O SR. ARMANDO MONTEIRO (Bloco União e Força/PTB - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, que preside esta sessão, Srªs e Srs. Senadores, hoje, eu quero trazer ao debate desta Casa um assunto que considero da maior relevância, não apenas para o meu Estado, mas também para todo o Nordeste, da Bahia ao Piauí, que são integrados ao sistema eletroenergético do Nordeste, do qual o Maranhão não faz parte, porque está conectado ao sistema do Norte.

            Todos nós sabemos o quanto a energia elétrica é importante para a vida moderna e como o desenvolvimento econômico e social de um povo está intimamente associado à disponibilidade e ao uso intensivo da energia elétrica. O bem-estar das pessoas em seus lares, o funcionamento dos mais diversos setores de atividades, quer produtivas ou de lazer, e, sobretudo, a demanda do setor industrial, dão a dimensão da importância da energia elétrica para o nosso País. Portanto, dispor de um sistema eficiente e capaz de garantir a energia elétrica necessária ao seu desenvolvimento em quantidade, qualidade e preços adequados, é um requisito imprescindível.

            No entanto, infelizmente, não é isso que constatamos neste momento para a nossa região, tanto com relação ao suprimento atual, como principalmente no que diz respeito à previsão para os próximos anos, dentro do horizonte do Plano Decenal de Expansão de Energia, o PDE 2.022, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética que acaba de ser aprovado pelo Ministério de Minas e Energia, através da Portaria nº 32, de 24 de janeiro passado.

            Após a utilização plena do potencial hidroelétrico do Rio São Francisco não se dispõe, no Nordeste, de outros recursos hídricos relevantes. Assim, em termos práticos, os planos de expansão anteriores concentraram a expansão regional da oferta de energia na implantação de um grande número de usinas termoelétricas que em sua maioria são acionadas por combustíveis fósseis derivados do petróleo, isto é, óleo combustível e diesel. Mais recentemente, observa-se uma abertura para as usinas eólicas, quando consideramos que a região tem um extraordinário potencial, naturalmente muito bem-vindas como fonte renovável e não poluente.

            Apesar disso, quem observar o que está contido no Plano Decenal de Expansão de Energia para o sistema eletroenergético do Nordeste, pode acreditar que tudo está funcionando muito bem. A carga estaria plenamente atendida, supostamente dentro das condições desejáveis, seja no momento atual, o ano de 2014, seja durante todo o período coberto pelo plano já referido, que vai até 2022, não obstante tenha sido previsto o crescimento da demanda da ordem de 40% neste horizonte.

            Entretanto, essa é uma premissa absolutamente questionável, porque, em sua maioria, as usinas térmicas implantadas no Nordeste não são adequadas para a produção de energia de base, como se denomina aquela energia que deve operar constantemente e firmemente 24 horas do dia, justamente para poder garantir toda a base de consumo. Essas térmicas do nosso sistema produzem uma energia muito cara e poluente e, por isso, são adequadas apenas para operação eventual, complementar, por períodos curtos de tempo.

            Por sua vez, as usinas eólicas que estão sendo implantadas, não obstante todos os seus aspectos positivos, também não são adequadas para garantir a energia de base necessária ao sistema, em virtude das características intrínsecas à intermitência dos ventos não controláveis. Certamente exercem um papel importante na matriz regional, pois são ótimas usinas para operação complementar que, associadas a outras fontes mais firmes, são capazes de assegurar a energia de base. São os casos da combinação da fonte eólica com as hidrelétricas com reservatórios de regularização já existentes.

            Nessas condições, neste momento, e tal como já vem acontecendo nos últimos anos, o suprimento de energia elétrica do Nordeste não consegue operar como previsto no planejamento e, de fato, tornou-se dependente das térmicas e da importação de energia de base vinda de outras regiões, seja do Norte, seja do Sudeste, através das linhas de interligação dos sistemas regionais.

            De fato, já há vários meses o Nordeste vem recebendo de outras regiões, diariamente, em média cerca de 25% de sua carga, ora mais, ora menos, havendo dias em que a importação se eleva a 40%, sempre oscilando com mais ou menos térmicas.

            Certamente isto representa a busca do Operador Nacional do Sistema pela melhor condição de operação, dentro das reais limitações existentes. Entretanto, essa forma de operação vulnerabiliza a Região, seja quanto ao preço da energia gerada, seja quanto à poluição, ou mesmo no tocante à própria segurança operacional.

            Sabe-se, por exemplo, que o "apagão" do Nordeste verificado no dia 28 de agosto do ano passado foi fortemente influenciado pelo fato de que, no exato momento da ocorrência, a importação de energia para a região ultrapassava os limites técnicos desejáveis. E foi para evitar a possível repetição de eventos similares que a partir daquele dia ficou decidido pelo Operador Nacional do Sistema a expansão da geração de energia térmica na região, de modo a limitar a importação a níveis seguros.

