O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco Minoria/PSDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Grato a V. Exª, Sr. Presidente.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, senhores ouvintes da Rádio Senado, senhores telespectadores da TV Senado, senhoras e senhores aqui presentes, de início, eu gostaria de me dirigir à eminente Senadora Ana Amélia, para expressar a ela a minha integral solidariedade ao discurso que proferiu com relação ao triste episódio ocorrido no Rio de Janeiro, que resultou na morte do jornalista e cinegrafista da TV Bandeirantes, Santiago de Andrade.

            Quero dizer a V. Exª, Senadora Ana Amélia, que as expressões proferidas por V. Exª calaram fundo no nosso sentimento de brasileiros pelo que está acontecendo - a violência desregrada, a falta de compostura em muitos setores da atividade deste País. Isso está contaminando a nossa sociedade. Inclusive, no pronunciamento que farei, trarei uma opinião da população do meu Estado com relação a esse estado de coisas que grassa infelizmente em nosso País.

            Portanto, as minhas palavras iniciais, Senadora, são de solidariedade às palavras por V. Exª proferidas. E queria transferir à família enlutada os nossos sentimentos de pesar e ressaltar a mensagem que a viúva deixou a todos nós brasileiros, que realmente partiu de um momento de dor e de saudade. Que elas sejam registradas nos nossos corações e, sobretudo, na nossa consciência de brasileiros. Meus cumprimentos e minha solidariedade a V. Exª.

            Mas, Sr. Presidente, retorno a esta Casa, depois de um período de recesso parlamentar, com um sentimento de apreensão e preocupação.

            Apreensão por causa das opiniões de cidadãos e cidadãs das mais diversas classes sociais que pude ouvir nas ruas, muitas das quais em conversas informais, pronunciadas de maneira as mais sinceras e espontâneas possíveis.

            Aprendi muito com essas interlocuções porque pude formar uma tênue ideia da realidade brasileira neste quadrante histórico.

            A classe política e o Governo estão sendo julgados da maneira mais severa possível. Há um imenso descrédito nas ações parlamentares e governamentais. Há extrema desconfiança permeando a sociedade no que concerne às boas intenções daqueles que se pautam pela conduta ética e pelo respeito às regras democráticas.

            Neste aspecto, vi e ouvi pessoas extremamente cansadas com a retórica do poder. Neste aspecto, há um latente desejo de mudanças que, infelizmente, ainda não encontrou base de apoio em nenhum segmento da sociedade politicamente organizada. Como se diz, as demandas sociais permanecem difusas na confusão geral de nosso cotidiano.

            Esse fato me causa apreensão porque coloca um desafio importante para a classe política. Ao mesmo tempo em que estamos criando uma moderna economia de mercado de massas, paradoxalmente, estamos solapando o principal sustentáculo dessa conquista, que é o fortalecimento das instituições democráticas e a necessária valorização da classe política.

            Uma economia meramente sustentada pelo consumismo sem a devida base política institucional, infelizmente, pode ser o caminho irreversível para o nosso fracasso como Nação. Reverter esse quadro é o nosso desafio neste ano de 2014.

            Podemos dizer, grosso modo, que a cidadania brasileira está com o seu radar ligado em busca de sinais consistentes que façam ressonância com suas expectativas de alteração do rumo das coisas e, com isso, galvanize suas esperanças na luta por um Brasil melhor, mais justo, menos violento, mais educado e menos desigual.

            No dia 22 de dezembro do ano passado tive a grata satisfação de ler no Jornal O Estado de S. Paulo um magnífico texto do economista André Lara Resende, sob o título "Capitalismo de Estado Patrimonialista".

            Esse notável pensador nos alerta:

Um Estado autoritário e patrimonialista, sustentado pela demagogia, o marketing e a intimidação onde apenas as aparências democráticas são respeitadas, é o caminho mais rápido para a volta ao subdesenvolvimento. A fórmula, como demonstra sua aplicação na Argentina, é devastadora.

            Srªs Senadoras e Srs. Senadores, nesse ambiente, o quadro econômico atual nos preocupa. Concordo que há uma crise internacional que, desde 2008, tem prejudicado os países, principalmente aqueles em processo de desenvolvimento, como o Brasil, mas não podemos deixar de dizer que o Governo brasileiro também cometeu erros primários, toldado pelo populismo, pela improvisação e pela falta de visão de futuro.

            O crescimento inflacionário, os aumentos constantes da taxa de juros, a carga tributária elevada, a permanência das desigualdades sociais, a crise da mobilidade urbana, os conflitos pela posse da terra e a baixa performance nos setores básicos como saúde, educação e segurança formam um caldo de cultura extremamente preocupante, que poderá sacrificar as próximas gerações de brasileiros e brasileiras de maneira drástica e permanente.

            Nos últimos anos, a carga fiscal passou de 25% para 36% do PIB. O custo do Estado brasileiro está se aproximando de 40% da renda anual, equivalente aos mais altos do mundo, enquanto os serviços prestados à sociedade são de péssima qualidade.

