O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Apoio Governo/PSB - SE. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quem acompanha minha trajetória política sabe que o Rio São Francisco é uma das minhas grandes preocupações.

            Talvez seja difícil, para quem não vive nas áreas banhadas pelo Rio São Francisco e não necessita dele para sobreviver, compreender a importância que esse curso d'água tem para as comunidades ribeirinhas que dele dependem para praticamente tudo.

            E não me refiro à importância histórica do Velho Chico - o "rio da integração nacional", descoberto praticamente junto com o Brasil, o caminho natural para explorar o território para além dos primeiros povoados estabelecidos no litoral nordestino.

            Refiro-me à importância atual do São Francisco: a água que fornece para centenas de milhares de famílias; seus estirões navegáveis, que compreendem 1.500 quilômetros, mais da metade de seu comprimento total; os peixes que abastecem a mesa dos ribeirinhos e geram renda para os pescadores artesanais; os atrativos turísticos que trazem emprego e renda para os moradores de suas margens; e a agricultura local, que se beneficia da irrigação proporcionada pelas águas do rio.

            Todos esses benefícios ficam comprometidos quando a vazão do rio é reduzida, como está acontecendo agora, Sr. Presidente. E não estamos falando de uma redução periódica e natural, resultante de uma alternância das cheias e das vazantes, mas de uma redução provocada pelo homem.

            Existem cinco hidrelétricas no Rio São Francisco: Paulo Afonso, Itaparica, Xingó, Sobradinho e Três Marias. Não se discute que elas sejam importantíssimas, responsáveis pelo abastecimento de energia elétrica de boa parte do Nordeste e de Minas Gerais.

            O que precisamos discutir - e rápido - são as consequências de medidas tomadas pelo setor elétrico com autorização do IBAMA e da Agência Nacional de Águas, que afetam a vazão do rio e consequentemente a vida de todos os que dependem do São Francisco para sobreviver.

            Quando o Poder Público autoriza o setor elétrico a reduzir ainda mais as vazões mínimas, que já são pequenas, toda a cadeia produtiva a jusante das hidrelétricas é afetada. Para se ter uma ideia, Sr. Presidente, no ano passado a vazão mínima praticada no mês de março em Sobradinho e Xingó era de 1.400m³/s; neste ano, com autorização dos órgãos do setor, essas usinas estão trabalhando com a vazão de 1.100m³/s, abaixo, portanto, da vazão mínima, que é de 1.300m³/s. Uma redução que gera consequências graves e algumas vezes irreversíveis para todo o submédio e o baixo são Francisco, regiões que englobam Municípios dos Estados da Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.

            E que consequências são essas, Srs. Senadores, Srªs Senadoras? São várias, e todas gravíssimas. Para começar, a navegabilidade. A navegabilidade fica comprometida pelo assoreamento, a formação de bancos de areia e o estreitamento do canal do rio.

            O escoamento reduzido de água também afeta o ciclo reprodutivo dos peixes, prejudicando a pesca na região. Há menos água para as culturas agrícolas que dependem da irrigação. Há redução de biodiversidade, com espécies desaparecendo, algumas de forma irreversível. E tudo isso prejudica o turismo, que se baseia no equilíbrio socioeconômico e ambiental da região.

            É claro que a geração de energia elétrica pelas usinas instaladas no São Francisco é importante para o Nordeste e para o Brasil, mas ela não pode ser feita em detrimento da cadeia produtiva das comunidades ribeirinhas, que tiram seu sustento das águas do Velho Chico.

            Desde os primórdios do Brasil Colônia, o leito do São Francisco representa para os sergipanos o eixo natural do desenvolvimento. Ao alterar o regime de deflúvio do rio, o setor elétrico interfere em um ritmo de vida que tem centenas de anos de história e que é a base do desenvolvimento e sustento de 125 mil famílias apenas no Estado de Sergipe.

            O que se passa com o Rio São Francisco, portanto, é exatamente o contrário do que deveria estar acontecendo. Estamos aumentando a pressão em cima do rio e dos seus recursos ao invés de aliviá-la. Deveríamos tomar providência para revitalizar o rio, não para reduzir ainda mais o seu percurso.

