O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - De altíssimo nível.

            Senador Jorge Viana, de fato, este assunto tomou conta da opinião pública brasileira. A violência que estamos presenciando em relação à caminhada dos movimentos sociais é um tema muito importante.

            V. Exª foi muito feliz hoje. Aqueles que cometem atos que considero crime hediondo, e V. Exª também, são infiltrados, não são aqueles que estão ali para pressionar, para contestar e para protestar legitimamente. Quem faz isso são os que se escondem atrás de máscaras, como dizíamos hoje pela manhã.

            Aqui, agora, no cafezinho, conversávamos, V. Exª dizia e eu concordava, que não podemos permitir que um cidadão entre em um ônibus com uma bomba e se diga que está tudo bem. Não está tudo bem não! Esse cara tem que ser preso, tem que ser desarmado e tem que responder pelo crime cometido. É isso que estamos debatendo. Ou vão querer uma manifestação de 100 mil, 10 mil ou 30 mil, o camarada vai lá de novo, com uma bomba, disposto a matar pessoas, e vamos dizer que está tudo bem? Então, não há razão para existir legislação, Judiciário, Legislativo e Executivo, para ajudar na coordenação da ordem, da liberdade e da democracia. Ninguém aqui vai ferir a liberdade; pelo contrário, nós todos sempre apoiamos os movimentos da chamada jornada de junho e de julho, e serão sempre bem-vindos, inclusive aqui no Parlamento.

            Com essa preocupação, Presidente Jorge Viana, apresentamos, na Comissão de Direitos Humanos, requerimento que não vai prejudicar a votação, como acordei ontem com V. Exª, aqui no plenário, do projeto que quer inibir a violência nos protestos. Vamos realizar, na Comissão de Direitos Humanos, uma audiência pública para debater essa violência, chamando o sindicato, a federação, meu amigo Schröder, por exemplo - que, diga-se de passagem, foi um dos coordenadores da minha primeira campanha como Deputado Federal Constituinte, ele cuidava da imagem e da divulgação -, que é Presidente da Federação Nacional dos Jornalistas, chamando o sindicato de Brasília e sindicatos de outros Estados para discutir a questão da violência. É claro que chamaremos o Ministério Público e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, chamaremos todos aqueles que quiserem debater formas de respeitar a liberdade soberana dos movimentos, para não aceitar que quadrilhas entrem no meio para esculhambar um protesto legítimo que nosso povo entenda que deve fazer.

            Hoje, quando dialogamos, pela Rádio Globo, em um programa nacional, nós o fizemos em alto nível. E que ninguém queira aqui dizer que estamos contra as liberdades. Pelo contrário! É em defesa da liberdade de ir, de vir, da liberdade de imprensa e dos protestos que não queremos que matadores de aluguel ou coisa parecida se infiltrem no movimento para agredir covardemente a nossa gente.

            Essa é a nossa posição, por isso falei tanto. Depois daquele pronunciamento de ontem, Senador Jorge Viana, tanto eu como V. Exª falamos tanto para a imprensa que deu até problema de conexão com algumas rádios e mesmo televisão. Falamos só a verdade! Eu duvido que haja alguém em sã consciência que seja contra a gente defender as manifestações. Mas violência, assassinato, espancamento, isso não! É só o que estamos dizendo, e é o que vamos debater aqui, sem prejuízo algum.

            Se o Senado entender que o tema tem de ser votado amanhã, ele será votado amanhã; se o Senado entender que tem de ser na próxima semana, será na próxima semana. Não haverá prejuízo algum se na Comissão nós discutirmos com todos aqueles que estão se sentindo, de uma forma ou de outra, violentados, agredidos ou mesmo com aqueles que sentem diminuir a sua liberdade, para que façamos o bom debate na Comissão de Direitos Humanos, como já encaminhei. Todos os convidados, aliás, já ajustaram que estarão conosco.

            Mas, Sr. Presidente, como eu dizia ontem, vou insistir muito aqui na questão do acordo da renegociação da dívida. Eu disse que ontem eu iniciava uma contagem regressiva. Eu dizia ontem: faltam 23 dias para vencer o prazo para a renegociação da dívida ser votada aqui no plenário. Hoje, faltam 22 dias; amanhã, 21 dias; na sexta, 20 dias; e na segunda eu estarei aqui dizendo dos dias que faltam.