            Ou seja, consolida-se no seio da população a ideia de que o Estado atua cada vez mais contra o povo em benefício próprio. Daí não é possível que não ecloda a terrível contradição de nossos dias: recursos vultosos para construir estádios, comprar aviões modernos, financiar mordomias no exterior - estes são viabilizados com rapidez estonteante e sem controle -, mas dinheiro para atender as necessidades mais prementes da sociedade, ah, esses precisam percorrer labirínticos caminhos dentro de uma burocracia paquidérmica.

            Esse é o cerne da questão: nós temos um Estado caro, ineficiente e disfuncional. Como diz Lara Resende - aspas.-, “um Estado cujo único objetivo é viabilizar a expansão de seu poder e de suas áreas de influência” - fecho aspas.

            Com isso, continuo citando o economista:

O uso e abuso das técnicas publicitárias, a criação de dificuldades de toda ordem para a venda de facilidades, a simbiose com cultura dos direitos especiais adquiridos e a aliança com grupos econômicos selecionados são a nova face do velho patrimonialismo.

            Sr. Presidente, meu eminente amigo, Senador Jorge Viana, neste sentido, vejo o Brasil, atualmente, jogando fora grandes oportunidades históricas. No período de Fernando Henrique Cardoso, conseguimos acabar com a inflação e criar uma lei de responsabilidade fiscal para estabilizar a economia. No Governo do Presidente Lula, graças às conquistas obtidas, foi possível ampliar o mercado de consumo aumentando os gastos sociais, dando início a um maior dinamismo no processo de mobilidade social.

            Mesmo assim, temos que reconhecer que a questão das imensas diferenças de renda e status social permanecem. Muitos têm muito pouco e poucos detêm a maior parte da riqueza. Essa é a grande equação a ser resolvida nas próximas décadas. Por isso, as reformas estruturais - abandonadas pelo atual Governo - são vitais para construir uma nova ideia de Brasil.

            Por essa razão, temos que equacionar os gargalos do baixo crescimento, romper as barreiras ideológicas contra a iniciativa privada, estimular o agronegócio, a produção de commodities, reduzir a burocracia e os entraves comerciais, enfim, adotando medidas corajosas, sem nos preocuparmos com a camisa de força das pesquisas que medem os índices de popularidade.

            Achei muito interessante, Srªs e Srs. Senadores, e concordei com a análise do economista Edmar Bacha, que, em entrevista ao jornal Estadão, de domingo, dia 2 de fevereiro, lamentou o fato de o Brasil, em 13 anos, ter saído dos Brics para entrar nos, entre aspas, “5 frágeis” - termo criado no banco Morgan Stanley para identificar os emergentes mais vulneráveis: Brasil, índia, Turquia, Indonésia e África do Sul. Segundo ele, a explicação para isso é, entre aspas, “falta de governança”.

            Sim, porque, quando o banco Goldman Sachs criou o termo Brics, em 2001, para agrupar os países que iriam dominar o século XXI, o Brasil tinha governança. A gestão do ex-Presidente Fernando Henrique tinha feito a estabilização da moeda, estava promovendo reformas e estabeleceu a Lei de Responsabilidade Fiscal.

            Edmar Bacha, ex-Presidente do BNDES e um dos idealizadores do Plano Real, diz:

Nossa política econômica, nesses anos todos até recentemente, estava caminhando à deriva. Quando se parte de uma situação de muita desconfiança, para gerar confiança não bastam boas declarações em Davos. É preciso ações efetivas.

            E prossegue o Sr. Edmar Bacha em outro trecho da entrevista:

Apesar dos pibinhos, a inflação se mantém elevada e há déficit externo. E com desindustrialização! E continua sendo um país caro, em que é difícil fazer negócios. Os investidores vêm aqui para explorar o mercado interno, mas não fazem do Brasil uma plataforma exportadora, não integram as suas operações aqui com as cadeias internacionais de valor. O Brasil é um país isolado do mundo.

            Bacha ainda questiona:

Os ajustes necessários são penosos e certamente não populares. Por isso, há uma crença no mercado de que serão postergados. E o que vai acontecer depois da eleição?

            Sr. Presidente, Senador Jorge Viana, eu digo que é vital que repensemos a ideia de Federação. É fundamental que possamos aprofundar o debate sobre a maior autonomia dos Estados e dos Municípios em todas as suas esferas, desde a fiscal, até a segurança, a saúde e a educação.

            Cito, mais uma vez, o economista André Lara Resende:

Os mercados não são milagrosos, mas um pouco de competição no sistema político, sob o guarda-chuva de uma verdadeira federação, pode ser a única forma de viabilizar a complexidade contemporânea com a democracia e a existência de Estados eficientes e com mais respeito pelos contribuintes.

            Muitos dizem que, em ano eleitoral combinado com Copa do Mundo, a tendência do País será de entrar em estado de paralisia. Sinceramente, não concordo, excelências. O movimento das ruas e o debate que começa a se suceder indicam o contrário: viveremos um período de intensa movimentação, de debate sobre nossas carências, sobre os erros e os acertos, de propostas de construção do futuro, ou seja, de preparação para um novo Brasil.