            A PEC nº 27, de 2001, por meio da qual proponho a criação do Fundo de Revitalização do Rio São Francisco, está empacada na Câmara dos Deputados há 12 anos - 12 anos, Sr. Presidente.

            Eu tenho minhas restrições com relação ao projeto de transposição das águas do Rio São Francisco e já as manifestei várias e várias vezes aqui e também na Câmara dos Deputados. Creio que é passar o carro na frente dos bois. Primeiro, precisamos revitalizar o rio e garantir que sua vazão respeite os limites mínimos estabelecidos legalmente, para, aí, sim, expandirmos seus benefícios para outras regiões do Semiárido.

            Senador Eduardo Amorim, deseja um aparte?

            O Sr. Eduardo Amorim (Bloco União e Força/PSC - SE) - Gostaria, Senador Valadares.

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Apoio Governo/PSB - SE) - Eu o darei, com muito prazer. Tem a palavra V. Exª.

            O Sr. Eduardo Amorim (Bloco União e Força/PSC - SE) - Senador Valadares, parabenizo pela sua fala e pela sua defesa do Rio São Francisco. O senhor tem toda a razão: é necessário, mais que nunca, revitalizar aquele rio, que, com certeza, gera riqueza, não apenas para cinco Estados, mas para toda uma Nação. A energia gerada ao longo do Rio São Francisco é distribuída não só para nós, nordestinos, mas para todo o País, já que o sistema está todo integrado. Hoje, o que vemos, ao longo das margens do Rio São Francisco, especialmente no baixo São Francisco, é um passivo social, é realmente uma pobreza enorme. Sobretudo o Governo Federal e este Congresso precisam urgentemente se lembrar disso. Só assim, só com uma PEC como Estado a, revitalizando o Rio e dando oportunidade àquela comunidade ribeirinha, através de uma universidade, através do conhecimento, através do estudo, com certeza, poderemos diminuir muito esse passivo social. Dizem os mais antigos e a sabedoria popular que a margem do Rio São Francisco era como o Nilo, pois as suas margens, com certeza, deixavam uma riqueza enorme, e ali era produzido alimento, como arroz, milho, feijão, para todos nós, não só para os sergipanos, alagoanos e baianos, mas para todo o povo brasileiro. Infelizmente, ao que hoje assistimos - e o senhor tem toda a razão - é um passivo social, é uma enorme pobreza ao longo daquela riqueza natural. Poucos cantos do mundo têm um lugar como aquele, mas que, infelizmente, é esquecido realmente pelo Governo e esquecido, muitas vezes, pelo Congresso. O senhor tem toda a razão. Conte com o nosso apoio. Parabéns pela defesa.

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Apoio Governo/PSB - SE) - Agradeço a V. Exª, Senador Eduardo Amorim. Incorporo suas palavras ao meu discurso, com muita alegria.

            Concedo a palavra ao nobre representante do PSDB, da Paraíba, Senador Lucena, para dar o seu aparte.

            O Sr. Cícero Lucena (Bloco Minoria/PSDB - PB) - Senador Antonio Carlos Valadares, agradeço não só a oportunidade do aparte, mas também a iniciativa de V. Exª em pronunciar este discurso, que tem como objetivo - podíamos dizer de uma forma clara - a defesa do Rio São Francisco. Eu, que sou de um Estado, onde, logo mais, coincidentemente, farei um pronunciamento sobre a importância também do Rio São Francisco, me incorporei ao início do debate das transposições, dizendo que esses Estados que iriam se incorporar à demanda pela riqueza do Rio São Francisco deveriam ser vistos como mais gente a defender o vigor e a saúde do Rio São Francisco. No início do debate, no próprio governo Lula, eu me recordo que, na época, era o Ministro Geddel que dizia que a obra da transposição do Rio São Francisco iria custar algo em torno de R$4 bilhões e que a recuperação do Rio São Francisco...

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Apoio Governo/PSB -SE) - A revitalização.