            Estou convicto de que, se houver um mínimo de vontade política, é possível votarmos a matéria até antes do carnaval. Isso para não ficar no quase chavão popular de que no Brasil tudo acontece depois do carnaval.

            São 15 dias úteis. Sei que os 15 dias úteis não esgotam o prazo de 30 dias, mas como o prazo de 30 dias cai em pleno carnaval, vamos votar o projeto negociado por unanimidade na Câmara dos Deputados, negociado com o Executivo, ajustado com os Líderes que seriam no máximo 30 dias, sendo que me lembro aqui que o Senador Renan Calheiros, ao encerrar a sessão, anunciou que seriam 15 dias úteis.

            Portanto, meus colegas do Parlamento, Líderes de todos os Partidos, que assumiram essa responsabilidade, eu estou confiando na palavra de vocês. Estou confiando, inclusive, na palavra do Ministro Mantega. Eu estava na reunião de Líderes, com o Governador Tarso Genro presente, em que o Ministro disse que o projeto é bom. Ele não é contra o projeto. Nem aquele que fala do acordo que fizemos sobre o comércio eletrônico, que está lá na Câmara, ele também disse que não é contra. Podem votar lá e votar esse aqui. Só pedia que naquele momento não fosse votado.

            Eu insisti para votar. Eu insisti, mas respeitei a opinião final, claro, da maioria, que disse que no máximo em 30 dias, Senador Eduardo Suplicy - que nos acompanhou muito nesse debate -, a matéria será votada. Lembro e repito: o acordo aqui foi de 30 dias, mas o Presidente Renan disse que são 15 dias úteis.

            Apesar de algumas controvérsias, eu diria - de que seria votado em dezembro e não foi, seria votado na primeira semana de janeiro e não foi -, agora foi ajustado para no máximo 30 dias, a partir de 5 de fevereiro. Hoje, então, só faltam 22 dias para que os Estados brasileiros continuem pagando, mas de forma decente.

            Atualmente é uma fórmula indecente: IGP-DI que vai, depois, com mais 6%, até 9% - como no tempo da inflação, em que ultrapassava até 100%. Não cabe mais isso. Por isso que o novo ajuste, renegociado e acordado com o próprio Executivo, vai para o INPC, e seria a taxa Selic ou 4%, o que fosse menor. Se a taxa Selic for menos que 4%, será a taxa Selic.

            Enfim, Srs. Senadores, amanhã voltarei a falar desse tema.

            Por fim, quero ainda registrar, Presidente Jorge Viana, uma carta que recebi, um documento a mim encaminhado pelo Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Fumo e Alimentação de Santa Cruz do Sul e Região, o líder Sérgio Luiz Pacheco. Um ofício que o sindicato encaminhou também à União Internacional dos Trabalhadores da Alimentação, que passo a ler rapidamente:

Ilustríssimo Sr. Gerardo Iglesias, Secretário Regional da Uita,

Vimos, pelo presente, pedir o apoio da União…

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) -

… Internacional dos Trabalhadores da Alimentação no sentido de (...) reverter o quadro de incertezas que ronda os trabalhadores da Philip Morris desde a troca na direção da empresa em Santa Cruz do Sul, Rio Grande do Sul (...).

            Desde a mudança na direção, a Philip Morris passou a adotar decisões que vão contra os interesses dos trabalhadores, das trabalhadoras e das próprias boas condições de trabalho daquela empresa.

            Diz ainda que, na segunda quinzena de dezembro, a empresa, mesmo pagando os direitos, exigiu esforço redobrado de cada trabalhador, até desumano, na busca de cumprir as metas. E os supervisores, diretores, só diziam que isso era uma orientação da empresa em nível internacional.

            Tudo bem, é a orientação, mas não podemos também ir para a linha quase do trabalho escravo.

            Por isso é que o Sindicato está mobilizando a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Alimentação, entidade de todos os sindicatos do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo, pedindo que haja um movimento de solidariedade aos trabalhadores da Philip Morris lá em Santa Cruz.

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Estão pedindo o apoio da população no sentido de que evite, se não houver uma negociação, os produtos da Philip Morris fabricados, em 50%, com o suor, o sangue dos trabalhadores na busca dos seus salários.

            A carta é longa, muito bem escrita e muito dura:

Na certeza de que haveremos de ter também o apoio [dos trabalhadores em nível internacional], na nossa luta pelo resgate ao respeito dos trabalhadores da Philip Morris, reiteramos votos de estima e apreço.

