O SR. CIDINHO SANTOS (Bloco União e Força/PR - MT. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, estive no Palácio do Planalto na manhã dessa segunda-feira para o lançamento do Plano Safra 2014, feito pela Presidente Dilma Rousseff e pelo Ministro da Agricultura Neri Geller, e, devo dizer, que fiquei muito satisfeito com o que ouvi.

            O valor de R$ 156,1 bilhões disponibilizado para o plano agrícola e pecuário, representa uma alta de 14,7% sobre os R$ 136 bilhões do plano anterior. São R$ 112 bilhões para financiamentos de custeio e comercialização e R$ 44, 1 bilhões para os programas de investimento.

            Esse montante senhoras e senhores, deverá ser suficiente para a produção brasileira de grãos e oleaginosas atingir a marca histórica de pelo menos 200 milhões de toneladas. Isso, em uma previsão conservadora do Ministério da Agricultura, que pode ser superada. O Brasil poderá atingir a liderança na produção mundial de soja na nova temporada.

            Muitas reivindicações do setor foram atendidas nesta proposta. Foi por exemplo postergado para primeiro de julho de 2015 a obrigatoriedade da contratação do seguro rural nas operações de custeio agrícola feitas por médios produtores. Além disso, o limite de financiamento para a comercialização de sementes para a ser de R$ 25 milhões por beneficiário. O limite de financiamento de custeio, por produtor, foi ampliado de R$ 1 milhão para R$ 1,1 milhão, enquanto o destinado à modalidade de comercialização passou de R4 2 milhões para R$ 2,2 milhões. Um aumento de 10%.

            O Plano Safra terá 85% do crédito com o chamado juro controlado, ou seja, abaixo do vigente no mercado. Esse plano é o compromisso do Governo Federal para a expansão da agropecuária brasileira, cuja produtividade não para de crescer.

            Represento nessa Casa o Estado de Mato Grosso, que tem o agronegócio como base de sua economia e representa hoje 30% do saldo comercial do País, superado apenas por Minas Gerais.

            Somos líder nacional na produção de soja com mais de 18 milhões de toneladas, o produto representa 70% do total das exportações do Estado.

            Mato Grosso é o maior produtor brasileiro de algodão e o 4o maior de arroz. Já a nossa produção de milho é de excelente qualidade e vem conquistando a preferência de países europeus. O Estado possui o maior rebanho bovino do país e a avicultura é um setor em plena expansão.

            Elenco aqui esses dados para que todos entendam a importância do Plano Safra para a economia de Mato Grosso. Importância para a economia do Brasil, já que somos o celeiro do mundo.

            O Plano já recebeu avaliação positiva da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja/MT). O presidente da entidade, Senhor Carlos Fávaro, disse que o Plano Safra anunciado ontem atende as demandas do setor com o aumento de recursos, aumento de limites e com taxas de juros compatíveis.

            Sr. Presidente, por falar em juros compatíveis, outra novidade do plano agrícola e pecuário é que o Programa de Modernização de Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras, o Moderfrota, foi revitalizado com taxas de juros reduzidas de 5,5% para 4,5% e voltou a financiar a aquisição de máquinas agrícolas novas.

            O Moderfrota tem por objetivo financiar a aquisição de tratores agrícolas e implementos associados, colheitadeiras e equipamentos para preparo, secagem e beneficiamento de café.

            Srªs Senadoras e Srs. Senadores, o Moderfrota é um incentivo de extrema importância, inclusive apara estimular a economia. É essencial tanto para a indústria, por contribuir com a geração de emprego e produção, quanto para os produtores, que podem adquirir máquinas a juros subsidiados pelo Governo Federal.

            E por falar em produção, não poderia encerrar minha fala sem fazer referência ao Código Florestal. A presidente Dilma Rousseff realçou que esse será o primeiro pacote agrícola praticado já sob vigência do Código Florestal.

            Para aderir à Lei Ambiental, o primeiro passo é a inscrição de cada produtor no Cadastro Ambiental Rural (CAR) que já está disponível nas secretarias estaduais.

            A presidente lembrou que com o Código Florestal, o Brasil terá o título de País que mais respeita o meio ambiente, e, ainda assim, conseguirá manter-se como liderança agro internacional.

            Em Mato Grosso, já estamos experimentando essa associação entre preservação e produtividade, e não será diferente no resto do país.

            Está de parabéns a Presidente Dilma e o Ministro Neri Geller pelo novo Plano Safra. Está de parabéns o Brasil!

            Muito obrigado!