            O Sr. Cícero Lucena (Bloco Minoria/PSDB - PB) -...a revitalização iria custar em torno de dois bilhões, dois bilhões e pouco. Lembro-me de uma sessão realizada nesta Casa que muito me marcou, em fevereiro, porque, na hora da sessão, recebi a notícia do falecimento de minha querida mãe. Nós estamos vendo que estão atrasadas as obras da transposição do Rio São Francisco e que nem iniciada foi a revitalização do Rio São Francisco. Então, eu quero, mais uma vez, parabenizar o senhor por essa cobrança ou por esse pedido, somado à grande necessidade de que todos nós devemos dar continuidade à transposição. Mas ela só irá se concretizar, na sua plenitude, se houver exatamente o que o senhor está pedindo: o cuidado e a atenção com o Rio São Francisco e a sua revitalização.

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Apoio Governo/PSB - SE) - Agradeço a V. Exª.

            Sei que as águas do São Francisco, com a transposição, são de vital importância para a sobrevivência do seu Estado e de outros Estados do Nordeste do Brasil, como o próprio Ceará, parte de Pernambuco e o Rio Grande do Norte.

            Fazendo-se a revitalização, esse sonho dos paraibanos será realizado sem nenhum prejuízo para os que vivem abaixo da Paraíba, como é o Estado de Sergipe, o Estado da Bahia e o Estado de Minas Gerais.

            Eu acho que a revitalização deveria ter acontecido em primeiro lugar e, depois, sim, a transposição. Mas nem uma coisa nem outra, infelizmente, está acontecendo. Nem a transposição chega a ser realizada nem a revitalização chega a ser executada ou sequer iniciada, como nós gostaríamos.

            Sr. Presidente, para encerrar, eu gostaria de reavivar um assunto que foi objeto de ampla discussão aqui no Senado Federal através de uma audiência pública realizada na semana passada, na quarta-feira, por duas Comissões: a CDR, que é por mim presidida, e a CMA, que tem como Presidente o Senador Blairo Maggi, mas que foi representada pelo Senador sergipano Eduardo Amorim.

            Nessa reunião, Sr. Presidente, nós debatemos a questão da exploração da carnalita, que é um minério que resulta na produção de potássio, um fertilizante importante que faz parte do sistema NPK. Sabemos que há uma preocupação do Governo Federal, da Presidenta Dilma, em fazer a importação desse produto para a nossa agricultura.

            Em razão dessa preocupação, nós fizemos uma audiência pública, e eu fiz um artigo, que foi publicado no jornal do Cinform, no Estado de Sergipe, sob o título “A carnalita é nossa, a Vale vai ficar”. A audiência pública das duas comissões do Senado, CDR e CMA, que eu tive a honra de coordenar e presidir, serviu para consolidar o entendimento entre as lideranças sergipanas de que o projeto carnalita a ser implantada em Sergipe pela Vale não pode ser visto apenas sob o prisma de um simples aumento de arrecadação para os Municípios produtores. Os seus benefícios vão muito além disso.

            Quase R$5 bilhões serão investidos na instalação da usina de potássio, gerando cerca de quatro mil empregos. Será uma conquista que repercutirá no futuro em termos de desenvolvimento socioeconômico, colocando Sergipe, de uma vez por todas, como referência de um dos mais importantes atores da cadeia produtiva de fertilizantes no Brasil e no mundo.

            Ainda devemos destacar que o projeto traz um caráter inovador, do ponto de vista da tecnologia utilizada na produção de potássio, através da injeção de vapor em poços para separar os componentes do minério. Só a Vale de Sergipe tem essa patente registrada nos Estados Unidos. O Brasil, quando estiver economizando divisas em virtude da redução de suas importações de potássio, concorrendo em situação mais vantajosa nas exportações por suas commodities, ou aumentar a sua produtividade agrícola e oferecer alimentos mais baratos, terá que reconhecer a participação de nosso pequeno e rico Estado quanto às conquistas no ramo de fertilizantes, que são vitais ao desenvolvimento da agricultura de nosso País.