            Sr. Presidente, concluo dizendo que sinto que a sociedade quer mudanças profundas. A classe política terá duas opções: ou se dispõe a se abrir para o debate para se tornar protagonista da história ou se afasta da cena temendo cobranças da sociedade. Sou daqueles que têm fé. Acredito que podemos transformar crise em oportunidade. Nessa hora, o que dimensiona a grandeza dos homens será sua capacidade de arejar as ideias e os modelos de pensamento.

            Sr. Presidente, com estas palavras, concluo meu pensamento baseado no que ouvi, assisti e senti com relação aos contatos que mantive nesse recesso parlamentar, com a população, sobretudo do meu Estado, o querido Mato Grosso do Sul.

            Quero, nesta oportunidade, fazer uma saudação ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Campo Grande, que, no próximo dia 14, vai empossar a sua nova diretoria, sob o comando o Sr. Idelmar da Mota Lima, o meu amigo chamado Amazonas, que, há muitos anos, vem dirigindo com clarividência e vigor a defesa dos interesses maiores dos empregos do comércio de Campo Grande.

            Sr. Presidente, eu também não poderia deixar de mencionar que, também no próximo dia 14, será renovada e tomará posse a nova diretoria da Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso do Sul - Aprosoja/MS, hoje dirigida pelo Sr. Almir Dalpasquale, uma das expressões maiores da agricultura do meu Estado, especificamente na área da produção de soja.

            Essa entidade tem prestado relevantes serviços ao desenvolvimento agrícola do meu Estado. Hoje, a soja representa, na formação da economia nacional, um papel extremamente relevante, e a Aprosoja de Mato Grosso do Sul é uma das pioneiras nesse trabalho empreendedor.

            Quero saudar não só a atual diretoria, que é dirigida pelo Sr. Almir Dalpasquale, como também a nova diretoria, que será dirigida pelo Sr. Maurício Koji Saito e pelo, Sr. Christiano da Silva Bortolotto, Vice-Presidente, expressões também dentro da sojicultura do meu Estado de Mato Grosso do Sul, desejando a eles felicidades no exercício das suas funções, tão importantes para o desenvolvimento da economia do meu Estado e do Brasil.

            Obrigado, Sr. Presidente.

            O Sr. Alvaro Dias (Bloco Minoria/PSDB - PR) - Senador Ruben Figueiró, ao final do seu discurso, eu apenas gostaria de cumprimentá-lo...

            O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco Minoria/PSDB - MS) - Se me permite, Sr. Presidente...

            O Sr. Alvaro Dias (Bloco Minoria/PSDB - PR) -... e me associar à homenagem que presta a esses líderes da sojicultura do seu Estado e do País. Recentemente, tive a satisfação de poder participar de um grande evento, no Paraná, entre as cidades de Goioerê e Quarto Centenário, na fazenda da Família Apoloni, em que esses líderes da sojicultura brasileira, da Aprosoja, estiveram presentes, o Presidente Nacional da Aprosoja, Glauber, e o Presidente Estadual, em que se instalava esse sindicato para defender esse setor fundamental na nossa economia. Ouvimos, além da expectativa de uma grande safra - são, aproximadamente, 90 milhões de toneladas de soja, que o Brasil colhe este ano, numa produção de 200 milhões de toneladas de grãos, uma safra fantástica -, aquela preocupação de todo momento de colheita. Lá, houve a abertura da colheita de soja - a solenidade foi para isso -, com transmissão pelo Canal Rural.

(Soa a campainha.)

            O Sr. Alvaro Dias (Bloco Minoria/PSDB - PR) - Mas o reclamo do setor...

(Soa a campainha.)

            O Sr. Alvaro Dias (Bloco Minoria/PSDB - PR) -... é em relação ao aparelhamento logístico. A infraestrutura nacional é insuficiente para atender à demanda dessa grande produção. No momento do escoamento da safra, os prejuízos se acumulam e os produtores rurais do País obtêm um lucro menor do que poderiam obter. Certamente, a agricultura seria mais rica e o Brasil seria mais próspero se tivéssemos equipamentos eficientes, neste momento crucial da exportação do produto, para poder obter o resultado mais significativo. Parabéns a V. Exª! Este é um assunto que interessa particularmente ao seu Estado, mas interessa também ao País.

            O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco Minoria/PSDB - MS) - Muito obrigado a V. Exª, Senador Alvaro Dias, pelo aparte que me oferece, dando conteúdo às expressões...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco Minoria/PSDB - MS) - (Fora do microfone.)... que Mato Grosso do Sul é contribuintes desse setor, mas não se pode esquecer, absolutamente, da contribuição que o Estado do Paraná, o Estado do Rio Grande do Sul e o Estado do Mato Grosso têm dado para a produção de soja neste País, que, conforme V. Exª afirmou, pode chegar a mais de 100 milhões de toneladas no decorrer desta safra.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Incorporo, com muito prazer, o aparte do eminente Senador Alvaro Dias.