O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP. Sem revisão do orador.) -

            Prezado Presidente, Senador Anibal Diniz, Senador Valdir Raupp, eu observei um artigo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nosso Presidente de 2003 a 2010, que no Valor Econômico, do dia 25 de fevereiro, publicou por que o Brasil é o País das oportunidades. E, dada a relevância desse seu pronunciamento, que tem muito a ver com a palestra que ele fez para empresários, em Nova York, há duas semanas, acredito que seja muito importante esse artigo.

            Depois vou também comentar o pronunciamento das declarações da Presidenta Dilma Rousseff, em Bruxelas, na Bélgica.

            Diz o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva:

Passados cinco anos do início da crise global, o mundo ainda enfrenta suas consequências, mas já se prepara para um novo ciclo de crescimento. As atenções estão voltadas para mercados emergentes como o Brasil. Nosso modelo de desenvolvimento com inclusão social atraiu e continua atraindo investidores de toda parte. É hora de mostrar as grandes oportunidades que o país oferece, num quadro de estabilidade que poucos podem apresentar.

Nos últimos 11 anos, o Brasil deu um grande salto econômico e social. O PIB em dólares cresceu 4,4 vezes e supera US$2,2 trilhões. O comércio externo passou de US$108 bilhões para US$480 bilhões ao ano. O país tornou-se um dos cinco maiores destinos de investimento externo direto. Hoje somos grandes produtores de automóveis, máquinas agrícolas, celulose, alumínio, aviões; líderes mundiais em carnes, soja, café, açúcar, laranja e etanol.

Reduzimos a inflação, de 12,5% em 2002 para 5,9%, e continuamos trabalhando para trazê-la ao centro da meta. Há dez anos consecutivos a inflação está controlada nas margens estabelecidas, num ambiente de crescimento da economia, do consumo e do emprego. Reduzimos a dívida pública líquida praticamente à metade; de 60,4% do PIB para 33,8%. As despesas com pessoal, juros da dívida e financiamento da previdência caíram em relação ao PIB.

Colocamos os mais pobres no centro das políticas econômicas, dinamizando o mercado e reduzindo a desigualdade. Criamos 21 milhões de empregos; 36 milhões de pessoas saíram da extrema pobreza e 42 milhões alcançaram a classe média.

Quantos países conseguiram tanto, em tão pouco tempo, com democracia plena e instituições estáveis?

A novidade é que o Brasil deixou de ser um país vulnerável e tornou-se um competidor global. E isso incomoda; contraria interesses. Não é por outra razão que as contas do país e as ações do governo tornaram-se objeto de avaliações cada vez mais rigorosas e, em certos casos, claramente especulativas. Mas um país robusto não se intimida com as críticas; aprende com elas.

A dívida pública bruta, por exemplo, ganhou relevância nessas análises. Mas em quantos países a dívida bruta se mantém estável em relação ao PIB, com perfil adequado de vencimentos, como ocorre no Brasil? Desde 2008, o país fez superávit primário médio anual de 2,58%, o melhor desempenho entre as grandes economias. E o governo da presidenta Dilma Rousseff acaba de anunciar o esforço fiscal necessário para manter a trajetória de redução da dívida em 2014.

Acumulamos US$376 bilhões em reservas: dez vezes mais do que em 2002 e dez vezes maiores que a dívida de curto prazo. Que outro grande país, além da China, tem reservas superiores a 18 meses de importações? Diferentemente do passado, hoje o Brasil pode lidar com flutuações externas, ajustando o câmbio sem artifícios e sem turbulência. Esse ajuste, que é necessário, contribui para fortalecer nosso setor produtivo e vai melhorar o desempenho das contas externas.

O Brasil tem um sistema financeiro sólido e expandiu a oferta de crédito com medidas prudenciais para ampliar a segurança dos empréstimos e o universo de tomadores. Em 11 anos o crédito passou de R$380 bilhões para R$2,7 trilhões; ou seja, de 24% para 56,5% do PIB. Quantos países fizeram expansão dessa ordem reduzindo a inadimplência?

O investimento do setor público passou de 2,6% do PIB para 4,4%. A taxa de investimento no país cresceu em média 5,7% ao ano. Os depósitos em poupança crescem há 22 meses. É preciso fazer mais: simplificar e desburocratizar a estrutura fiscal, aumentar a competitividade da economia, continuar reduzindo aportes aos bancos públicos, aprofundar a inclusão social que está na base do crescimento. Mas não se pode duvidar de um país que fez tanto em apenas 11 anos.

