O SR. LOBÃO FILHO (Bloco Maioria/PMDB - MA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, assumo mais uma vez a tribuna desta Casa para trazer à reflexão dos meus pares, questões que nos preocupam a todos, principalmente àqueles que representam aqui, os estados do Nordeste.

            Como Senador da República e cidadão brasileiro temos, todos nós, o direito de emitir nossa opinião a respeito de qualquer assunto e sobre qualquer pessoa ou instituição, desde que dentro de termos civilizados, conforme nos impõe as regras desta Casa.

            Por isso mesmo, não posso deixar de estranhar a ação que move contra a minha pessoa o meu colega, o excelentíssimo Senador Aécio Neves, por eu ter dito que o PSDB vai acabar com o Bolsa Família. Sim. Disse e repito, alto e bom som que o PSDB vai acabar com o Bolsa Família. É uma conclusão natural a que cheguei, uma vez que o PSDB se opõe, ferrenhamente, aos programas sociais do governo federal. E disse isso depois de ouvir vários lideres dos estados do sul e sudeste afirmarem a mesma coisa. E nem por isso foram processados.

            Nenhum país, jamais conseguiu, e jamais conseguirá crescer e desenvolver-se enquanto parte de sua população viver em condições de pobreza, portanto carentes destes programas.

            Esta reação intempestiva da direção nacional do PSDB demonstra o seu preconceito contra os nordestinos, uma vez que a população mais carente do país se encontra exatamente no Nordeste. Preconceito que se revela no momento em que o mundo inteiro se mobiliza contra qualquer tipo de preconceito.

            Quando o Presidente Lula assumiu, seu maior compromisso era a inclusão social, que ficou sintetizada na bandeira conhecida como “Fome Zero”.

            O presidente Lula disse, por ocasião de sua eleição, em 2002, que seu maior sonho era garantir que, ao final de seu governo, “cada brasileiro tivesse o direito assegurado de fazer pelo menos três refeições por dia”.

            Para alcançar este objetivo, foi preciso desenvolver toda uma nova tecnologia social que consolidasse e trouxesse eficácia para os programas sociais existentes e que desenvolvesse novos programas com o fim de garantir às famílias de baixa renda a oportunidade de fugir do trágico destino a que estavam condenados desde sempre.

            O que assistimos nestes últimos anos foi uma verdadeira revolução social, no mais puro sentido da expressão. Graças a todas as portas de saída que se construíram, seja na área educacional, seja na geração recorde de empregos, seja nas oportunidades para o empreendedorismo, mais de 36 milhões de pessoas puderam realizar o sonho de ascensão social e, hoje, podem sonhar com um futuro melhor para si e para todas as suas próximas gerações.

            Em função dos resultados obtidos em tão pouco tempo, os programas sociais desenvolvidos no Brasil são reconhecidos pela ONU como o mais importante conjunto de programas de transferência de renda e de combate à pobreza do mundo. Esta Tecnologia Social é copiada por incontáveis países, desde países ricos como o Reino Unido, passando por prefeituras como Nova Iorque, até países asiáticos e africanos.

            Pois bem, Sr. Presidente, neste intervalo de tempo, a contar de 2003, qual tem sido o comportamento das oposições?

            O que temos observado é uma grande incompreensão por parte das oposições com relação à abrangência e a importância estratégica dos programas que alcançaram sua plenitude nos governos do Presidente Lula e da Presidenta Dilma.

            As oposições sempre se empenharam em esforços e iniciativas que tinham por objetivo criar obstáculos e impedir a evolução e consolidação desta extraordinária tecnologia de resgate da dignidade e de construção de oportunidades para nosso povo.

            Capitaneadas pelo PSDB, principal adversário do Presidente Lula e da Presidenta Dilma, cumpriram uma trajetória de grande esforço e incontáveis medidas contra os principais programas sociais do governo federal.

            Após anos de críticas, tendo como horizonte a disputa eleitoral de 2014, e somente quando o Bolsa Família completava 10 anos de absoluto sucesso nacional e internacional, é que o PSDB divulgou um Projeto de Lei que torna permanente o Bolsa família.

            É conhecido o ataque dos Tucanos ao Programa Bolsa Família no primeiro mandato do Presidente Lula. Neste período o PSDB dedicou-se a deslegitimar o Programa. Tucanos de todas as graduações afirmavam, como revela uma busca simples no site do PSDB, que o programa era esmola governamental, esmola eleitoreira, feito para atingir as metas eleitorais dos partidos da base do PT. E vou mais além, em editorial intitulado “Bolsa Esmola” e publicado em 13 de Setembro de 2004, o PSDB afirmava que o Programa “reduziu-se a um Projeto assistencialista” e que “resignou-se a um populismo rasteiro”.

            Agora mesmo o PSDB criticou o aumento de 10% ao Programa Bolsa família concedido pela Presidente Dilma, dizendo que o “percentual não atende a critérios da ONU.” Ora, desde o lançamento do Brasil Sem Miséria, os benefícios do programa tiveram reajustes médios de 40% superior à inflação.

            Quando afirmei que Vossa Excelência é contra o Bolsa Família, Senador Aécio Neves, fui elegante, pois poderia ter dito que sua iniciativa a favor do Programa, diante de todos os ataques que fez pelo histórico negativo, visava apenas, de forma oportunista, a campanha de 2014 para a presidência da república.

            Pois bem, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.

            Partindo do princípio de que um homem público, candidato ao mais alto posto do país, deve, acima de tudo manter a coerência em seus atos, e diante do retrospecto de combate ferrenho aos programas sociais do governo federal, é bastante legítimo entender que, caso eleito, o candidato representante das oposições, por coerência, deverá alterar substancialmente a natureza daqueles mesmos programas que ele e os seus sempre combateram.

            Como Senador pelo Estado do Maranhão, tenho o direito de expressar minha opinião política em qualquer espaço público, além do Senado. Não abro mão desse direito. Em momento algum fiz campanha antecipada como quis sugerir o PSDB, teleguiado pelo pré-candidato do PCdoB Flávio Dino. Repito, meu adversário, ex juiz federal, e desesperado com a minha entrada no processo eleitoral, quer judicializar a campanha no Maranhão, mas isto não me intimida. Vou continuar falando tudo que acho correto, e o que acredito e ninguém vai me patrulhar. Felizmente o Ministro Tarcisio Vieira do TSE, negou a liminar apresentada pelo PSDB, portanto, parece-me que o Juiz Flávio Dino, num erro de avaliação, colocou o PSDB e o candidato Aécio Neves numa situação no mínimo, embaraçosa.