            Quanto aos preços, não seria demais ressaltar que a ocorrência de condições hidrológicas desfavoráveis nas bacias dos nossos principais rios, associada à consequente necessidade do aumento da geração térmica, elevaram o preço da energia elétrica no mercado livre para o recorde histórico, ou seja, R$822,00 por MW/h.

            É nesse cenário que vai seguindo o sistema eletro-energético do Nordeste. E a julgar pelo que está planejado no Plano Decenal de Energia, não há perspectiva de alteração desse panorama, pelo menos até o ano de 2022, o que parece de todo inaceitável.

            A verdade é que as interligações entre os sistemas regionais, nesse caso do Nordeste, estão sendo usadas de forma inapropriada.

Essas interligações, que constituem o Sistema Nacional, o SIN, são conexões criadas para possibilitar a otimização do conjunto, viabilizando o intercâmbio de energia entre regiões em função de condições conjunturais. Mas nunca como forma de transferência permanente de energia de base de uma para outra região, como está acontecendo para o Nordeste.

            Quando ocorre o caso específico da conveniência de se transferir permanentemente a energia disponível em usinas de uma região caracterizada como exportadora, como é o caso de hidrelétricas da Região Norte, isso deve ser feito não pelas linhas normais das interligações, mas sim por circuitos expressos para tal fim, preferencialmente em corrente contínua, partindo dos pontos específicos diretamente para os centros de carga da área importadora.

            Esse, por exemplo, é o caso da importação da energia da parte paraguaia da usina de Itaipu, que é feita por uma linha de corrente contínua diretamente da usina até a Subestação de Ibiúna, em São Paulo. É também o que está sendo feito, neste momento, com a construção em andamento dos linhões, de cerca de 2 mil quilômetros de extensão, entre as usinas do Rio Madeira, Jirau e Santo Antônio, e o Sudeste.

            E mais, é o caso também dos dois linhões de corrente contínua planejados para escoar a energia a ser gerada pela usina hidroelétrica de Belo Monte diretamente para a Região Sudeste, constantes do Plano Decenal de Energia, cujo leilão já tem data marcada. Cada circuito terá capacidade de transmitir 4 mil megawatts, um deles seguindo direto para o Rio de Janeiro e outro para Minas Gerais. Outros casos similares também já estão previstos nos Planos de Expansão.

            Então é o caso de se questionar. Por que não se faz algo similar para o Nordeste? Por que não se prevê também para o Nordeste a importação específica de energia hidrelétrica da Região Norte, por meio de linhas expressas? A nossa carência é flagrante. A disponibilidade no Norte existe. Então, por que temos de ficar sujeitos somente às térmicas e às eólicas, sem poder contar com energia de base em volume adequado, para na prática ficarmos sujeitos a esse tipo de intercâmbio inseguro?

            Segundo especialistas, a capacidade de 11 mil megawatts da usina de Belo Monte aliada a peculiaridades do regime hidrológico do Rio Xingu, a retirada dos 8 mil megawatts para o Sudeste e considerando que parte da energia a ser gerada pela usina naturalmente deverá ser destinada a sua própria região, pergunta-se: que quantidade de energia sobraria de Belo Monte para o Nordeste, apesar de a usina ser ligada ao Sistema Nacional por meio das linhas normais de interligação?

            Certamente muito pouco. Talvez uma pequena parcela que, depois de seguir para um passeio ao Sudeste, pudesse subir de volta, o que não faria nenhum sentido lógico.

            Assim, Srªs e Srs. Senadores, a proposição que formalizo neste momento é de que o Plano Decenal de Energia, não obstante já tenha sido aprovado pelo Ministério das Minas e Energia, seja alterado de modo que um desses linhões de corrente contínua partindo de Belo Monte para o Sudeste seja de imediato redirecionado de forma expressa para o centro de carga do sistema da Região Nordeste.

            A transferência maciça dos 4 mil megawatts de Belo Monte para o Nordeste, durante os meses de alta hidrologia do Rio Xingu, operando em conformidade com o conjunto dos grandes reservatórios existentes no sistema regional, possibilitaria firmar no Nordeste mais uma significativa parcela de energia de origem hidráulica, reduzindo-se então a necessidade de operação das térmicas e da importação, com incontáveis benefícios.

            Por outro lado, sob uma perspectiva de mais longo prazo, isto é, para além do atual do planejamento decenal, é inevitável uma alteração efetiva da matriz de energia elétrica do Nordeste, seja pela ausência de recursos hidrelétricos adicionais na Região, seja pela própria limitação do potencial para exportação da Região Norte, inclusive considerando-se as crescentes restrições que se tem observado para implantação de novas usinas naquela Região.

