O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Senadora Vanessa, Presidente desta sessão, caros colegas todos que nos acompanham, pretendo falar um pouco sobre a economia em nosso País, falar também desse debate que estamos travando, ora sobre Petrobras, ora sobre o BNDES, ora sobre a economia de modo geral do País e, agora, sobre o que se chama de rebaixamento do nosso País, por conta de uma agência internacional.

            Quero, antes de mais nada, dar uma satisfação para o povo do Acre e a todos que me acompanham, que a situação do nosso Estado segue muito grave. O número dos caminhões que passam na BR-364 rumo ao Acre é bem precário, graças a uma ação do Governo do Estado com o DNIT. Mas estamos todos mobilizados no propósito de, o quanto antes, o Acre voltar à normalidade. O Governador Tião Viana tem tomado uma série de medidas, se antecipando, tem feito o possível. Nós estamos cobrando das instituições financeiras que abram uma linha de crédito especial. Tive reunião, ontem, com o Dr. Luciano Coutinho. Ontem mesmo, falei com o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, para que se abra - acabou de chagar aqui o Senador Sérgio Petecão -, uma linha de crédito especial para todo o setor produtivo do Acre, especialmente o comércio.

            Tive uma audiência pessoal com o Presidente do BNDES, que está emprenhado, e, ontem, falei com o Ministro da Fazenda, Guido Mantega. Isso é fundamental para que a situação não se agrave ainda mais, porque senão nós vamos ter inadimplência, nos vamos ter falência e nós vamos ter transferência dessa situação já tão grave para o consumidor.

            Mas hoje nós temos aqui, Srª Presidenta, e eu vou daqui a pouco fazer parte porque sou membro da Comissão, a apresentação e, espero, aprovação do projeto novo de Código do Consumidor, com as alterações do Código do Consumidor. O Código do Consumidor foi criado em 1990; uma comissão especial foi criada aqui há dois anos, liderada pelo Ministro Herman Benjamin e nós vamos ter a votação agora, daqui a pouco, do novo Código de Defesa do Consumidor. Vai tratar especificamente do comércio eletrônico, que envolve quase 60 milhões de pessoas, de um comércio que movimenta dezenas de bilhões de reais e cresce 20% ao ano. Vai, também, tratar dos problemas que nós temos e que são recentes, que estão vinculados diretamente a uma ampliação do crédito pessoal, estabelecendo um limite, uma proteção ao consumidor na hora de ele acessar crédito.

            É exatamente em defesa do consumidor que eu pego uma parte da minha fala, Srª Presidenta. Enquanto tantos estão ajudando o Acre - a Presidenta Dilma esteve no Acre, a FAB ofereceu voos, o DNIT está empenhado, estamos cobrando pedindo o empenho do Exército -, nós temos uma situação, caro colega Sérgio Petecão, em que alguns estão se aproveitando desse momento. Não são pessoas; estou falando de empresas.

            As empresas aéreas que servem ao Acre estão se aproveitando do pior momento que o Estado tem vivido nos últimos anos, uma situação que independe de nós: um rio fora do Acre que transbordou e interdita a estrada.

            Eu tenho dados. Eu comparei o preço da passagem para o Acre, ida e volta, no ano passado, neste mesmo período, com o deste ano. É um absurdo!

            É óbvio, eu, como Senador, tenho cota de passagem, mas compro passagem antecipada, fico zelando para ter o menor gasto possível, para ter a maior economia possível.

            Aqui estão os dados: durante o mês de fevereiro de 2013, eu tive R$3.080 de gasto de passagem, fiz seis viagens para o Acre - R$3.080. Neste ano, com quatro viagens, eu já gastei R$5.242, ou seja, voando menos e gastando mais.

            O preço de uma passagem de ida ou de volta de Brasília para Rio Branco, neste mesmo período, em janeiro do ano passado, não dá para uma ida para Rio Branco hoje. Eu tenho os preços aqui.

            Amanhã nós vamos a Porto Velho, vou lá de novo tratar com as autoridades a situação da cheia do Rio Madeira e representar o povo do Acre - sinto-me também um Senador da Amazônia. A passagem de ida para Porto Velho está R$1.700; uma ida e volta, R$3.500. Uma ida e volta para Rio Branco não sai por menos do que R$2.500, chegando até R$3.500. Isso é um abuso! É um absurdo!

