O SR. IVO CASSOL (Bloco Maioria/PP - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com alegria e satisfação que, mais uma vez, ocupo a tribuna desta Casa.

            Tenho aqui, em minhas mãos, uma denúncia contra a Funasa, no nosso Estado de Rondônia. Esta denúncia é gravíssima, com dados, com históricos de incompetência, de ingerência e de má administração do dinheiro público, o que é inaceitável!

            Antes de adentrar esta denúncia, quero falar, primeiramente, Senador Anibal, da situação que o Estado de Rondônia e o Estado do Acre vivem hoje.

            É uma situação crítica, é uma situação que, infelizmente, nós, por mais que tenhamos trabalhado ou tenhamos elaborado algum projeto de lei, contra a natureza, contra a vontade de Deus nada pode ser mudado.

            Tanto é verdade que essa enchente está hoje no limite de 18,58 metros, e a estatística que temos pela frente, Sr. Presidente, é que, nos próximos dias do Carnaval, o nível do Rio Madeira aumentará, passando para 19,11 metros, com a probabilidade de chegar a 19,20 metros.

            Essa preocupação é muito grande em todas as áreas. Estivemos ontem reunidos, sob o comando do nosso coordenador Nilton Capixaba e demais colegas aqui do Congresso Nacional, com o Ministro da Integração Nacional, juntamente com o General, quando discutimos as questões de apoio, de ajuda no atendimento aos ribeirinhos, às famílias que ficaram desabrigadas pelas fortes chuvas, que acarretaram a enchente. Nós também temos algo atípico, que é no país vizinho, na Bolívia. Infelizmente, há cidades inteiras que estão sendo retiradas, porque estão em local plano, e os diques ao redor estão vazando, e as cidades foram tomadas pela água.

            Da mesma maneira que essa situação está crítica na Bolívia, está crítica no Peru, o degelo dos Andes, a água que vem de Madre de Dios e, ao mesmo tempo, deságua no Madeira, como também do Mamoré que deságua no Madeira.

            Além do apoio que temos da Secretaria da Defesa Nacional, do Ministério de Integração Nacional, temos o apoio tanto da Marinha do Brasil quanto da Força Aérea, quanto também das Forças Armadas, do Exército Brasileiro, dando apoio em todo atendimento para os ribeirinhos de São Carlos, de Nazaré, de Santa Catarina - não é o Estado de Santa Catarina, mas Santa Catarina distrito, uma localidade no baixo do Madeira. Também em Calama e em tantos outros lugares a situação é crítica. Além de os produtores perderem toda a sua produção, ainda por cima, Sr. Presidente, quando o rio baixar, eles têm que dar continuidade no atendimento a essas famílias, para receberem ajuda do Governo Federal .

            A única coisa com que fiquei triste ontem, nessa audiência pública, foi quando dizia o Ministro, quando dizia o Secretário que só liberaram R$568 mil para os desabrigados, o que, na verdade, não dá nem para atender 5% da demanda que lá existe. Portanto, nós precisamos que o Ministério da Fazenda, que o Governo, que o Ministério do Planejamento deixem recursos disponíveis para essas situações de emergência, porque ninguém busca isso, ninguém quer que aconteça isso. Infelizmente, são situações climáticas que acontecem, inevitáveis, e nós precisamos ter recursos na hora certa, no momento certo, para que a população do meu Estado possa ser atendida.

            Além disso tudo, eu recebi e continuo recebendo solicitações desses ribeirinhos, dos moradores, dos representantes políticos, das lideranças políticas de associações e dessas comunidades que moram na beira do rio. Há dificuldade em tudo hoje.

            A exemplo, vi agora também, ao meio-dia, na mídia nacional, que o nível da água do rio subiu tanto que a BR-364 tem quilômetros e quilômetros. Ninguém sabe mais onde fica a BR. A qualquer momento, pode acontecer um acidente, mas, simplesmente, só estão passando, trafegando alimentos necessários para poder atender à demanda de Guajará-Mirim, de Nova Mamoré, como também da cidade vizinha do Estado do Acre. É uma alternativa - e o Senador Anibal, o Senador Jorge Viana e o Senador Petecão, que são do Acre, sabem disso -, e ainda há uma outra oportunidade hoje que é a Rodovia Transoceânica, pela qual podem vir produtos alimentícios, como a batata, a cebola, a beterraba, alimentos podem vir de lá para cá, para poder abastecer tanto a região do Acre e, se for o caso, por que não, até, de repente, também trazer o combustível. O que não pode é a população de Extrema, a população de Vista Alegre, a população de Nova Califórnia ou mesmo de Abunã ficarem desassistidas até com energia, porque não há como chegar mais combustíveis para os motores. E sabendo que o Estado de Rondônia é um grande produtor de energia elétrica, que, infelizmente, na nossa região, ainda está faltando. Faltam muitas interligações locais, a exemplo de Extrema, União Bandeirantes, Buriti, Machadinho e tantas outras localidades.