            A utilização cada vez maior do grande potencial de energia eólica disponível na nossa Região é absolutamente natural, conveniente e relevante. No entanto, como antes já foi mencionado, esta fonte caracteriza-se como complementar, pois não é capaz de assegurar a energia de base de que se precisa.

            Analogamente, a inesgotável fonte solar, ao nível da tecnologia de hoje, infelizmente ainda não está viabilizada tecnicamente para geração direta de energia elétrica em grande escala e, por isso, ainda não constitui uma alternativa.

            Nessas condições, para suprir a energia elétrica de que o Nordeste precisará a partir do horizonte de 2022, restará, meu caro Senador Cristovam, apenas a opção de usinas térmicas. Mas não térmicas que utilizem os derivados de petróleo como fonte primária, pois estas seriam totalmente inviáveis para geração na base, por múltiplas razões, como já foi dito.

            De fato, há possibilidade efetiva de se ampliar a oferta de energia de base para o Nordeste com usinas térmicas tendo como fontes primárias a energia nuclear, o gás natural ou o carvão mineral. No nível da tecnologia atual, essas fontes oferecem condições competitivas em termos técnicos e econômicos, independentemente das especificidades que cada uma delas apresenta.

            Não há forma mais limitadora do crescimento de uma região, meu caro Senador Cristovam, do que a limitação de oferta de energia. E, no caso do Nordeste, as projeções indicam que teremos, por assim dizer, um constrangimento físico insuperável se não tomarmos medidas no curto prazo.

            V. Exª não pôde ouvir o nosso pronunciamento desde o início, nós temos a perspectiva de fazer um linhão de corrente contínua, fazendo importação direta de Belo Monte para o Nordeste garantir o seu suprimento para os próximos anos.

(Soa a campainha.)

            O SR. ARMANDO MONTEIRO (Bloco União e Força/PTB - PE) - No entanto, só haverá perspectiva de solução além do Plano Decenal se nós ampliarmos a nossa matriz. Aí, sim, esse debate sobre a perspectiva de utilização de térmicas não utilizando combustíveis fósseis, como diesel e fontes convencionais, nos colocaria a necessidade de estudar um programa que contempla energia nuclear como uma alternativa. E sabe-se que o desenvolvimento tecnológico hoje oferece claramente no mundo a indicação de que isso pode acontecer em bases absolutamente seguras e controláveis.

            Há países na Europa que, depois de rechaçarem a possibilidade de utilização da energia nuclear, fazem agora uma revisão e já se colocam nessa direção como, por exemplo, a Alemanha, já que V. Exª sabe que a França adotou um programa que hoje responde por grande parte do atendimento da demanda de energia de base naquele país.

            Portanto, se não quisermos condenar a Região Nordeste a uma espécie de garroteamento do seu processo de crescimento, é fundamental que o planejamento nos aponte para uma perspectiva que vai além do horizonte desse Plano Decenal, a perspectiva de ampliação da nossa matriz de geração.

            De uma forma ou de outra, teremos de enfrentar essa realidade. O Brasil e o Nordeste precisarão de mais energia de base, e as alternativas disponíveis são essas. Não há por que fugir ao debater. O momento das decisões é este.

            Era isso, Sr. Presidente.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Senador.

            O SR. ARMANDO MONTEIRO (Bloco União e Força/PTB - PE) - Eu concedo um aparte ao nobre Senador Cristovam Buarque.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Senador Armando Monteiro, estou totalmente de acordo com essa sua afirmação final, que este é o momento de decidir. Entretanto, eu temo muito pela opção da energia nuclear. Veja que agora que estão sendo percebidos os grandes estragos de Chernobyl, agora. O que houve até aqui foi pouco diante do que está aparecendo nesse momento. A França, de fato, continua, mas a Alemanha parou; a Itália parou...

            O SR. ARMANDO MONTEIRO (Bloco União e Força/PTB - PE) - A Alemanha retoma agora.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Fala-se em retomar, mas ninguém sabe ainda, e as resistências internas são muito, muito grandes. Eu creio que o Nordeste poderia investir, ainda, em outras alternativas, como as renováveis. O Nordeste, em diversos lugares, pode ter energia solar, por exemplo, em que estamos ficando para trás; pode ter energia eólica, que há já em alguns lugares. A eólica não dá muita quantidade, mas, somando a eólica à solar, e se a gente consegue mais eficiência no uso da energia, que é algo que a gente não tem trabalhado... Lembrem-se de que, quando houve o apagão no governo Fernando Henrique, a gente conseguiu reduzir em 20% o consumo da energia. De lá para cá, nós liberamos totalmente. Temo muito, e foi nesse sentido que apresentei um projeto aqui que adiaria, por 30 anos, a instalação de qualquer nova central nuclear. Por que digo 30 anos? Porque é o prazo para a gente saber o que se vai descobrir sobre como resolver dois problemas: um, a construção civil inabalável - se cair um meteoro em cima, não haverá problema -; e, segundo, o que fazer com o lixo. São os dois problemas fundamentais. É uma energia que não gera efeito ecológico; gera um desastre ou é limpa. Então, tenho a impressão de que deveríamos tomar decisões agora - nisso aí, o senhor tem razão -, mas a decisão de energia nuclear é temerária. E vamos pensar: onde seria colocada essa central, no caso do Nordeste? Na beira-mar? Poderia, de repente, servir isso para ameaçar toda a indústria hoteleira que há ali, pelo medo que isso vai gerar. E gera. Tem de ser na beira de rios, porque o consumo é muito grande de águas, o que o Nordeste não tem tanto, a não ser no São Francisco. Eu não sou otimista sobre o uso de energia nuclear, nem pelo potencial técnico, neste momento, nem pela tranquilidade no longo prazo.