Atenciosamente,

Sérgio Luis Pacheco - Presidente do STIFA - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Fumo e Alimentação de Santa Cruz do Sul e Região.

            Sr. Presidente, aqui termino. Quero aqui deixar todo o meu...

(Interrupção do som.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - ... apoio ao pedido feito pelo Sindicato (fora do microfone), reiterando a importância de que haja um entendimento entre empregado e empregador. Não é possível, seja qual for a empresa, que ela se sinta no direito de atropelar o trabalho decente, o salário decente e as condições decentes dos nossos trabalhadores. Por isso é que o Brasil, infelizmente, é um dos campeões do mundo em acidente no trabalho. Uma relação de trabalho que não tem como base a sustentação e o respeito e fere a Constituição e a CLT fere toda uma luta histórica dos trabalhadores, que conquistaram esse direito no Brasil, que é o trabalho decente.

            Faço um apelo aqui à direção da empresa Philip Morris no sentido de que se estabeleça uma negociação com o sindicato. E é mediante...

(Interrupção do som.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - essa negociação (fora do microfone.), construindo um patamar...

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - ... de entendimento no campo da razoabilidade, como eu digo sempre, que poderemos avançar. Somente o confronto entre uma parte e outra não levará a nada.

            O mesmo discurso que fiz hoje, fiz ontem também em direção aos metalúrgicos do Polo Naval de Rio Grande e pedi que a Petrobras assuma a responsabilidade das terceirizadas ou das quarteirizadas, quinteirizadas, que não estão pagando e nem assegurando condições decentes para os trabalhadores numa situação de calor de mais de 42 graus na rua e, dentro das plataformas, chegando a quase 70 graus. E não há ventilador nem água gelada. Isso é inadmissível!

            Termino, Sr. Presidente; não é preciso nem protelar. Agradeço muito a V. Exª por me conceder esses minutos a mais.

            E tenho certeza de que a Petrobras, em audiência pública que faremos aqui, e a empresa Philips Morris também irão atender esse apelo que faço aqui.

            Li o documento dos trabalhadores, mas me coloco aqui mais como mediador tanto na questão do Polo Naval de Rio Grande, onde estive e almocei com eles, vi a greve e disse que traria esse debate à tribuna do Senado, como estou fazendo neste momento.

            Era isso, Sr. Presidente.

            Peço que considere na íntegra o meu pronunciamento.

SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) -

            Pronunciamento sobre a divida dos estados e municípios com a União.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não poderei encerrar este dia sem voltar a falar do Projeto de Lei 238/2013, que trata de questões tributarias e dos critérios da indexação dos contratos da dividas dos Estados e municípios com a União.

            A aprovação dessa proposta é fundamental para muitos Estados e municípios brasileiros, e falo aqui em especial do Rio Grande do Sul, pois a permanecia da atual situação inviabilizará as finanças gauchas.

            Com a aprovação desse projeto a correção da divida passará a ser regida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) MAIS a taxa de 4% OU a taxa SELIC (o que for menor) que hoje é IGP-DI mais 6%.

            Além do que, o fato do atual contrato da divida limitar o valor da parcela em 13% da receita, gera um resíduo que se acumulava periodicamente.

            Aprovado o novo índice o Estado não vai mais cumular esses resíduos, reduzindo assim o saldo devedor.

            Segundo projeções realizadas por especialistas, em 2028 os resíduos reduzirão pela metade, ou seja, uma economia de R$ 16,7 bilhões.

            Em relação ao valor principal, chamado estoque, nada muda, a expectativa é que seja quitado em 15 anos, em 2028.

            As alterações realizadas hoje surtirão efeitos ao final do contrato, com o estancamento desse residual!

            O valor que o Rio Grande do Sul deve de principal é de R$ 21,5 bilhões acrescido de R$ 20,5 bilhões em relação aos resíduos.

            Só para demonstrar o tamanho desse problema, de 1999 a 2010 o índice aplicado no contrato com o Estado do Rio Grande do Sul, foi a aplicação financeira que mais cresceu, com uma variação de 471,6%, enquanto que a poupança nesse mesmo período variou 172,09%.

            Em números de 2010, os Estados brasileiros já haviam pago 84% da divida e ainda deviam 171% do valor recebido.

            Essa situação se acumula há mais de 40 anos!!!

            Ontem estivemos reunidos com o Governador Tarso Genro e o Presidente Renam Calheiros e ficou assumido o compromisso de manter a matéria na pauta do plenário.