            Além disso tudo, eu estive agora, há pouquinho, Sr. Presidente, com o diretor da área de defeso do Ministério da Pesca - quero aqui deixar o meu abraço para o Ministro Crivella, o nosso Senador. Eu levei ao Ministro, dia 17, Ofício nº 69, do meu gabinete, de 27 de fevereiro de 2014: “Valho-me do ensejo para solicitar de V. Exª a prorrogação do período de defeso do Estado de Rondônia e do Estado do Acre por mais 90 dias.” Porque, Sr. Presidente, Senador Anibal, agora, no dia 15, encerra-se o período do defeso, o período em que os pescadores recebem um salário para poder preservar e continuar mantendo os peixes nos rios.

            Portanto, solicitei aqui e incluí no meu ofício também o Estado do Acre, uma vez que, no passado, já foi, num decreto, numa portaria, prorrogado em mais 60 dias para beneficiar vários Municípios daquela região.

            Quero deixar o meu abraço ao Henrique Almeida, esse grande técnico, diretor dessa área no Ministério da Pesca, que me atendeu. Já que ele estava trocando ideia com o Ministério do Meio Ambiente, para incluir regiões de São Paulo que estão com um problema sério de seca na prorrogação do defeso, não seria diferente incluir tanto o Estado de Rondônia quanto o Estado do Acre.

            Os pescadores das associações de Rondônia, de Porto Velho me mandaram um requerimento, um ofício, por intermédio do Henrique, o “Linguiça”, assim conhecido no Estado de Rondônia, que foi meu assessor no Governo, solicitando que o defeso fosse prorrogado, a partir do dia 15 de março, devido às fortes chuvas e enchentes dos rios afluentes do Rio Madeira, para continuarem recebendo por mais 90 dias o benefício, que seria para todos os pescadores cadastrados junto ao Ministério da Pesca que recebem do Ministério do Trabalho um salário mínimo mensal, o seguro defeso.

            Quero aqui aproveitar e mandar o meu abraço para, além dos pescadores que essa associação do Baixo Madeira até Guajará-Mirim representa, uma outra associação, de Guajará-Mirim até Costa Marques. Em nome do Prefeito Chico Território e dos meus amigos do Partido Progressista, das lideranças do Deputado Lebrão, também incluímos todo o Guaporé nesse benefício de mais 90 dias de prorrogação do defeso.

            Portanto, essa nossa solicitação, pelo Ofício nº 69, vem na verdade fortalecer, para que o Ministério da Pesca, por intermédio do Ministério do Trabalho, amplie por mais 90 dias esse pagamento do salário mínimo mensal para os pescadores. Da enchente até a diminuição da enchente e a volta da pesca nesses rios, haverá no mínimo 60 dias, de 60 a 90 dias. Com isso, haverá uma opção para que esses pescadores continuem recebendo esse salário mínimo, para poderem continuar sustentando suas famílias, para continuarem cumprindo especialmente suas obrigações com alimentação e os bens mais necessários do dia a dia.

            Portanto, esta é uma solicitação deste Senador para que possa, urgentemente, o Ministério da Pesca, por intermédio do Sr. Henrique Almeida, atender a esta solicitação. Não é do Senador Ivo Cassol, mas, sim, na verdade, trata-se de uma reivindicação dos pescadores do Estado de Rondônia.

            Esse ofício me foi remetido pelo Presidente dessa associação. A minha assessoria está passando o ofício às minhas mãos. O ofício que eu tinha, eu deixei agora há pouquinho no Ministério da Pesca, por intermédio da Presidente, que é a Marina Gomes Veloso, da Colônia de Pescadores Tenente Santana 21 e também do advogado Luís Rodrigues.

            Portanto, as duas associações e todos os pescadores do Estado de Rondônia serão beneficiados com essa prorrogação do defeso nesses dias.

