O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Srªs e Srs. Senadores, nossos amigos que nos acompanham pela TV Senado e pela Rádio Senado, enquanto nós temos uma falta de água aqui no Sul, Senador Flexa, lá no Norte, na Amazônia, especificamente no Estado de Rondônia, temos um excesso de chuva, levando enchente para a nossa capital, Porto Velho, a nossa cidade de Guajará-Mirim e outras cidades e distritos, que estão sofrendo muito com o excesso de chuva, não só o excesso de chuva no nosso Estado de Rondônia, mas, principalmente, nas cabeceiras do Rio Madeira, que trazem as águas do Peru e da Bolívia, que são as principais causadoras da enchente em Porto Velho.

            Na semana passada, o Ministro Francisco Teixeira, da Integração Nacional, esteve em Rondônia e, juntamente com uma equipe técnica e, também, o Governador Confúcio Moura, o Prefeito Mauro Nazif, o vice-prefeito e o Vice-Governador Airton, sobrevoou diversas áreas atingidas pelas cheias do Madeira e seus afluentes.

            O Rio Madeira atingiu, na tarde desta segunda-feira, a cota de 17,7 metros em Porto Velho, superando em 21 centímetros a marca histórica registrada em 1997. É a maior enchente dos últimos tempos no Estado de Rondônia e milhares de pessoas estão desabrigadas e em comunidades isoladas pelas águas, passando dificuldades para obter alimento e água potável, além de sofrerem prejuízos com perdas materiais e paralisação das atividades comerciais e produtivas. Principalmente a população ribeirinha, aquelas pessoas que moram ao longo do Rio Madeira, está tendo um prejuízo muito grande. São pessoas que vivem da lavoura, que vivem da pesca, que vivem da pecuária, que vivem da bacia leiteira. São pessoas que têm pequenas propriedades e que precisam do apoio do Governo, porque, realmente, estão sofrendo muito.

            A Defesa Civil estadual juntamente com a Defesa Civil dos Municípios de Porto Velho e de Guajará-Mirim, bem como a de todos os Municípios atingidos pelas águas, estão trabalhando numa grande força-tarefa, com o apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres, o Cenad, para atender as famílias atingidas, e no monitoramento das cheias, para minimizar o impacto das águas sobre as famílias, as lavouras, a pecuária e a estrutura urbana das cidades.

            Estamos acompanhando o nível das águas, a situação das famílias, das comunidades e esse trabalho que está sendo feito pela Defesa Civil, junto com o Ministério da Integração Nacional. Ao passo que agradecemos o apoio do Ministro Francisco Teixeira, reforçamos o pedido ao Governo Federal, para que esteja ao lado do povo rondoniense nesse momento, para que as famílias possam se reerguer e que possamos recuperar e melhorar a infraestrutura urbana de nossas cidades, para melhor enfrentar esse problema das cheias, que é um fenômeno natural, sazonal, e que, com certeza, sempre se repetirá. Por isso mesmo precisamos estar sempre preparados para enfrentá-lo sem que a nossa população sofra grandes prejuízos.

            Coloco-me aqui à disposição do nosso Governador Confúcio Moura, do Prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, do Prefeito de Guajará-Mirim, Dúlcio Mendes e do Prefeito de Ji-Paraná, Jesualdo Pires, bem como de todos os prefeitos das cidades atingidas pela enchente, que, certamente, vão precisar do apoio da Bancada Federal e do Governo Federal para socorrer a nossa gente e recuperar os danos causados na infraestrutura urbana de nossas cidades e também a infraestrutura da zona rural, que precisa realmente de apoio do Governo.

(Soa a campainha.)

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Creio que, neste momento, o Governo Federal poderia liberar, Senadora Vanessa, os recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço para as famílias atingidas pela enchente, para que possam contar com uma ajuda extra e recompor suas vidas, bem como liberar recursos emergenciais para os Municípios atingidos pelas cheias, a exemplo do que foi feito no passado, nas cheias de Santa Catarina, do Rio de Janeiro e demais Estados que sofreram com desastres e que tiveram esse apoio.

            Com prazer, ouço o aparte da Senadora Vanessa.