            O Presidente da Vale jamais havia se pronunciado publicamente sobre a controvérsia criada com a localização da fábrica de potássio. Aliás, a reunião no Ministério de Minas e Energia, quando permaneceu o impasse com o Ministro Edison Lobão, o Governador Jackson Barreto, prefeitos de Capela e Japaratuba e Parlamentares sergipanos, eu disse que naquela mesa estava faltando ele, o Presidente da Vale, que detinha a concessão da lavra da carnalita por 30 anos.

            A palavra dele era, portanto, fundamental para a resolução do problema. Daí nasceu a ideia de um debate no Senado, com a presença do Dr. Murilo Ferreira nas duas Comissões, na CDR e na CMA.

            Quero registrar, Senador Eduardo Amorim, que V. Exª assinou um requerimento na CMA e que assinei outro na CDR com este objetivo, o de convidar o Presidente da Vale para participar desse debate. Fui encarregado, então, de organizar a reunião e de fazer os convites. Essa foi a reunião mais concorrida de todas as que foram realizadas por qualquer Comissão do Senado para discutir sobre produção de minérios. Destacou-se pela clareza das exposições e pela sinceridade dos debates, a começar pelas palavras oportunas, duras e enérgicas do Presidente da Vale, Murilo Ferreira, que afirmou, sem meias palavras, que poderia desmobilizar do território sergipano, até o dia 28 deste mês de fevereiro, a sua equipe encarregada de implantar o Projeto Carnalita. Aquilo chocou todos os presentes e, certamente, contribuiu para apaziguar os ânimos e para construir uma saída para o impasse.

            O Diretor de Produção da Vale em Sergipe, Francisco Cisne, para surpresa de muitos dos presentes, apresentou um mapa do IBGE mostrando que a usina de potássio ficará localizada na divisa entre os dois Municípios, isto é, fisicamente...

(Soa a campainha.)

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Apoio Governo/PSB - SE) - ... a fábrica será implantada em ambos os territórios. De cada lado haverá um centro de distribuição que justificará duas inscrições estaduais para o efeito de geração do ICMS a ser dividido como valor adicionado para cada Município produtor.

            Logo após a audiência pública, que foi divulgada em tempo real pela TV Senado e pela Rádio Senado, convoquei uma reunião privada na Secretaria da CDR para entendimentos visando a obter segurança jurídica com relação à divisão proporcional do ICMS para cada Município produtor. Dela participaram o Governador, prefeitos, assessores, Parlamentares e técnicos da Vale. Lá ficou acordado que o Governador Jackson Barreto promoverá em Sergipe, como já promoveu - e daqui a pouco...

(Interrupção de som.)

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Apoio Governo/PSB - SE) - ... reunião técnica coordenada pelo Secretário da Fazenda, Jeferson Passos. E, após ouvir a Vale, os prefeitos de Capela e de Japaratuba encaminharão um projeto de lei à Assembleia Legislativa para garantir a distribuição proporcional do ICMS gerado pela produção do potássio extraído da carnalita em cada Município.

            Reunião histórica, final feliz: a carnalita é nossa, a Vale vai ficar.

            Sr. Presidente, eu quero anunciar que esta reunião foi importante para os entendimentos que redundaram no consenso entre as prefeituras municipais de Capela, Japaratuba e o Governo de Sergipe. O Secretário da Fazenda, Jeferson Passos fez uma reunião, ontem à tarde, e consolidou esse entendimento, esse consenso.

            Será enviado à Assembleia Legislativa...

(Soa a campainha.)

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Apoio Governo/PSB - SE) - ... um projeto de lei para dar segurança jurídica aos Municípios envolvidos na questão da exploração mineral da carnalita e também as respectivas câmaras de vereadores serão ouvidas. Isto é, o Estado de Sergipe ganha muito com esse entendimento, com esse consenso, que se iniciou aqui no Senado Federal com as duas comissões, CDR e CMA, e se encerra com o envio à Assembleia Legislativa, pelo Governador do Estado - e as câmaras municipais também haverão de se pronunciar sobre esse assunto -, garantindo que, pelo princípio da proporcionalidade, Capela terá direito de receber o seu ICMS e também Japaratuba, em razão do potássio extraído em cada território dos Municípios sergipanos.

            Agradeço a V. Exª, Sr. Presidente.