            Por isso, hoje eu não pude estar em Porto Velho. Não adianta ficar no Estado, olhando a situação crítica pela qual o povo do nosso Estado está passando, que os ribeirinhos estão passando. Que fique aqui em Brasília um representante do povo, como eu fiquei, usando a tribuna ao vivo neste instante - o programa não é gravado; neste instante a sessão está passando, ao vivo, para todo o Brasil e para o povo de Rondônia -, cobrando dos Ministérios, dos órgãos responsáveis, essa contemplação, essa prorrogação, para que eles continuem recebendo esses recursos e atendendo a essas demandas.

            O Ministério também assumiu o compromisso, na mão do Ministro da Integração Nacional, do General que cuida da defesa, no sentido de que, tão logo as águas cessam, baixa a BR- 364, na responsabilidade do DNIT, do Governo Federal.

            Também a questão das ruas, avenidas, dos bairros e dos distritos é de convênio com o Ministério da Integração e as prefeituras, para atender a essa demanda.

            Então, que os prefeitos, os vereadores e os secretários de Guajará-Mirim, de Nova Mamoré, de Jaci-Paraná, de Porto Velho e dos distritos comecem a levantar o estrago que a chuva fez, para que sejam ressarcidos, para que sejam compensados, tão logo, com recurso federal, porque nós, que somos da base, estamos trabalhando junto, como aconteceu há poucos dias: foram liberadas praticamente 30 máquinas patrolas para as prefeituras de Rondônia. Esse é um programa do Governo Federal, mas em parceria com os Senadores e os Deputados Federais de Rondônia, porque nós demos apoio ao Governo Federal para que isso tudo pudesse ser viabilizado.

            Não pude estar presente na última segunda-feira, mas sempre faço parte, e continuo fazendo parte, do desenvolvimento e do progresso do Estado de Rondônia.

            Quando comecei, Sr. Presidente, o discurso, nesta tarde, eu falei que o esquema fraudulento que existe na Funasa do meu Estado de Rondônia é vergonhoso. É caso de polícia! O Ministério Público do Estado de Rondônia, urgentemente, tem que apurar os convênios que a Funasa de Rondônia faz com os Municípios.

            O Tribunal de Contas da União fez relatórios e os entregou. O que diz o relatório da Controladoria-Geral da União? Ineficiência, ineficácia, irregularidades graves e gravíssimas. Estão aqui. No relatório, foram apontados indícios de irregularidades em todas as auditorias, de todo jeito, rolo de tudo quanto é lado. Isso tem que acabar! Nós não podemos aceitar!

            Aí, o pessoal pergunta o seguinte: “Mas o trabalho da Funasa é importante?” É importante, sim, mas para isso tem que haver seriedade, para isso tem que haver comprometimento com o dinheiro público, e, infelizmente, isso não aconteceu. Infelizmente, não acontece, eu não sei por quê! Também não sei quem é o padrinho ou quem são os padrinhos que estão por trás, mas eu não dou guarida para incompetentes e para desonestos.

            Quando falo isso, falo aqui, vou falar e vou provar, vou documentar. Há documentos, além das auditorias do Tribunal de Contas da União. Há cabrito, há rolo, desde aquele que recebe a obra, desde aquele que fiscaliza a obra. Esquema vergonhoso! Esquema fraudulento! Benefícios particulares, individuais e vergonhosos! Eu não compactuo com isso, eu não aceito, eu não admito!

            Onde está acontecendo isso? É na Funasa do nosso Estado de Rondônia, que tem recursos federais para fazer convênios com as prefeituras. Aí o esquema acontece. Aí o cabrito acontece, e a maioria das obras não sai. E o pouco que sai, sai com péssima qualidade. E o pouco que sai, pagam dobrado. E o pouco que se executa, infelizmente, depois se perde, porque não tem qualidade de vida.

            Em suma, a Funasa não tem desempenhado a contento sua missão institucional - isso quem está dizendo é a auditoria do Tribunal de Contas da União -, em decorrência de fatores internos e externos que impedem a eficácia, efetividade de suas ações proporcionais ambientais no risco da maior variação do recurso público. Convênio da Funasa.