Que país duplicou a safra e tornou-se uma das economias agrícolas mais modernas e dinâmicas do mundo? Que país duplicou sua produção de veículos? Que país reergueu do zero uma indústria naval que emprega 78 mil pessoas e já é a terceira maior do mundo?

Que país ampliou a capacidade instalada de eletricidade de 80 mil para 126 mil MW, e constrói três das maiores hidrelétricas do mundo? Levou eletricidade a 15 milhões de pessoas no campo? Contratou a construção de 3 milhões de moradias populares e já entregou a metade?

Qual o país no mundo, segundo a OCDE, que mais aumentou o investimento em educação? Que triplicou o orçamento federal do setor; ampliou e financiou o acesso ao ensino superior, com o ProUni, o Fies e as cotas, e duplicou para 7 milhões as matrículas nas universidades? Que levou 60 mil jovens a estudar nas melhores universidades do mundo? Abrimos mais escolas técnicas em 11 anos do que se fez em todo o século XX. O Pronatec qualificou mais de 5 milhões de trabalhadores. Destinamos 75% dos royalties do petróleo para a educação.

E que país é apontado pela ONU e outros organismos internacionais como exemplo de combate à desigualdade?

O Brasil e outros países poderiam ter alcançado mais, não fossem os impactos da crise sobre o crédito, o câmbio e o comércio global, que se mantém estagnado. A recuperação dos Estados Unidos é uma excelente notícia, mas neste momento a economia mundial reflete a retirada dos estímulos do FED. E, mesmo nessa conjuntura adversa, o Brasil está entre os oito países do G-20 que tiveram crescimento do PIB maior que 2% em 2013, [2,3% conforme o IBGE hoje revelou].

O mais notável é que, desde 2008, enquanto o mundo destruía 62 milhões de empregos, segundo a Organização Internacional do Trabalho, o Brasil criava 10,5 milhões de empregos. O desemprego é o menor da nossa história. Não vejo indicador mais robusto da saúde de uma economia.

            Em verdade, a taxa de desemprego é a menor desde que se iniciou a compilação de dados relativos ao desemprego nas regiões metropolitanas brasileiras: está em 4,2%, o menor percentual da história.

Que país atravessou a pior crise de todos os tempos promovendo o pleno emprego e aumentando a renda da população?

Cometemos erros, naturalmente [diz o Presidente Lula], mas a boa notícia é que os reconhecemos e trabalhamos para corrigi-los. O governo ouviu, por exemplo, as críticas ao modelo de concessões e o tornou mais equilibrado. Resultado: concedemos 4,2 mil quilômetros de rodovias com deságio muito acima do esperado. Houve sucesso nos leilões de petróleo, de seis aeroportos e de 2.100 quilômetros de linhas de transmissão de energia.

O Brasil tem um programa de logística de R$305 bilhões. A Petrobras investe US$236 bilhões para dobrar a produção até 2020, o que vai nos colocar entre os seis maiores produtores mundiais de petróleo. Quantos países oferecem oportunidades como estas?

A classe média brasileira, que consumiu R$1,17 trilhão em 2013, de acordo com a Serasa/Data Popular, continuará crescendo. Quantos países têm mercado consumidor em expansão tão vigorosa?

Recentemente estive com investidores globais no Conselho das Américas, em Nova Iorque, para mostrar como o Brasil se prepara para dar saltos ainda maiores na nova etapa da economia global. Voltei convencido de que eles têm uma visão objetiva do país e do nosso potencial, diferente de versões pessimistas. O povo brasileiro está construindo uma nova era - uma era de oportunidades. Quem continuar acreditando e investindo no Brasil vai ganhar ainda mais e vai crescer junto com o nosso país.

            Assim conclui Lula seu artigo, bastante otimista, em que explica por que entende ser o Brasil o país das oportunidades, publicado no Valor Econômico do dia 25.

            E aqui gostaria de ressaltar alguns dos pontos do discurso feito pela Presidenta Dilma Rousseff, da minuta que ela preparou para o comunicado da VII Cúpula Brasil - União Europeia, no dia 24 de fevereiro último.

            Diz a Presidenta Dilma Rousseff:

Quero expressar minha grande satisfação de participar desta VIl Cúpula União Europeia-Brasil, durante a qual tive a ocasião de, juntamente com meus colegas europeus, trocar opiniões e informações acerca das relações entre o Brasil e a União Europeia, mas também das principais questões da agenda internacional.

Agradeço a acolhida do Presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, e do meu amigo José Manuel Durão Barroso, Presidente da Comissão Europeia. O empenho de ambos em reforçar os laços entre a União Europeia e os países da América Latina, especialmente o Brasil, explica os avanços alcançados nesse nosso processo de constante aproximação.

