresentam. Nossas cidades, nossas “monstrópoles” - porque nossas grandes cidades não podem mais ser chamadas de metrópoles, elas são “monstrópoles” - são uma bomba que vai explodir para nós, mas talvez o vício diga para nós que ela vai explodir quando talvez ela já explodiu e a gente não vê.

            E o endividamento? E a Previdência Social? São bombas de que a gente não ouviu falar.

(Soa a campainha.)

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Finalmente, para fechar não muito tarde, a euforia. A euforia como as autoridades veem a realidade é uma bomba.

            Uma pessoa muito alegre, feliz, caminhando em cima de um terreno minado é muito mais perigoso do que aquele que não vai correndo, animado, no terreno minado. Ao contrário, vai calmamente, vai olhando onde pisa. O Governo brasileiro não olha onde pisa, o Governo brasileiro está achando que está caminhando no terreno limpo, quando, na verdade, está caminhando no terreno minado, só que a mina não explode para o Governo, explode para o País inteiro.

            Precisamos, sim, ver as coisas boas que a Presidenta mostrou na sua mensagem, mas não podemos fechar os olhos para as bombas adiante, que ameaçam o futuro do nosso País. Espero que, no próximo ano, qualquer que seja o eleito ou a eleita, venha aqui trazer a sua mensagem pessoalmente, Senador Suplicy, como o senhor mesmo defende com o seu projeto. E espero que traga uma mensagem que seja sem euforia ilusória, sem ser um efeito publicitário, que seja um documento de análise das coisas boas que o nosso País tem feito e dos riscos que nosso País corre.

            É isso, Sr. Presidente.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP. Fora do microfone.) - V. Exª me concede um aparte?

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Sem dúvida alguma, Senador Suplicy.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - É importante a análise que V. Exª faz de como teremos que avançar muito mais para evitar os riscos das bombas referidas por V. Exª. Agradeço por ter feito a referência à proposta de emenda à Constituição que nós, aqui no Senado, aprovamos, em dois turnos, para que o Presidente da República sempre, no início dos trabalhos legislativos, a cada ano, venha pessoalmente transmitir essa mensagem, e ele próprio dizer sobre os seus planos, as suas perspectivas, as metas, tendo a oportunidade de, olho no olho, conversar com todos os membros do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado. Essa proposta foi aprovada por consenso entre nós. Ainda na segunda-feira retrasada, escrevi uma mensagem ao Presidente Renan Calheiros sugerindo que ele convidasse a Presidenta Dilma. Ele me disse, na segunda-feira última, que o fez, mas que ela considerou que já tinha vindo aqui no final do ano. Mais uma vez, como V. Exª certamente notou, e todos nós, durante a leitura - por melhor que fosse feita pelo Senador Claudino, do Piauí, como 1º Secretário, uma vez tendo sido entregue pelo então Ministro da Casa Civil, pois quem lê não é o Ministro da Casa Civil, mas o 1º Secretário - o que pude observar, mais uma vez, nessas circunstâncias, é que a atenção que normalmente teria se fosse a própria Presidenta lendo, falando e eventualmente usando de palavras além do seu texto, o que seria normal, não aconteceu. Eu percebi que as pessoas em geral, às vezes até na Mesa, estavam dialogando, conversando, alguns falando ao telefone celular. E a repercussão do texto da mensagem da Presidente foi certamente muito menor do que se ela própria tivesse aqui nos transmitido. Eu próprio estou estudando a mensagem ao Congresso Nacional para, conforme V. Exª o faz agora, comentá-la ainda nesses próximos dias, mas eu tenho a certeza - e faço aqui a recomendação enfática - de que essa foi a última vez nesta gestão que a Presidenta teve a oportunidade de falar ela própria. Eu espero que ela seja eleita e que no próximo quadriênio venha logo a tomar essa decisão de vir aqui falar. Mais do que isso, eu também disse ao Presidente Henrique Alves que será próprio que a Câmara dos Deputados logo vote essa proposta de emenda à Constituição, pela qual sempre o Presidente da República e não outra pessoa, seja quem fale para a Nação e para o Congresso Nacional a sua mensagem anual. Meus cumprimentos e obrigado pelas observações.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Obrigado, Senador.

            Eu quero insistir. Eu creio que o fato de a Presidenta não vir aqui foi em função de duas coisas. Por um lado, não percebeu o senso de oportunidade de falar para o Brasil inteiro ela própria e, segundo, um descaso que ela passou com o Congresso Nacional.

            Veja, faz 15 dias que o Presidente dos Estados Unidos leu a sua mensagem, transmitida para o mundo inteiro. Muitos aqui assistimos, transmitida pela televisão, à mensagem do Presidente Obama. No caso da mensagem da Presidenta Dilma, nem nós a assistimos - vamos falar com franqueza. Eu, inclusive, não consegui ficar ali mais do que um pedacinho do tempo, porque é um documento burocrático, publicitário, relacionado ao passado. Faltou um documento inspirador, olhando para o futuro. Nós não vimos esse documento. É uma pena!

(Soa a campainha.)

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Se fosse o próprio Presidente ou a Presidenta que fizesse a leitura, a fala, o discurso, eu creio que ganharia muito quem estivesse na chefia do Poder Executivo, ganharíamos muito nós do Poder Legislativo, e o Brasil inteiro.

            Espero que o próximo Presidente, já no começo do seu mandato, venha aqui e fale sobre o futuro a que ele se propõe e não deixe de falar nas bombas que nós precisamos desarmar.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.