            Estarei daqui a pouco na comissão que aprecia as propostas de mudança do novo Código do Consumidor e sei que falo em nome do povo acriano. Qual é a solução? Em vez de aumentar o preço da passagem, aproveitando-se de uma situação de dificuldade por que o nosso povo passa, deveriam - e eu faço um apelo aqui, vou apresentar um requerimento e encaminhar ofícios também pedindo - ampliar o número de voos neste momento. Podiam as companhias aéreas - a TAM, a Gol e a Azul - aumentar a quantidade de voos por semana para atender a nossa população e não querendo ter benefício. Os voos todos estão lotados, o custo da passagem mais que dobrou, e nós não podemos ficar calados diante disso.

            Ouço, com muita honra, o Senador Paulo Davim e, em seguida, o Senador Sérgio Petecão, que me solicitam um aparte.

            O Sr. Paulo Davim (Bloco Maioria/PV - RN) - Senador Jorge Viana, eu quero me congratular com o seu pronunciamento, sobretudo na questão da abordagem das passagens aéreas. Nós, do Nordeste, sofremos o mesmo problema, da mesma doença. É um absurdo o preço das passagens aéreas de Brasília para qualquer parte do Nordeste! Muitas vezes sai mais barato pegar um avião e ir a Portugal do que pegar um avião em Natal e vir a Brasília.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Não tenha dúvida, é mais barato.

            O Sr. Paulo Davim (Bloco Maioria/PV - RN) - Então, não há lógica. Eu já fiz pronunciamentos aqui da tribuna falando sobre essa questão do preço das passagens aéreas. É um absurdo! Não existe planilha que justifique isso. E o pior de tudo é que muitas vezes os voos voltam ou chegam de qualquer parte do Nordeste com poltronas vazias, mas o preço é assustador! Então, não há justificativa para isso. É um abuso das companhias aéreas, o que dificulta o trabalho de quem precisa se deslocar por este Brasil. Não há justificativa para o fato de a passagem ser mais barata para Miami, para Portugal do que o trecho Natal-Brasília. Da mesma forma para o Acre. Então, eu quero me solidarizar com os companheiros da Região Norte, que vivenciam esse problema, porque nós, do Nordeste, sofremos da mesma discriminação. Eu acho que isso não deixa de ser uma forma de discriminação com as regiões mais distantes, mais pobres do Brasil. Meus parabéns, Senador!

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Obrigado, Senador Paulo Davim, pela honra do aparte.

            Ouço, com satisfação, o Senador Sérgio Petecão.

            O Sr. Sérgio Petecão (Bloco Maioria/PSD - AC) - Agradeço ao Senador Jorge Viana o aparte. Congratulo-me com a sua fala. Desejo apenas reafirmar tudo isso que foi dito por V. Exª. Hoje, a situação do nosso Estado é difícil, eu diria dificílima, por conta da enchente do Rio Madeira, que isolou completamente o nosso Estado. É verdade que hoje, com certeza, o senhor deve estar recebendo telefonemas de empresários, das pessoas simples, principalmente daqueles menos favorecidos. A situação em que hoje já se encontram os nossos supermercados, com as prateleiras vazias; gasolina faltando nos postos... Não estou aqui, de forma alguma, querendo responsabilizar o Governador ou seja lá quem for. Entendemos que essa é uma situação que se sobrepõe à questão política. Estamos falando de uma situação que atinge a todos os acrianos. E queria, inclusive, aproveitar a oportunidade para lhe passar um informe. Encaminhei um expediente ao Governador Tião Viana para que ele receba - inclusive, já tinha discutido isso com o senhor - a nossa Bancada federal, os três Senadores e os oito Deputados Federais. Ele me retornou a ligação hoje. Encaminhei esse expediente ontem. Ele me ligou hoje pela parte da manhã, dizendo que, na sexta-feira, às nove horas da manhã, vai receber toda a nossa Bancada federal, para que nós possamos ver de que forma nós podemos ajudar.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Muito bem.

            O Sr. Sérgio Petecão (Bloco Maioria/PSD - AC) - Porque não dá para ficar nesta expectativa, neste achismo: “eu acho que vai melhorar, eu acho que não vai faltar gasolina, eu acho que os aviões...” O senhor levantou uma questão aqui, esse problema das passagens, que é um problema seriíssimo. Neste momento de fragilidade, neste momento de muita dificuldade, as empresas, que poderiam ter um gesto de solidariedade, estendendo a mão, aumentando o número de voos, porque nós temos dificuldades em deslocamento de ônibus na BR-364, que liga o nosso Estado ao resto do Brasil, ao contrário, elas se aproveitam, aumentando o valor das passagens.

(Soa a campainha.)