Creio ser importante reconhecer e celebrar essa dedicação no momento em que se avizinha o fim de seus mandatos, com a aproximação das eleições parlamentares europeias.

O processo de renovação política na União Europeia coincide com momento de recuperação econômica. Faço votos de que essa recuperação mantenha-se firme em 2014 e conduza a um caminho de crescimento sustentado. A superação da crise europeia é fundamental para garantir o vigor da economia mundial. O Brasil tem interesse direto em que isso ocorra, haja vista a diversidade e a densidade de seus laços econômicos e comerciais.

O Brasil, como outros países emergentes, enfrentou dificuldades resultantes desta que foi, sem dúvida, a mais profunda e complexa crise econômico-financeira desde 1929. Soubemos, no entanto, resistir a seus piores efeitos graças a políticas que fomentaram o crescimento e a expansão do emprego e da renda, preservando o equilíbrio macroeconômico.

A disciplina fiscal é e continuará sendo um princípio basilar da atuação do Governo brasileiro, mas sempre dentro de uma perspectiva que priorize o desenvolvimento, tanto econômico como social.

Meu Governo [ressalta Dilma Rousseff] está comprometido com a melhoria estrutural da economia brasileira. Mantivemos controlada a inflação dentro dos limites do regime de metas estabelecido 15 anos atrás. Conseguimos uma sensível melhora das contas públicas, com a redução do endividamento. Nosso sistema financeiro é reconhecido por sua solidez. Nossas reservas internacionais continuam em nível elevado, superando os US$375 bilhões. Isso nos dá tranquilidade para enfrentar qualquer turbulência dos mercados financeiros.

Ao mesmo tempo, realizamos, nos últimos anos, [...] verdadeira revolução social no Brasil.

Promovemos a ascensão de 42 milhões de pessoas aos padrões socioeconômicos da classe média; aumentamos a renda per capita mediana das famílias em 78%; geramos, somente nos últimos 3 anos, 4,5 milhões de empregos.

A nova realidade brasileira justifica os importantes fluxos de investimentos recebidos nos últimos anos, em boa medida originários da Europa. Nossa expectativa é de que essa tendência continue no futuro. Nosso projeto de inserção econômica internacional do Brasil prevê investimentos da ordem de R$500 bilhões em áreas como logística, infraestrutura e energia. A parceria com a União Europeia e a participação de investidores privados europeus são instrumentos importantes para tornar esse projeto uma realidade.

O Brasil e o continente europeu carregam laços históricos que dão um sentido especial a seu relacionamento atual. Uma das maiores riquezas brasileiras é a diversidade de sua população, e essa diversidade tem, em boa medida, sua origem na Europa.

Foi o reconhecimento da importância dessa relação que nos fez assinar, em 2007, nosso Pacto de Parceria Estratégica. Passados sete anos, constatamos que essa decisão foi acertada e contribuiu para nos aproximar ainda mais.

No plano do comércio e dos investimentos, a União Europeia continua sendo o principal parceiro do Brasil. Em 2013, os investimentos europeus no País alcançaram US$24,5 bilhões, o que corresponde a mais de 1/3 do total de investimentos recebidos.

Também o Brasil consolida-se como importante fonte de investimentos diretos estrangeiros na União Europeia. Em 2011, alcançamos a condição de quinto maior investidor na região.

Essa reciprocidade é fundamental, pois consolida as relações entre atores econômicos dos dois lados e contribui para o desenvolvimento sustentado de nossas economias. A Parceria Estratégica União Europeia-Brasil constrói-se sobre as bases dessa reciprocidade.

O Grupo de Trabalho sobre temas econômicos, lançado hoje, permitirá desenvolver uma agenda cada vez mais positiva, ao unir os governos e as comunidades empresariais do Brasil e da União Europeia em torno de iniciativas concretas voltadas para a promoção da competitividade e dos investimentos.

A Cúpula Empresarial Brasil-União Europeia, que realiza, também hoje, sua 7ª reunião, é outra prova da importância de nossos vínculos econômicos, ao demonstrar claramente o engajamento de nossos setores privados.

É preciso reconhecer que, por maior que seja o compromisso dos governos, o êxito das relações econômicas entre países ou blocos depende essencialmente do interesse da iniciativa privada. No caso do Brasil e da União Europeia, esse interesse é evidente. Terá impacto decisivo, nesse sentido, a conclusão do Acordo de Associação entre Mercosul e União Europeia. Apesar da complexidade que uma negociação dessa natureza supõe, é importante reconhecer os avanços obtidos nos últimos meses.

O Mercosul está fazendo um grande esforço para consolidar sua oferta, que deverá apresentar em breve. Esperamos que o lado europeu possa fazer o mesmo, apresentando uma oferta que traga benefícios iguais aos dois lados.