            Vou dar aqui um exemplo, Sr. Presidente, a cidade de Rolim de Moura, de onde fui prefeito. Quem é o Prefeito da cidade de Rolim de Moura? É o meu irmão, o Prefeito Cesar Cassol. Quando assumiu a Prefeitura no ano passado, trouxeram um presente de grego, trouxeram para ele a documentação para ele fazer uma prestação de contas de R$15 milhões - uma prestação de contas de R$15 milhões! Meu irmão contratou uma auditoria, contratou os engenheiros, botou o pessoal para fazer a vistoria e constatou que praticamente R$5 milhões não foram executados. Recebeu pressão de fiscais da Funasa, recebeu pressão daqueles que deviam cumprir o papel institucional com seriedade. Queriam que ele fizesse uma medição de recebimento das obras. Queriam que ele fizesse a prestação de conta para o Ministério da Saúde ou para a Funasa, e ele não aceitou. Meus parabéns, meu irmão! Você está correto! Você está certo!

            Agora, eu queria entender quem está sendo beneficiado com isso, porque foram R$15 milhões para a nossa cidade de Rolim de Moura e só executaram R$9 milhões em obras. Ah, mas não é verdade. É verdade, sim.

            Eu tenho a auditoria aqui em minha mão, a avaliação e a conclusão que foi feita: medição sem execução. Fizeram um aditivo para pagar quase R$2 milhões, quando a firma não tem nem R$130 mil de haver. A empresa pressionando, alguns políticos pressionando para pagar, e o pessoal da Funasa dizia o seguinte: “Prefeito, assina, faz a prestação de conta, que nós aqui damos o nosso jeito.” Isso é jeito de bandido! Isso é jeito de criminoso! Isso é jeito de delinquente!

(Soa a campainha.)

            O SR. IVO CASSOL (Bloco Maioria/PP - RO) - Nós estamos incomodando e, se incomodamos, é fazendo a coisa séria. Imagine participar de uma vergonha e de uma safadeza dessas - peço mais cinco minutos, Sr. Presidente, para poder concluir o meu discurso.

            Portanto, é inadmissível a maneira como foram conduzidos os trabalhos e o prejuízo que deram aos cofres públicos. E aí quem paga essa conta? Quem paga somos nós. Alguém vai dizer: “Mas nós como? Político não paga?” Eu sou povo. Eu faço parte dessa massa humana. Eu faço parte do índice populacional do Estado de Rondônia, e quem paga essa conta é a população em geral.

            Foram 15 milhões no convênio do empreendimento, na construção, sob o número 218/2010, no Processo Administrativo nº 2.418/2010, oriundo da Concorrência Pública nº 002/2010, no valor de R$15, 203 milhões.

            O que tem, na verdade, tudo isso? Vamos lá, são vários itens - vocês vão até abismar -: indício de sobrepreço; indício de superfaturamento de qualidade; não observância de execução do projeto; pagamento de medições com serviços e materiais não empregados ou executados na obra. Olhem o que tem aqui: pagamento de medições com serviços e materiais - está no pagamento - não empregados ou executados na obra.

            Isso está, aqui, na documentação que foi levantada por esta Comissão de Fiscalização que apurou essa baderna, que apurou essa sem-vergonhice, que apurou esse roubo lá no Município de Rolim de Moura. E as obras não foram concluídas.

            Ao mesmo tempo em que as obras não foram concluídas, queriam que o meu irmão assinasse a prestação de contas. O Vice-Prefeito Luizão do Trento, que, nos próximos dias, está para assumir a Prefeitura, provavelmente vão pressioná-lo para que também assine a prestação de contas.

            Mas eu estou fazendo a denúncia da tribuna desta Casa. É em um Município com mais de 50 mil habitantes; é a capital da Zona da Mata; é o povo da minha cidade que precisava desse recurso para ter saneamento básico de qualidade; e os bandidos roubaram, os ladrões saquearam, sob a cobertura, a tutela e a participação da Funasa do meu Estado. É a Funasa do meu Estado, vergonhosamente!

            Eu não devia estar falando, mas não sou conivente. Não aceito. Isso é podridão. Já deviam ter tomado providências, e não tomaram.

            Mas é só em Rolim de Moura que aconteceu isso? Não! Há outros locais. Há caso em que algum município não aceitou fazer o conchavo, e não licitaram as obras, os recursos estão parados.

            Mas quem segura essas pessoas lá dentro? É isso que eu quero saber. Porque em relação a esses corruptos, o Ministério Público Federal tem que tomar providência, e com urgência. Não apure só o convênio de Rolim de Moura, não.

(Soa a campainha.)

            O SR. IVO CASSOL (Bloco Maioria/PP - RO) - Apure o convênio das demais cidades. Verifique a execução, verifique os fiscais, quem são esses desonestos e os responsáveis por essas prestações de contas.

