Discurso durante a 62ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Destaque à necessidade de ações coordenadas dos três níveis de Governo, a fim de que seja solucionada a situação dos haitianos no Brasil; e outro assunto.

Autor
Eduardo Suplicy (PT - Partido dos Trabalhadores/SP)
Nome completo: Eduardo Matarazzo Suplicy
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA SOCIAL. GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO, POLITICA EXTERNA.:
  • Destaque à necessidade de ações coordenadas dos três níveis de Governo, a fim de que seja solucionada a situação dos haitianos no Brasil; e outro assunto.
Publicação
Publicação no DSF de 01/05/2014 - Página 81
Assunto
Outros > POLITICA SOCIAL. GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO, POLITICA EXTERNA.
Indexação
  • COMENTARIO, PARTICIPAÇÃO, DELEGAÇÃO, ORIGEM, PAIS ESTRANGEIRO, MOÇAMBIQUE, RELAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, PROJETO, AUTORIA, ORADOR, REFERENCIA, POLITICA SOCIAL, RENDA MINIMA.
  • COMENTARIO, NECESSIDADE, GOVERNO FEDERAL, PROVIDENCIA, RELAÇÃO, SITUAÇÃO, IMIGRANTE, ORIGEM, PAIS ESTRANGEIRO, HAITI, REGISTRO, VISITA, EMBAIXADOR, SOLICITAÇÃO, EMPRESARIO, BRASIL, INVESTIMENTO, PAIS.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Anibal Diniz, Senadora Ana Amélia, eu quero dar as boas-vindas à delegação moçambicana. Estou solicitando à Rosa Wazem para entregar a cada um dos delegados, Parlamentares de Moçambique, para Antónia, e se puder compartilhar com todos, o meu livro Renda de Cidadania: A Saída é Pela Porta e a cartilha que o Ziraldo fez.

            Acho que ele é muito conhecido lá, um dos maiores cartunistas brasileiros, que fez essa história feliz para explicar ao povo o que é o direito de toda e qualquer pessoa, não importa a origem, raça, sexo e idade, condição civil ou mesmo socioeconômica de participarmos igualmente da riqueza da Nação, através de uma renda que, na medida do possível, será suficiente para atender às necessidades vitais de cada um.

            Eu sei que, em Moçambique, há um interesse muito grande nesse tema. Gostaria de informar, V. Exª poderá ver no livro que o Brasil aprovou lei nesse sentido para ser instituída por etapas, a critério do Poder Executivo, iniciando-se pelos mais necessitados, como o faz o Programa Bolsa Família.

            Eu poderia, inclusive, depois, encaminhar a toda a delegação, um a um, se me derem a relação dos e-mails de cada Parlamentar, uma palestra que fiz, recentemente, sobre o tema, explicando em que estágio estamos. Então, em instantes, poderei conversar; logo mais. Mas preciso, Senador Anibal Diniz, relatar também a respeito da presença de haitianos no Brasil, o que é muito importante.

            Acabo de conversar com o Secretário de Direitos Humanos em São Paulo, Rogério Sottili, no sentido de que ele, de São Paulo, possa ver uma melhor coordenação do Governo Federal, seja com a participação do Ministério da Justiça, da Secretaria de Direitos Humanos, do Ministério das Relações Exteriores e Defesa Nacional e da Casa Civil, para que haja uma melhor coordenação entre os Governos do Acre, de São Paulo, o Governo estadual, o Governo municipal, tanto de Geraldo Alckmin, como de Fernando Haddad, inclusive, uma boa coordenação com o Governador Tião Viana, o Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Nilson Mourão, e com todos nós, para bem recebermos e mostrarmos a solidariedade devida aos milhares de haitianos que estão chegando ao Brasil.

            Nesses últimos dias, depois de alguns desencontros, percebo que está havendo uma coordenação melhor, inclusive da Secretária Eloisa Arruda com o Secretário Rogério Sottili; e do Governador Geraldo Alckmin com o Prefeito Fernando Haddad. Inclusive, quero ressaltar o trabalho tão importante do Padre Paolo Parisi, da Igreja Nossa Senhora da Paz, em que pude assistir à missa com muitos dos haitianos, no último domingo. Lá, ouvi o apelo do Padre Paolo Parisi, e dos haitianos, para que pudesse a Embaixada do Haiti providenciar, mais rapidamente, os passaportes devidos aos haitianos que ainda não os têm.

            E, felizmente, o Embaixador Madsen Chérubin, do Haiti, visitou-nos há pouco. Ele quer informar da importância de empresários brasileiros terem os seus olhos voltados para oportunidades de investimento no Haiti. A Apex esteve visitando em agosto o Haiti e fez um relatório bastante positivo das oportunidades de investimento no Haiti.

            O Embaixador Madsen Chérubin informou que o governo norte-americano está fornecendo a matéria-prima, como tecidos e outros produtos, para que os haitianos os transformem em roupas, calçados, que, por sua vez, poderão ser vendidos sem pagar tarifa alfandegária no Haiti, e isso poderia ser de grande interesse para empresários brasileiros que queiram realizar investimentos no Haiti.

            Também quero aqui dizer que o próprio Presidente da Fiesp Paulo Skaf ressaltou que se faz necessário o apoio do Governo brasileiro. O BNDES está disposto a ajudar e tenho a certeza de que o apoio do Governo brasileiro, da Presidenta Dilma Rousseff e de todos os seus ministros será muito positivo, inclusive numa possível viagem de delegados ou de empresários brasileiros ao Haiti para estudar as possibilidades de investimento lá. Porque na medida em que mais oportunidades de investimento sejam aproveitadas, empresários realizando investimentos produtivos no Haiti, significará maior oportunidade de trabalho aos haitianos.

            É importante que agora se vê em São Paulo um melhor entrosamento da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e a Secretária de Justiça Srª Eloisa. O próprio Embaixador Madsen Chérubin, na próxima segunda-feira, estará visitando tanto a Secretária Eloisa Arruda quanto, se possível, o Prefeito Fernando Haddad e o Secretário de Direitos Humanos Rogério Sottili.

            Informou-me, ainda mais, o Embaixador Madsen Chérubin que a Câmara dos Deputados no Haiti votou e o Senado está para votar a convocação de eleições para renovação de parte do Congresso haitiano e que as eleições presidenciais do Haiti, uma vez que o mandato presidencial é de cinco anos, se darão em 2016.

            Então, quero inclusive ressaltar que o Governo do Estado de São Paulo está providenciando almoço aos haitianos com dificuldades ali, no restaurante Bom Prato, do Governo do Estado, o jantar tem sido, diariamente, fornecido pela Prefeitura Municipal de São Paulo, e o café da manhã tem sido doado por donos de alguns dos melhores restaurantes de São Paulo, que até, sem divulgação ou propaganda, estão fazendo esse trabalho solidário que quero aqui assinalar e elogiar.

            Então, tenhamos, sim, toda a solidariedade aos haitianos e vamos coordenar melhor os esforços dos três níveis de Governo para bem recebê-los.

            Muito obrigado, Senador Anibal Diniz.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 01/05/2014 - Página 81