Outra área com potencial para impulsionar nossas relações econômicas é a cooperação em ciência, tecnologia e inovação.

[...] Temos trabalhado coordenadamente em pesquisas e investimentos em áreas como biocombustíveis e tecnologia da informação.

Estamos avançando no acordo para a construção de um cabo submarino de fibra ótica ligando nossas duas regiões, que permitirá conectar redes de pesquisa, reduzir custos e melhorar os serviços de transmissão de dados.

Nossa cooperação é relevante no tema educação. No Programa Ciência sem Fronteiras, cerca de 27 mil dos 53 mil bolsistas brasileiros contemplados escolheram países da União Europeia como destino. Espera-se que esse número chegue, em muito breve, a 30 mil.

Ainda nessa área, destaco a realização, à margem desta Cúpula, do “Fórum Brasil-União Europeia sobre Internacionalização da Educação Superior”, no qual se discutirá o desenvolvimento de estratégia de internacionalização do ensino brasileiro que ofereça maior acesso de estudantes e pesquisadores a atividades de inovação e pesquisa no mundo, de forma a atender às necessidades do mercado de trabalho e às estratégias competitivas do País.

No campo político, União Europeia e Brasil coincidem na importância atribuída por ambos ao multilateralismo, à democracia, à promoção da paz e ao respeito aos direitos humanos.

Destaco a preocupação europeia e brasileira com a situação na Síria, onde a escalada do conflito compromete uma solução negociada entre governo e oposição e ameaça a estabilidade de países vizinhos.

Também coincidimos na necessidade de que se interrompa o ciclo de violência que acomete a República Centro-Africana; na importância de que se retorne à ordem constitucional na Guiné Bissau; bem como na disposição de contribuirmos para o êxito do processo de paz entre Israel e Palestina.

Constatamos convergência de posições no que se refere ao interesse em que o problema da mudança do clima seja enfrentado por meio de regras multilaterais, em consonância com o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas.

Também concordamos na necessidade de se combater a pobreza extrema, em nível mundial, com auxílio dos “Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”, enriquecidos pela Agenda Pós-2015, em seguimento à Conferência Rio+20.

Outro tema de grande importância que tivemos a ocasião de tratar foi a questão da governança da internet. Como é sabido, o Brasil e a União Europeia viram-se recentemente vítimas de uma nova modalidade de violação de direitos, na forma da interceptação, por órgãos de segurança estrangeiros, de dados transmitidos pela internet.

Tanto o Governo brasileiro como a Comissão Européia estão de acordo ser necessário o desenvolvimento de mecanismos multilaterais que garantam o direito à privacidade de cidadãos e empresas, ao tempo em que assegurem a liberdade de expressão e a segurança do espaço cibernético.

(Soa a campainha.)

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - A governança da internet é um assunto no qual podemos trabalhar juntos. Uma ocasião para isso será a Reunião Multissetorial Global sobre o Futuro da Governança da Internet, [...] em São Paulo, em abril. Teremos o maior interesse em contar com a participação de representantes da União Europeia.

Em julho próximo, o Brasil sediará a Copa do Mundo de Futebol. Espero que as velhas rivalidades transatlânticas sobre quem tem a hegemonia futebolística mundial estimulem os europeus a visitarem o “verdadeiro” país do futebol.

A Copa do Brasil não será apenas um evento esportivo. Será a oportunidade de mostrar ao mundo o que é e o que pode ser o Brasil.

A força e a vitalidade da Nação brasileira têm sua raiz na diversidade étnica e cultural de sua população. Queremos, assim, durante a Copa, dar ao mudo um exemplo de inclusão e tolerância. Queremos que todos se sintam bem-vindos, que todos se sintam em casa. Queremos que todos se sintam brasileiros, ainda que, durante os jogos, cada um torça por sua seleção. Quero convidar [assim concluiu a Presidenta Dilma Rousseff] nossos amigos e parceiros europeus para fazer parte desse grande momento.

Muito obrigada.

            Assim concluiu a Presidenta Dilma Rousseff em seu diálogo com os representantes e jornalistas da União Europeia.

            Espero, sinceramente, que possa a Copa do Mundo ter um grande sucesso. E conclamo, mais uma vez, a todos aqueles que têm críticas a realizar, seja à realização da Copa, que o façam de maneira pacífica, respeitosa e que evitem os atos de depredação, de violência, inclusive para evitar mortes como a do jornalista Santiago, da TV Bandeirantes, e tantos infortúnios que têm ocorrido.

(Soa a campainha.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Muito obrigado, Senador Valdir Raupp.