            O Sr. Sérgio Petecão (Bloco Maioria/PSD - AC) - Então, eu queria parabenizá-lo e dizer que quero fazer das suas palavras as minhas palavras. O sentimento é o mesmo. As nossas divergências políticas sempre vão existir, e é bom que existam. Isso é bom para o regime democrático em que vivemos. Mas este é um momento em que temos que estar unidos, todos em prol do nosso Estado. O senhor me permite registrar a presença do Luziel, que é o representante do nosso soldado da borracha, que está aqui com o Carioca, que é lá de Rondônia. Esse aqui é um - não vou nem chamar de soldado - general. Noventa e cinco anos! Esse homem ontem esteve em meu gabinete, pedindo, tentando sensibilizar os Senadores para que nós votemos. E, hoje, infelizmente, mais uma vez, lá na CCJ, esse projeto foi retirado de pauta a pedido do Governo. Então, eu sei que o senhor tem ajudado a construir uma saída, mas nós não podemos mais, de forma...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Sérgio Petecão (Bloco Maioria/PSD - AC) - Presidente, obrigado. Então, para finalizar, eu queria aqui pedir ao Governo, aos representantes do Governo, às autoridades do Governo envolvidas, diretamente ou indiretamente, nessa situação do nosso soldado da borracha, que possam dar uma satisfação. Esse projeto ficou na Câmara Federal por 12 anos. Não são 12 dias; são 12 anos. E, queira ou não queira, esse pessoal criou uma expectativa de que nós, aqui do Senado, podemos resolver. Infelizmente, estamos tratando desta questão, no meu entendimento, de forma até desrespeitosa. Então, fica aqui a minha solidariedade aos nossos guerreiros soldados da borracha de toda a Amazônia, do Pará, do Amazonas, do Acre, meu Estado, mas eu acho que a forma como estamos tratando essa situação não é a forma adequada. Mais uma vez, quero parabenizá-lo pelo seu pronunciamento. Parabéns, Senador!

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Muito obrigado.

            Eu já tinha feito, presidindo a sessão, uma homenagem também aos que nos visitam.

(Soa a campainha.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Eu queria dizer que tirei, hoje, dia 26 de março, o preço de uma ida para Rio Branco: R$2.022,00. É um abuso! É inaceitável! E todos nós, Parlamentares, que temos função pública, temos a obrigação de nos manifestar contra essa barbaridade. É claro que 40% do preço da passagem, hoje, são de combustível, o Acre tem um combustível elevado, mas nada justifica, numa hora dessas, o preço da passagem Rio Branco - Brasília, ou Brasília - Rio Branco, ter triplicado.

            Eu queria, Srª Presidenta, já que tive que ceder tempo aos apartes importantes para um tema que é tão grave, eu queria tratar, rapidamente, de mais uma questão - rapidamente, com a compreensão de V. Exª, que preside.

            Eu sei que vários colegas de oposição estão usando a tribuna para questionar o nosso País por conta da posição da Standard & Poor's, uma agência que avalia riscos, de ter baixado a nota do Brasil.

            Uma manifestação do Presidente Fernando Henrique Cardoso talvez seja um ponto importante para a gente tratar ou tentar entender o que é isso.

            Uma agência que avalia instituições financeiras e países se posicionou ontem. A mesma agência que, em 2008, promoveu o Brasil rebaixou a nota do Brasil. O Presidente FHC disse: “Tem que olhar com jeito para isso, porque as agências não são infalíveis” - palavras do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

(Soa a campainha.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Depois, obviamente, como uma liderança importante da oposição, ele fala: “A coisa mais difícil de ganhar, na vida, é confiança”. E ele acha que o Brasil está perdendo a confiança.

            Agora, o interessante de tudo isso, já que o ex-Presidente que governou o País é uma expressão, o líder de um dos Partidos mais importantes e que mais faz oposição a nós, o PSDB, é que a nota do Brasil era triplo B, ou seja, BBB, e caiu para BBB-, e foi mantido, ainda, o grau de investimentos do País.

            Ora, Srª Presidenta, se a agência fez um rebaixamento na nota do País, nós podíamos lembrar aqui, ou pedir uma lembrança - só para que eu possa concluir, Presidenta - de qual era a nota do Brasil...

(Soa a campainha.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - ... na época em que o PSDB governava este País. Simples! Simples assim.

            A nota era B-. O Brasil nem tinha grau de investimentos, muito menos confiança. Aliás, o País era chamado... Havia uma quota de risco no País, com uma tradução: era um país altamente especulativo. Esse era o tratamento que o Brasil tinha na comunidade internacional.

