O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco União e Força/PTB - RR. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Jorge Viana, da nossa querida Amazônia também, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, ouvintes da Rádio Senado, telespectadores da TV Senado, eu quero iniciar o meu pronunciamento cumprimentando, parabenizando a Folha de S.Paulo, que hoje completa 93 anos.

            Falando em Folha de S.Paulo, eu quero aqui tecer uns comentários sobre uma matéria publicada no dia 17, no caderno Mercado, em que a manchete principal era a seguinte: “Metade dos estados tem rombo fiscal. O número de governos que gastam mais que arrecadam é o maior desde o início da lei que disciplina as finanças públicas”.

            E adivinhem quem é o campeão nessa questão do rombo fiscal, do caos financeiro que vive. Infelizmente é o meu Estado de Roraima, que é o campeão em relação ao PIB estadual. Há um déficit de 10,73. E, em milhões, deve 865 milhões. Tenho a impressão de que alguns itens aqui não estão contabilizados porque muitas coisas denunciadas pelos deputados estaduais e por mim aqui na tribuna do Senado não creio que estejam computados nessa questão desse déficit.

            Basta lembrar aqui, e eu quero comentar também, pronunciamento feito hoje pelo Deputado Flamarion Portela, esposo da Senadora Angela Portela, cuja manchete da Folha de Boa Vista é a seguinte: “Governo deve R$1 milhão em taxas de concurso para a Universidade Estadual de Roraima (UERR)”. Vejam bem, o Governo deve R$1 milhão em taxas para a própria Universidade Estadual do Estado de Roraima.

            E diz o Deputado:

O Governo do Estado deve à Universidade Estadual de Roraima (UERR) o valor de R$1 milhão. Dinheiro oriundo de taxas de concurso. A denúncia foi feita no plenário da Assembleia Legislativa pelo Deputado Flamarion Portela (PTC). "O governo pegou R$1 milhão das taxas do concurso da Saúde e até hoje não o devolveu", disse. A dívida foi admitida ao parlamentar pelo secretário estadual da Fazenda, Renato Maciel.

            Quer dizer, o próprio secretário de Fazenda reconheceu que o Governo realmente tirou esse dinheiro da Universidade Estadual e está devendo à Universidade Estadual. Portanto, além de não investir na educação adequadamente, ainda tira dinheiro da educação.

Flamarion deu início a seu discurso lembrando que, no ano passado, alocou R$1 milhão em recursos de emenda parlamentar para a aquisição de livros para UERR, mas a instituição não recebeu o dinheiro. À época, ele alega ter conversado com membros da equipe técnica do Governo do Estado, que afirmaram que a questão seria resolvida.

            Então, vejam bem. Além do que analisa aqui a Folha de S.Paulo, o menor Estado da Federação em população é o meu, e ele é o maior em calote, em dívidas ou rombo fiscal como diz aqui a Folha de S.Paulo.

            Esse Governador que está aí e que herdou o mandato do ex-Governador Ottomar Pinto, quando recebeu o governo, tinha saldo em caixa; portanto, o Estado não tinha dívidas. Hoje, o Estado tem dívidas com todo o mundo: BNDES, bancos particulares e um monte de agentes. E lamento, um Governador que herdou um Estado (porque ele era vice) com a morte do Brigadeiro Ottomar, assumiu, foi reeleito, e o que se vê? As escolas caindo em pedaços, mas ele construiu sua mansão, já divulgada na revista Época, uma super mansão, e ainda teve o descaramento de asfaltar a vicinal que vai até a frente de sua mansão sem asfaltar o restante.

            Na verdade, eu lamento muito, como roraimense, de ver o que está sendo feito no meu Estado nestes últimos sete anos. Vejam bem, esse Governador que faz isso com meu Estado vai se desincompatibilizar, em abril, segundo consta, para disputar uma vaga no Senado Federal. Como um homem que levou o Estado ao caos, como nenhum governador anterior levou, pode ter moral para querer representar o povo de nosso Estado?

            Nosso Estado está falido, está endividado além de suas possibilidades de pagamento. E não há investimento na agricultura, nem na pecuária, nem na educação, nem na saúde, nem na segurança.

(Soa a campainha.)

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco União e Força/PTB - RR) - Então, Senador Jorge Viana, para não ultrapassar muito meu tempo, peço a V. Exª que autorize a transcrição, na íntegra, da matéria publicada no jornal Folha de S. Paulo, cujo título é: “Metade dos Estados tem rombo fiscal.” Mostra que Roraima é o campeão, infelizmente, dessa questão de rombo.

            Peço, também, o pronunciamento do Deputado Estadual Flamarion Portela que denuncia, inclusive, que o Governo está até tirando dinheiro da própria Universidade Estadual, além de ter tirado de outros órgãos, como Ipea, Iteraima, etc.

            Então, peço a transcrição, na íntegra, desta matéria.

DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELO SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I, §2º, do Regimento Interno.)

Matérias referidas:

- Matéria da Folha de S.Paulo: Metade dos Estados tem rombo fiscal

- Folha de Boa Vista: Governo deve R$1 milhão em taxas de concurso para UERR.