Explicação pessoal durante a 19ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Apoio ao Projeto de Lei nº 137, de 2013, de autoria do Senador Gim Argello, referente à transmissão do direito de utilização de área pública por equipamentos urbanos do tipo quisque, trailer, feira e banca de jornas e revistas.

Autor
Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
Nome completo: Paulo Renato Paim
Casa
Senado Federal
Tipo
Explicação pessoal
Resumo por assunto
EXPLICAÇÃO PESSOAL, LEGISLAÇÃO COMERCIAL, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA.:
  • Apoio ao Projeto de Lei nº 137, de 2013, de autoria do Senador Gim Argello, referente à transmissão do direito de utilização de área pública por equipamentos urbanos do tipo quisque, trailer, feira e banca de jornas e revistas.
Publicação
Publicação no DSF de 27/02/2014 - Página 42
Assunto
Outros > EXPLICAÇÃO PESSOAL, LEGISLAÇÃO COMERCIAL, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA.
Indexação
  • REGISTRO, APOIO, RELAÇÃO, PROJETO DE LEI, AUTORIA, GIM ARGELLO, SENADOR, DISTRITO FEDERAL (DF), ASSUNTO, TRANSMISSÃO, DIREITO, UTILIZAÇÃO, AREA PUBLICA, PEQUENA EMPRESA.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Para uma explicação pessoal. Sem revisão do orador.) - É um minuto. É só para cumprimentar o Senador Gim Argello pela brilhante iniciativa.

            Esse projeto é um projeto nacional. A situação desses pequenos comerciantes em cada cidade deste País, de fato, é delicada. Tenho certeza de que esse projeto terá o apoio de todos os partidos, inclusive do PT - já conversamos, não há problema nenhum. Ele vai ser aprovado por unanimidade.

            As palmas aqui são para vocês e para o Gim Argello, porque a ideia é dele.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 27/02/2014 - Página 42