            Há um acordo que deve ser cumprido e esta Casa Legislativa tem o dever de honrar os princípios republicanos de independência entre os poderes.

            Não dá mais para esperar...

            Ressalto ainda que o Senador Randolfe, em apoio a causa e sensibilizado com o pedido dos Governadores, retirou as emendas por ele apresentadas para evitar a possibilidade do projeto retornar à Câmara dos Deputados.

            Por isso quero deixar registrado meu apreço pela atitude do nobre senador Randolfe Rodrigues.

            Por isso peço o apoio a todos senadores e senadoras, em especial daqueles que integram o colégio de lideres, para aprovarmos essa proposta, que é boa para todos e trará avanços significativos para o país!

            Era o que tinha a dizer.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) -

            Registro sobre trabalhadores da empresa Philip Morris.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, recebi, do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Fumo e Alimentação de Santa Cruz do Sul e Região, Sérgio Luis Pacheco, um Ofício que o Sindicato encaminhou ao Secretário Regional da União Internacional dos Trabalhadores da Alimentação, que passo a ler:

Ilustríssimo Senhor GERARDO IGLESIAS - Secretário Regional da UITA:

Vimos pelo presente, pedir o apoio da União Internacional dos Trabalhadores da Alimentação no sentido de pressionar autoridades para reverter o quadro de incertezas que ronda os trabalhadores da Philip Morris desde a troca na direção da empresa em Santa Cruz do Sul, Rio Grande do Sul, Brasil.

Desde a mudança na direção, a Philip Morris passou a adotar decisões unilaterais que desrespeitam a legislação brasileira, demitindo, sem justa causa, centenas de trabalhadores efetivos, muitos retornando de licença saúde ou mesmo com problemas de saúde, e até mesmo dirigentes sindicais.

Da mesma forma, tem crescido o número de denúncias de trabalhadores da empresa, indicando a falta de condições de trabalho, abuso de poder das chefias imediatas e descumprimento de cláusulas da convenção coletiva.

Na segunda quinzena de dezembro de 2013, a Philip Morris, mesmo pagando os direitos dos trabalhadores, exigiu...

muito esforço pessoal de cada um, inclusive nas datas festivas do Natal e Ano Novo, para fechar suas metas e ampliar os estoques de cigarros para lucrar com a elevação nos preços (já em vigor) e agora, no início de janeiro de 2014, segue sua política nefasta de demitir trabalhadores, a maioria com longos anos de serviços prestados.

Ao que parece, a Philip Morris está se aproveitando da sua importância econômica e burlando acordos firmados com os governos em todas as esferas de poder para receber incentivos ao construir sua nova unidade fabril em Santa Cruz do Sul, que estabeleciam a geração de empregos.

No entanto, desrespeitando estes acordos, segue reduzindo seu quadro funcional efetivo cumprindo, o que seus diretores a nível local chamam de “normas internacionais da empresa”.

Já estamos mobilizando a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da Alimentação, entidades de trabalhadores do setor nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná e pedindo aos governos, federal, estadual e municipal, a adoção de medidas de proteção aos trabalhadores, porque é inaceitável que a empresa receba incentivos financeiros (dinheiro público) para aumentar seus lucros e demitir trabalhadores.

Além disso, estamos pedindo o apoio da população regional, no sentido de que evitem consumir produtos da Philip Morris, fabricados com 50% de suor e sangue dos trabalhadores e 50% da ganância dos atuais diretores da empresa e pretendemos reunir todos os trabalhadores demitidos e que estão acometidos de doenças ou tem sequelas em virtude do trabalho desempenhado na empresa, para tornar pública sua situação.

Na certeza de que haveremos de ter também o apoio da União Internacional dos Trabalhadores da Alimentação, na nossa luta pelo resgate do respeito aos trabalhadores da Philip Morris, reiteramos votos de estima e apreço.

Atenciosamente,

SÉRGIO LUIS PACHECO - Presidente do STIFA - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Fumo e Alimentação de Santa Cruz do Sul e Região.

            Sr. Presidente, quero empenhar meu apoio ao pedido feito pelo Sindicato e reiterar a importância de que se respeitem os direitos dos trabalhadores.

            Não é possível que qualquer empresa que seja, se sinta no direito de atropelar esses direitos. Uma relação de trabalho que não tem como base de sustentação o respeito, fere nossa Constituição e todo histórico de luta dos nossos trabalhadores.

            Era o que tinha a dizer.