            É por isso que muitas cidades não têm saneamento básico, porque é tão difícil conseguir recursos. Nós lutamos muito por esses recursos, quando fui Governador, para que Rolim de Moura fosse atendido, a exemplo do recurso existente lá e que, agora, está fazendo saneamento básico na cidade com a administração direta da Prefeitura.

            Mas há, sim, a mão e a fiscalização do atual Prefeito Cesar Cassol, que acompanha a obra passo a passo, que só paga o que executou e que só recebe o que fez, sem sobrepreço, sem pagamento indevido.

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            O SR. IVO CASSOL (Bloco Maioria/PP - RO. Fora do Microfone.) - Sr. Presidente, mais cinco minutos para concluir sem-vergonhice

            O SR. PRESIDENTE (Eduardo Suplicy. Bloco Apoio Governo/PT - SP. Fora do microfone.) - Os cinco minutos já foram dados.

            O SR. IVO CASSOL (Bloco Maioria/PP - RO) - Só quero lembrar, (Fora do microfone.) Sr. Presidente, que eu me inscrevi três vezes nesta semana e, nas três vezes, eu não falei. O único dia que estou usando a tribuna desta Casa é hoje. Enquanto eu estava aqui hoje, vários Senadores ocuparam a tribuna desta Casa quando já tinham falado por duas vezes. Cabia a mim, ser contemplado, e eu não atrapalhei nem exigi isso. Outros Senadores que me antecederam na tribuna não falaram por 20 minutos; alguns Senadores falaram por 30 minutos.

            Eu sou filho de Deus também. Sou Senador do povo do Brasil, sou Senador do meu Estado de Rondônia, e não é justo que me calem quando estou denunciando um esquema podre dentro da Funasa.

            “Ah, mas é de Brasília.” Não sei. Mas, no meu Estado, está contaminado, e eu vou continuar denunciando.

            Portanto, Sr. Presidente, as denúncias são graves.

            O Ministério Público Federal tem as informações nas mãos para levantar todos os convênios da Funasa do Estado de Rondônia.

(Soa a campainha.)

            O SR. IVO CASSOL (Bloco Maioria/PP - RO) - Ver quem são os padrinhos que estão por trás, levando proveito disso; se são só alguns técnicos, alguns fiscais - fiscais, sim, porque são os primeiros, que estão juntos. Quem está comandando tudo isso é o coordenador daquela pasta, que cuida dessa situação, e que apure. E, se tiver alguém dentro da Funasa do meu Estado que não está envolvido, que denuncie e que apure urgentemente, porque é muito vergonhoso deixar uma população desassistida de saneamento básico, de água tratada, igual a Rolim de Moura ou outra cidade, enquanto o dinheiro é desviado, como foi desviado, por pagamento de obra não executada em meu Estado.

            Portanto, quero aqui desejar a todos os amigos rondonienses, do Brasil afora que vão aí curtir, um bom Carnaval. Muitos vão curtir um Carnaval sob a paz do Senhor, na oração; vão fazer encontros, como têm acontecido, e há vários jovens e também pessoas idosas que participam desses encontros religiosos. Eu vou estar reunido, nesse período, com a minha família, descansando, mas me colocando à disposição para que a gente possa continuar trabalhando para um Brasil melhor.

            Ao mesmo tempo, eu queria pedir, mais uma vez, para a população - especialmente as senhoras do círculo de oração, os senhores, lideranças religiosas, os jovens, os nossos amigos e amigas da terceira idade que vão à igreja ou mesmo em casa e que sempre estão orando - que orem sempre pelo Senador Ivo Cassol, para minha família, pelas autoridades; que orem também por essas pessoas desabrigadas, que estão aí perdendo todas as suas coisas nessas enchentes extraordinariamente devastadoras - são extraordinárias pelo seu tamanho, levando tudo que tem pela frente.

            Portanto, agradeço o carinho da população do meu Estado.

            Até uma próxima oportunidade, se Deus quiser, e obrigado pela compreensão, Sr. Presidente, por esses minutos que me deu a mais para concluir essa denúncias tão graves que eu fiz aqui, e torcer para que a gente possa ter, na próxima semana, a expectativa desse Defeso ser ampliado em mais 90 dias pelo Ministério da Pesca, Ministério do Trabalho, sob a tutela dos Ministros, para que seja ampliado esse benefício de um salário mínimo para essas famílias.

            Um abraço, obrigado.

            Que Deus abençoe todo mundo!