O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Senadora Vanessa Grazziotin, quero aqui registrar e citar algumas palavras ditas pela Presidenta Graça Foster ao O Globo de hoje, numa entrevista que considero muito positiva e que, de alguma forma, faz ressaltar, ainda mais, aquilo que Janio de Freitas, em sua coluna “Mistérios do Futuro”, na Folha de S.Paulo de domingo, assim expressou:

Parte do futuro do Brasil depende da Petrobras, de decisões tomadas nos anos recentes e nos próximos.

Fez muito bem. Atingida por uma notícia-acusação, Dilma Rousseff respondeu de imediato, com a explicação de que o Conselho de Administração da Petrobras, por ela presidido, concordou com a questionada compra de uma refinaria nos Estados Unidos baseado em relatório impreciso e incompleto. Essa presteza é um dever primordial dos Presidentes, ao qual os brasileiros não estamos acostumados em meio à plena liberdade de especulação, boataria e politicagem.

[...]

O mérito maior de Dilma Rousseff [logo adiante, ressalta Janio de Freitas], a meu ver, é a lisura de sua Presidência. Todas as suas medidas são passíveis de crítica administrativa ou política. Mas, do ponto de vista ético, até hoje cada medida reforça uma espécie de garantia, tanto quanto pode sê-lo, de que (para desgosto dos jornalistas) a presunção de inocência faz todo sentido ante qualquer insinuação, suspeita ou acusação a Dilma.

[...]

Nesse aspecto do atual Governo, há outra novidade: a equipe feminina do nível ministerial tem sido um espetáculo pouco observado, mas impecável, de dedicação à eficiência, seriedade e discrição. As mulheres do Ministério, incluída a Gleisi Hoffmann já de volta ao Senado, são responsáveis pela maior parte do que haja de eficácia no Governo.

            Um pouco mais adiante, diz Janio de Freitas:

Ao assumir a Presidência da empresa, Graça Foster fez transparecer que lá encontrava muitos desarranjos, técnicos e financeiros. Deles se soube muito pouco. O mais importante não nos chegou: o que levou a tais problemas, como foi possível avançarem sem encontrar um freio? A rigor, nem se sabe se os desarranjos existiam ou existem mesmo.

Grande parte do futuro do Brasil, no entanto, depende da Petrobras. Depende de decisões tomadas nos anos recentes e nos próximos anos, e hoje e amanhã.

            Ora, a Presidenta Graça Foster, hoje, em O Globo, de maneira muito consistente com a postura de firmeza, de assertividade e de transparência da Presidenta Dilma Rousseff, assim responde algumas das perguntas que aqui citarei:

Qual foi sua reação quando a Presidente Dilma disse que a compra da refinaria de Pasadena, em 2006, foi baseada em relatório com falhas?

Eu entendi que a Presidenta e o conselho sentiram falta de mais informações. Esse é o ponto [diz Graça Foster]. O resumo executivo, que é um resumo para o executivo, ao ser elaborado, a gente deve colocar todos os pontos que são pontos de atenção do processo. E foi sentido falta de mais informações. Não fiquei chateada e não fiquei surpresa. Compreendo que, muitas vezes, a gente demanda mais informações. Foi dessa forma que compreendi a questão. No resumo executivo, não consta a cláusula Marlim, que trata da rentabilidade, e não consta o put option, que trata da saída da outra parte da companhia. Esses resumos executivos ficam anexados à ata. São documentos confidenciais.

(Soa a campainha.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Mais adiante, é perguntado:

O que decidiu sobre Pasadena?

Ontem, segunda-feira, tomamos a decisão de abrir uma comissão de apuração interna na Petrobras sobre Pasadena. Fui eu que abri. Isso é extremamente importante para esse caso. Temos até 45 dias para poder nos manifestar em uma série de processos que já estávamos em avaliação de forma administrativa. Eu já vinha tratando disso, pois sou a diretora da área internacional e fiz várias mudanças na busca de melhorias. Essa comissão não foi aberta para saber se a cláusula devia ou não estar no resumo executivo. Entendo que a demanda do conselho de administração é correta e justa e precisa ter informações. Não é preciso fazer uma comissão de 45 dias para se chegar à conclusão sobre a importância de tê-las no resumo executivo. É muito importante que se saiba que a Petrobras tem comando. A Petrobras é uma empresa de 85 mil funcionários e tem uma presidente. Sou eu. Eu respondo pela Petrobras. Temos uma diretoria colegiada que trabalha pela busca da melhoria. E o que precisa ser investigado é investigado nessa empresa. Esse é o ponto fundamental. Aqui, há normas, procedimentos, e ela investiga.

Qual foi a gota d’água para essa decisão?

Foi um somatório de fatos. As últimas discussões sobre a relação eventual do Diretor Paulo Roberto Costa [...] com Pasadena. Eu descobri ontem [...], não sabia que existia um comitê de proprietários de Pasadena no qual Paulo Roberto era representante da Petrobras. Esse comitê era acima do [...] (conselho de administração). Depois que entramos em processo arbitral, esse comitê deixou de existir.

            Mais adiante, quando lhe é perguntado “Mas Pasadena foi um erro?”, ela responde:

Eu preciso da comissão de avaliação. Quando você faz uma fotografia da relação que se buscou com a Astra de parceria numa refinaria no Golfo e o que tenho de informação antes de fechar a comissão, espero poder continuar afirmando que foi um negócio potencialmente adequado para a companhia. Não tenho bola de cristal para saber como será a economia. Cláusulas contratuais precisam ser avaliadas, sim, e explicitadas em algum nível ao conselho. Quando se trata da aquisição de 50%, pois foi uma parceria entre Petrobras e Astra, com valores da época e projeções da margem da época, foi um negócio que se mostrava potencialmente atraente. Com a mudança da economia e das aplicações das fórmulas de put option, da negociação e dos valores que se apresentaram e com a queda absurda de margem, não seria mais um projeto que a gente repetiria.

            Na conclusão, só vou ler mais uma resposta que é fundamental:

Até o momento nada indica irregularidades em Pasadena?

Nada. Mas eu não posso não saber de alguma coisa nesse momento em relação a Pasadena. Eu não aceito, e daí vem minha indignação.

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Concluo, Srª Presidenta:

[...]

Eu sou a presidente da companhia em cima de um caso que é delicado. Não aceito descobrir que estou falando um número e que o número correto é outro (valor pago nos 50% iniciais), e nem aceito tratar um assunto em que me venha um comitê, um board de representantes das partes (Petrobras e Astra) que eu não saiba. E eu não aceito isso de jeito nenhum. E não fica pedra sobre pedra, não fica. Mas não fica, não fica. Pode ficar incomodado.

            Solicito, Srª Presidenta, que possa ser transcrita na íntegra essa importante e esclarecedora entrevista da Presidenta Graça Foster, que foi convidada por nós Senadores para vir ao Senado, junto com o Ministro Edison Lobão. Acredito que estaremos com condições de avaliar isso muito bem.

            Sobretudo, quero aqui enaltecer a retidão, a assertividade e a vontade...

(Interrupção do som.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP. Fora do microfone.) - ...de agir sempre com toda a...

(Soa a campainha.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - ...correção da Presidenta Graça Foster e da Presidenta Dilma Rousseff.

            Muito obrigado.

DOCUMENTO ENCAMINHADO PELO SR. SENADOR EDUARDO SUPLICY EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.)

Matéria referida:

- Entrevista da Presidente da Petrobras, Graça Foster, no jornal O Globo, em 26/03/2014.