            Agora, o nosso País, em 30 de abril de 2008, ainda com o Presidente Lula governando, ganhou grau de investimento; a nota segue sendo triplo B- e, neste momento, nós voltamos para a nota que o Presidente Lula conquistou em 2008. E, sinceramente - sinceramente -, nós não podemos achar que um país como o nosso, que...

(Interrupção do som.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - ...é, hoje, a maior referência no mundo de geração de empregos, que consegue reduzir o endividamento público bruto de 58% do PIB para 57%; o líquido, de 35% do PIB para 33,8%... O Brasil é um dos endereços do mundo, um dos cinco mais importantes endereços do mundo para os investimentos estrangeiros diretos. São mais de 65 bilhões de investimentos estrangeiros diretos no nosso País. Mas nós temos a oposição, que, eu acho, em alguns momentos, faz oposição ao próprio País. Torce contra a Petrobras, quer abrir uma CPI da Petrobras, quando as instituições estão funcionando plenamente. Mas, se querem discutir Petrobras, nós aceitamos discutir.

            A Petrobras, quando era governada por eles, tinha uma receita de R$60 bilhões por ano; agora é de R$280 bilhões.

(Interrupção do som.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - O lucro líquido era de R$8 bilhões; agora, é de R$21 bilhões. O número de funcionários era 46 mil; agora, são 85 mil servidores. Os investimentos da Petrobras eram de R$18 bilhões; agora, são de R$84 bilhões. O valor de mercado da Petrobras, naquela época, dos que sabiam administrá-la, era de R$15 bilhões; agora, é de R$126 bilhões, e já chegou a ter um preço, o valor de mercado de R$250 bilhões.

            Então, eu penso que o povo brasileiro não é bobo. É um povo bem informado e não vai se deixar levar por essa ação de véspera de eleição. Essas ações estão muito mais vinculadas ao calendário eleitoral do que a um calendário econômico de querer fazer com que a Petrobras fique melhor, que o Banco Central cumpra melhor seu papel, que o BNDES financie mais.

            Falavam que o BNDES só financiava os grandes...

(Soa a campainha.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Ontem o Dr. Luciano Coutinho, professor, esteve aqui na CAE e deu uma aula, o BNDES, que tem aquele S, está ponto mais de 60 bilhões por ano nas mãos dos micro e pequenos empresários deste País. Mais de um terço!

            Eu quero então fazer aqui só este contraponto: que a sociedade avalie bem que País tínhamos há 10 anos e que País temos hoje com a Presidenta Dilma, que herdou o Governo do Presidente Lula.

            Sinceramente, essa nota, esse rebaixamento da Standard & Poor’s não diminui o Brasil. A nossa nota, agora rebaixada, é pelo menos cinco vezes maior que a nota que o Brasil tinha quando o PSDB governava este País.

            Eu não tenho mais tempo, mas pelo menos agradeço ao Senador Suplicy.

(Interrupção do som.)

            O Sr. Mário Couto (Bloco Minoria/PSDB - PA. Fora do microfone.) - Sou orador depois de V. Exª. V. Exª fique à vontade para finalizar o seu pronunciamento.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Obrigado, meu querido Senador.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Senador Jorge Viana, como V. Exª aqui reitera, tenho também toda a confiança na seriedade, determinação, assertividade e vontade de que todas as coisas sejam realizadas da forma mais transparente e correta, é o que a Presidenta Dilma Rousseff tem demonstrado, assim como também a Presidenta da Petrobras, Graça Foster. Também ontem o Presidente do BNDES, Luciano Coutinho, mostrou o seu caráter, a forma tão...

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Correta.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - ... correta de proceder à frente daquela instituição, o que foi reconhecido inclusive pelas palavras dos Senadores da oposição, do próprio Senador Alvaro Dias. Então, cumprimento V. Exª.

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Muito obrigado. (Fora do microfone.)

            Quero agradecer ao Senador Mário Couto, próximo orador, que sempre tem sido muito crítico ao nosso Governo, o que é parte do processo democrático que vivemos aqui. Hoje estou num papel de tentar também trazer, diante das versões, os fatos. O Brasil do G20, do Grupo do G20, tem a quinta melhor posição do ponto de vista de suas reservas. Então, sinceramente, se os candidatos de oposição não estão viabilizando, não apresentam propostas alternativas ao nosso Governo, que não usem a Petrobras, que não usem a economia brasileira, que não usem o BNDES, para tentar se cacifar junto ao eleitorado.

            Penso que essa tentativa de fazer uma CPI na mais importante empresa brasileira está mais vinculada ao calendário eleitoral do que ao zelo pelo País, ao zelo pela economia brasileira.

            Muito obrigado, Srª Presidente.