            O SR. ARMANDO MONTEIRO (Bloco União e Força/PTB - PE) - Veja, V. Exª tem sempre a capacidade de refletir e de se informar sobre os mais variados temas, mas eu gostaria de dizer que os especialistas consideram hoje que, por exemplo, a energia solar não pode ser utilizada em escala razoavelmente econômica…

(Soa a campainha.)

            O SR. ARMANDO MONTEIRO (Bloco União e Força/PTB - PE) - ... porque ainda temos uma tecnologia muito cara. E a energia eólica, como V. Exª sabe, não é uma energia firme; é uma energia que fica sujeita à intermitência dos ventos. Estamos falando aqui de energia firme, energia de base. E V. Exª deve levar em conta que, hoje, no mundo, as agências internacionais consideram que as plantas de geração de energia nuclear são extraordinariamente seguras.

            Mas quero só colocar para V. Exª o seguinte: se não houver um horizonte confiável de oferta de energia no Nordeste, haverá fuga de investimentos, porque nenhuma empresa demandante de energia - não digo nem as eletrointensivas - vai investir no Nordeste num horizonte de 20 anos, que é o que justifica uma avaliação de um investimento industrial, se não tiverem segurança em relação à oferta futura de energia, e as projeções de aumento de consumo indicam numa perspectiva de 15 anos um aumento de mais de 50% do consumo de energia.

            Então, o meu receio é de que o Nordeste, se fugir a esse debate, possa estar se autocondenando a uma posição em que renunciamos, por exemplo, a perspectiva de continuar a crescer em setores que são tão importantes, como, por exemplo, o da indústria. Mas, de alguma maneira, compartilho e respeito as dúvidas de V. Exª, mas acho que é um debate que temos que fazer.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Também gostaria de continuar o debater no sentido de ser convencido e acho que não estou tão longe, porque, de fato, a crise energética é grande. Mas, tentando aprofundar, veja bem, hoje já há maneiras de fazer permanente a energia intermitente do eólico, através de pegar, no momento em que a energia está sendo gerada, porque há ventos, e aproveitar até mesmo para elevar o nível da água em algumas pequenas represas e daí tirar energia no momento em que não houver ventos. Quanto à solar, é cara, mas aí vou dizer algo muito impopular: energia tem que ser cara, Senador. Não dá para continuarmos com essa estratégia de baixar a tarifa de energia e ficar faltando recursos de investimento, por exemplo, para pesquisar mais energia solar e grandes baterias para a energia eólica, que é a alternativa que não há ainda, mas que vai chegar um dia - baterias que conservem a energia no período em que não há ventos. Temos que ter tarifa cara, é preciso entender isso. Sei que é muito antipopular dizer que uma coisa tem que ser cara, para poder desenvolver o setor para o futuro. A gente encarece hoje…

(Soa a campainha.)

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - … para ter amanhã. Se a gente facilita hoje, barateia hoje, não vai ter daqui a algum tempo.

            O SR. ARMANDO MONTEIRO (Bloco União e Força/PTB - PE) - Só não quero entender que V. Exª está imaginando que esse encarecimento do custo da energia tenha que começar pelo Nordeste.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Não, não estou falando do Nordeste. Tem que ser uma coisa mundial, aliás.

            O SR. ARMANDO MONTEIRO (Bloco União e Força/PTB - PE) - Mas o que quero frisar e deixar aqui registrado é a nossa preocupação com o suprimento de energia no Nordeste. V. Exª não estava presente quando falei que estamos pagando no pique, com a utilização das térmicas, R$822 por MWh de energia, ou seja, nós estamos sendo penalizados com um grande encarecimento do custo de energia. Mas eu quero, em outra oportunidade, poder debater com V. Exª, porque eu aprendo sempre com V. Exª.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - E eu também.

            O SR. ARMANDO MONTEIRO (Bloco União e Força/PTB - PE) - Muito obrigado.