O SR. CASILDO MALDANER (Bloco Maioria/PMDB - SC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Jorge Viana, Senador Suplicy e todos que nos acompanham também pela TV Senado, pela Rádio Senado, o tema de que vou falar e que eu anunciava antes, quando registrava presença aqui no plenário, caro Presidente, é sobre a direção da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina.

            Renovo, rapidamente, embora já tenhamos levado aos Anais da Casa os nomes de toda a comitiva, alguns ainda se encontram aqui: o presidente da Federação, o nosso Ernesto Reck; o vice-presidente, André Gaidzinski; estou vendo aqui o diretor executivo Zimmermann; estou vendo também aqui o assessor jurídico Gouvêa Reis; e a assessora de comunicação, que é a jornalista Silvia. Não me lembro agora, há mais gente, mas, nos Anais da Casa, já constam os nomes da comitiva.

            Prometi fazer o relato, embora breve, do encontro de hoje. Parece-me que vale a pena. Tive a honra de lá estar e sei que o nosso Presidente, Senador Jorge Viana, do Acre, tinha até agendado, mas não teve condições de se deslocar até o encontro. Mas sei que essa era a sua vontade.

            Participamos, pela manhã, do I Fórum Nacional, que se realiza em Brasília, da Confederação das Associações Empresariais do Brasil, que contou com a participação do seu presidente, inclusive o nacional, que é o gaúcho José Paulo Dornelles Cairoli, e da Presidente da República, Dilma Rousseff.

            A Confederação (CACB) é uma entidade da maior relevância, Sr. Presidente. Ela reúne representações de 27 Estados, que são as Federações, que, por sua vez, agregam as Associações Empresariais e dos Estados, que envolvem, em nossos Municípios Brasil afora, milhares de empreendedores.

            De Santa Catarina, como disseram antes, está presente uma grande comitiva com em torno de cem associados, cem representantes, cem empresários, liderada pelo presidente da nossa Federação, que é o Ernesto Reck, como disse.

            Para se ter uma ideia da dimensão, apenas a Facisc congrega mais de 30 mil empresas em praticamente todos os Municípios catarinenses, desempenha um papel importante tanto no apoio aos seus associados, buscando soluções empresariais inovadoras, quanto na representação política de seus interesses.

            São, em sua maioria, micro e pequenas empresas que, apesar da nomenclatura, desempenham um papel de grande importância para o País.

            De acordo com o censo das empresas brasileiras realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, o Brasil possui atualmente quase 13 milhões de empreendimentos, incluindo seus estabelecimentos matriz e filiais. Destes, 90% são de empresas e empreendimentos privados, 9% de entidades privadas sem fins lucrativos, enquanto as entidades públicas governamentais somam 1%.

            Dentre esses milhões de empreendimentos, uma categoria merece destaque especial: são as micro e pequenas empresas, incluindo aí as empresas e microempreendedores individuais. Elas são os motores da nossa economia, representam 99% das empresas nacionais, geram cerca de 52% dos empregos e pagam 40% da massa salarial brasileira. Cada vez mais se tornam importantes as parcerias empresariais para o desenvolvimento.

            Citando o Presidente da Confederação Nacional, Dr. Cairoli: “Ser pequeno não é o problema. [Eu escutava isso hoje de manhã quando ele falava]

(Soa a campainha.)

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - O problema é estar sozinho.” Eu gostei dessa passagem. Ser pequeno não é o problema. O problema, Senador Jorge Viana, é estar sozinho.

            Diante desse dilema, as associações comerciais, com representação empresarial e capilaridade - pois estão em todos os lugares - atuam como agentes de desenvolvimento.

            Torna-se, portanto, cada vez mais premente que haja um fortalecimento do Simples, para retirar muitos empreendedores e empreendimentos da informalidade, para que não estejam mais sozinhos e colaborem, cada vez mais, para o crescimento do País.

            Suas reivindicações são conhecidas de todos nós. Não querem esmolas, nem subsídios. Buscam unicamente condições que permitam o pleno desenvolvimento de seu imenso potencial.

            Melhorias de infraestrutura, redução e simplificação da carga tributária, modernização da legislação trabalhista. Enfim, mudanças estruturais que permitam competitividade interna e externa.

            Ainda há pouco o assessor jurídico da entidade, Gouvêa dos Reis, estava dizendo, e o próprio Presidente, que há um projeto na Câmara que tramita para que hoje, na época da digitalização, digilitação...

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - Digitalização.

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Digitalização. E a Senadora catarinense de nascimento Vanessa Grazziotin, hoje do Amazonas, nos ajuda. Digitalização.

            A digitalização, Profª Vanessa Grazziotin, nos tempos atuais, retira muitas vezes os documentos que ficam nos alfarrábios ensebados, nos nossos baús, nas nossas prateleiras, anos e anos, que ficam guardados por um quinquênio e lá ficam mofando, sujeitos a baratas.

            Hoje, a digitalização, Profª Vanessa, facilita. E já há um projeto tramitando na Câmara apresentado por eles no Brasil inteiro, para que se reduza para dois anos. Está lá na Câmara, vai vir para cá, e espero que V. Exª seja uma daquelas que vai nos ajudar nesse emaranhado. 

            Então são questões que estão aí. E não vamos trazer outras, porque hoje fazemos apenas uma comunicação inadiável, e já estou ultrapassando inclusive o tempo, porque nesses casos o Regimento prevê apenas cinco minutos, e já fui avisado duas vezes que já está ultrapassando. Mas feitos os ajustes necessários, aliados ao permanente investimento em educação e capacitação, criaremos o ambiente plenamente favorável aos nossos negócios, ou melhor, aos negócios. É a melhor forma de promover o desenvolvimento social e econômico do País de forma sustentável.

            E serve de exemplo um outro, que não está aqui, mas eu ouvi, essa não foi do Cairoli, ouvi a Presidente da República, hoje de manhã, dizer que as micro e pequenas empresas por este Brasil afora, Sr. Presidente, representam, elas são um sensor, a expressão que eu a ouvi dizer: As micro e pequenas empresas, por sua capilaridade pelo Brasil inteiro, são uma espécie de sensor. Significa o quê? O palpitar, virtual não, real; real, do dia a dia, das regiões, das vocações em cada lugar, dos seus Municípios, das regiões, do Brasil inteiro. Isso traz o negócio real de tudo que falta...

(Soa a campainha.)

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - ... do que se precisa para o desenvolvimento, para a geração de negócios. E aí gera emprego, renda e vem, sem dúvida alguma, ajudar no desenvolvimento.

            São essas as considerações que faço, Sr. Presidente e caros colegas, registrando mais uma vez a presença da Associação Empresarial, da Facisc, de Santa Catarina, naturalmente cumprimentando todo o 1º Fórum Nacional, de que estão participando, que está se encerrando hoje aqui em Brasília, neste encontro, que é extraordinário, e repito mais uma vez, como disse a Presidente, é um sensor é a capilaridade, é o que representa na realidade o clamor do que acontece em todos os negócios com a comunidade, com o consumidor, com as fábricas e com o meio de campo, em todos os sentidos.

            São essas as considerações que faço, mesmo registrando a chegada do ilustre reitor, Cristovam Buarque.

(Soa a campainha.)

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Tive a honra de, quando Deputado Federal, na UnB tê-lo como reitor quando eu participava do curso de Direito.

            Muito obrigado, Sr. Presidente e caros colegas.