            A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - Agradeço muito a concessão do aparte, não apenas para me solidarizar com a situação por que passam os moradores do Estado de Rondônia, mas também para dizer que o Estado do Amazonas é uma região muito grande. Somos banhados por muitos rios, bacias que têm regimes de águas diferenciados, portanto, agora, já no início do ano, começamos com cheia em determinada região. Quando, nessa região, que está cheia agora, diminui, começa em outra, Senador Acir Gurgacz. E, assim como em Rondônia, vários Municípios do Amazonas, em torno de seis, decretaram estado de calamidade, entre eles Ipixuna e Boca do Acre, Municípios que vivem a mesma situação delicada de Rondônia. Então, eu gostaria de sugerir a V. Exª, sempre muito atencioso e preocupado com as questões do Estado, que pudéssemos formar aqui uma comissão, os Senadores de Rondônia e do Amazonas, para que possamos fazer uma reunião com o Ministério da Integração Nacional e levar esses pleitos, essas propostas que V. Exª apresenta, Senador.

(Soa a campainha.)

            A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - Então, a proposta que faço é que V. Exª coordene todo esse trabalho.

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Muito obrigado pelo aparte e pela sugestão, Senadora Vanessa. Vamos, sim, fazer uma força-tarefa aqui no Congresso: nós da Amazônia, entre Senadores e Deputados, juntos, iríamos até o Ministro da Integração Nacional, até a Presidenta Dilma, pedir o apoio de que a população precisa. De fato, eles estão necessitando de um apoio especial nosso e terão, com certeza, esse apoio.

            Vivemos um momento difícil, mas também um momento de solidariedade, em que todas as forças sociais estão juntas auxiliando as famílias atingidas. Destaco a ação da Defesa Civil do Estado e dos Municípios, as colaborações recebidas das Forças Armadas, dos Bombeiros, da Polícia Militar, da Marinha e de muitos outros segmentos governamentais, de associações civis e da própria população, como um todo, não só de Porto Velho e Guajará-Mirim, mas de todo o Estado de Rondônia, que tem demonstrado sensibilidade com as dificuldades vividas pelos ribeirinhos e pelas comunidades atingidas pelas águas.

            Estamos aqui prontos para ajudar e fortalecer as ações do Governo do Estado, do Governo Federal e dos governos municipais.

            Outro assunto, Sr. Presidente, é que, através do PAC, Rondônia recebe 45 motoniveladoras, na maior transferência de equipamentos do Governo Federal para o nosso Estado de Rondônia em toda sua história. Esses equipamentos, repassados aos Municípios, vão auxiliar na manutenção das estradas vicinais, bem como nos serviços voltados diretamente para o agricultor, como a abertura de valas e canais de irrigação, correção do solo e outros serviços rurais.

            A chegada desses equipamentos nas prefeituras do nosso Estado é extremamente positiva...

(Soa a campainha.)

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - ... pois a frota das pequenas cidades do nosso Estado há muito tempo está sucateada, e as estradas vicinais da área rural, que servem para o agricultor escoar a sua produção até ao comércio da cidade ou centros de distribuição, precisam de manutenção constante.

            Entretanto, é necessário que esses equipamentos sejam distribuídos e utilizados dentro de uma estratégia de melhoria das estradas vicinais e de um plano de ação para estimular a economia dessas cidades.

            Nesse sentido, discutimos com o MDA a criação do Programa Nacional de Estradas Vicinais, que amarre o uso desses equipamentos com a manutenção das estradas vicinais, além da pavimentação das principais linhas rurais. Sugerimos a parceria do Governo Federal com os governos estaduais e municipais para a manutenção e pavimentação das estradas vicinais, pois atualmente essas estradas são construídas e conservadas, precariamente, pelas prefeituras ou pelo governo do Estado, que não possuem recursos suficientes...

(Interrupção de som.)

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - ... para atender (Fora do microfone.) de maneira satisfatória toda a malha de estradas rurais.

            O projeto-piloto desse programa estamos executando em Rondônia, através de um convênio entre o MDA, a prefeitura de Ji-Paraná e o governo do Estado para asfaltar um trecho de 12km da linha 12 do setor rural de Itapirema. A formalização do convênio ocorreu no dia 10 de janeiro e estamos trabalhando nas adequações do projeto para iniciarmos o mais breve possível essa nova experiência.

            Portanto, fica aqui o meu agradecimento à Presidenta Dilma pelo olhar carinhoso que tem tido para a Região Norte e, principalmente, para o nosso Estado de Rondônia, certo de que podemos avançar muito mais na melhoria da infraestrutura do nosso Estado para produção, armazenagem e escoamento da produção agrícola, na questão da regularização fundiária...

(Soa a campainha.)

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - ... e no desenvolvimento econômico de nosso Estado de Rondônia.

            Eram essas as colocações, Sr. Presidente, sempre reforçando a importância do apoio do Governo Federal com a agricultura familiar. E essas ações, levando as novas máquinas para as prefeituras, chegando a 42 das 52 cidades de Rondônia, vêm ajudar e muito na infraestrutura e no apoio que as prefeituras estão dando aos agricultores de Rondônia.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.